A partir desta semana, entidades podem se inscrever até 28 de fevereiro na seleção do Juizado Especial Criminal de Petrolina para receber valores e custear projetos sociais na área de segurança pública; educação; saúde; assistência à ressocialização de apenados; assistência às vítimas de crimes; e prevenção da criminalidade. Os valores entregues são a soma das penas de prestações pecuniárias nos processos em tramitação na unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) localizada no Sertão do Estado. São 122 mil reais disponibilizados e um teto de 10 mil por projeto/entidade.

Para se cadastrar e participar da seleção, os interessados devem apresentar os documentos exigidos pelo item 2.1 do Edital, publicado na edição 09 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 14 de janeiro de 2019. A documentação deve ser entregue no próprio Juizado, das 7h às 13h, em um envelope com nome da entidade, razão social, endereço atualizado e telefone. O envelope deve ser endereçado ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina (PE) Cadastro – Edital 2019.8045.00246. O endereço do órgão é Rua São Francisco, 549, Petrolina (PE), CEP: 56.308-060. O telefone de contato é (87) 3666-9582.

“Este é o sexto edital que lançamos com o objetivo de efetivar esse tipo de pena, zelando pela publicidade e pela transparência no destino de sua arrecadação”, explica o juiz Paulo de Tarso Duarte Menezes. A seleção cumpre rigorosamente as resoluções 101/2009 e 154/2012, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); e o Provimento 06/20123, da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Investimento – O Juizado Criminal, desde 2014, aplicou mais de 247 mil reais em diversas entidades como, por exemplo, a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), dedicada ao tratamento de câncer, por exemplo. Confira abaixo todos os prazos legais da seleção.

Publicação do edital: 14/01/2019

Prazo para cadastro das instituições: de 15/01/2019 a 28/02/2019

Avaliação do projeto – análise administrativa: de 07/03/2019 a 08/03/2019

Avaliação do projeto – análise do projeto: de 11/03/2019 a 13/03/2019

Homologação das avaliações: 19/03/2019

Publicação do resultado final: 20/03/2019

Início do repasse de recursos: 25/03/2019

Nesta quinta (17/01), o Sesc Caruaru receberá o cantor Getúlio Cavalcanti, compositor que acumula mais de 200 canções compostas. A apresentação do baile de carnaval “Acerto Lírico” será realizada a partir das 20h, e contará com as participações do Coral Edgar Morais e o Bloco da Saudade. A entrada custa R$ 20 para o público geral, enquanto trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 10. O ingresso pode ser adquirido na bilheteria da Unidade, localizada na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no Bairro Petrópolis.

O show é voltado para todos os públicos e trará um repertório as obras líricas de Getúlio, promovendo um passeio pela poesia cantada nos frevos de bloco de sua autoria. A apresentação faz parte da programação da 25ª edição do festival Janeiro de Grandes Espetáculos, que conta com o apoio do Sesc.

Este ano, o JGE percorre até 14 de fevereiro as cidades de Recife, Camaragibe, Serra Talhada e Caruaru, e presta homenagem ao cantor e compositor Claudionor Germano, à bailarina e coreógrafa Fátima Freitas e às atrizes Isa Fernandes, Sônia Biebard e Suzana Costa.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br. 

Ao editar um novo tratado de extradição, os governos brasileiro e argentino estabeleceram condições para evitar situações como a do italiano Cesare Battisti. O acordo aumenta, por exemplo, o nível de detalhamento em relação ao local da entrega de uma pessoa extraditada e ao trânsito quando o indivíduo é encontrado em um terceiro país, como foi o caso de Battisti. Condenado na Itália e extraditado pelo Brasil, o italiano foi preso na Bolívia.

Pelo acordo, o trânsito de uma pessoa extraditada por um terceiro país será permitido através de solicitação por vias diplomáticas ou por contato entre autoridades. “O pedido deve conter as informações de identificação da pessoa em trânsito, um resumo das circunstâncias do delito, uma declaração sobre a decisão que concedeu a extradição por parte do terceiro Estado que incluirá a data e autoridade que o emitiu e informações sobre a identidade dos agentes de escolta encarregados da transferência, bem como os planos de viagem”, diz o texto.

No tratado anterior, assinado na década de 1960, o trânsito era autorizado só com a apresentação de documento original ou cópia autenticada da extradição assinada pelo país em que a pessoa se refugiou – exigência que foi eliminada. Além disso, pelo novo texto, os dois países irão combinar o local da entrega. O prazo para transferência da pessoa aumentou de 30 para 45 dias, prorrogáveis por mais 15. Se o prazo não for cumprido, o extraditado poderá ser libertado.

A atualização também ampliou as condições que não são consideradas delitos políticos, situação em que a extradição não pode ser concedida. O tratado excluiu dessa caracterização atos de terrorismo, crimes de guerra, delitos contra a humanidade e outros delitos contra o Direito Internacional, além de situações em que os países são obrigados a extraditar por “acordo internacional multilateral”. Continua não sendo delito político um atentado contra a vida e integridade física de um chefe de Estado ou de um dos membros de sua família.

A extradição não será concedida, de acordo com o tratado, se o país entender que a situação pode afetar sua soberania, segurança nacional ou ordem pública ou que seja contrária à sua Constituição. Ainda, se houver “fundados motivos para crer que a pessoa reclamada foi ou poderia ser submetida a tortura ou outro tratamento cruel, desumano ou degradante ou punição” do país que pediu a extradição. Também há veto se for identificado “propósito de perseguir ou punir uma pessoa em razão de raça, sexo, condição social, religião, nacionalidade ou opinião política” e também se a nação tiver concedido asilo ou refúgio à pessoa.

O novo tratado permite que autoridades dos dois países se comuniquem de forma direta para trocar informações e antecipam o envio de documentos antes que um pedido de extradição seja formalizado pela via diplomática. “Às vezes você seguiu o canal diplomático, acontece o que aconteceu com o Cesare Battisti, prende o cara e…”, declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fazendo um sinal de fuga com as mãos.

Agência Estado

É provável que você já tenha sido cobrado uma taxa de consumação mínima em um bar ou restaurante ou até mesmo dado cheque-caução a estabelecimentos de saúde antes de atendimento de emergência. Saiba que tais medidas são proibidas por lei estadual. Publicado nessa quarta (16) no Diário Oficial do Estado, o Código Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) – o primeiro do Brasil – traz em 204 artigos uma série de determinações que visam proteger o cliente de abusos. O CEDC é um apanhado de leis federais e estaduais.

Essa é a primeira vez que um governo estadual reúne a legislação de defesa do consumidor em um Código, tornando o conhecimento do texto mais acessível. A publicação alterou a redação de algumas ordens, atualizando e editando medidas que estavam ultrapassadas. Com isso, todos os estabelecimentos de comércios e serviços têm o prazo de 90 dias para se adequar, período em que o Código será regulamentado pelos órgãos de controle.

Para o advogado Rodrigo Accioly, consultor no projeto, trata-se de um apanhado histórico de produção da Alepe no que diz respeito à legislação consumerista. “O código federal que já existe é uma norma geral, de aplicação geral para o país inteiro. No Código Estadual, publicado hoje [quarta], foram consolidadas leis estaduais produzidas ao longo de mais de uma década na Casa”, contou. “E isso foi feito basicamente para que o cidadão tenha acesso e consiga, dentro de um universo de 161 leis e 204 artigos, buscar aquilo que está precisando, o direito que pode lhe socorrer em um momento de crise”, ponderou.

Entre as normas que constam no documento, está a estipulação de tempo máximo de espera em estabelecimentos como bancos e lojas de telefonia. As sanções estabelecidas pelo Código chegam a ser bastante onerosas, indo desde a cassação da licença do estabelecimento ou da atividade ao pagamento de multas de até R$ 9 milhões, a ser realizado em até dez dias úteis desde a notificação da infração. Os valores da multa estão discriminados por faixas, de acordo com o tipo de transgressão. “O que a gente tentou fazer foi criar um sistema de tetos para que determinada multa de acordo com o tipo de infração fique naquele esquadro, de maneira que um descumprimento menor não ganhe uma sanção de R$ 9 milhões. As multas mais pesadas são exceções e só para lesões que envolvem saúde ou grandes fornecedores”, afirmou Accioly.

Na tarde desta quarta-feira (16), a Polícia Civil de Pernambuco fez uma coletiva para apresentar os detalhes do caso do Pastor Eddy de Jesus, preso temporariamente pela manhã. O pastor trancava nove mulheres e três crianças todas as noites em uma casa com janelas gradeadas e porta sem maçaneta na Zona Rural do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

No local, não havia iluminação e elas ficavam até três dias sem receber nenhuma alimentação. Às vezes, o castigo incluía soltar duas cobras que ele criava na casa fechada. O pastor nega todas as acusações.

A delegada Natasha Dolci, titular da delegacia do Cabo de Santo Agostinho, está apurando a informação dada pelo pastor de que o poder judiciário encaminhava as dependentes químicas para o abrigo, que não tinha autorização para funcionar.

A igreja que o pastor fundou não tem sede, mas tem muitos seguidores que o defendem cegamente, segundo testemunhas. Ainda de acordo com a delegada, a prisão temporária foi decretada como medida preventiva, pois havia risco de destruição de provas e coação de testemunhas. O pastor foi encaminhando ao Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, e responderá por crime de tortura.

Entenda o caso:
Mulheres estavam sendo torturadas em uma casa de acolhimento clandestina que fica na zona rural do município de Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). Quatro adolescentes e nove adultas estavam sofrendo agressões físicas e psicológicas pelo responsável do local, o pastor da Igreja Ministério Pentecostal Encontro de Vasos, Eder de Jesus. A casa, que fica no Engenho Novo, tinha como objetivo tratar pessoas com dependência química e estava funcionando há seis meses.

Segundo o presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cabo de Santo Agostinho, Carlos Antônio, as mulheres relataram que sofriam, diariamente, tortura psicológica e física. “O pastor gritava com as mulheres, as ameaçava trancar em um quarto escuro com duas cobras, que ele criava, e se elas contassem a alguém o que acontecia na casa, sofreriam consequências.”

Folhape

O Ser Educacional, um dos maiores grupos de educação superior privada do Brasil, mantenedor das marcas UNINASSAU, UNAMA, UNIVERITAS/UNG, UNIVERITAS e UNINABUCO, inicia o ano de 2019 com a oferta de mais de 100 mil vagas em cursos gratuitos de capacitação. O projeto Capacita, em vigor há 11 anos, integra o calendário de Responsabilidade Social do grupo e visa oferecer qualificação rápida e gratuita para a população, favorecendo, além do indivíduo, a economia e o crescimento local de uma forma geral.

A ação é promovida duas vezes por ano, nos meses de janeiro e julho, na maioria das unidades do grupo espalhadas pelo País, e atrai pessoas que estão em busca de uma qualificação profissional de qualidade totalmente direcionada para o mercado de trabalho, além de enriquecer o currículo.

“Nosso DNA é voltado para a qualificação das pessoas em nossas instituições de ensino. Temos como objetivo prepará-las para que cheguem ao ambiente profissional aptas para desenvolverem suas atividades. O projeto Capacita vem reforçar exatamente essa ideia, afinal, ofertamos de maneira gratuita, cursos de alta qualidade em um curto prazo para a população”, diz o presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz. “Sabemos da importância desta oportunidade e aprendizagem. Por isso, tentamos ao máximo acrescentar diversos cursos com temas variados”, acrescenta.

São mais de 100 mil vagas distribuídas em aproximadamente 1.800 cursos que englobam as áreas de Saúde, Exatas e Humanas. Alguns exemplos das oportunidades são: Medidas para reduzir o valor da conta de luz; Oficina de bombons finos; Auditoria em departamento pessoal; Idoso – vivendo o tempo com saúde e bem-estar; Cidades do futuro: o que vem pela frente; Reforma Trabalhista e a Precarização do Direito do Trabalho; Profissões 4.0; Nutrição de animais pets; Construção de Estratégias Inovadoras; Introdução à Língua Brasileira de Sinais (Libras); Manipulação e armazenamento do açaí; Carreiras no mundo da moda; Gestão financeira familiar, entre outros.

Além de promover a educação, o projeto ajuda instituições carentes com doações de alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene pessoal arrecadados no ato da inscrição dos cursos. As informações sobre as ofertas por unidade, inscrições, datas e horários podem ser encontradas nos links abaixo:

UNINABUCO – https://extensao.joaquimnabuco.edu.br/

UNAMA – https://extensao.unama.br/

UNIVERITAS/UNG – https://extensao.ung.br/

UNINASSAU – https://extensao.uninassau.edu.br/

Sobre o Grupo Ser Educacional

Fundado em 2003 e com sede no Recife, o Grupo Ser Educacional (B3 SEER3, Bloomberg SEER3:BZ e Reuters SEER3.SA) é um dos maiores grupos privados de educação do Brasil e líder nas regiões Nordeste e Norte em alunos matriculados. A Companhia oferece cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e ensino a distância e está presente em 26 estados e no Distrito Federal, em uma base consolidada de aproximadamente 147 mil alunos. A Companhia opera sob as marcas UNINASSAU, UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco, Faculdades UNINABUCO, Escolas Técnicas Joaquim Nabuco e Maurício de Nassau, UNIVERITAS/UNG, UNAMA – Universidade da Amazônia e Faculdade da Amazônia e UNIVERITAS – Centro Universitário Universus Veritas e Faculdades UNIVERITAS, por meio das quais oferece aproximadamente 1.570 cursos.

As carreiras militares estão em alta no Brasil e a procura por concursos públicos nesta área tem crescido de forma significativa, impulsionado também pelo resultado das eleições presidenciais, elegendo o Capitão do Exército, Jair Messias Bolsonaro, como Presidente do Brasil.

Segundo mapeamento do Gran Cursos Online, portal especializado em capacitação para concursos públicos, as carreiras militares mais procuradas para este ano de 2019 estão ligadas à Polícia Militar do Estado de Roraima, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, com dezenas de cargos abertos.

Não é de hoje que as carreiras militares são desejadas entre os brasileiros, afinal, os cargos públicos diretamente ligados à segurança do Estado recebem os maiores salários do País, podendo chegar ao valor de R$ 13.471,00, entre os cargos mais elevados da patente.

Sobre o Gran Cursos Online

Com tradição de 30 anos no mercado educacional e mais de 650 mil aprovados em concursos públicos, o Gran Cursos Online oferece comodidade, economia e ganho de tempo aos concurseiros que não podem frequentar aulas presenciais e/ou não têm acesso a escolas preparatórias nas localidades onde residem. A equipe pedagógica possui décadas de experiência em concursos e é formada por professores renomados, que trabalham nos principais órgãos públicos, autarquias, empresas estatais e instituições públicas do Brasil. A proposta da empresa é oferecer educação transformadora e de qualidade ao maior número de alunos do Brasil, formando profissionais qualificados para servir à sociedade.

As barracas da praia de Boa Viagem receberam hoje uma ação de fiscalização do Procon Recife. As equipes buscam verificar a cobrança de taxa de consumação mínima ou a cobrança adicional pelas mesas e cadeiras quando o estabelecimento comercializa alimentos e bebidas.

Segundo a Prefeitura do Recife, a cobrança pelas mesas e cadeiras só pode ser realizada caso a barraca preste o serviço de aluguel. Se a barraca apenas vende alimentos e bebidas, não poderá cobrar nenhum valor pela utilização das mesas e cadeiras dos clientes que estejam consumindo. A ação é primeiramente educativa, mas irá notificar comerciantes que reincidirem nas proibições.

Diario de Pernambuco

Os esforços do Prefeito Joaquim Neto em promover e dar oportunidade aos artistas gravataenses tem surtido efeito positivo e ganhado destaque internacional. Nesta quarta-feira (16), o gestor recebeu homenagem da Mantena Global Care, uma das organizações comunitárias sem fins lucrativos mais importantes do mundo.

O prêmio foi entregue pela embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, a gravataense Vilma Monteiro, que dedica sua vida a ajudar pessoas ao redor do mundo e espalhar a cultura pernambucana, da qual ela declara ter muito orgulho. Durante o segundo mandato do Prefeito foi realizada uma exposição cultural em solo americano, onde Joaquim Neto não mediu esforços para enviar artistas do Instituto Cultural Gravataense para representar o município.

Feliz com o reconhecimento, o prefeito afirma que a valorização e disseminação da cultura gravataense é motivo de orgulho para os conterrâneos e por isso faz questão de estimular.

“Nossa cidade é um celeiro de grandes artistas plásticos, músicos, poetas, nós temos uma grande variedade de arte que precisa ser vista por todos. Em todo evento faço questão de dar espaço para nossa gente mostrar seu talento e fico muito feliz quando vejo o quanto todos ganham com isso” falou.

O presidente da Câmara, Leonardo José, também recebeu votos de aplausos pelo serviço prestado.

Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade. Os planos da Compesa é percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.

Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, bicas e funciona um bar. As tubulações foram retiradas na entrada da propriedade e a companhia registrou um boletim de ocorrência, para que a polícia civil identifique os responsáveis pelo furto de água. Até agora, foram vistoriados 103 imóveis localizados na PE-320, mesmo trajeto da adutora, nos quais os técnicos da companhia localizaram quatro ligações clandestinas, um desvio de medição (Bypass), além de uma residência que estava irregularmente abastecendo a casa vizinha.

A Compesa calcula que a principal causa da redução de 10% na vazão de água tratada transportada para Tabira se deve aos furtos de água. “A prática dessas irregularidades acaba prejudicando toda a população. Como reduziu a quantidade de água que chega na cidade, fomos obrigados a aumentar o rodízio de abastecimento”, explica o coordenador da Compesa em Afogados da Ingazeira, Washington Jordão, acrescentando que a companhia atende 29 mil pessoas em Tabira. “Por isso, só vamos finalizar as ações de fiscalização quando recuperarmos esse volume que está sendo desviado”, informa o coordenador. Só a ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim corresponde a um terço do volume de água furtado da Adutora Afogados-Tabira. Os proprietários do imóveis residenciais onde foram encontradas as outras quatros ligações clandestinas, assim como o desvio de medição, serão multados pela Compesa. Já o dono do imóvel que estava abastecendo o vizinho foi notificado pela companhia e, se persistir na irregularidade, passará a pagar pelo consumo de duas economias.