A nova nota de R$ 200 entrou oficialmente em circulação nesta quarta-feira (2). O Banco Central divulgou imagens da cédula, que traz o lobo-guará como personagem.

As cores da nova cédula são cinza e sépia e ela tem 142 por 65 milímetros, exatamente o mesmo tamanho da nota de R$ 20. O custo de aquisição para o BC é de R$ 325 a cada mil unidades.

Em 2001, o BC fez uma enquete com a população com uma lista de animais em extinção para que elas escolhessem qual elas gostariam de ver estampados nas cédulas. Em primeiro lugar ficou a tartaruga-marinha, que está na nota de R$ 2, em segundo, o mico-leão dourado, que foi para a de R$ 20, e em terceiro lugar ficou o lobo-guará, que agora estampará a nota de R$ 200.

Confira os elementos de segurança da nova cédula.

Microtexto
Com uma lente de aumento, é possível ver o valor da nota impresso em tamanho muito pequeno em várias áreas. Por exemplo, em torno do lobo-guará, e dentro do numeral (no verso).

Número escondido
Ao colocar a nota à altura dos olhos, na posição horizontal e em local bastante iluminado, vê-se o número 200 aparecer próximo à parte de trás efígie.

Fio de segurança
Ao colocar a nota contra a luz, fica visível, próximo ao meio da nota, um fio escuro sem inscrições.

Quebra-cabeça
Ao colocar a nota contra a luz, é possível ver que as partes do desenho do verso completam as da frente, formando o número 200.

Número que muda de cor
Ao movimentar a nota, é possível ver que o número 200 muda de azul para verde. Uma faixa brilhante parece rolar pelo número.

Marca-d´água
Contra a luz, vê-se, na área mais clara da cédula, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro.

Elementos fluorescentes
Sob luz ultravioleta, é possível ver que o número 200 aparece na frente, um pouco acima do valor de face. Além disso, a numeração vermelha do verso fica amarela e pequenos fios se tornam visíveis em vermelho, azul claro e azul escuro.

Alto-relevo
Pelo tato, sente-se o relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, nos numerais que indicam do valor de face, nas laterais da frente da cédula, na faixa vertical de folhas, flores e frutos, na marca tátil e na efígie da República (frente) e lobo-guará (verso).

Folhapress

Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste ano, marcadas para novembro.

A decisão foi aprovada por unanimidade, ou seja, com o aval de todos os secretários de Fazenda das 27 unidades da Federação, formando uma parceria do Confaz com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização das eleições em máxima condição de segurança para eleitores, mesários e demais equipes envolvidas.

“É uma importante contribuição do Ministério da Economia, por meio do Confaz, para o exercício da democracia nas eleições municipais de novembro”, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que presidiu a reunião do Conselho. “A medida vai reforçar o esforço para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas eleições municipais de 2020”, destacou.

A isenção de ICMS vai abranger itens como álcool em gel, máscaras de proteção, protetores faciais e propilenoglicol, entre outros.Também envolve produtos e serviços necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação.

Regras
Para regulamentar a decisão, o Confaz publicará no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) o convênio ICMS nº 81/2020. Com base nessa norma, caberá aos estados e ao Distrito Federal propor suas respectivas regras para estabelecer definitivamente a isenção nessas doações de material para as próximas eleições municipais.

O TSE vai regulamentar o recebimento dos itens, mas as doações que já foram aceitas pelo tribunal, antes mesmo da isenção de ICMS estabelecida pelo Confaz, estão sendo encaminhadas diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Decisões
A isenção de ICMS para itens doados para as eleições de novembro foi apenas um dos itens decididos na reunião extraordinária do Confaz desta quarta-feira, em Brasília.

Foram aprovadas 27 propostas de convênio, entre elas, a proposta de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para o período em que vigorar o estado de calamidade pública (o decreto legislativo número 6/2020, de março, reconhece o estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro deste ano, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020).

Agência Brasil

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.

Excluídos
Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício.Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.

A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.

Também não têm direito quem esteja preso em regime fechado, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente e pessoas com indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

Chefes de família
Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro. No caso as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600. Como é medida provisória, a norma publicada hoje já está valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar. Além da MP com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar as novas parcelas.

Agência Brasil

(Brasília – DF, 31/03/2020) Alvorada no Palácio do Planalto.
Foto: Anderson Riedel/PR

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade.

Às 10h, a equipe do Ministério da Economia concederá entrevista coletiva para detalhar os pontos da PEC. A medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a Administração Pública, sem alterar o regime dos atuais servidores.

Entre as alterações para os futuros servidores, a proposta sugere a exigência de dois anos em vínculo de experiência, com desempenho satisfatório, antes de estar investido em cargo público e começar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado. Nesse caso, ao final da experiência, haverá uma classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público, entre os mais bem avaliados.

Se aprovado pelo Congresso, os empregados públicos, assim como acontece hoje com os servidores públicos, terão aposentadoria compulsória aos 75 anos. O Poder Público também não poderá instituir medidas anticoncorrenciais em favor de estatais.

De acordo com a nota da Secretaria-Geral, a PEC prevê ainda mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral. Atualmente, são exemplos de cargos típicos de Estado as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, auditores-fiscais, polícias e da advocacia pública.

A pasta explicou ainda que a medida apresenta o fim do que é conhecido como “regime jurídico único” e institui vínculo de experiência, vínculo por prazo determinado, cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento (cargos de confiança). Os critérios para definir os cargos típicos de Estado serão estabelecidos em lei complementar federal.

A proposta do governo proíbe a redução de jornada sem redução de remuneração, as promoções ou progressões exclusivamente por tempo de serviço, a incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente, a aposentadoria compulsória como modalidade de punição e a redução de remuneração por motivo de redução de jornada para os cargos típicos de Estado.

A PEC também fixa em lei a jornada máxima tolerada nos casos de acumulação de atividade remunerada e prevê, em lei complementar federal, aplicável a todos os entes federados, a elaboração de normas gerais sobre servidores. A proposta possibilita ainda maior margem para o Presidente da República reorganizar a administração pública e transformar cargos públicos, desde que sem nenhum aumento de despesa.

Por fim, a PEC estabelece a possibilidade de cooperação entre os entes públicos e privados, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. De acordo com a Secretaria-Geral, a medida visa maior aproximação do setor público com a iniciativa privada.

Agência Brasil

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu, nesta quinta-feira (3), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos, suspeito de cometer crimes de estupro virtual, extorsão, violalação sexual mediante a fraude e falsa identidade. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal da Capital.

De acordo com a Polícia, cinco mulheres procuraram a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, informando que após o suspeito entrar em contato com as vítimas através de perfis falsos nas redes sociais, o homem oferecia ingressos de shows, celulares e motocicletas em troca de relações sexuais. Segundo a Polícia Civil, o suspeito obrigava as vítimas a manter relação sexuais com ele e com motoristas de aplicativo devendo ser transmitido ao vivo.

Diario de Pernambuco

A medida provisória que prorrogou por mais quatro meses o auxilio emergencial impõe mais restrições ao recebimento do benefício, estendido até dezembro.

A iniciativa que prevê o pagamento de parcelas de R$ 300 foi publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União. Para garantir o benefício, foi aberto crédito extraordinário de R$ 68 bilhões.

O texto da medida provisória estabelece que não receberá a ajuda federal, por exemplo, brasileiros que residam no exterior e presos que cumpram regime fechado.

Eles chegaram a receber parcelas anteriores do auxílio, mas, em julho, foram excluídos por decisão do governo federal.

Ela ainda determina que quem já é beneficiário não precisará requerer o pagamento das quatro parcelas, contanto que continue a atender os critérios de recebimento.

A media provisória manteve regra da iniciativa anterior, editada em abril, que limita o recebimento das parcelas a dois integrantes da mesma família.

O novo benefício só é previsto a maiores de 18 anos, com a exceção de mães adolescentes. Ele ainda é vetado a jovens com menos de 24 anos matriculados em unidades de ensino superior ou de ensino técnico.

O valor e o período de extensão do benefício foram definidos na segunda-feira (31), em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente por uma quantia de R$ 300.

A prorrogação deve ampliar os gastos da União neste ano em mais R$ 100 bilhões. A despesa extra leva o governo a encostar em uma marca inédita, um rombo nas contas públicas de R$ 1 trilhão em 2020.

Folhapress

O Brasil pode ter as condições necessárias para a emissão de uma moeda digital em 2022. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que tem dito que a moeda digital será o futuro do sistema financeiro.

“Para ter uma moeda digital, você precisa de um sistema de pagamentos instantâneos que seja eficiente e interoperável; um sistema aberto, onde pode criar competição; e uma moeda que tenha credibilidade, seja conversível e internacional. Depois disso, eu acho que você tem todos os ingredientes para ter uma moeda digital. Nós achamos que teremos isso em 2022”, avaliou Roberto Campos Neto, em evento promovido pela Bloomberg nesta quarta-feira (02/09).

O presidente do Banco Central ressaltou que a emissão de moeda digital não é a causa, mas a consequência desse processo de digitalização e modernização do sistema financeiro. E lembrou que esse processo já começou no Brasil, por meio da agenda de inovação do BC, a Agenda BC#, que, por sinal, não parou e não teve nenhum evento adiado por conta da crise do novo coronavírus.

Campos Neto lembrou que o BC vai lançar em novembro o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o PIX. O Open Banking também começa a ser implementado neste ano com o intuito de ampliar a competição do sistema financeiro nacional e, segundo o ministro, será mais amplo que o de outros países.

Além disso, Campos Neto tem conversado com parlamentares sobre o projeto de lei que o BC apresentou em 2019 para modernizar o sistema de câmbio brasileiro. A previsão é que o projeto seja votado nas próximas duas semanas, segundo o ministro. E é por isso que ele acredita que as condições para a emissão de moeda digital estarão estabelecidas no Brasil já em 2022.

De olho nesse processo, o BC já até criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da eventual emissão de moeda digital no Brasil. O grupo foi criado há exatamente duas semanas, “com o intuito de antever o futuro das relações financeiras”, e deve apresentar conclusões sobre o assunto dentro de seis meses a um ano.

Na criação do grupo de trabalho, o BC lembrou que a emissão de moeda digital por bancos centrais (CBDC na sigla em inglês, central bank digital currency – CBDC) tem sido “objeto de estudo mundial” e “pode ser uma possibilidade para aprimorar o modelo vigente das transações comerciais entre as pessoas e mesmo entre países”.

A autoridade monetária também explicou que “uma CBDC distingue-se de criptomoedas sem fidúcia (garantia) nacional, como bitcoins, porque trata-se de apenas uma nova forma de representação da moeda já emitida pela autoridade monetária nacional, ou seja, faz parte da política monetária do país de emissão”. Uma CBDC é, portanto, a mesma moeda que já circula no país, só que emitida de uma forma digital. Isto é, uma espécie de “real digital”.

Correio Braziliense

Jorge Messi, pai e agente do atacante Lionel Messi, revelou ao programa Deportes Cuatro que a possível permanência do jogador no Barcelona por mais uma temporada é uma opção que está sendo estudada. Assim, ele poderia sair de graça ao final do contrato.

A afirmação do agente ocorre um dia depois de uma reunião realizada entre ele e o presidente do clube catalão, Josep Maria Bartomeu.

Na conversa, o mandatário do Barcelona se manteve firme na decisão de não deixar Messi sair de graça do clube agora.
Sabendo que é praticamente impossível que algum time pague a multa rescisória de 700 milhões de euros (cerca de R$ 4,5 bilhões) pelo argentino, Jorge considera deixar o filho no clube por mais alguns meses, até que ele possa negociar de graça em 2021.

O agente ainda está em Barcelona para novas conversas. Um outro encontro previsto para acontecer ainda nesta quinta (3) pode selar o destino do craque.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer nesta quarta-feira (2) que quem tem um bom preparo físico não precisa se preocupar com a pandemia do novo coronavírus. Em discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que se o paciente tem problemas de saúde, “qualquer chuvinha” pode causar uma pneumonia.

Em cerimônia, o presidente recebeu um discóbolo de ouro, símbolo da educação física, entregue pelos conselhos regionais da atividade profissional. “Quem tem um bom preparo, está bem de saúde, não tem que se preocupar. É igual uma chuva. Se o cara está com problema, qualquer chuvinha vira uma pneumonia e pode ter problema”, disse.

O presidente disse ainda que foi bastante criticado desde o início da pandemia e afirmou que considera ter um bom preparo físico, já que foi infectado pela doença e conseguiu se recuperar. “Eu acho que adquiri um preparo físico. Me sinto bem, faço qualquer coisa”, afirmou. “O estímulo da prática esportiva está ajudando a gastar menos com saúde”, acrescentou.

Desde março, o presidente tem afirmado que boas condições físicas protegem o atleta em caso de infecção pela doença. Ele próprio disse que tem um histórico de atleta. O presidente é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro.

O esporte pode, de fato, aumentar a resposta imunológica do corpo, mas entidades de saúde dizem que ele não garante resposta eficaz contra o coronavírus. No mundo, desde o início da pandemia, vários atletas contraíram a doença e tiveram sintomas fortes. Houve casos até mesmo de esportistas que foram internados.

Os sintomas do coronavírus podem demorar a aparecer e fazer uma atividade que aumente o fluxo de sangue aumenta, inclusive a chance de a doença causar uma complicação cardíaca. O quadro pode evoluir para um caso de insuficiência, sobretudo se a pessoa já tiver algum déficit vascular anterior, mesmo que desconhecido até então.

Folhapress

O governo do Distrito Federal decidiu liberar atividades coletivas como cinema, teatro, além de piscinas com a determinação de protocolos de segurança. O decreto deve ser publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do DF. As informações são do jornal Correio Braziliense.

Para cinemas e teatros, as medidas de segurança previstas são: disponibilização de álcool em gel para higienização de mãos e calçados, fileiras ocupadas devem ser intercaladas por fileiras desocupadas, os ingressos devem ser vendidos exclusivamente online, a distância mínima entre as pessoas deve ser mantida, o número de espectadores fica limitado a 6 pessoas, uso obrigatório de máscaras e higienização do ambiente.

Para as piscinas recreativas, ficam autorizadas piscinas em ambientes abertos com um atleta por raia, respeitando o distanciamento de 2,5 metros por pessoa, ou seja, as raias devem ser ocupadas de forma intercalada, os vestiários devem ter limite de uso de duas pessoas por vez e higienização do local deve ser feita pelo menos duas vezes ao dia.

O decreto também vai alterar regras de locais já autorizados. Nos parques ficam autorizadas as demais áreas com a exceção dos equipamentos de musculação. O horário de funcionamento permanece entre às 6h da manhã até as 21h.

Nas igrejas, templos e locais religiosos será revogado o trecho que determina alternância de pelo menos 2h entre as celebrações presenciais. Nas academias passa a ser permitido o uso de bebedouros, aulas coletivas e uso de chuveiros. Permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Fonte: Congresso em Foco