Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

“A suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica tem impedido o acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assistência estudantil fundamental: o da alimentação escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, argumentou a deputada Dorinha.

A parlamentar ressaltou ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes escolares, não virá a perder validade, “evitando-se assim um infrutífero desperdício de recursos públicos”.

Telemedicina

Também em votação simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.

Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A deputada participou da sessão virtualmente.

A proposta aprovada prevê que o médico deve informar ao paciente todas as limitações da telemedicina e também determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder público se responsabilizará pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão virtual

Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação simbólica.

As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram participar da sessão.

Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios.

O encontro ocorreu após os governadores terem se reunido, em grupos separados, com o presidente da República e ministros, também por videoconferência, nos últimos três dias. Apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não participou da reunião de hoje.

Eles reivindicaram também mais apoio do governo federal para a aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos hospitalares. “Precisamos de uma estrutura adequada, temos poucos leitos de UTI [unidades de Terapia Intensiva]. A gente precisa de mais teste para o coronavírus”, disse o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

Na última segunda-feira (23), o governo federal já havia anunciado a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação dos estados.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, uma carta com as principais sugestões dos governadores será enviada ao presidente da República e ministros. “Todos os governadores fizeram intervenções, ajudaram e contribuíram com a elaboração da carta dos governadores, que será distribuída em breve, e encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos seus ministros da Fazenda [Economia] e da Saúde. O objetivo dos governadores é defender o Brasil e proteger os brasileiros em cada um dos seus estados, no plano da saúde, das suas vidas e no plano econômico”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da videoconferência e sugeriu que os governadores priorizassem medidas emergenciais, que garantam o funcionamento dos estado e evitem o desemprego.

“A gente precisa resolver o curto prazo, garantir o emprego, garantir a renda dos municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. A gente tem que tratar do curto prazo”, afirmou.

Isolamento social

Numa referência às medidas de isolamento social, os governadores disseram que seguirão adotando regras com base nas recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Pernambuco teve ontem o seu primeiro óbito por coronavírus, e isso só nos faz reforçar todo o entendimento que tem colocado em prática desde o início dessa pandemia no Brasil. As restrições que têm sido feitas estão no caminho correto, em virtude de que os estados têm que se preparar”, afirmou o governador pernambucano, Paulo Câmara.

Segundo ele, os governos estaduais ainda precisam ganhar tempo para montar uma estrutura mais adequada de leitos e equipamentos de saúde para enfrentar um período de alta demanda, que ocorrerá nas próximas semanas.O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ponderou, por outro lado, que as medidas de isolamento social devem ser tomadas de forma equilibrada, para não afetar ainda mais a economia.

“Eu não posso tomar aqui no Mato Grosso a medida que São Paulo tomou porque eu tenho aqui 13 vezes menos população em uma área três vezes maior. Então, eu tenho muito medo dos reflexos econômicos de todas essas restrições que começaram a surgir no Brasil inteiro, e aqui no meu estado”, disse.

Emprego e renda

Na reunião, os governadores também manifestaram preocupação com a garantia dos empregos e assistência social. “O coronavírus mata e a fome também, por isso nosso foco de estarmos todos empenhados na saúde da população e na sobrevivência dos setores mais vulnerabilizados da nossa sociedade. Faço coro ao que foi dito, garantir os empregos e proteger as milhões de pessoas que trabalham na informalidade, que estão desamparados”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“Que possamos criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo como referência os beneficiários de programas já existentes”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos do Tesouro Nacional em receitas vinculadas não utilizadas.

Prefeitos

Os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que inclui 406 municípios com população de mais de 80 mil habitantes, divulgaram nesta quarta-feira posicionamento sobre as manifestações do presidente Jair Bolsonaro no pronunciamento exibido em rede de rádio e TV nesta terça-feira (24). No documento, os gestores defendem que “resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros é o objetivo máximo de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país”.

Os prefeitos relataram que não tiveram acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs) que seriam disponibilizados pelo governo federal e que os R$ 8 bilhões, fracionados em quatro meses, destinados à área de saúde nos estados e municípios, ainda não foram pagos. Na nota, eles pedem a “necessária e constitucional liderança do governo federal no enfrentamento dessa pandemia”.

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 57, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (25). Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país, São Paulo e Rio de Janeiro. Falecimentos em razão da covid-19 ocorreram em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

O total de mortes marca um aumento de 11 em relação a ontem, quando a contabilização marcava 46 vítimas que vieram a óbito por conta da infecção. Na segunda-feira, eram 25 falecimentos.

Do total, 48 foram em São Paulo, seis no Rio de Janeiro, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul e uma em Pernambuco.

Boletim coronavírus divulgado pelo Ministério da Saúde, – Ministério da Saúde

 

O total de casos confirmados saiu de 2.201 ontem para 2433 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 28% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 862 casos confirmados. Em seguida, o Rio de Janeiro (370), Ceará (200), Distrito Federal (160), Minas Gerais (133) e Rio Grande do Sul (123).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (109), Bahia (84), Paraná (81), Amazonas (54), Pernambuco (46), Espírito Santo (39), Goiás (29), Mato Grosso do Sul (24), Acre (23), Sergipe (16), Rio Grande do Norte (14), Alagoas (11), Mato Grosso (oito), Maranhão (oito), Piauí (oito), Roraima (oito), Tocantins (sete), Pará (sete), Rondônia (cinco), Paraíba (três), e Amapá (um).

O Ministério da Saúde recomenda o isolamento a quem apresenta sintomas da covid-19 e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.

Pronunciamento

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aproveitou a entrevista coletiva de divulgação dos números para falar sobre rumores de que sairia do cargo. “Hoje especularam se eu ia sair. Eu saio daqui na hora que acharem que não tenho que trabalhar ou se eu tiver doente ou no momento que eu achar que o período de turbulência já tenha passado e [meu trabalho] não seja mais útil”, respondeu.

O titular da pasta falou sobre a temática abordada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu pronunciamento ontem, quando o presidente criticou as medidas de isolamento social estabelecidas pelos governadores e o fechamento de escolas. Mandetta classificou de uma “grande colaboração” e ponderou as iniciativas de quarentena determinadas por governos estaduais.

Sobre o chamado “isolamento vertical” proposto pelo presidente, que atingiria apenas idosos e pessoas com doenças crônicas, o ministro informou que a ideia está em estudo pela equipe da pasta. Ele defendeu que é preciso ter uma coordenação e um debate conjunto entre Executivo e administrações estaduais acerca dessas medidas.

Mandetta deixou a entrevista coletiva após a apresentação inicial. Perguntado se haveria alguma mudança na orientação do Ministério da Saúde após o pronunciamento, o secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, afirmou que ela continua, por enquanto, conforme vem sendo apresentada.

Recursos

Gabbardo lembrou que o novo coronavírus é um problema “nem tanto pelo número de óbitos, mas pelo ataque ao sistema de saúde”. Neste sentido, a equipe do ministério anunciou o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios. O direcionamento será definido a depender da situação de cada unidade da federação, pois em algumas delas a rede hospitalar é gerida pelo estado e em outras, por prefeituras. O valor a ser recebido por cada cidade ficará entre R$ 2 e R$ 5 por habitante.

Os representantes do Ministério da Saúde trataram também de uma das grandes preocupações do profissionais de saúde: a disponibilidade de máscaras. Foram adquiridos 40 milhões de máscaras. Desse total, 2 milhões já foram remetidos aos estados e 8 milhões estão a caminho. Os estados do Norte e Nordeste estão tendo mais dificuldade pela baixa disponibilidade de voos.

Além disso, 540 respiradores (itens importantes para a montagem de leitos hospitalares) foram comprados, sendo 200 já entregues para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Hidroxicloroquina

Os gestores também anunciaram que passarão a adotar hidroxicloroquina em pacientes internados em razão da covid-19. O remédio é utilizado normalmente para tratamento de malária e foi cercado de expectativa e rumores no tocante ao novo coronavírus. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde.

O Hospital Mestre Vitalino, em nome do diretor geral Dr. Marcelo Cavalcanti, agradece aos empresários João Bezerra (Etical), Alfredo Alves (Cardeal Distribuidora) e Manoel Mendes (Macol) pela doação de equipamentos de proteção individual (EPI’s) realizada à unidade para os atendimentos de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid – 19).

“Recebemos com grande satisfação esta doação da iniciativa privada, é um momento de união de forças para vencermos esta preocupante pandemia”, destacou o diretor. A unidade faz parte da rede estadual de saúde e atende pacientes da 4ª e 5ª regionais de saúde.

Em uma inciativa criativa no combate ao coronavírus, a Prefeitura de Sanharó está implantando um Aplicativo de Serviços Delivery (App), que tem como objetivo incentivar que as pessoas permaneçam em suas casas e ajudar os empreendedores formais e informais.

O aplicativo está sendo desenvolvido pelo professor Flávio Brayner, da Escola Técnica Maria José Vasconcelos (ETE Bezerros). Os empreendedores que oferecem este tipo de serviço no município e queiram fazer parte do plicativo têm até esta sexta-feira (27) para fazer o cadastro.

O cadastro está sendo feito através da Sala do Empreendedor, de Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo WhatsApp do telefone (81) 998175208. Os interessados devem informar o nome fantasia do estabelecimento e o (s) telefone (s) para contato, de preferência WhatsApp. Além de oferecer mais opções de compras, incentivando os moradores a permanecerem nas suas casas, o aplicativo vai incentivar a economia local.

A Prefeitura de Sanharó também está cumprindo todas as determinações estaduais e federais e tomou diversas medidas para enfrentar a pandemia. As ações são coordenadas pelo Comitê de Resposta Rápida de Combate e Enfrentamento a Covid-19.

O Governo de Pernambuco abriu, nesta quarta-feira (25.03), inscrições para selecionar 670 profissionais de saúde para atuar no complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE). Os profissionais serão utilizados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), centro de referência em Pernambuco para o atendimento de casos da Covid-19.

A seleção foi anunciada na última segunda-feira (23), por meio do Decreto N° 48.840, como parte das ações para conter o avanço do novo Coronavírus em Pernambuco. O recrutamento é para a contratação de enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos intensivistas, clínicos, infectologistas e pediatras, além de técnicos em enfermagem e flebotomistas.

As inscrições gratuitas são feitas, exclusivamente, pelo site www.upenet.com.br. O processo seletivo, realizado em uma única etapa eliminatória e classificatória em avaliação curricular, terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período. A convocação para as contratações será através de publicação no Diário Oficial do Estado e através de e-mail dirigido ao endereço eletrônico constante na ficha de inscrição do candidato classificado.

O resultado final será divulgado no dia 04 de abril. O certame, executado pela Universidade de Pernambuco – UPE, está regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE no 036, de 24 de março.

O Complexo Hospitalar da UPE é composto pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e pelo Pronto Socorro Cardiológico Universitário (Procape). O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de três dias úteis, juntamente com a apresentação dos documentos para a comprovação dos requisitos para a contratação, citados no Edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado e será imediatamente convocado outro candidato, respeitadas a classificação geral dos candidatos aprovados.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira (25) nota sobre a importância da manutenção dos esforços de promoção à higiene e à restrição de contato social como meios de prevenir e combater a pandemia de COVID-19, que se apresenta como a maior crise da saúde na história do Brasil. Após o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, o CFM solicita, em seu documento, “que todos continuem a apoiar as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde, desde o início dessa pandemia no País, por serem de ordem técnico-científicas e baseadas nas experiências de outros países, que também estão sofrendo com esta doença.”

O texto ressalta que o Brasil está apenas no início da epidemia de COVID-19, prevendo-se que os indicadores epidemiológicos registrem uma piora nas próximas semanas. Na avaliação do Conselho, os gráficos que acompanham o avanço da doença apontam curvas ascendentes, o que indica que grande número de pessoas serão infectadas.

Diante disso, a autarquia destaca no comunicado que não deve haver politização dessa situação grave, por parte dos governos e parlamentares, para que a população brasileira não sofra as consequências com maior número de infectados e possível aumento exponencial no total de mortes.

O CFM aproveitou para enaltecer a atuação dos médicos brasileiros, que, neste difícil momento, empenham todos os esforços para ajudar a população e o Governo a dar a melhor assistência aos que padecem da Covid-19 e suas complicações. “Permaneçam em seus postos de trabalho, porque é nesta posição que poderão exercer a função mais relevante de suas existências, o papel o de guardiões da vida”, pontua a nota.

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) tem produzido protetores faciais de acetato em impressoras 3D para doar a hospitais e unidades de saúde. Com a iniciativa, a instituição pretende ajudar a suprir a alta demanda das instituições por equipamento de proteção individual (EPI) no combate à pandemia do coronavírus.

O item de segurança é exclusivo aos profissionais da saúde. “Diferentemente das máscaras convencionais vendidas nas farmácias, os protetores faciais protegem todo o rosto de gotículas e respingos durante o atendimento”, afirmou o instituto em nota.

O primeiro centro de saúde a receber as máscaras produzidas será o Hospital de Cirurgia, em Aracaju (SE). A entrega de 25 protetores está prevista para esta quarta-feira, 25 de março.

Responsável pela produção, o Laboratório de Inovação do IFS (Inova@IFSLab) tem três impressoras 3D. Cada uma imprime duas máscaras por vez. O processo demora cerca de duas horas. A máscara é feita de acetato (material capaz de impedir que a saliva e possíveis secreções se dissipem pelo ar) e de plástico de poliácido láctico (feito de milho e biodegradáveis).

Interessados em ajudar na produção podem entrar em contato pelos telefones (73) 99800-5542 e (73) 3711-1851, das 7 às 13 horas. Quem tiver impressora 3D, mas não dispuser de tempo para atuar na fabricação, pode deixá-la no Inova@IFSLab, no Centro de Pós-Graduação, na rua Francisco Portugal, no bairro Salgado Filho, na capital sergipana. Aos que desejam entrar na rede de solidariedade em casa, o IFS oferta o arquivo com as configurações da máscara.

“Essa é uma ação que envolve várias pessoas que possuem impressora 3D e empresas que fazem doações [de matérias-primas]. Nós estamos fazendo a nossa parte”, afirmou o diretor de Inovação e Empreendedorismo do IFS, José Augusto Andrade Filho.

Lavar as mãos é o ponto principal no combate ao corona vírus e o sabão em barra Bem-te-vi é ótimo para este gesto simples, mas que pode salvar vidas. Para ajudar na prevenção à doença, a Bem-te-vi está com uma campanha educativa onde ensina a forma correta de lavar as mãos. Os posts estão nas redes sociais da empresa.

Com imagens ilustrativas, mostram os cinco passos para higienizar as mãos: passar sabão nas mãos, molhar e esfregar a palma de cada mão, lavar bem entre os dedos e também os punhos, retirar o sabão com água corrente, secar bem as mãos. Confira em @Bemtevi.limpeza

Em um primeiro momento, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) destinou R$ 800 mil em emendas parlamentares de sua autoria para a compra de respiradores mecânicos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que deverão ser utilizados no combate à doença do coronavírus (Covid-19). “Decidimos por remanejar a quase totalidade das emendas. A grande maioria já tinha como destino outras áreas da saúde e áreas sociais”, relata a deputada.

Teresa participou da sessão virtual da Alepe que aprovou, ontem (24), o Estado de Calamidade Pública em Pernambuco, um passo legislativo importante para dar agilidade ao governo para compras e realizações de ações com a urgência que o momento exige.