Moradores de diversas regiões da grande Lisboa terão de voltar para dentro de casa a partir da semana que vem, enquanto autoridades portuguesas lidam com uma preocupante onda do novo coronavírus nas periferias da cidade, anunciou o governo nessa quinta-feira (25).

Pessoas que vivem em áreas afetadas da capital – que representam um total de 19 regiões que não incluem o centro de Lisboa – poderão deixar suas casas apenas para comprar produtos essenciais, como alimentos e medicamentos, e para se deslocarem ao trabalho.

“A única forma eficiente de controlar a pandemia é ficar em casa sempre que possível, manter o distanciamento social a todo tempo e manter os padrões de proteção e higiene”, disse o primeiro-ministro, Antonio Costa, a jornalistas.

A medida estará em vigor de 1º a 14 de julho, quando será revisada, de acordo com documento do governo.

Nas 19 áreas definidas, haverá limite de até cinco pessoas para reuniões, de dez na grande Lisboa e de 20 no resto do país.

O anúncio é feito depois de o governo estabelecer restrições na terça-feira (23), que incluíram uma ordem para que a maioria dos espaços comerciais da região metropolitana da capital, excluindo os restaurantes, seja fechada às 20h todos os dias.

Com 40.415 casos de infecções e 1.549 mortes pelo novo coronavírus, Portugal é considerado caso de sucesso na luta contra doença. O país começou a suspender as medidas de lockdown em 4 de maio.

O governador do Texas, Greg Abbott, disse nessa quinta-feira (25) que está suspendendo temporariamente a reabertura gradual do estado norte-americano devido a um salto recente de infecções e de hospitalizações decorrentes da covid-19.

“Essa pausa temporária ajudará nosso estado a conter a disseminação até podermos entrar com segurança na próxima fase de reabertura dos negócios”, disse Abbott em comunicado.

O Texas, segundo maior estado dos Estados Unidos em população, teve um dos piores surtos nacionais do novo coronavírus, registrando mais de 5 mil novos casos por três dias seguidos e batendo recordes sucessivos de hospitalizações de covid-19 durante 13 dias consecutivos.

A proporção de texanos diagnosticados com o vírus aumentou para 10%, o que o torna um dos poucos estados do país com uma taxa de diagnóstico positivo de dois dígitos.

Abbott disse que os negócios que receberam permissão para abrir, nos termos das fases anteriores, podem continuar funcionando com os níveis de ocupação designados e de acordo com os protocolos de padrões mínimos de saúde estabelecidos previamente.

As casas lotéricas recebem até amanhã (27) as apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado às 20h e a estimativa do prêmio é de R$ 140 milhões, informou a Caixa.

O prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números. É possível concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos, optando pelo formato Teimosinha. O preço de uma aposta simples, com cinco números, é R$ 2.

As apostas podem ser feitas em volantes específicos da Quina de São João, disponíveis nas lotéricas de todo o país. No portal Loterias Caixa, na internet, é possível adquirir um combo especial do sorteio, com 15 apostas para o concurso 5.299, bem como mais cinco combos contendo apostas de outras modalidades além do concurso especial. Também é possível apostar pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS.

Caso um ganhador único acerte os números da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 302 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio ainda é suficiente para comprar 200 carros de luxo, no valor unitário de R$ 700 mil.

Loteria Federal

As extrações da Loteria Federal serão retomadas no dia 4 de julho. Os bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos continuam disponíveis para venda nas lotéricas, e estão válidos, ainda que a data impressa seja março ou abril. Os sorteios das extrações 5478 a 5489 serão realizadas somente aos sábados. Os sorteios às quartas-feiras voltam a partir do dia 23 de setembro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fazem hoje (26) uma operação contra fraudes na compra de alimentos e equipamentos para escolas da rede estadual. A operação – denominada Prandium – cumpre 64 mandados de busca e apreensão no Rio e na Baixada Fluminense.

Segundo o MPRJ, as investigações, iniciadas há cincos meses, constataram a existência de uma organização criminosa que usa orçamentos falsos e forja preços para simular concorrência para o fornecimento de materiais e alimentos a escolas do estado.

Para o MPRJ, empresários aliciavam e pagavam propina a diretores de escolas e diretores regionais para obter vantagem no momento da contratação. No esquema, havia um prévio ajuste de preços e redirecionamento para empresas pertencentes a uma mesma pessoa, mas registradas em nome de “laranjas”.

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e a suspensão das aulas, segundo o MPRJ, as atividades ilícitas se mantiveram para a compra e distribuição de cestas básicas aos alunos.

A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) informou, por meio de nota à imprensa, que repassa a verba para a compra de alimentos para as escolas e que a compra é responsabilidade das unidades de ensino.

“Vale destacar que os diretores não são escolhidos pela secretaria. Eles são eleitos pela própria comunidade escolar. A Seeduc afastará os diretores dos cargos e aguardará a conclusão das investigações para outras medidas”, finaliza.

Os índices de Confiança do Comércio e da Construção registraram altas em junho e recuperaram parte das perdas de março e abril, ocorridas em razão da pandemia da covid-19. O índice do comércio cresceu 17 pontos na passagem de maio para junho e chegou a 84,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A pesquisa foi feita em todo o país pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

Somando o resultado de junho com o obtido em maio, quando também houve alta da confiança, o indicador recuperou 60% da perda ocorrida entre março e abril, quando começaram as medidas de isolamento social provocadas pela pandemia.

A alta de junho da confiança do comércio foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede a percepção do empresariado sobre o futuro e que cresceu 20,6 pontos, passando para 87,5. O Índice da Situação Atual, que mede a satisfação com o presente subiu 12,7 pontos e passou para 82 pontos.

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu para 0,32% em junho. A taxa é superior à observada em maio (0,21%). Com isso, o indicador acumula taxas de inflação de 1,69% no ano e de 4,01% em 12 meses.

Os materiais e equipamentos tiveram a maior variação de preços (0,81%), com destaque para as altas dos materiais para instalação elétrica (2,73%) e hidráulica (2,04%).

Os serviços tiveram inflação de 0,19% no mês. Já a mão de obra manteve o mesmo preço do mês anterior.

Com o objetivo de combater organização criminosa hacker, especializada na invasão de sistemas informatizados de órgãos públicos, para acesso indevido de dados privados de servidores e autoridades públicas, a Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (26), a operação Capture The Flag. A ação nos estados do Rio Grande do Sul e Ceará, conta com a participação de 20 policiais federais, que dão cumprimento a três mandados judiciais de busca e apreensão.

Segundo as investigações, integrantes do grupo investigado obtiveram e expuseram de forma ilícita dados pessoais de mais de 200 mil servidores e autoridades públicas, com o objetivo de intimidar e constranger tanto as instituições quanto as vítimas que tiveram seus dados e intimidade expostos.

A organização teria invadido sistemas de universidades federais, prefeituras e câmaras de vereadores municipais nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul, de um governo estadual e diversos outros órgãos públicos. Somente no Rio Grande do Sul, foram mais de 90 instituições invadidas pelos hackers.

A PF afirma ainda que há indícios da prática de outros crimes cibernéticos por parte da organização criminosa, como compras fraudulentas pela internet e fraudes bancárias.A investigação se concentra na apuração dos crimes de invasão de dispositivo informático, corrupção de menores, estelionato e organização criminosa.

O nome da Operação – Capture The Flag – foi inspirado nas competições na área de pentest (testes de invasão) onde os participantes precisam encontrar vulnerabilidades em sistemas e redes de comunicação. As vulnerabilidades são as “bandeiras” que os participantes precisam capturar.

Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com medicamentos que são usados para tratar hepatite C mostrou eficácia contra o novo coronavírus, que causa a covid-19.

A doença já infectou mais de 9,6 milhões de pessoas no mundo e matou quase 490 mil, segundo o painel global da universidade Johns Hopkins. No Brasil, os dados de ontem (25) do Ministério da Saúde contabilizam 1.228.114 casos e 54.971 óbitos.

Em experimentos in vitro com três linhagens de células, incluindo células pulmonares humanas, o antiviral daclastavir impediu a produção de partículas virais do novo coronavírus que causam a infecção. O medicamento foi de 1,1 a 4 vezes mais eficiente do que outros remédios que estão sendo usados nos estudos clínicos da covid-19, como a cloroquina, a combinação de lopinavir e ritonavir e a ribavirina, este último também usado no tratamento de hepatite.

O daclastavir superou também a eficiência do atazanavir, um antirretroviral utilizado no tratamento de HIV que foi testado anteriormente pelos cientistas da Fiocruz.

“As análises apontaram que o fármaco [daclastavir] interrompeu a síntese do material genético viral, o que levou ao bloqueio da replicação do vírus. Em células de defesa infectadas, o fármaco também reduziu a produção de substâncias inflamatórias, que estão associadas a quadros de hiperinflamação observados em casos graves de covid-19”, diz a Fiocruz.

Os testes mostraram que o sofosbuvir, outro remédio para hepatite, foi menos eficiente do que o daclastavir. Ele também inibiu a replicação viral em linhagens de células humanas pulmonares e hepáticas, mas não apresentou efeito em células Vero, derivadas de rim de macaco e muito utilizadas em estudos de virologia.

Pré-print

Os estudos foram publicados no site de pré-print bioRxiv. Ou seja, os resultados já estão disponíveis para consulta pela comunidade científica internacional, mas ainda requerem aprofundamento e revisão.

O trabalho foi liderado pelo pesquisador Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), em parceria com cientistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e dos Laboratórios de Imunofarmacologia e de Pesquisa sobre o Timo do IOC. Também colaboraram o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Universidade Iguaçu (Unig), Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Inovação de Doenças de Populações Negligenciadas (INCT-IDPN) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Neuroimunomodulação (INCT-NIM).

De acordo com Moreno, os parâmetros farmacológicos do daclastavir contra o novo coronavírus são compatíveis com os efeitos do medicamento em pacientes.

“O reposicionamento de medicamentos é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a maneira mais rápida de identificar candidatos ao tratamento da covid-19. Considerando que os antivirais de ação direta contra o vírus da hepatite C estão entre os mais seguros, nossos resultados indicam que estes fármacos, em especial o daclastavir, são candidatos para a terapia, com potencial para ser imediatamente incorporados em ensaios clínicos”.

Os cientistas alertam para os riscos da automedicação e destacam que ainda são necessários testes com pacientes para avaliar a eficácia das terapias. “Todas as pessoas com casos suspeitos ou confirmados de covid-19 devem procurar atendimento médico para orientação da terapia adequada”, adverte a Fiocruz.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) reuniu as principais dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física para ajudar os contribuintes na reta final da declaração. O prazo, que termina todos os anos no dia 30 de abril, foi prorrogado em 2020 para 30 de junho em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A declaração de Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Confira as principais dicas do CFC para o contribuinte:

Diferenças entre erros e avisos

Os avisos que aparecem no momento do preenchimento da declaração não impedem a transmissão do documento, enquanto os erros não permitem a transmissão pelo sistema da Receita Federal.

“Dessa forma, todos os erros devem ser corrigidos, como CPF e CNPJ das despesas dedutíveis, dados dos dependentes e das fontes de rendimentos. Os avisos, como número do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), podem ser informados no próximo ano. Se for preciso precisar retificar por algum motivo, deve-se aproveitar e incluir”,explica o contador Adriano Marrocos, do conselho.

Sempre que precisar, retifique

As retificações do documento podem ser feitas quantas vezes for necessário para a entrega da declaração exata. Conforme Marrocos, caso a pessoa tenha deixado de incluir algum dado que requeira a retificação, deve fazê-lo de imediato. “Inclusive, ainda que a Receita Federal identifique uma pendência, há um prazo para o contribuinte reconhecer e retificar, arcando com eventuais diferenças a serem pagas, antes que a própria instituição instaure um auto de infração, o que evita a cobrança de multa por ato administrativo”, explica Marrocos.

Ele diz que quando o contribuinte preenche a declaração, deve optar pelo modelo simplificado ou o modelo completo. “A troca do modelo só pode ser feita até a data do envio obrigatório, que é 30 de junho. Após essa data, se a retificação indicar que a sua escolha não levará a um menor pagamento ou maior restituição, ela deverá ser mantida como originalmente escolhido”.

Contribuinte pode parcelar pagamento 

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, pode parcelar o valor em até oito vezes, segundo o CFC. Mas devem ser observadas duas condições: o valor do imposto a ser pago deve ser  de, no mínimo, R$ 100,00, e as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 50,00. “Para imposto a pagar entre R$ 10,00 e R$ 100,00, o pagamento será em cota única”, diz o contador.

É preciso considerar que as parcelas serão atualizadas pela variação da taxa Selic (atualmente em 2,25% ao ano) e acrescidas de 1% de juros. Quem optar pelo parcelamento e, posteriormente, mudar de ideia, pode fazer a mudança para cota única na página da Receita Federal no serviço Meu Imposto de Renda – Extrato da DIRPF.

Prazo para doações

Até o dia 30 de junho é possível fazer doações para os fundos da criança e do adolescente e para os fundos do idoso diretamente na declaração. As doações podem ser feitas nos três níveis administrativos (nacional, estadual ou municipal), sendo necessário informar o destino (estado, Distrito Federal ou município) e o valor. Os limites são de 3% do Imposto de Renda devido, apurado na declaração, para os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e de até 3% para os fundos dos Direitos do Idoso.

Malha fina

Se por alguma inconsistência a declaração do Imposto de Renda ficar retida, isso significa que o cidadão caiu na malha fina e a declaração ficará na Receita até serem feitos os ajustes.

De acordo com Marrocos, as inconsistências mais comuns são ausência de informação de rendimento recebido, principalmente pelos contribuintes com mais de uma fonte (mais comum são dois empregos), ou falta de dados sobre plano de saúde com toda a família, quando muitas vezes os membros da família não são dependentes.

Para resolver a questão, o cidadão pode procurar um contador ou acessar o site da Receita Federal na opção Malha Fiscal – Atendimento que direciona para o e-Defesa, o serviço eletrônico para juntar documentos em processo fiscalizatório ou pedir a antecipação da análise da declaração. Em seguida, deve acessar o Malha IRPF – Pendências, para contribuintes que estejam com a declaração retida em malha fiscal, ou o Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF) que leva a um ambiente onde é possível identificar todo o trabalho sobre a declaração, inclusive pendências”, diz em nota o CFM.

Perda de prazo 

No caso de perder o prazo de entrega da declaração, deve-se pagar uma multa, que é de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, o que for maior.  Em seguida, é necessário e importante entregar a declaração.

“Não há diferença em relação ao prazo. Com um dia ou 20 de atraso, a multa será a mesma. Ocorre que quanto mais demorar a regularizar, mais provável será a instauração de um processo de fiscalização e suas consequências. Assim, procurar um profissional, contador ou técnico em contabilidade será de grande valia”, diz Adriano Marrocos.