As Associações de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência (Apaes) que mantém estabelecimentos de educação especial devem alterar seus estatutos para poder continuar movimentando os recursos financeiros que recebem do programa federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Segundo a Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil), a mudança estatutária é necessária para que as instituições possam usar o chamado Cartão PDDE, um cartão eletrônico que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já vinha disponibilizando às escolas públicas desde 2017.

De acordo com a federação, em 2020, 920 das 2.212 Apaes em funcionamento no Brasil se credenciaram no PDDE. Juntas, elas receberam, do FNDE, pouco mais de R$ 5,94 milhões. Valor que, aplicado em melhorias de infraestrutura estudantil, beneficiaram mais de 85,5 mil alunos em todo o país. Em média, cada instituição recebeu R$ 6.376,24 do programa.

Os recursos do PDDE devem ser investidos em melhorias nas escolas da rede pública de educação básica e também em estabelecimentos de ensino especial mantidos por entidades sem fins lucrativos habilitados. Já o cartão de débito, segundo o FNDE, visa a um maior controle sobre a utilização dos recursos públicos, já que os pagamentos eletrônicos facilitam a identificação de fornecedores e prestadores de serviços.

Segundo o gerente institucional da Apae Brasil, Erivaldo Fernandes Neto, o FNDE depositou nas contas bancárias das instituições habilitadas este ano a primeira das duas parcelas a que elas têm direito. Porém, sem a mudança estatutária, elas não conseguirão obter o Cartão PDDE e, consequentemente, não conseguirão movimentar o dinheiro.

“Os recursos do programa serão movimentados exclusivamente por meio deste cartão de débito. O que exige que as instituições modifiquem seus estatutos, já que eles preveem que qualquer gasto exige a assinatura de duas pessoas, o presidente e o diretor financeiro da instituição. Já com o cartão, por determinação do Banco Central, tem que estar vinculado ao titular da conta, ou seja, uma única pessoa”, explicou Neto à Agência Brasil.

Para conseguir utilizar o cartão de débito, as instituições devem convocar uma assembleia apenas para aprovar a previsão legal de que, no caso do PDDE, os recursos podem ser movimentados por uma só pessoa. Porém, segundo Neto, algumas instituições enfrentaram problemas para reunir seus membros.

“Algumas delas estão tendo dificuldades para realizar assembleias virtuais. E nós as aconselhamos a não fazê-las presencialmente, devido à pandemia da covid-19. Algumas também temiam que os cartórios não reconhecessem a assembleia virtual, mas já temos um parecer jurídico demonstrando que os cartórios têm que reconhecer o resultado das assembleias virtuais”, acrescentou Neto.

Em sua página na internet, o FNDE publicou uma cartilha com orientações sobre como escolas públicas e beneficentes podem usar o Cartão PDDE e o gerenciador financeiro desenvolvido pelo Banco do Brasil.

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) alertam para os riscos da alta exposição de crianças às telas de equipamentos eletrônicos, como celular, computador, televisor e tablet. Na pandemia, essa exposição, que já era alta, de acordo com eles, aumentou, pois muitas famílias acabam recorrendo a esses dispositivos, para conseguirem trabalhar e entreter as crianças, que passam mais tempo em casa. A situação, que no ano passado, quando o vírus começou a circular no Brasil, foi vista como passageira, agora é alvo de preocupação.

“A situação que a gente vive hoje é de uma falta de alternativa muito grande para os pais que estão em trabalho remoto, muitas vezes sem ajudante em casa, e que precisam de alternativa para a recreação da criança no momento que precisam trabalhar ou fazer atividades domésticas. A questão é que o uso da tela se tornou muito mais que uma alternativa, tornou-se a única via e isso nos preocupa”, diz a coordenadora do Programa Primeira Infância Plena da UFMG, Delma Simão.

A pesquisadora explica que até 1 ano de idade não é recomendada nenhuma exposição à tela. Depois disso, a indicação varia conforme a faixa etária sendo que, até os 6 anos de idade, período que corresponde à primeira infância, as crianças não devem passar mais do que duas horas por dia na frente de dispositivos eletrônicos. “Quanto mais uma criança fica conectada à tela, mais desconectado é o cérebro da criança, então mais difícil é para essa criança tomar decisões adequadas, pertinentes a uma sociedade saudável”, explica a pesquisadora.

Os prejuízos de uma exposição excessiva às telas, para as crianças, de acordo com Delma, são muitos. Entre eles: dificuldade de aprendizagem, dificuldade de interação social, dificuldade de criar vínculo, dificuldade de se adaptar ao meio social e aos desafios que a sociedade impõe, prejudicando ainda o chamado controle inibitório que, de forma simplificada, é a habilidade de controlar respostas impulsivas e esperar a própria vez. No mundo virtual, a criança clica e recebe o conteúdo instantaneamente, prejudicando o desenvolvimento dessa habilidade.

Desafios
No ano passado, quando a pandemia chegou ao Brasil, segundo o professor da Faculdade de Educação da UFMG Rogério Correia, os estudos colocavam essa como uma situação passageira. “Hoje passado mais de um ano, deixou um pouco de ser passageira essa realidade para nós no Brasil”, diz.

Tanto Delma quanto Correia experimentam no dia a dia o desafio de afastar crianças das telas. Ela é mãe do Pedro, de 7 anos, e da Laís, de 3 anos, que tem trissomia do cromossomo 21 (síndrome de Down). No dia a dia, concilia o cuidado com as crianças, com a casa e o trabalho. Correia é tio de Fernando, de 3 anos.

“Eu desenhei no corredor da casa uma amarelinha, para brincar com eles à noite, para gastar energia. Meia hora que a gente brinca de amarelinha, eu já ensino comunicação, ensino a esperar a vez do outro, equilíbrio. É no dia a dia que a gente tem que ser criativo”, conta Delma.

Já Correia, abriu o quintal para que o sobrinho, que não mora com ele, pudesse correr. Para isso, a família precisa de uma logística de isolamento, para que possam se encontrar de forma segura em meio a pandemia. “Estamos sempre acompanhando [o estágio da pandemia na cidade] se há aumento do índice de contaminação, e voltamos a aumentar a segurança e o isolamento”, diz.

Recomendações
Segundo os pesquisadores, será necessária uma atenção especial às crianças não apenas durante, mas após a pandemia. “A gente acredita em uma pandemia pós pandemia. O que vai ser das pessoas e especialmente das nossas crianças quando tudo isso melhorar? Nos preocupa muito a repercussão dessa pandemia”, diz Delma.

Segundo a pesquisadora, as escolas e outros locais de socialização das crianças precisarão observá-las de perto, respeitando as necessidades de cada uma delas. “O olhar precisa ser muito singular para respeitar essa criança que virá depois desse estresse traumático da pandemia de covid-19. É preciso entender e ser muito sensível a essas mudanças de comportamento que eventualmente podem surgir na escola e surgir na família”.

De acordo com Delma, aqueles que estão participando de aulas remotas devem ser observados de perto pelas famílias, que devem conversar com as escolas sobre como está sendo esse processo para eles. “A família precisa estar atenta ao que está dificultando o processo de aprendizagem da criança para que aquilo não faça com que a criança perca o desejo de aprender”.

Incentivar o brincar
Segundo Correia, a brincadeira, que acaba sendo substituída por tempo na frente de dispositivos eletrônicos, é fundamental para o desenvolvimento das crianças e para ajudá-las a compreender o mundo. “Quando ela lida com um trauma, com a perda de um ente querido ou mesmo com a distância da mãe que sai para trabalhar, ela tende a lidar com o que causa essa angústia através da brincadeira. Na brincadeira, ela toma consciência daquele sentimento”, diz.

O pesquisador diz que há formas de incluir os conteúdos digitais no brincar e que isso pode ser benéfico desde que bem orientado. As crianças podem, por exemplo, levar os personagens do programa de TV para uma brincadeira mais ativa, na qual entendem o papel daquele personagem e, brincando, têm mais controle sobre a mensagem e o significado que aquilo traz para ela.

Outra alternativa é buscar conteúdos digitais que proponham tarefas às crianças e trocar, segundo Correia, o sofá pelo tapete, onde é possível brincar. “Um momento em que a criança pode assistir e brincar ao mesmo tempo. As crianças gostam de assistir a programas que proponham fazer alguma coisa, construir um brinquedo, isso pode ser legal”. Os pais e responsáveis podem também assistir a vídeos junto com as crianças, mostrando interesse e discutindo com eles pontos do programa.

Tanto Correia quanto Delma recomendam que as crianças sejam integradas nas atividades do dia a dia dos adultos, que sejam convidadas a cuidar das plantas a preparar uma comida, a estarem por perto. “Com isso está aprendendo as coisas do mundo, está aprendendo vocabulário, está aprendendo interação com a família, está aprendendo a ser útil, a colaborar com a sociedade. A primeira sociedade que ela vive é dentro de casa”, diz Delma.

Passou a vigorar neste sábado (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.

A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.

No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.

Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o WhatsApp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar.

“No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto.

Consultado pela Agência Brasil, o escritório do WhatsApp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos.

“Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa.

Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo WhatsApp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras.

“Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se o usuário perdesse acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa.

Problemas
Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço de salvaguardas de segurança e privacidade”.

Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante dos termos de uso e da política de privacidade não dariam conta da dimensão exata do custo não precificado de uso do serviço pelo consumidor”, pontua o texto.

Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor o rompimento da continuidade de prestação de serviço essencial de comunicação aos seus usuários em razão de recusa em submeterem-se à condição imposta de compartilhamento obrigatório de dados com a empresa Facebook e seus parceiros”.

Edição: Aline Leal

Estudo internacional inédito sobre alterações epigenéticas de pacientes com câncer de esôfago constatou que os pacientes analisados, originários de diferentes regiões do mundo com alta incidência desse tipo de câncer, compartilham muitas alterações moleculares e os tumores têm envolvidos no seu desenvolvimento genes muito próximos ou iguais. 

O estudo foi realizado sob a coordenação da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc, da sigla em inglês) e analisou, ao longo de cinco anos, 240 pacientes de 9 países da África, Ásia e do Brasil, dos quais 28% eram do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).

Foram escolhidos países com médio ou baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Do Inca, participaram os pesquisadores Sheila Coelho Soares, bióloga; e Luis Felipe Ribeiro, chefe do Programa de Carcinogênese Molecular e Coordenador de Pesquisa do Instituto. O resultado do estudo foi publicado na revista Cancer Research (American Association for Cancer Research Publications) e ajuda a entender como se dá a formação desse tipo de câncer e também como evolui. Isso se explica porque, dependendo da região geográfica, há fatores ambientais induzindo o câncer, disse à Agência Brasil a bióloga Sheila Coelho.

“Ou a gente pode ter uma constituição genética diferente, que também pode levar a mecanismos diferentes de desenvolvimento de câncer. Só que, nesse caso, a gente viu que essas alterações que detectamos são muito parecidas. Então, parece que, independentemente da região geográfica, essas alterações são importantes para o desenvolvimento desse câncer e isso ajuda a gente a identificar marcas que poderiam auxiliar a diagnosticar a doença mais cedo ou a propor novas terapias que poderiam ser usadas para o câncer de esôfago, independente da região geográfica”.

Na circulação

Segundo Sheila Coelho, as células do câncer liberam material na circulação do paciente. “Como as alterações encontradas fazem parte desse material liberado na circulação, a gente poderia procurar por elas especificamente. Porque elas são características, são marcas do câncer de esôfago. Sendo detectadas na circulação, a gente teria um forte indício de que o paciente tem um câncer de esôfago”. A bióloga avaliou que uma das contribuições da pesquisa é que, a partir da identificação desses marcadores, podem ser praticados métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer de esôfago. Um exemplo é a biópsia líquida”, citou.

Segundo o estudo, o perfil mais frequente do paciente com câncer de esôfago é de baixa renda e baixa escolaridade, fuma muito cigarro e bebe muito álcool. Na Região Sul do Brasil, está associado ao consumo do chimarrão em altíssimas temperaturas. Sheila explicou que o esôfago é um órgão sem enervação, que não dói. Mesmo conforme o tumor vai crescendo, o paciente não sente dor. Porém, quando a massa tumoral evolui muito e bloqueia a passagem de alimentos e líquidos, ele então procura o médico. Sheila Coelho informou que nessa fase, quase 70% dos casos só recebem tratamento paliativo, porque não há mais possibilidade de cura. “Não se consegue fazer um tratamento curativo para a maior parte deles. Cerca de 30% dos pacientes, quando são diagnosticados, já têm metástase”.

No período de 2012 a 2016, o Inca atendeu 850 pacientes com câncer de esôfago. A média é de cerca de 200 pacientes por ano.

Projeto piloto

Associado ao trabalho internacional publicado, será feito um projeto piloto para tentar detectar de fato, no sangue, as alterações identificadas nas tumorações dos 240 pacientes de diversos países. Em uma primeira etapa, o procedimento será realizado nos pacientes do Inca. Será usada a estrutura do órgão do Ministério da Saúde para poder confirmar essa aplicação. Esse piloto, que dá continuidade ao estudo feito em diferentes regiões do mundo, deverá ser iniciado no segundo semestre. “Acredito que no ano que vem a gente já tenha os primeiros dados”, expôs a pesquisadora.

No Brasil, esse é o sétimo tipo de câncer, mais comum em homens do que em mulheres, encontrado na proporção de três homens para uma mulher, com possibilidade de chegar a quatro homens para uma mulher em alguns lugares do país “É frequente na nossa população, é frequente em populações com baixo ou médio IDH, está muito associado a hábitos e também a uma dieta deficiente em nutrientes. São indivíduos que se alimentam muito mal, têm histórico, muitas vezes, de deficiências nutricionais”, comentou Sheila.

Tratamento adequado

A partir dessa pesquisa, o diagnóstico precoce dos pacientes com câncer de esôfago facilita também o acesso ao tratamento adequado. O pesquisador Luis Felipe Ribeiro acrescentou que já é possível a utilização de medicamentos capazes de reverter alterações epigenéticas dos pacientes. “Alguns remédios até mesmo já são utilizados no tratamento de outros tipos de câncer. Assim, poderemos avaliar o potencial de incorporação dessas drogas no tratamento de pacientes com câncer de esôfago”.

As alterações epigenéticas costumam ser frequentes nos pacientes oncológicos e determinam como o código genético é lido. Essa avaliação ainda não tinha sido feita de forma tão profunda em câncer de esôfago e nem mesmo em algumas das populações mais afetadas pela doença no mundo. Outro fato relevante, de acordo com o Inca, consistiu em examinar populações pouco estudadas em que o câncer de esôfago é mais prevalente, como da Ásia (considerada o cinturão do câncer de esôfago), incluindo a Índia e a China, o Leste da África e a América do Sul, com os dados do Brasil. A pesquisa analisou mais de 850 mil alterações epigenéticas em câncer de esôfago.

Luis Felipe Ribeiro destacou que esse tipo de câncer é uma doença negligenciada. “Por isso, esse estudo tem papel fundamental, porque vai ajudar populações que necessitam de atenção”, manifestou. O número de casos novos de câncer de esôfago estimados pelo Inca para o Brasil, para cada ano do triênio 2020-2022, será de 8.690 casos em homens e de 2.700 em mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 8,32 casos novos a cada 100 mil homens e 2,49 para cada 100 mil mulheres.

© Warley de Andrade/TV Brasil

O balanço divulgado neste sábado (15) pelo Ministério da Saúde registra 67.009 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Esse dado eleva para 15.586.534 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (15/05/2021) – Ministério da Saúde

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 435 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 2.087 novos óbitos, totalizando 434.715.

O balanço apontou também 1.089.423 pacientes em acompanhamento e 14.062.396 recuperados da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (103.995), Rio de Janeiro (47.951), Minas Gerais (37.283), Rio Grande do Sul (26.657) e Paraná (24.597).

As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.571), Acre (1.612), Amapá (1.614), Tocantins (2.711) e Alagoas (4.478).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (15), 97,11% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 52 novos casos, 50 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 82.209 dos quais 30.982 foram através do teste molecular e 51.227 pelo teste rápido, com 23.707 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 57.899.

Também já foram registrados 99.344 casos de síndrome gripal e 2.998 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 603 casos, 17 pessoas em isolamento domiciliar e 97 internamentos.