A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu ontem, sexta (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender a medida. As legendas e a OAB alegaram que o repasse das informações viola o direito à privacidade.

“A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel defiro a medida cautelar requerida”, decidiu a ministra.

Pela MP,  as empresas de telecomunicações deveriam repassar ao IBGE a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas. O sigilo dos dados seriam usados para produção de estatística oficial diante da impossibilidade de pesquisas domiciliares presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Cabe recurso contra a decisão da ministra.

O Brasil chegou a 52.995 casos confirmados, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta (24). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 3.503 pessoas infectadas, um aumento de 7,1% e relação a ontem, quando foram registrados 49.492 casos confirmados. O número de recuperados é de 27.655 recuperados, o que equivale a 52%, e outros 21.670 estão em acompanhamento, o equivalente a 41%.

Já o número de mortes subiu para 3.670, com 357 novos falecimentos de ontem para hoje, um incremento de 10,8%. Foi o segundo maior número de novos óbitos em 24 horas, perdendo apenas para ontem, quando foram adicionados 407.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.512). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (570), Pernambuco (352), Ceará (284) e Amazonas (255).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (88), Pará (75), Paraná (64), Bahia (64), Minas Gerais (54), Paraíba (40), Espírito Santo (42), Santa Catarina (42), Rio Grande do Norte (38), Rio Grande do Sul (31), Alagoas (27), Distrito Federal (26), Goiás (24), Amapá (18), Piauí (16), Acre (11), Sergipe (8), Mato Grosso (8), Mato Grosso do Sul (7), Rondônia (5), Roraima (3) e Tocantins (2).

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa abrirá 799 agências neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site da Caixa.

Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.

O banco informou também que reforçou seu protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Medidas para redução de filas
Adicionalmente à abertura no sábado, a Caixa disse que vem adotando uma série de medidas para reduzir o impacto das filas. Desde quarta-feira (22), 1.102 agências pelo país passaram a abrir com 2 horas de antecedência para atendimento de serviços essenciais, funcionando das 8h às 14h.

Para o melhorar o controle e organização das filas, a Caixa está alocando mais de 2,8 mil vigilantes adicionais, bem como recepcionistas para reforçar orientação e atendimento ao público.

Auxílio emergencial
A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Vale ressaltar que a prestação de informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo ou do site e da central telefônica exclusiva 111.

O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, tiveram repercussão entre entidades representativas de policiais federais, do Judiciário e da sociedade civil. Em pronunciamento na manhã de hoje (24), Moro confirmou a saída do cargo e disse que pesou para a sua decisão o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter exonerado Valeixo.

Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) lamenta as mudanças e avalia que Moro cumpriu seu papel à frente da pasta “com dedicação e comprometimento, garantindo independência da PF”. Para a federação, “independentemente de quem ocupe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Direção-Geral da PF, a Polícia Federal precisa manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação”.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública defendeu que a escolha do novo ministro da Justiça e da direção da Polícia Federal seja feita com base em critérios técnicos e que o órgão tenha autonomia nas investigações. A entidade também se diz favorável à investigação, por parte do Ministério Público e do Judiciário, “sobre a existência de potencial conflito de interesse e improbidade administrativa na nomeação de pessoas ligadas ao presidente para cargos-chave do setor de segurança pública, e que têm impacto sobre denúncias contra figuras ligadas à presidência da República”.

Sobre a atuação de Moro no Ministério da Justiça, o fórum avalia que a gestão dele não foi muito diferente da de ministros que o antecederam. “Ele não usou de seu grande prestígio político e de suas prerrogativas no cargo para avançar na construção de reformas das polícias, não implementou o SUSP (Sistema Único de Segurança Público) e não criou as condições estruturantes para uma segurança mais efetiva na prevenção e enfrentamento do medo, da violência e da criminalidade”, diz o fórum, em nota.

Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) destacou a “gestão responsável” de Moro à frente do Ministério da Justiça. “Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao ministério uma visão ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil”, destaca a AMB em publicação no Twitter. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão”, completa a associação em outro tuíte.

Em nota, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) destaca o trabalho de Sergio Moro no combate à corrupção e à criminalidade e manifesta ainda “irrestrita confiança na importância da democracia” no país. “A Conamp, defensora do livre exercício das liberdades individuais e sociais, reafirma sua confiança e seu compromisso com a democracia brasileira; com a independência dos Poderes; com o respeito às instituições e nos direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro”, diz o texto.

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, para rebater as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, que anunciou sua demissão do Ministério da Justiça mais cedo. Acompanhado de seus ministros, Bolsonaro falou durante 46 minutos e negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da Polícia Federal (PF).

“Não são verdadeiras as insinuações de que desejaria saber sobre as investigações em andamento. Nos quase 16 meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça, o senhor Sergio Moro sabe que jamais lhe procurei para interferir nas investigações que estavam sendo realizadas, a não ser aquelas, não via interferência, mas quase como uma súplica, sobre o Adélio [Bispo], o porteiro, e meu filho 04 [Jair Renan]”, afirmou o presidente, em uma referência às investigações sobre a tentativa de assassinato contra ele na campanha eleitoral de 2018 e às investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, também em 2018. Bolsonaro citou a lei n° 13.047 de 2014 para destacar que tem a prerrogativa de nomear e exonerar o diretor-geral da PF.

“Falava-se em interferência minha na Polícia Federal. Ora bolas, se eu posso trocar o ministro, por que eu não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da Polícia Federal? Eu não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo. Será que é interferir na PF quase que exigir, implorar [a] Sergio Moro que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? A PF de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle [Franco, vereadora assassinada] do que seu chefe supremo? Cobrei muito dele isso daí, [mas] não interferi”, afirmou. O diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nome indicado por Sergio Moro, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira.

O decreto de exoneração de Moro do cargo de ministro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no final da tarde de hoje. Em um pronunciamento pela manhã para anunciar que deixaria o governo, Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria colocar alguém de sua própria confiança na direção da PF. “Me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, afirmou Moro.

Jair Bolsonaro disse, em seu pronunciamento, que, como presidente, tem o direito de se dirigir diretamente a outros funcionários do governo federal, inclusive subordinados de seus ministros. “O dia que eu tiver que me submeter a qualquer funcionário meu, eu deixarei de ser presidente da República. Falei para que ele que quero um delegado […] que eu possa interagir com ele. Por que não? Eu interajo com os órgãos de inteligência das Forças Armadas, eu interajo com a Abin [Agência Brasileira de inteligência], interajo com qualquer um do governo. Sempre procuro o ministro, mas numa necessidade, eu falo diretamente com o primeiro escalão daquele ministro”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, o delegado Maurício Valeixo estaria cansado e a troca no comando da PF foi conversada com Sergio Moro. “Conversando ontem com o Moro, entre muitas coisas, até que chegou na questão Valeixo, e eu falei que está na hora de botar um ponto final nisso. Ele está cansado, está fazendo como pode o seu trabalho. Pessoalmente, não tenho nada contra ele. Conversei poucas vezes com ele durante um ano e quatro meses, sim, poucas vezes, mas conversei com ele, e a maioria das vezes estava o Sergio Moro do lado. Então, falei que no dia de hoje o Diário Oficial publicaria a exoneração do senhor Valeixo. E pelo que tudo indicava, uma exoneração a pedido.”

Em publicação no Twitter, após o pronunciamento, o agora ex-ministro Sergio Moro voltou a afirmar que o ex-diretor-geral da PF não pediu demissão do cargo. “De fato, o diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído. Mas, ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado”, postou.

No final da tarde, o Diário Oficial da União também trouxe, em edição extra, uma nova publicação da exoneração de Maurício Valeixo da PF, desta vez sem a assinatura eletrônica de Sergio Moro, que constava na primeira versão do decreto.

Vaga no STF
Bolsonaro disse ainda que Sergio Moro condicionou a demissão de Maurício Valeixo a uma indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Já que ele falou em algumas particularidades, mais de uma vez o senhor Sergio Moro disse pra mim: você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal. Me desculpe, mas não é por aí. Reconheço as suas qualidades, em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco. Outra coisa, é desmoralizante um presidente ouvir isso”.

Sobre esse trecho, no Twitter, o ex-ministro escreveu: “A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”.

Durante a semana que marca o Dia Mundial da Educação, comemorado em 28 de abril, a Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, uma das principais organizações educacionais do mundo, através das marcas Faculdade Pitágoras, Anhanguera e Unopar, promove um debate online com o tema “Sua carreira e seus estudos não podem parar – Um bate-papo sobre educação em tempos e pandemia”. A iniciativa abordará dicas e orientações sobre como estudar em casa, além de discutir o futuro do mercado de trabalho, com a pandemia do Covid-19. A live será realizada na próxima segunda-feira (27), às 11h, com transmissão gratuita por meio do canal da Kroton Educacional no YouTube.

Participarão do debate três executivos da companhia: Júlia Barroso, Vice-Presidente de Produto, Gestão e Expansão, Rodrigo Cavalcanti, Diretor de Marketing, e Leonardo Queiroz, Diretor Comercial, além do ator e influenciador digital, Jefferson Schroeder, conhecido pela facilidade em dublar e imitar diversas vozes, para mediar o debate.

Durante o evento online, o público poderá interagir com perguntas que serão selecionadas pelo mediador e respondidas no próprio chat. Entre os temas abordados, estarão a diferença entre as modalidades de ensino presencial e ensino à distância, quais os impactos da pandemia no ensino e no mercado de trabalho e o que é necessário e como ter disciplina para estudar e aprender em casa.

Serviço:

Gratuito, aberto a todos

Data: 27/04

Horário: 11h

Canal: Kroton Educação no YouTube

Participantes: Júlia Barroso, Vice-Presidente de Produto, Gestão e Expansão, Rodrigo Cavalcanti, Diretor de Marketing, Leonardo Queiroz, Diretor Comercial e o influenciador digital Jefferson Schroeder

Sobre a Kroton

A Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, atende ao mercado B2C do Ensino Superior, levando educação de qualidade em larga escala. Presente em mais de 900 municípios em todo Brasil, a companhia conta com 176 unidades próprias, 1.410 polos de ensino a distância e 846 mil estudantes, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar. Transformar a vida das pessoas por meio da educação, formando cidadãos e preparando profissionais para o mercado, é a missão da instituição, que trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

O trabalho de preservação de vidas e cuidados com a saúde de todos, e principalmente dos grupos de risco, está sendo levando a sério pela Prefeitura de Caruaru, no combate à Covid-19. Em Decreto publicado pelo município, coloca em prática o Programa Remédio na Porta, comandado pela Secretaria de Saúde de Caruaru, com o objetivo de realizar a entrega e distribuição, em domicílio, de medicamentos de uso contínuo, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública em razão da pandemia.

Para participar do Programa Remédio na Porta é preciso ter idade igual ou superior a 60 anos ou acamado e estar cadastrado na Equipe de Atenção Básica ou em uma das farmácias descentralizadas da Rede Municipal de Saúde (Farmácia do AME Indianópolis, AME Caiucá e Ana Rodrigues), com cartão do SUS e endereço atualizado. “O Programa é um reforço às ações de controle à Covid-19 que estamos desenvolvendo no município. Reforçamos a necessidade de todos ficarem em casa, ainda mais os idosos”, pontua a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra

O Remédio na Porta vai garantir a esses usuários de medicamentos de uso contínuo, que fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Caruru, a entrega em casa, para o tratamento e controle de doenças crônicas. “Os medicamentos estão garantido desde que o paciente possua o receituário vindos de médicos de unidades de saúde públicas”, explica o Secretário de Saúde, Francisco Santos, contendo ainda a observação, na receita, de que a indicação é “de uso contínuo” ou respectivo período de tratamento.

Já o cadastro do paciente para participar do programa será realizado pela Equipe de Atenção Básica ou Equipe das Farmácias Descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Não será necessário o deslocamento do idoso a nenhum posto de atendimento para se cadastrar. Os medicamentos serão distribuídos para período de tratamento de 30 dias, sendo entregues mensalmente, independente da quantidade de pessoas que precisarem do serviço na mesma residência.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa mais três casos positivos de Covid-19 na cidade. As transmissões foram do tipo comunitária.

Pacientes:
– 20 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 39 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 44 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;

Caruaru conta, agora, com 33 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos.

Durante o período de quarentena, o Clube Intermunicipal de Caruaru promove a campanha “Clube Solidário”, que irá receber doações de alimentos não perecíveis para formar cestas básicas. Os donativos arrecadados serão destinados a comunidades carentes e instituições de Caruaru. Quem quiser contribuir pode entregar sua doação de segunda a sexta, das 7h às 18h, no setor administrativo do clube, que fica na Rua Francisco Joaquim, sem número, no bairro Maurício de Nassau.

A campanha foi idealizada com o objetivo de ajudar as famílias que enfrentam dificuldade em abastecer suas casas durante a pandemia do novo Coronavírus. “Sabemos que muitas pessoas já estão passando por dificuldade financeira por causa dos efeitos da pandemia. A nossa iniciativa tem o objetivo de ajudar essas famílias, para que não falte o alimento nas suas casas. Iremos unir forças com nossos sócios e amigos para enfrentar essa situação. Não tenho dúvida que faremos uma grande ação na nossa cidade”, afirma o presidente do clube, André Nogueira.

Como forma de apoiar os prestadores de serviço que atuam como guias de turismo no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), lança uma linha de crédito especial voltada a esses profissionais. As solicitações para o novo crédito poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira. O montante a ser disponibilizado é de R$ 2,8 milhões.

O objetivo é oferecer alívio a esta parcela de trabalhadores que, assim como o restante do trade turístico, teve as atividades totalmente paralisadas em decorrência da pandemia. “Temos uma preocupação grande com toda a cadeia do turismo, que teve as atividades paralisadas. E nos preocupamos também com esses profissionais liberais do segmento, os guias, que são os que têm o primeiro contato com os visitantes. Conseguimos viabilizar esta nova linha de microcrédito, por meio da AGE, que é um passo importante, e seguimos trabalhando para evoluir ainda mais no apoio”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

A expectativa é que novos anúncios sejam feitos em breve. “Participei de uma conferência com a secretária de Turismo do Recife, Ana Paula Vilaça, que também está atenta a esta questão, e esperamos que muito em breve seja anunciado um novo crédito por meio do BNDES”, completa o gestor.

O empréstimo via AGE tem limite de R$ 4 mil e será oferecido exclusivamente para aqueles guias de turismo que estão com as informações regularizadas no cadastro nacional do Ministério do Turismo, o Cadastur. Pernambuco conta atualmente com 721 profissionais cadastrados.

“A carência é de até 3 meses, com taxa de juros de 1.49% ao mês para quem quitar as parcelas em dia. O prazo para pagamento é de até 12 meses”, detalha o diretor Financeiro e de Planejamento e Controle da AGE, Eduardo Queiroz.

Para dar entrada no financiamento, além do cadastro regularizado no Cadastur, também é necessário enviar um e-mail para negocios@age.pe.gov.br. Em seguida, será preciso preencher o formulário que será enviado pela agência, a ser devolvido também por e-mail, com os documentos exigidos (confira a lista abaixo). Depois da conferência do cadastro e dos documentos obrigatórios, a previsão é de que o empréstimo seja liberado em até cinco dias úteis.

Ainda com o objetivo de dar suporte ao trade turístico, a Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur disponibilizam o Balcão de Informações do Turismo, ferramenta que esclarece o público sobre outras opções de financiamentos à disposição dos empresários do setor e ainda dúvidas trabalhistas. No site da Setur (www.setur.pe.gov.br), é possível acessar material detalhado sobre os temas. Estão disponíveis ainda, dois números, que permitem o atendimento via WhatsApp: 81 99362-8875 (crédito) e 81 99361-2486 (legislação trabalhista).

Documentos necessários para solicitação do crédito

Pessoa física:
1 – Cadastro regularizado no CADASTUR – MTUR
2 – Cédula de Identidade (RG) e CPF,
3 – Comprovante de residência e do empreendimento,
4 – Dados bancários e extrato da movimentação financeira dos últimos 90 (noventa) dias,
5 – Comprovante da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF),
6 – Formulário de cadastro.