Papa Francisco anuncia Ano da Família

 (Foto: ALBERTO PIZZOLI/AFP)
Foto: ALBERTO PIZZOLI/AFP

O papa Francisco anunciou neste domingo (27) um Ano da Família, dedicado ao espaço desta na Igreja, ao acompanhamento dos casais no matrimônio e às dificuldades da vida conjugal. O anúncio foi feito durante a oração do Angelus, cinco anos após a exortação do sumo pontífice sobre o amor na família: “Amoris Laetitia”. O Ano da Família começará em 19 de março de 2021, dia de São José, e terminará em 26 de junho de 2022, durante o 10º Encontro Mundial das Família, em Roma.

Em sua homilia dominical, Francisco destacou amplamente, da biblioteca do palácio apostólico do Vaticano, “o valor educativo do núcleo familiar (…) fundado no amor”. Ele pediu às famílias que priorizem “o perdão sobre a discórdia”. “Na família há três palavras que devem ser sempre protegidas: ‘permissão’, ‘obrigado’, ‘perdão'”, completou. “Na família é possível experimentar uma comunhão sincera quando esta é uma casa de oração, quando os afetos são sérios, profundos, puros, quando o perdão prevalece sobre as discórdias, quando a dureza cotidiana da vida é suavizada pela ternura mútua e pela serena adesão à vontade de Deus”, disse.

O dicastério (ministério) para os laicos, a família e a vida publicou 12 propostas que as paróquias e dioceses devem colocar em prática. Trata-se de reforçar “a pastoral da preparação para o matrimônio”, de ajudar de melhor maneira os casais após a união e na educação de seus filhos, criar círculos de reflexão e palavras sobre “a beleza e as dificuldades da vida familiar”, e também de apoiar os casais em crise e as “famílias feridas”.

No momento em que os países da União Europeia (UE) iniciam neste domingo as campanhas de vacinação contra a pandemia de covid-19, o papa também fez uma homenagem aos profissionais da saúde, e em particular aos casais e famílias que sofrem as dificuldades no contexto da pandemia.

“Meu pensamento vai em particular para as famílias que perderam nestes meses um parente ou foram submetidas a um duro teste pelas consequências da pandemia”, disse. “Penso também nos médicos, enfermeiros e todos os profissionais da saúde cujo grande compromisso na linha de frente da luta contra a propagação do vírus teve repercussões significativas sobre sua vida familiar”, concluiu.

Argentina começa vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira

 (Foto: Thomas Frey / POOL / AFP

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Foto: Thomas Frey / POOL / AFP

A campanha de vacinação contra a Covid-19 começará na terça-feira (29) na Argentina, onde o novo coronavírus causou 42.501 mortes e quase 1,6 milhão de casos, noticiou neste sábado (26) a agência estatal Télam. O governo começará a inocular as 300 mil doses que chegaram ao país da Sputnik V, do laboratório russo Gamaleya, uma das duas vacinas aprovadas juntamente com a elaborada pelo laboratório americano Pfizer.

“A ideia é que quando o outono chegar, tenhamos vacinado a maior quantidade das pessoas de risco”, disse o presidente Alberto Fernández, segundo a informação oficial. A decisão de iniciar a imunização na terça-feira foi acordada durante reunião por videoconferência entre Fernández e governadores das províncias. Os detalhes do plano estratégico de aplicação das vacinas serão informados nas próximas horas, segundo fontes oficiais citadas pela imprensa local.

A Argentina também assinou acordos de fornecimento de vacinas com a Universidade de Oxford, associada à farmacêutica AstraZeneca, e com o mecanismo Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto negocia o envio do fármaco produzido pela Pfizer. O distanciamento social obrigatório é adotado no país desde 9 de novembro, quando foi suspenso o isolamento que esteve em vigor desde 20 de março.

 

Isolamento social pode prejudicar desenvolvimento da fala de crianças

Vida dentro de uma zona vermelha: um playground vazio é visto em San Fiorano, uma das cidades em estado de bloqueio devido a um surto de coronavírus.

O isolamento social – medida adotada para combater a propagação do novo coronavírus – pode trazer alguns prejuízos no desenvolvimento da fala e linguagem das crianças obrigadas a ficar em casa devido à pandemia, alertam especialistas. “Principalmente pela falta de estímulos ambientais e sociais que estavam anteriormente expostas, como por exemplo, na escola, saída com amigos e passeios em família”, explica a fonoaudióloga e especialista em linguagem Lilian Papis. 

Mesmo com a reabertura das escolas, muitos pequenos mantiveram sua rotina em casa com os pais trabalhando em home office ou sob os cuidados de outros adultos. Agora, com as férias escolares e o aumento do número de casos de covid-19, muitos pequenos voltarão a ficar exclusivamente em casa o que deve aumentar o uso de aparelhos eletrônicos como tablets, celulares ou computadores para distrair e entreter as crianças que acabam ficando privadas da comunicação verbal.

“Pode começar a haver atrasos no desenvolvimento oral, como também gráfico, dificuldades auditivas, tanto periféricas, pelo alto volume ou uso excessivo de fones de ouvido, como também de atenção e concentração e processamento auditivo central”, aponta a fonoaudióloga.

Os meses de quarentena em casa provocaram mudanças nos hábitos até mesmo das crianças que não tinha uma rotina escolar, pois os parques, clubes, praças e áreas de lazer foram fechados para evitar aglomerações.

É o caso do filho da zootecnista Paula Amano Yoshisato, Roberto, de 2 anos e meio. Ela conta que os planos eram que Roberto começasse a frequentar a escola este ano, mas, com a pandemia, ele continuou em casa, aos cuidados da mãe, em tempo integral. “Tínhamos mais contato com outras pessoas e área externa. Agora, ele quer ficar mais tempo em eletrônicos.”

Paula conta que, com a falta de convívio com outras pessoas e crianças, o filho deixou de falar as poucas palavras que já conhecia. Segundo os médicos e fonoaudiólogos, é um processo comum a crianças nessa idade que precisam de estímulos corretos para voltar a falar.

A mãe tem se esforçado para diminuir os efeitos negativos do isolamento no garoto. “Tenho estudado mais sobre atividades, como brincar com tinta, piscina, areia, hortinha”, conta Paula.

Na avaliação da fonoaudióloga Lilian Papis, crianças que estão começando a falar, por volta de 1 ano ou que estão em pleno desenvolvimento de fala e linguagem, entre os 2 ou 3 anos, devem ser diariamente estimuladas através dos cinco sentidos, audição, visão, tato, olfato e paladar.

“É primordial cantar músicas, brincar com miniaturas, fantoches, contar histórias, nomear figuras ou pedir para que as repita, falar frases relacionadas ao que estão comendo, apresentar diferentes sabores ao seu paladar e estimular o olfato através do cheiro da comida, frutas; imitar sons de animais, meios de transporte, objetos eletrodomésticos, brincar de fazer caretas, mandar beijos, estalar a língua também ajudam muito”, enumera Lilian.

Retrocessos

A supervisora de vendas Leandra Paula Lago diz que percebeu que o filho Raul, de 3 anos, ficou muito ansioso nos primeiros meses da pandemia. “Ele ficou irritado e com necessidade de chamar a atenção dos pais, pedindo para ficar no colo enquanto trabalhávamos, tentava desligar nossos computadores, gritava. Na fala houve alterações, pois o estímulo escolar foi interrompido, então percebi que ele ficou com várias dificuldades, até mesmo no desfralde que foi interrompido”, relata.

“Já tinha percebido, antes mesmo da pandemia, que os colegas da escola [estavam] sempre na frente e ele com muitas dificuldades em se comunicar. Com a pandemia e encerramento das aulas, piorou muito.”

Raul começou a fazer tratamento com a fonoaudióloga em abril e a mãe logo percebeu uma evolução. “Hoje ele ainda não se comunica como uma criança da idade dele, mas já melhorou muito. Retornei o processo de desfralde com isso. Fazíamos [o tratamento com a fonoaudióloga] on-line e agora estamos presencial”, relata.

Atualmente ela está oferecendo outros estímulos para a criança. “Estou lendo bastante com ele, brincando mais junto e evitando celular. Claro que, no horário de trabalho, fica complicado não dar o celular para ele, senão ele nos atrapalha, mas com novos brinquedos estamos conseguindo mantê-lo mais calmo”, completa Leandra.

Mesmo sem o convívio escolar, as brincadeiras em casa devem estimular a fala, recomenda a fonoaudióloga Lilian Papis. “Em casa as crianças precisam ser estimuladas todos os dias, pelo menos uma hora, com os pais ou responsáveis a brincar, cantar músicas, falar, estabelecer diálogos, conversar”, destaca a especialista.

“Para as crianças em fase de alfabetização, incentivar também brincadeiras que envolvam reconhecimento e nomeação das letras, relacionando-as com seus sons, brincar com rimas, memória auditiva, memória visual, quebra-cabeças, dama, xadrez, jogos que requeiram a atenção, como também a escrita das letras, sílabas e palavras. Para os maiores, além de tudo isso, acrescentar leitura de textos, livros, gibis, escrita de pequenos textos, jogos como forca, stop, caça-palavras, palavras cruzadas, dentre outros”, elenca Lilian.

Avanços

Já com Samuel, 4 anos, o processo de isolamento não trouxe retrocessos na fala, ao contrário, o vocabulário aumentou, surpreendendo a mãe, Danielle Pereira Mateus.

Antes mesmo da pandemia, o menino já fazia acompanhamento com fonoaudióloga e psicóloga porque, na escola, batia nos amigos. “Procuramos uma psicóloga e ela notou que ele tinha um atraso de linguagem, como não conseguia se comunicar direito, batia nos amigos, era a maneira dele se comunicar. Começamos um trabalho com a fonoaudióloga em julho do ano passado, quando a gente ainda nem pensava em pandemia! Fizemos esse trabalho até março, quando veio o isolamento e as sessões pararam”.

Danielle disse que temia o retrocesso no processo de fala do pequeno o que acabou não se confirmando. “Tinha muito medo que ele regredisse, mas não, por incrível que pareça, o vocabulário dele aumentou, como o tempo dele em tela era muito maior, ele começou a ver vários vídeos diferentes, mudou o vocabulário, eu confesso que me surpreendi, porque para mim a quarentena ia ser um caos! Hoje ele já fala tudo certo e já está em processo de alta com a fonoaudióloga. No caso dele, o que me deixou feliz foi que não houve nenhum tipo de regressão”.

A especialista em linguagem Lilian Papis explica que a estimulação – tanto auditiva quanto visual – é benéfica para o desenvolvimento da fala e da linguagem infantil e que, nos aparelhos eletrônicos, os vídeos e desenhos são bem coloridos e estimulantes. “A criança aprende através de estímulos repetitivos e imitação, portanto em alguns casos isso pode ajudar, ou em outros prejudicar este desenvolvimento, pois existe a privação da necessidade de comunicação, de diálogo com a família, o que pode atrasar ou interferir neste processo, além de poder prejudicar o desenvolvimento da atenção e gráfico”.

Lilian enfatiza que é importante saber dosar a quantidade de horas diárias que as crianças passam na frente das telas e estimular a brincadeira infantil, contação de histórias, rodas de conversas e jogos entre os familiares.

“Oriento ainda a estimular a criança sempre de frente para ela, na altura dos seus olhos para ter um adequado contato visual; não falar infantilizado; dar sempre um correto modelo de fala, não repetir o erro da criança, pois ela aprende a falar através da audição, repetição e imitação, mesmo que ela não consiga pronunciar a palavra corretamente, fale o certo. Ela deve ainda comer alimentos adequados para sua idade, pois a mastigação também é de extrema importância para o desenvolvimento da fala e linguagem”, acrescenta a especialista.

Mudanças de comportamento

Durante a infância, o cérebro da criança se desenvolve com muita rapidez gerando grandes aprendizados. Com a chegada da pandemia e o isolamento dos pequenos em casa, muitos estímulos necessários para a ampliação do desenvolvimento cognitivo infantil podem ter diminuído.

Para especialistas, essa falta de contato com outras pessoas e de vivência fora de casa pode ter prejudicado não só a fala, mas trazido alterações no sono, no humor e no apetite das crianças.

“Não podemos desconsiderar os possíveis estressores ambientais que impactam nas crianças, sobre isso podemos pensar em mudança de rotina e novos papéis atribuídos aos pais, perda de familiares pela covid-19, mudanças estruturais como perda de emprego e pais com pouco manejo emocional”, destaca a psicóloga especialista em terapia cognitivo comportamental e neuropsicologia Roberta Alonso.

“As crianças têm apresentando humor mais irritado, alterações do sono e comportamentos de impaciência, assim como regressão em sua autonomia, sobrecarregando os pais”, completa a especialista.

A psicóloga sugere aos pais trabalhar as próprias emoções e expectativas. “As crianças estão em desenvolvimento e têm condições de retomar e melhorar suas habilidades quando começarmos a retomar a rotina em segurança. É importante pensar que a frustração também faz parte do desenvolvimento e esse período também está a ensinar isso”, afirma.

TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Diante de dúvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo, disponível na internet, para dar as informações sobre o tema.

Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os conceitos de teletrabalho, trabalho remoto, home office e trabalho externo.

O documento detalha, por exemplo, a diferença entre teletrabalho e trabalho externo. O teletrabalho é a modalidade na qual as tarefas são realizadas fora das dependências do empregador, podendo ser na residência ou não, e com a utilização de recursos tecnológicos. O trabalho externo é desempenhado nas ruas por motoristas, vendedores, representantes.

A publicação também cita as vantagens e desvantagens do teletrabalho, como aumento da produtividade, escolha do local para realização de tarefas e aumento de despesas com energia elétrica e água.

A publicação cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelou que cerca de 8,5 milhões de pessoas trabalharam remotamente nos primeiros meses da pandemia. A modalidade foi destinada principalmente a pessoas que exercem funções de diretores, gerentes e profissionais das ciências e intelectuais. Os trabalhadores das áreas de serviços e comércio foram os que menos conseguiram realizar o teletrabalho em suas funções.

Mourão faz balanço de ações na Amazônia e põe inovação nas prioridades

O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, fala à imprensa, após a terceira reunião do colegiado, no Palácio Itamaraty em Brasília

O vice-presidente Hamilton Mourão fez ontem, domingo (27), um balanço da atuação do governo na Amazônia Legal desde o início de sua gestão e elencou o que o aguarda ano que vem. Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; fortalecimento das agências ambientais; incremento de fontes de financiamento; regularização fundiária e ordenamento territorial; e estímulo à inovação e à bioeconomia.

“A Amazônia sofria com ausência do Estado, projetos inconsistentes e crenças ambientais equivocadas que, por anos, foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras. Por ser uma região distante e de difícil acesso que poucas pessoas de fato conheciam, muitas acabaram aceitando essas verdades criadas por especialistas de suas vontades, plantadas como “boas sementes” e cuidadosamente regadas até criarem raízes”, argumentou o vice-presidente.

Mourão destacou a recriação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) em fevereiro deste ano e a sua atuação na presidência do conselho.

“Com exceção do Tocantins, visitei todos os estados da Amazônia Legal para conhecer as suas realidades, ouvir as preocupações e demandas dos governadores e sociedade e alinhar ações. Apresentei a embaixadores estrangeiros os verdadeiros índices brasileiros de preservação ambiental (84% da vegetação nativa na Amazônia e 66% em todo o território nacional) e os levei para verificar in loco a complexidade, desafios, oportunidades e projetos da região”, destacou.

O vice-presidente ressaltou ainda a atuação diante do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com a criação da Comissão Brasileira da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como comissão permanente do CNAL.

Outra linha de atuação destacada por Mourão foi a Operação Verde Brasil 2, realizada em parceria com as Forças Armadas em apoio aos órgãos de segurança e fiscalização estaduais e federais.

“Avançamos no combate a crimes ambientais e outros ilícitos, obtendo resultados expressivos, como na apreensão de madeira ilegal (187,147 m3), embarcações (1.518), minerais (154.050.045 kg), drogas (392 kg), tratores (261); e nos índices de desmatamento, que estão em queda desde junho, na faixa de 20% a 30%, com exceção de outubro que teve um pico, mas voltando a cair 44% em novembro em relação ao mesmo período de 2019”, afirmou.

Ministério da Saúde registra 18.479 casos de covid-19 em 24 horas

Fiocruz inaugura Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 no Rio

O balanço divulgado neste domingo (27) pelo Ministério da Saúde aponta 18.479 novos diagnósticos positivos para covid-19 nas 24 horas desde o boletim divulgado ontem pela pasta. São 7.484.285 infectados pelo vírus desde o início da pandemia. Até as 17h de hoje, foram registradas 344 mortes, totalizando 191.139 óbitos.

Situação epidemiológica da covid 19 no Brasil - Ministério da Saúde
Situação epidemiológica da covid 19 no Brasil –  Ministério da Saúde

Segundo a pasta, 6.515.370 pessoas (87,1%) se recuperaram da covid-19 em todo o país.

O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação.

Covid-19 nos estados

São Paulo se mantém com o maior número de casos e chegou a 1.426.176 pessoas infectadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (523.548) e Bahia (483.737). Já o Acre segue com o menor número de casos (40.900), seguido de Amapá (66.724) e Roraima (68.264).

Caruaru: 95,97% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (27) 95,97% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 42.222 dos quais 16.550 foram através do teste molecular e 25.672 do teste rápido, com 12.993 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 28.471.

Também já foram registrados 55.734 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.995 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Países da Europa começam a aplicar vacina da Pfizer contra covid-19

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Alemanha, Áustria, França, Itália, Grécia, Portugal, Espanha e República Tcheca estão entre os primeiros países a participarem do programa de vacinação em massa iniciado hoje (27) na Europa. A campanha faz parte dos esforços de combate à pandemia de covid-19, doença que afetou economias e matou mais de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo.

Os primeiros a receberem a primeira dose da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech são idosos e os profissionais da área da saúde, que já estão fazendo fila para ser imunizados.

Diante da grande escala de esforços para a vacinação, alguns países europeus tiveram de convocar médicos aposentados para ajudar nessa campanha. Há inclusive países que tiveram de mudar suas regras sobre quem tem autorização para aplicar injeções.

A distribuição da injeção Pfizer-BioNTech, que foi lançada pela primeira vez na Grã-Bretanha no início deste mês, apresenta grandes desafios. A vacina usa uma nova tecnologia genética de mRNA, o que significa que deve ser armazenada em temperaturas ultrabaixas de cerca de 80 graus Celsius negativos.

França, Alemanha, Itália e Espanha

Com pesquisas apontando altos níveis de hesitação em relação à vacina em países como França e Polônia, os líderes dos 27 países da União Europeia estão promovendo-a como “a melhor chance de voltar a algo como a vida normal no próximo ano”.

“Temos uma nova arma contra o vírus: a vacina. Precisamos nos manter firmes, mais uma vez”, tuitou o presidente francês Emmanuel Macron, que testou positivo para o coronavírus neste mês e deixou a quarentena na véspera de Natal.

Germany begins vaccinations against coronavirus disease (COVID-19)
Em Berlim, Gertrud Haase, 101 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada.  Reuters/Kay Nietfeld/Direitos Reservados

Na capital da Alemanha, Berlim, Gertrud Haase, de 101 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada. Nascida em fevereiro de 1919, Haase mora em uma casa de repouso desde 2011. Ela foi ao local de vacinação acompanhada de outros colegas residentes.

Na Itália – primeiro país da Europa a registrar um número significativo de infecções, onde a pandemia já resultou na morte de mais de 70 mil pessoas –, a enfermeira Claudia Alivernini, de 29 anos, esteve entre as primeiras equipes médicas a receberem as primeiras injeções da vacina.

Também foram vacinados neste domingo os profissionais de saúde do hospital Lazzaro Spallanzani, de Roma. O plano nacional de vacinação está sendo implementado pelo ministério da saúde italiano. “É o começo do fim”, disse o líder da região do Lazio e líder do co-governante Partido Democrata da Itália, Nicola Zingaretti.

Los Olmos nursing home resident Araceli receives the first injection nationwide, with a dose of Pfizer-BioNTech COVID-19 vaccine in Guadalajara
“Vamos ver se conseguimos fazer esse vírus ir embora”, disse Araceli Hidalgo, de 96 anos, ao receber a vacina na casa de repouso em Guadalajara. – Reuters/Pepe Zamora/Direitos reservados

A primeira pessoa a receber uma dose da vacina na Espanha foi Araceli Hidalgo, de 96 anos. “Vamos ver se conseguimos fazer esse vírus ir embora”, disse ela aos funcionários de sua casa de repouso em Guadalajara, perto de Madrid, após ser vacinada.

O ministério da saúde da Espanha descreveu a campanha de vacinação contra o novo coronavírus na Europa como “sem precedentes na história da humanidade”.

Áustria, República Tcheca e Grécia

A Áustria também iniciou o programa de vacinação hoje, com grupos populacionais vulneráveis ​​sendo os primeiros a receber a imunização. Trabalhadores da linha de frente de combate à doença também são prioridade.

Na República Tcheca, a primeira pessoa a receber a vacina contra o novo coronavírus, nesse domingo, foi o primeiro-ministro Andrej Babis, no Hospital Militar Central de Praga – pouco antes de outros hospitais na capital começarem a distribuir as 9.750 doses que o país recebeu até agora.

Uma enfermeira e uma idosa aposentada foram as duas primeiras pessoas na Grécia a receber a vacina. A capital do país, Atenas, recebeu um primeiro lote de quase 10 mil doses no sábado (26), a bordo de um caminhão com temperatura controlada.

O ministro da saúde da Grécia, Vasilis Kikilias, disse que as duas vacinas marcaram o início da “contagem regressiva para tirar nossas vidas de volta”. As autoridades disseram que até o final de dezembro, a Grécia deve receber cerca de 83.850 vacinas, e até o final de março 1.265.550 vacinas.

vacina contra a covid-19
Vacina contra a covid-19 – REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

União Europeia

A União Europeia deve receber 12,5 milhões de doses da vacina até o final do ano, o suficiente para vacinar 6,25 milhões de pessoas com base no esquema de duas doses. As empresas estão lutando para atender à demanda global e pretendem fazer 1,3 bilhão de doses no próximo ano.

A Europa firmou contratos com uma série de fabricantes de medicamentos além da Pfizer, incluindo Moderna e AstraZeneca, para um total de mais de dois bilhões de doses de vacinas e definiu uma meta para que todos os adultos sejam imunizados durante 2021.

Parceria entre AGU e STJ evita mais de 170 mil recursos para o tribunal

A Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogaram por mais seis meses, nesta quinta-feira (24), o acordo de cooperação técnica que permite racionalizar a tramitação de processos e prevenir litígios, por meio da troca de dados, de documentos e de informações.

Desde a assinatura da parceria, em junho deste ano, a AGU deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 630 processos que já tramitavam na instância especial.

Por representar judicialmente a União e diferentes órgãos e entidades federais perante o STJ, a AGU é um dos maiores demandantes do tribunal.

Desjudicia​​lização

Durante a execução do acordo, foi disponibilizado à AGU um estudo técnico dos processos em que os órgãos e as entidades representados por ela figuravam como parte, para auxiliá-la no alcance dos objetivos propostos – como a prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados e o fomento à resolução consensual das controvérsias.

Essa iniciativa permitiu a aplicação de mecanismos de desjudicialização, a partir da identificação das hipóteses em que a pretensão do ente público era contrária aos precedentes do tribunal, o que daria ensejo a sucessivas situações de não conhecimento ou desprovimento dos recursos.

Dessa forma, foram estabelecidas estratégias, como a identificação, ainda nas instâncias de origem, das controvérsias que contavam com precedentes do STJ e o estabelecimento de regras de controle interno da AGU para que, nessas hipóteses, o procurador estivesse autorizado a não recorrer à instância especial ou mesmo desistir do recurso apresentado, de modo a evitar que o recurso fosse encaminhado ao STJ.

Objetivo estrat​​égico

Uma das medidas implementadas no acordo foi a identificação, antes da etapa de distribuição aos ministros do STJ, dos processos com temas federais afetados pela sistemática dos recursos repetitivos, os quais passaram a ser devolvidos à origem.

Ao longo desse período, os três braços da AGU (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral da União) também fizeram indicações ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ (Nugep) a respeito de temas com possível multiplicidade, para que os recursos fossem avaliados e selecionados para distribuição como representativos de controvérsias.

Péricles Sousa, procurador da Fazenda Nacional, afirmou que essa parceria “acelera uma série de políticas internas no âmbito das carreiras da AGU, para que, a cada ano, o tribunal possa receber apenas o que for mais estratégico e de impacto sistêmico”.

China endurece restrições à medida que covid-19 ressurge

A China endureceu as restrições para combater a covid-19 por medo de que o aumento do fluxo de viagens durante o período de férias possa fazer com que as infecções aumentem na capital, Pequim, após registrar casos de transmissão local pelo quarto dia consecutivo no domingo.

Uma reunião liderada pelo chefe do Partido Comunista da capital, Cai Qi, instou todos os distritos de Pequim a entrar em modo de “emergência”, fechando complexos residenciais e vilas onde são detectadas infecções.

O centro de tecnologia de Shenzhen, no sul da China, relatou um caso assintomático, um paciente que fez duas viagens de negócios a Pequim neste mês. O Distrito de Shunyi, onde todos os casos recentes de coronavírus em Pequim foram registrados, entrou em modo de guerra e está testando seu 800 mil habitantes.

O distrito de Chaoyang, vizinho de Shunyi, concluiu os testes 234.413 pessoas em três bairros, e nenhum testou positivo. As pessoas que não receberam os resultados dos testes não podem sair, disse o governo do distrito.

Alguns complexos residenciais em Tongzhou reimplementaram controles de segurança e temperatura, de acordo com mídia chinesa.

A China controlou amplamente o coronavírus, mas os casos estão reaparecendo esporadicamente em um pequeno número de cidades.

Autoridades planejam vacinar 50 milhões de pessoas em grupos de alto risco antes das férias do Ano Novo Lunar (a partir de 11 de fevereiro).

Agência Brasil