A dupla do brasileiro Marcelo Melo com o alemão Alexander Zverev foi vice-campeã de duplas neste domingo (14) no piso de saibro do Masters 1000 de Monte Carlo, no Principado de Mônaco. A parceria Brasil-Alemanha venceu o primeiro set, mas sofreu a virada dos belgas Sander Gille e Joran Vliegen por 2 sets a 1 (/7, 6/3 e 10-5).

Apesar  do tropeço na final, Melo e Zverev fizeram uma campanha exitosa, após ingressarem na competição como dupla alternativa, após a desistência da dupla de Tallon Griekspoor (Polônia) e Hubert Hurkacz (Polônia). Durante o torneio, derrotaram favoritos, como a dupla formada pelo norte-americano norte-americano Rajeev Ram e o britânico Joe Salisbury, cabeças de chave 4, nas oitavas de final.   Com a segunda colocação obtida hoje em Monte Carlo, Melo subirá 15 posições e passará a ocupar o 34º  lugar no ranking de duplas da ATP, que será atualizado nesta segunda-feira (15).

“Terminamos aqui como vice-campeões. Por mais que, logicamente, queria ter vencido, acho que tudo que aconteceu durante a semana é um saldo mais do que positivo. Estávamos fora do torneio, o Sascha tinha dez minutos para chegar na quadra, quando entramos de alternates. Ele conseguiu chegar a tempo. E fizemos excelentes jogos, desde a primeira rodada até a final. Ganhamos de times duríssimos. Jogamos muito bem, achei que eu joguei em alto nível o tempo todo e isso é muito bom. Manter essa constância”, analisou Melo, que já volta a competir nesta segunda (15), ao lado do gaúcho Marcelo Demoliner, na disputa de duplas do ATP 250 de Munique (Alemanha).

A equipe feminina brasileira buscou o empate no sábado (13) contra a da Alemanha nas eliminatórias da Billie Jean King Cup (BJKC), mas não deu: foi superada por 3 (vitórias) contra 1, no Ginástio do Ibirapuera, em São Paulo. Após estrear no torneio com duas derrotas na sexta-feira (12), o Brasil precisava de dois triunfos no sábado para igualar o placar e forçar a realização da partida de duplas.

No sábado (13), a paulista Bia Haddad, número 12 do mundo,  deixou para trás o revés da estreia na sexta (12) – quando perdeu por 2 sets a 0 para Laura Siegmund (85ª no ranking) – e venceu de virada Anna lena-Friedsam por 2 sets a 1 (5/7 6/0 6/1).

Na partida seguinte, Carol Meligeni entrou em quadra com a dura missão de vencer Siegmund, algoz de Bia na véspera. Não faltou coragem à brasileira (346ª colocada no ranking da WTA),  que começou perdendo por 6 a 1, mas no set seguinte travou uma batalha de 1h30 até ganhar a parcial em 6/2. No entanto, no terceiro e último set, prevaleceu a experiência de Siegmund; a alemã garantiu 6/3 e o Brasil deu adeus à competição.

“Temos que usar todos os recursos que estão nas nossas mãos. Estávamos em um cenário complicado, então precisávamos deixá-las o mais desconfortável possível e a torcida nos empurrou o bastante para nos deixar perto da virada’, agradeceu Carol, após a partida, em depoimento à Confederação Brasileira de Tênis (CBT)..

Após a derrota nas eliminatórias este ano, a equipe brasileira disputou os playoffs da competição em novembro, para pleitear uma vaga nas eliminatórias da BJKC de 2025. O adversário será definido em sorteio. Já a equipe alemã avançou às finais em Sevilha (Espanha), também, em novembro.

Resultados do Brasil 

Jogo 1 – sexta (12) –  Derrota de Bia Haddad para Laura Siegmund por 2 sets a 0 (6/4 6/2)
Jogo 2 –  sexta (12) – Derrota de Laura Pigossi para Tatjana Maria 2 sets a 1 (2/6 6/4 6/4)
Jogo 3 – sábado (13) – Vitória de Beatriz Haddad sobre Anna Lena-Friedsam por 2 sets a 1 (5/7 6/0 6/1)
Jogo 4 – sábado (13) – Derrota de Carolina Meligeni para Laura Siegmund por 2 sets a 1 (6/1 2/6 6/3)

Além de sofrer com o capacitismo, muitas vezes de forma velada, quem anda com a ajuda de uma cadeira de rodas acaba tendo a sua autoestima baixa, por isso, com o objetivo de elevar o amor-próprio e proporcionar um dia especial para Pessoas com Deficiência (PCD), que a Organização Não Governamental Somos – Servir com o prOpósito de Mudar a HistÓria de MuitoS, parceira do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), promoverá dia de beleza e fotos para 35 pacientes assistidos pelo projeto. A ação será realizada nesta segunda-feira (15), às 14h30, no Campus Piedade, da UNIFG, localizado na Rua Comendador José Didier, nº 27, bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

Nomeado como dia D, o dia da beleza, será um momento com fotos e gravação de vídeos, que, posteriormente, será entregue para cada participante um e-book. Na ocasião, as pessoas PCDs terão disponíveis, por meio do curso de Estética da instituição, os serviços de: higienização facial, corte de cabelo, maquiagem e barba. Também participarão da ação: voluntários, professores, estudantes e preceptores da instituição.

“A ideia desse dia é pegar depoimentos para colocar na nossa página do Instagram e, desta forma, mostrar para o mundo que não existe diferença. A diferença, como eu sempre digo, está nas pessoas. É lembrar que independente de estar na cadeira de rodas, ou de ser um deficiente visual, um amputado ou uma pessoa com autismo, às vezes, muito das vezes, a deficiência, ela está nas pessoas, nos olhares e nos lugares, e não na gente, sabe. Eu já passei por várias situações constrangedoras. Mas fica aquilo, poxa, porque eu sou cadeirante e ele me tratou dessa forma, como se eu fosse inferior. É isso que a gente quer mostrar para o mundo. Somos o que queremos. Será um dia bem especial para cada participante”, informa o idealizador da ONG, Pedro Moury.

Sobre a Ong:

Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG) tem sido parceiro e apoiador da Organização não Governamental Somos – Servir com o prOpósito de Mudar a HistÓria de MuitoS. A ONG, que teve início em meados de 2019 e o nome definido em 2022, foi criada pelos professores universitários da instituição, Pedro Moury e Luciana Santos, com a finalidade de proporcionar, de forma gratuita, para pessoas cadeirantes, serviços de fisioterapia, nutrição, exercícios, por meio do esporte, o convívio e interação social. O projeto conta com a participação de fisioterapeutas, nutricionista e personal trainer, formado por docentes e discentes da UNIFG.

Serviço:

Dia D: dia da beleza, mudança e aumento da autoestima

Data: 15/04

Horário: 14h30

Local: Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG)

Endereço: Rua Comendador José Didier, nº 27, bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes

Governadoras e prefeitas de todo o país podem se inscrever, até o próximo dia 21, para o primeiro curso de capacitação em financiamentos externos voltado a gestoras. Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), o treinamento buscará aumentar a proporção de gestoras nos pedidos de financiamentos a órgãos internacionais.

Segundo o MPO, cerca de 8% do total de pedidos recebidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão que analisa as requisições de empréstimos de órgãos internacionais com garantia da União, vêm de governos chefiados por mulheres, embora elas estejam à frente de 12% dos estados e dos municípios. Além do ministério e da CAF, participam do curso a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Alziras.

As inscrições começaram na última quinta-feira (11) e vão até 21 de abril e podem ser feitas na página da Enap destinada à capacitação. O curso oferece 50 vagas a governadoras, vice-governadoras, prefeitas, vice-prefeitas e secretárias estaduais ou de município a partir de 90 mil habitantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, diz que o aumento da participação feminina nos projetos financiados com recursos internacionais ajudará a melhorar a execução de políticas públicas, tanto na Esplanada dos Ministérios como a prestação de serviços na ponta.

“Sempre falo que mulheres têm soluções diferentes para os mesmos problemas. Então é importante a gente ter essa maior participação feminina para a gente até aperfeiçoar os nossos processos internos”, diz. No ano passado, ressalta Renata Amaral, a Cofiex trabalhou com algumas prefeitas para melhorar os projetos apresentados por elas.

Atualmente, ressalta a secretária, a Cofiex atualmente tem uma carteira ativa de projetos aprovados superior a US$ 30 bilhões. “É muito dinheiro que a gente aprova com garantia soberana de bancos e de agências de desenvolvimento. Esses recursos têm impacto grande na vida da população direta. Hoje a gente tem mais de 250 projetos a setores como educação, saúde, saneamento, infraestrutura, meio ambiente, entre outros, e a gente entende que participação de mais mulheres dará oportunidade para uma política pública mais inclusiva”, afirma.

O curso será gratuito e presencial, na sede da Enap, em Brasília, entre 8 e 10 de maio. A CAF financiará a passagem e hospedagem das participantes. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail da Cofiex: cofiex@economia.gov.br.

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar de prontidão para resgatar brasileiros que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio. O órgão emitiu uma nota no início da tarde deste domingo (14), horas depois de o Irã atacar Israel com drones e mísseis.

No comunicado, a FAB afirmou estar “preparada e pronta” para atender a qualquer pedido de resgate, desde que acionada pelas autoridades competentes. “Para isso, mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”, destaca o texto.

A FAB também informou que a permanente preparação possibilita a atuação em qualquer hora. “Não somente em relação a missões específicas, mas a quaisquer necessidades, sendo esta prontidão ininterrupta para agir em apoio à sociedade”, conclui o comunicado.

Desde o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, em outubro do ano passado, a Operação Voltando em Paz da FAB fez 13 voos que trouxeram cerca de 1,5 mil pessoas ao Brasil, entre cidadãos brasileiros e parentes próximos. Do total de voos, três repatriaram pessoas que viviam na Faixa de Gaza.

O STF está julgando o HC 232627 e o Inquérito 4787 que vão alterar o entendimento sobre a competência especial por prerrogativa de função de agentes públicos. Está em discussão nova interpretação pela manutenção da prerrogativa de foro após a saída do cargo. Embora o julgamento em plenário virtual ainda não tenha acabado, o STF já tem maioria a favor dessa extensão do foro privilegiado, seguindo o voto do relator Gilmar Mendes.O pedido de vista do ministro André Mendonça pode adiar o julgamento por até 90 dias. Espera-se que ele devolva antesporque seu eventual voto contrário não vai alterar o resultado. E também porque os demais ministros podem continuar votando até o dia 19/4. Além de Gilmar Mendes, também já votaram pela manutenção do foro após a saída do cargo os ministros Toffoli, Moraes, Zanin, Dino e Barroso. Em seu voto, Gilmar alegou que os processos desse tipo de réu seriam transferidos para instâncias inferiores apenas quando o crime tiver sido praticado antes de assumir o cargo público ou não tiver relação com o exercício desse cargo. O voto de Zanin, também pela estabilização do foro por prerrogativa de função, sustenta que a competência é fixada no momento da prática do crime. Isso previne o manejo manipulativo com potenciais renúncias e esperas de fim de mandato, ou candidaturas e posses em outros cargos. Essas mudanças de competência facilitam a prescrição dos crimes e frustram a realização da justiça.

A razão de ser do foro especial é a proteção do exercício da função pública. Busca-se garantir que certos agentes públicos possam atuar com independência. Que poderiam ser constrangidos por decisões de instâncias inferiores mais sensíveis às disputas políticas e interesses locais. Durante algum tempo passou a ser visto como um privilégio porque as cortes superiores não se mostravam efetivas no processamento desse tipo de caso. Só recentemente, com o maior ativismo do STF, a polarização e a tensão entre os poderes, algumas autoridades passaram a preferir ser julgadas nas instâncias inferiores. O foropor prerrogativa está previsto para o STF, mas também para o STJ, tribunais de justiça e tribunais regionais federais. No STF, por força do art. 102, I, b e c, da CF/88, são julgados, por crimes comuns, o presidente da república, o vice-presidente, os membros do congresso nacional, seus próprios ministros e o procurador-geral da república. Assim como, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de estado e os comandantes da marinha, do exército e da aeronáutica, os membros dos tribunais superiores, os do tribunal de contas da união e os embaixadores. No STJ, segundo o art. 105, I, da CF/88, são julgados, nos crimes comuns, os governadores dos estados, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados, os membros dos tribunais de contas dos estados, os dos tribunais regionais federais, dos tribunais regionais eleitorais e do trabalho, os membros dos tribunais de contas dos municípios e os do ministério público da União que oficiem perante tribunais. Aos tribunais de justiça estaduais compete julgar os deputados estaduais e os prefeitos.

A interpretação constitucional do foro especial já foi ampla. Até a Emenda Constitucional 35/2001, era impedido o curso de processo contra parlamentares sem a devida licença do parlamento. Até 2018, o foro especial valia para qualquer tipo de infração e somente enquanto o réu estivesse no cargo. Uma interpretação que vinha de decisão do STF em 25/8/1999, adotada na Ação Penal 313, que cancelara a Súmula 394 e definira que “depois de cessado o exercício da função, não deve manter-se o foro por prerrogativa de função, porque cessada a investidura a que essa prerrogativa é inerente, deve esta cessar por não tê-la estendido mais além a própria Constituição”. E aíveio a decisão de 3/5/2018, do ministro Barroso em Questão de Ordem na Ação Penal 937, que limitou o foro por prerrogativa de função às infrações cometidas durante o exercício do cargo público e em razão dele. Uma reviravolta que reduziu muito o alcance do foro especial.

A decisão que está prestes a ser tomada pelo STF no HC 232627 e no Inq 4787 não reverterá a de 2018. Permanece a exigência de que a infração seja cometida no exercício do cargo e em razão dele. O que muda é que o término do exercício do cargo não mais desloca a competência para instâncias inferiores. O que vai ser alterado é aquele entendimento na Ação Penal 313 de 1999. Agora, vai ser estabilizardo o foro por prerrogativa de função, que continuará sendo o especial nos crimes cometidos no cargo e em razão dele. Mesmo depois do fim do seu exercício. Algo razoável, que não tem a amplitude imaginada por alguns.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Edição: Aécio Amado

“Não fiz o cadastro biométrico. Posso votar mesmo assim?”. Esse é o questionamento que muita gente tem feito à Justiça Eleitoral (JE). Então se liga: mesmo sem a biometria cadastrada na JE, é possível votar nas Eleições Municipais 2024, marcadas para o dia 6 de outubro. Mas é preciso ficar atento a cada caso.

Antes de tudo, vale destacar que a biometria confere mais segurança à identificação da eleitora e do eleitor, além de evitar a formação de filas nas seções de votação. Então, para cumprir sua obrigação cidadã sem qualquer estresse, cadastre a biometria se ainda não tiver feito isso.

Em todos os casos, 8 de maio é a data-limite para o cadastro biométrico, bem como para tirar o primeiro título ou realizar alterações no cadastro eleitoral. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições deste ano.

Sim. A pessoa sem cadastro biométrico poderá votar. Basta levar um documento oficial com foto. Entretanto, se houve convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e a eleitora ou o eleitor não compareceu ao cartório, poderá estar com o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar. Além disso, sofrerá as consequências do cancelamento do título eleitoral.

Para saber se seu título de eleitor está cancelado ou se você já tem a biometria cadastrada, acesse a página do TSE, clique na aba “Serviços” e faça a consulta em “Situação eleitoral”. Se você já tiver o aplicativo e-Título, também poderá verificar essas informações por lá. Saiba aqui como regularizar o título.

Caso tenha tirado o título em um momento em que a coleta biométrica estava suspensa, como durante a pandemia de covid-19, você precisará ir até o cartório eleitoral do seu município para o cadastro da biometria. Antes, acesse a página do TRE do seu estado e verifique se há a necessidade de agendamento para ir ao cartório. Para tirar essa dúvida, você pode falar ainda com a Ouvidoria do TRE ou do TSE). E lembre-se: se houve convocação para revisão de eleitorado e você não foi, poderá estar com o título cancelado.

É importante lembrar que quem vai tirar ou tirou o título de eleitor pela primeira vez precisa comparecer ao cartório eleitoral.

Além de sofrer com o capacitismo, muitas vezes de forma velada, quem anda com a ajuda de uma cadeira de rodas acaba tendo a sua autoestima baixa, por isso, com o objetivo de elevar o amor-próprio e proporcionar um dia especial para Pessoas com Deficiência (PCD), que a Organização Não Governamental Somos – Servir com o propósito de Mudar a HistÓria de MuitoS, parceira do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), promoverá dia de beleza e fotos para 35 pacientes assistidos pelo projeto.

A ação será realizada na segunda-feira (15), às 14h30, no Campus Piedade, da UNIFG, localizado na Rua Comendador José Didier, nº 27, bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

Nomeado como dia D, o dia da beleza, será um momento com fotos e gravação de vídeos, que, posteriormente, será entregue para cada participante um e-book. Na ocasião, as pessoas PCDs terão disponíveis, por meio do curso de Estética da instituição, os serviços de: higienização facial, corte de cabelo, maquiagem e barba. Também participarão da ação: voluntários, professores, estudantes e preceptores da instituição.

“A ideia desse dia é pegar depoimentos para colocar na nossa página do Instagram e, desta forma, mostrar para o mundo que não existe diferença. A diferença, como eu sempre digo, está nas pessoas. É lembrar que independente de estar na cadeira de rodas, ou de ser um deficiente visual, um amputado ou uma pessoa com autismo, às vezes, muito das vezes, a deficiência, ela está nas pessoas, nos olhares e nos lugares, e não na gente, sabe. Eu já passei por várias situações constrangedoras. Mas fica aquilo, poxa, porque eu sou cadeirante e ele me tratou dessa forma, como se eu fosse inferior. É isso que a gente quer mostrar para o mundo. Somos o que queremos. Será um dia bem especial para cada participante”, informa o idealizador da ONG, Pedro Moury.

Sobre a Ong:

Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG) tem sido parceiro e apoiador da Organização não Governamental Somos – Servir com o prOpósito de Mudar a HistÓria de MuitoS. A ONG, que teve início em meados de 2019 e o nome definido em 2022, foi criada pelos professores universitários da instituição, Pedro Moury e Luciana Santos, com a finalidade de proporcionar, de forma gratuita, para pessoas cadeirantes, serviços de fisioterapia, nutrição, exercícios, por meio do esporte, o convívio e interação social. O projeto conta com a participação de fisioterapeutas, nutricionista e personal trainer, formado por docentes e discentes da UNIFG.

Serviço:

Dia D: dia da beleza, mudança e aumento da autoestima

Data: 15/04

Horário: 14h30

Local: Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG)

Endereço: Rua Comendador José Didier, nº 27, bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes

O Farmamóvel completa, neste domingo (14), dois anos de existência, em Caruaru. O equipamento criado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), é utilizado na dispensação de medicamentos relacionados ao controle especial. Desde a criação, o Farmamóvel atendeu 17.574 usuários, com mais de 1,5 milhão de unidades de medicamentos distribuídos, em 22.244 dispensações.

O Farmamóvel é parte integrante do programa municipal “Saúde Mais Perto de Você”, sendo um veículo adaptado para o armazenamento de produtos da saúde e dispensação de medicamentos relacionados ao controle pessoal, como insulinas e insumos utilizados no tratamento e monitoramento de diabetes. É um serviço que facilita a entrega do remédio, principalmente para as comunidades de áreas de difícil acesso, onde o transporte é mais escasso.

“Foi criado com o intuito de descentralizar as ações de assistência farmacêutica, percorrendo toda a zona rural, nos quatro distritos, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos medicamentos, seguindo um cronograma pré-estabelecido, que inclusive, inclui a rota da Caravana da Saúde e Cidadania”, enfatizou o secretário de Saúde de Caruaru, George Veloso.

O Caruaru Shopping está preparando uma tarde mágica para a criançada, com o Cantinho das Histórias, que vai acontecer no dia 14 de abril, das 15h às 17h, na nova Praça de Eventos do centro de compras e convivência.

A atração, que é gratuita, promete momentos de diversão e aprendizado para crianças de todas as idades. “Esse evento é uma celebração do poder da narrativa e da imaginação e irá encantar a todos”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Cantinho das Histórias contará com emocionantes narrativas, sendo uma oportunidade para pais e filhos se reunirem, compartilharem momentos especiais e estimularem a criatividade juntos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.