O saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser realizado por 59% dos trabalhadores do país, segundo declararam possíveis beneficiários em pesquisa realizada pela Serasa.

Entre aqueles que disseram ter direito ao benefício, 67% afirmam que vão utilizar o recurso, seja por meio do aplicativo Caixa Tem (para pagar contas ou fazer compras) ou a partir da liberação para a retirada do dinheiro nas agências bancárias.

O saque emergencial do FGTS foi autorizado por uma medida provisória publicada em abril e é uma das ações do governo para combater a crise gerada pela pandemia de Covid-19.

Os pagamentos foram organizados em dois calendários (um para movimentação por conta digital e outro para saque em dinheiro ou transferência bancária) com 24 datas entre junho e novembro.

Os lotes ou datas em que cada trabalhador terá direito ao valor integral do benefício depende do mês em que ele faz aniversário. Ao todo, cerca de 60 milhões de brasileiros podem ser beneficiados pela medida.

Para Jéssica Vicente, responsável pela pesquisa da Serasa, o saque emergencial do FGTS despertou mais interesse dos trabalhadores quando comparado a outras liberações especiais de recursos do fundo.

“A gravidade da crise provocada pelo coronavírus causou redução na renda para a maior parte das famílias, em um período curto, e por isso as pessoas decidiram buscar informações sobre os benefícios que estão disponíveis”.

A pesquisa ainda apontou que 55% dos beneficiários pretendem utilizar o aplicativo Caixa Tem, cujo crédito ocorre cerca de dois meses antes da liberação para o saque.

“A necessidade do dinheiro é tão grande que está levando a uma digitalização forçada em um país que, como sabemos, a maior parte da população não costumava usar meios eletrônicos para fazer movimentações financeiras.”

FGTS EMERGENCIAL | ENTENDA

A retirada emergencial de dinheiro do FGTS está autorizada para todos os trabalhadores titulares de contas ativas e inativas com saldo.
O valor máximo que o trabalhador pode usar do FGTS emergencial é de R$ 1.045, não importa quantas contas ativas e inativas ele possua.

Como receber

O FGTS emergencial é liberado em duas etapas, sendo que cada uma delas tem um calendário organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador.

1 – Crédito na conta digital

O pagamento é feito por meio de uma poupança social digital, criada automaticamente para todos os trabalhadores elegíveis

O crédito é disponibilizado nesta poupança, mesmo para aqueles que já possuem conta-corrente ou poupança na Caixa

Enquanto o dinheiro estiver na conta digital, é possível fazer compras e pagar contas pelo aplicativo Caixa Tem

2 – Saque ou transferência

Aproximadamente dois meses após o crédito na conta digital, o valor do FGTS emergencial que não foi utilizado por meio do Caixa Tem é liberado para saque

Na mesma data da autorização para o saque, o beneficiário também pode transferir o valor da poupança digital para outras contas bancárias

Folhapress

Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

O Brasil chegou a 107.232 mortes pela Covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste sábado (15). Nas últimas 24 horas, foram registrados 709 novos óbitos pelas secretarias estaduais de saúde. Ontem (14), o sistema da pasta marcava 106.523 mortes em decorrência da pandemia.

A soma de casos acumulados é de 3.317.096. Entre ontem e hoje, foram notificadas 41.576 novas infecções. Na sexta-feira, o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 3.275.520 pessoas com a Covid-19.

Pela atualização diária, a letalidade (mortes entre o total de infectados) da doença foi de 3,2%. Os dados indicam também que 805.592 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 2.404.272 já se recuperaram.

Na distribuição geográfica do número absoluto de mortes, os estados com mais óbitos são São Paulo (26.780), Rio de Janeiro (14.526), Ceará (8.129) Pernambuco (7.156) e Pará (5.932).

Agência Brasil

Picture released by Brazilian agency AGIF showing Brazilian President Jair Bolsonaro displaying a box of the antimalarial drug chloroquine, which is used by some to treat COVID-19 despite a lack of scientific consensus on their potential effectiveness, to supporters outside Alvorada Palace in Brasilia, on July 19, 2020, amid the COVID-19 novel coronavirus pandemic. (Photo by Mateus Bonomi / AGIF / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE – MANDATORY CREDIT “AFP PHOTO / AGIF / MATEUS BONOMI” – NO MARKETING – NO ADVERTISING CAMPAIGNS

Enquanto vê a aprovação do governo atingir índices recordes desde que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro já pensa na melhor estratégia para seguir no poder em 2022, quando, certamente, enfrentará candidatos mais fortes daqueles que concorreram contra ele dois anos atrás. Nessa articulação, um dos pontos-chave será a escolha do vice. Uma das possibilidades é de que o atual, o general Hamilton Mourão, deixe o posto para dar lugar à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Existem sinalizações de que a saída de Mourão poderia ocorrer para ele concorrer ao governo do Rio Grande do Sul, seu estado natal. Dessa forma, o general seria um importante canalizador de votos para Bolsonaro no estado, sobretudo porque rivalizaria com o candidato da esquerda na disputa pelo Palácio Piratini. Uma eventual polarização, possivelmente contra o PT, tende a ser positiva para o presidente: apesar do arrependimento de alguns dos eleitores que votaram em Bolsonaro em 2018, há quem não vote no partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma alguma.

“Hoje, preferimos não levantar essa hipótese para não provocar qualquer tipo de desentendimento no governo federal. Mas, no momento aprazado, eu vou fazer essa solicitação ao general Mourão. Gostaria de contar com ele concorrendo ao governo estadual, ou mesmo sendo candidato ao Senado. Além de ele contribuir com força política para o Rio Grande do Sul, não tenho dúvidas de que teria uma força eleitoral muito grande. O general Mourão é muito respeitado entre os gaúchos”, diz Marco Elias Pinheiro, presidente no Rio Grande do Sul do PRTB, partido de Mourão.

A preocupação em não rivalizar com outros partidos que não os de esquerda justifica a opção por Tereza. Além de ser o símbolo do setor econômico que segurou firme o país em meio à pandemia da covid-19, por ser filiada ao DEM, a ministra poderia “unir” a legenda em torno do plano de reeleição de Bolsonaro e evitar uma candidatura do partido que pudesse competir com o eleitorado do presidente.

Atualmente, os democratas estão divididos entre os que são da base do governo e os que fazem oposição. Ao colocar Tereza em um posto tão importante para o país, como o de vice-presidente, a equipe de Bolsonaro entende que agradaria o DEM e ganharia um importante aliado. Para o entorno do presidente, é mais importante ter o partido ao seu lado do que em uma esporádica aliança com o PSDB, por exemplo, legenda de um dos principais rivais de Bolsonaro no momento, o governador de São Paulo, João Doria.

O termômetro de 2022, no entanto, é que vai definir os passos de Bolsonaro. O eleitorado fiel do presidente é, majoritariamente, conservador. Ciente disso, o presidente pode recorrer à base ideológica para escolher alguém que seja um contraponto ao seu comportamento mais suave, sobretudo para manter mobilizados os seus apoiadores mais radicais. Nesse cenário, ganha força o nome da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que é contra o aborto e a ideologia de gênero. Há a chance também de que o vice seja ligado ao segmento evangélico.

Correio Braziliense

Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo é até o dia 31 de agosto. E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro.

Os cursos on-line oferecidos pelo CNJ são gratuitos, têm vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Neste ciclo, são seis opções com temas variados: “Gestão da Qualidade”, “Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ”, “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, “Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário”, “Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade” e “Metodologia de Análise e Solução de Problemas”. Todos podem ser realizados por qualquer cidadão.

O chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, Diogo Ferreira, destaca a importância dos cursos para a população em geral, sobretudo neste contexto de isolamento social por ocasião da pandemia do novo coronavírus. “Produzir conhecimento e disseminá-lo para aperfeiçoar pessoas é nosso principal objetivo”.

STF Educa

Diogo Ferreira também ressalta a parceria entre o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) na oferta de cursos à distância gratuitos por meio do programa STF Educa, cujo prazo para inscrição também segue até 31 de agosto. “A procura pela capacitação é grande e a parceria com o STF permitiu ampliar a lista de cursos ofertados. Vários temas distintos estão entre as opções e não somente do ramo do Direito.”

A iniciativa está em seu quarto ciclo e conta com dois novos cursos: “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal” (25 horas) e “Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se” (13 horas).

Além deles, também estão disponíveis os cursos “O Emprego da Vírgula em 4 Lições” (20 horas), “A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: Teoria e Prática” (19 horas), “Atualização Gramatical” (27 horas), “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade” (19 horas), “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável” (8 horas), “Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF” (27 horas) e “Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa” (19 horas).

Todos os conteúdos são adaptados para permitir o aprendizado sem tutoria. Para receber o certificado de conclusão, as pessoas precisam obter aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento do questionário de avaliação. O prazo para conclusão vai até 30 de setembro.

Segundos dados oriundos de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos da metade da população apta a trabalhar está no mercado de trabalho. Um percentual que chega a 49,5% no trimestre encerrado em maio, com uma queda de cinco pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. É o mais baixo nível da ocupação desde o início da pesquisa em 2012, de acordo com o IBGE.

Mas para as empresas que continuam na ativa e aos trabalhadores que continuam com seu emprego garantido, quais são as tendências nessa retomada, nesse novo normal? O professor dos cursos tecnólogos da UNINASSAU Caruaru, Allyson Hildegard, que também é Consultor em gestão há mais de uma década, lista dez dessas tendências:

• Home Office
• Organização de trabalho
• Controle por produção
• Engajamento virtual (cultura)
• Distanciamento pode afetar o trabalho em equipe. Competitividade
• Demanda por qualificação (estará preparado para o novo modelo?)
•Processo seletivo online, demissão e contratação
• Respeitar horários de reunião e se desconectar
• Boa conexão em casa pode ser um pré-requisito
• Segurança no local de trabalho (distanciamento, reuniões etc.)

O professor ainda destaca algumas características de questões importantes que envolvem essa retomada, como a área do varejo, serviço e relações de trabalho:

Varejo

“Uma coisa que eu acredito que ficará é a continuidade do uso do próprio celular para acessar catálogos, cardápios e realizar pagamentos. O conceito de loja cheia não será mais parâmetros de sucesso. As empresas mais do que nunca deverão investir na gestão comercial e nas ferramentas de gestão”, afirma o professor Hildegard.

Serviço

Segundo o profissional, mais do que nunca a atividade remota e a inversão do mais com menos será realizado. “O atendimento avulso realmente será escasso principalmente para serviços personalíssimos como dentistas, barbeiros, manicures. Investir em app ou software é uma boa alternativa para agendamento”, explica o profissional.

Relações de trabalho

Quanto a esse tópico, o professor destaca o uso obrigatório de máscaras, pelo menos até surgir uma vacina sobre COVID e um novo ritmo de trabalho foi falado inicialmente pelos ambientalistas, a rotina de home office acabe consumindo menos de outros produtos e o planeta possa ter uma sobrevida maior.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Na lista, está o Calendário das Eleições Municipais de 2020, que teve as datas alteradas em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora, de acordo com a Emenda Constitucional 107/2020, foram confirmados os dias 15 e 29 de novembro deste ano para as eleições. 

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, adiantou que as quatro resoluções tratam de regras gerais de caráter temporário; alteração na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral; mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral; e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.

Neste ano, devido à pandemia, não haverá identificação biométrica do eleitor. Segundo Barroso, a medida é necessária para minimizar os riscos de contágio nas seções eleitorais e para evitar atrasos no processo de votação.

Uma das resoluções aprovadas pelo Tribunal traz novas datas para as convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações. Agora, o evento passa a ser no período de 31 de agosto a 16 de setembro. O texto também ajusta o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro.

Outra alteração promovida pela emenda foi a data da prestação de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e segundo turnos, que passa a ser até o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a Justiça Eleitoral deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

Todas as alterações estão disponíveis em tse.jus.br. 

Fonte: Brasil 61

Brasília – Acontece no Teatro Ulysses Guimarães, o Aulão Solidário ENEM 2017. organizado pelo colégio Olimpo (Wilson Dias/Agência Brasil)

No plano de ampliar melhorias de acessibilidade e inclusão para estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a considerar como atendimento especializado todas as necessidades adicionais.

A medida inclui, por exemplo, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas. Os participantes com cegueira, surdocegueira, baixa visão e visão monocular que tiveram o pedido aprovado neste ano vão contar com um programa que possibilita a leitura de textos na tela do computador.

Para o Enem 2020, o instituto recebeu quase 55 mil solicitações de atendimento especializado. Desses, cerca de 47.800 tiveram o pedido aprovado. Ainda de acordo com o balanço, 508 pedidos de atendimento pelo nome social nas provas do Enem também foram atendidos.

Os atendimentos especializados são garantidos pela Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep a participantes que solicitaram os recursos na inscrição. O próximo exame está previsto para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital. 

Fonte: Brasil 61

A partir do dia 1º de setembro, a abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil vão ser simplificados. Isso porque trata-se da data que entra em vigor a Resolução nº 59, de 12 de agosto, que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. 

Depois que fizer a inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI confirma sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento permite o exercício imediato de suas atividades e será emitido de forma eletrônica.

Com a medida, as fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa vão continuar sendo realizadas. No entanto, o empreendedor não vai precisar aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.

A proposta foi uma ação conjunta do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei/SGD/SEDGG/ME) com a Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (Sempe/Sepec/ME).

Fonte: Brasil 61

Pernambuco ultrapassou ontem (15) a marca dos 90 mil curados. Em seu boletim epidemiológico diário, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que mais 2.629 pessoas estão curadas da Covid-19, elevando para 90.623 o número de recuperados – 81% de todas as pessoas que já contraíram o vírus. A SES também confirmou 1.364 novos casos de Covid-19 no Estado. A maioria deles, 1.289 (94,5%), é leve, ou seja, não demandou internação hospitalar. Os demais 75 (5,5%) apresentaram quadros mais graves.

Desde o início da pandemia, Pernambuco conta 111.773 casos confirmados de Covid-19, incluídos entre eles os 90.623. já recuperados. Também foram confirmados 45 novos óbitos, ocorridos em datas posteriores a 12 de maio, sendo que 13 (29%) ocorreram nos últimos três dias: três na sexta (14/08), seis em 13/08 e quatro em 12/08. Agora Pernambuco tem um total de 7.156 óbitos pela Covid-19.

ATENDE EM CASA

Está com sintomas gripais? O Atende em Casa faz marcação de testes para quem tiver sintomas da doença nos 143 municípios cadastrados (consulte aqui: portal.saude.pe.gov.br). Você pode acessar www.atendeemcasa.pe.gov.br ou baixar o app em celulares com sistema Android. Atualmente, 178 municípios estão cobertos pelo programa.

O Brasil registrou 726 novas mortes em decorrência do novo coronavírus, segundo o último levantamento do consórcio de veículos de imprensa. O total no país agora é de 107.297 óbitos.

Já os casos chegaram a 3.317.832 desde o início da pandemia no Brasil. Em 24 horas, as secretarias estaduais de Saúde registraram 38.937 novos infectados.

Fonte: Uol