Acesso à orientação jurídica, conciliação de conflitos e conscientização sobre direitos e cidadania são alguns dos serviços que a população de Vitória de Santo Antão terá num só espaço com a implantação da Casa de Justiça e Cidadania no município. A inauguração acontece na quinta-feira (30/8), às 15h, no Loteamento Conceição II, ao lado do Parque de Exposições e Vaquejada de Vitória. A nova unidade é resultado de um convênio entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (Facol). Esta será a sexta Casa de Justiça e Cidadania do Judiciário pernambucano.

A Casa de Justiça e Cidadania do TJPE tem como objetivo promover ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de demandas por meio da conciliação, além de possibilitar a aproximação com o Poder Judiciário. No espaço, a população recebe orientação jurídica, informações acerca de seus direitos como cidadãos, tem atendimento social e psicológico, realiza a retirada de documentos e dispõe de acesso a serviços na área de saúde.

Quando necessário, a unidade encaminha o cidadão para instituições dos setores público e privado. No local, são ainda promovidos cursos de capacitação profissional, palestras e encontros com profissionais de outras áreas, sob a supervisão do setor competente. O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE desembargador Erik Simões, destaca a priorização da cultura da conciliação e as ações de cidadania oferecidas à população de Vitória de Santo Antão com a inauguração do novo espaço. “Além de propiciarmos a possibilidade de haver acordos em demandas que seriam transformadas em processos judiciais, com todos os desgastes que o trâmite de uma ação no Judiciário provoca, serão promovidas ações de cidadania como serviços psicológico e de assistência social, que pretendem melhorar a vida dos moradores da cidade”, pontuou.

Unidades – Prevista na Resolução nº 410 do TJPE, as Casas de Justiça e Cidadania são unidades integrantes do Poder Judiciário, instituídas por ato da Presidência do TJPE ou mediante convênio com entidades públicas ou privadas. No Recife, existem as unidades do Bongi e do Coque; em Olinda, no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo; em Toritama; e em Fernando de Noronha.

As empresas interessadas em receber capacitação do Sebrae para participar da Rodada de Negócios do 20º Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (Einne) têm até amanhã (31.08) para fazer a pré-inscrição. O processo tem duas etapas: a pré-inscrição, em que é preciso aceitar as condições do edital de participação; e aprovação – caso a pré-inscrição seja aprovada depois da avaliação do perfil, a empresa faz a inscrição definitiva com pagamento das taxas – R$ 150,00 para microempresas e R$ 200,00 para pequenas empresas. “Este valor só foi possível porque há subsídios do Sebrae. Um evento desse porte tem custo muito alto”, explicou o analista do Sebrae, Gilson Gonçalves.

O Encontro Internacional de Negócios é um projeto da Abase Nordeste (Associação Brasileira dos Sebrae) e funciona como uma vitrine para os empreendedores de pequeno porte interessados em ter acesso aos mercados nacional e internacional. No ano passado, a instituição começou a realizar uma capacitação para qualificar as pequenas empresas para as negociações internacionais. Assim, o Einne tornou-se o principal evento de aproximação comercial internacional, com o objetivo de ampliar as exportações das empresas nordestinas, promovendo contatos diretos entre compradores e produtores.

O Einne mobiliza os segmentos de alimentos e bebidas, cosméticos e moda. O Sebrae Agreste tem apoiado a área de moda e, nesse segmento, podem se inscrever empresas que produzem moda infantil, praia, fitness e íntima. No ano passado, uma das empresas acompanhadas pelo Sebrae foi a Lêmore. O sócio proprietário, Josivan Oliveira Ramos, citou, entre outras vantagens de participar do Encontro, os contatos com comerciantes estrangeiros: “O aprendizado, que é muito grande, é uma experiência enorme que nós adquirimos. Além de nos forçar a cada vez mais melhorar nosso produto para chegar até eles de uma forma mais rápida de adequada”.
Além da Rodada de Negócios, que acontece nos dias 13 e 14 de novembro, o Encontro Internacional de Negócios do Nordeste conta com um seminário realizado no dia 12 de novembro.

A Prefeitura de Caruaru realizou, na noite desta quarta-feira (29), mais uma plenária para elaboração da LOA 2019, desta vez, na Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, no bairro Sol Poente, que engloba o Território de Gestão Sustentável 9.

Composto por mais de 20 bairros da cidade, o TGS 9 abrange as comunidades do Boa Vista I e II, João Mota, Caiucá, Maria Auxiliadora, Panorama, Vila Kennedy, Baraúnas, Caruá, Mandacarú, Jardim Boa Vista, José Carlos de Oliveira, Vila Padre Inácio, Xique Xique, Residencial Andorinhas, Demóstenes Veras, Aeroporto, Alto do Moura, Nossa Senhora das Graças, Nina Liberato, Novo Mundo, Residencial Luiz Bezerra Torres I e II, Residencial Jardins do Ipojuca, Sol Poente, Loteamento Hosana e Vila do Cajá.

As reuniões são realizadas em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº101/2000), com o objetivo de ouvir e debater junto com a população o futuro do município. “Não participamos deste encontro apenas para solicitar demandas para nossa comunidade, mas também, para apresentar aos demais, as melhorias que estamos recebendo. Eu, enquanto caruaruense, percebo que muito ainda é preciso ser realizado, como os calçamentos nos bairros, mas, vejo também, que as mudanças já são notáveis”, pontuou Silvia Maria, moradora do bairro Sol Poente.

Com um total de quatro grupos, divididos por eixos, os participantes puderam discutir e apontar os principais fatores de cada bairro, com ações para aperfeiçoamento, bem como, a demonstração de novos projetos e ideias para o crescimento e desenvolvimento da cidade. “É muito proveitoso para nós enquanto sociedade, trazer ações não só para nosso bairro, mas, para a cidade como um todo. Reunir pessoas de diversos locais é perceber que nossa cidade pode se unir com projetos para o bem em geral. Audiências como estas nos mostram o quanto podemos participar das decisões do nosso município, fazendo, a cada dia, uma grande diferença”, disse o integrante do Eixo 3, Fernando Carvalho.

A quarta reunião das dez que serão realizadas, acontecerá na próxima sexta-feira (31), às 19h, na Escola Municipal Álvaro Lins. “Viemos aqui porque estamos indo a cada um dos territórios, discutindo junto com a participação de todos, a melhor forma de construção do nosso orçamento, incorporando assim, todos os bairros e comunidades da nossa cidade, finalizou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubén Pecchio.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia deu início hoje a um grande passo para a qualificação da população da Vila de Couro D’Antas e sítios da região. Foram iniciadas nesta quarta-feira (29) as aulas do curso de Corte e Costura na comunidade.

As aulas são gratuitas, e oferecidas em uma sala da Escola Municipal Patrícia Cardoso. Ao todo, 30 alunos divididos em duas turmas foram contemplados: “Temos alunos da Vila e também de Sítios vizinhos, como Vila Nova, Rendeiro e Pau Ferro. Este era um anseio da comunidade. Nós tínhamos as máquinas de costura industrial no Centro de Vocação Tecnológica e resolvemos trazer pra cá para realizar este curso”, informou a secretária de Ciência e Tecnologia Gilmara Gomes.

O curso terá duração de quatro meses e no final todos os alunos receberão certificados. As aulas são realizadas das 19h às 20h30 e das 20h30 às 22h, de segunda a sexta-feira.

Na quarta-feira (29), a Prefeitura de Caruaru deu início a mais uma seleção simplificada. Serão 343 vagas, dando oportunidade para os candidatos de nível fundamental, médio e superior. Com esta iniciativa a Prefeitura garantirá que todas as novas unidades de ensino da cidade funcionarão com o quadro de profissionais completo, bem como suprirá a ausência de pessoal nas unidades que já existem.

Devido ao grande número de vagas disponíveis, os processos seletivos serão divididos em duas seleções de acordo com a escolaridade exigida.

A Seleção “Equipes de Educação” terá 184 vagas, com os cargos de nível médio e superior, contemplando as seguintes funções: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Educação, Professores nível I e II e Nutricionistas. Os candidatos interessados em participar serão avaliados em três etapas: Prova Online, Prova Escrita e Análise de Títulos.

Já a Seleção “Equipes de Apoio Escolar” serão 159 vagas, como os cargos de nível fundamental, contemplando as seguintes funções: Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiro, Lactarista, Lavadeiro(a), Porteiro, Auxiliar de Manutenção de Piscina e Monitor de Transporte. Nesta Seleção, os participantes serão avaliados apenas por Análise de Títulos.

Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital, no site https://selecoes.caruaru.pe.gov.br.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.

Agência Brasil

Hoje, dia 29 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, data instituída em 1986, criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no planeta, sendo considerado, portanto, um problema de saúde pública. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas morram todo o ano no Brasil em decorrência do fumo.

E o mercado do tabaco no Brasil movimenta aproximadamente 500 milhões de reais vindo diretamente dos compradores, segundo pesquisa. O estudo, realizado com 1004 pessoas pela Toluna, fornecedora líder de insights do consumidor para a economia sob demanda, mostrou que os fumantes brasileiros gastam em média, R$ 26 por mês com cigarros, e quando multiplicamos esse valor pelo número de fumantes no Brasil, que, segundo pesquisa da OMS é de cerca de 18 milhões de pessoas, temos esse valor bilionário.

O problema em parar de fumar
A mesma pesquisa também focou em hábitos dos fumantes e na vontade em parar de fumar. Entre os respondentes 47% afirmaram que fumam atualmente ou já fumaram em algum momento das vidas. Entre as pessoas que continuam com o hábito, 85% delas querem parar. Já as pessoas que já pararam, disseram que o principal motivo (54%) foi o medo de ter um problema de saúde, com a alternativa de ter melhor condicionamento físico em segundo lugar (20%).

Confira mais números da pesquisa neste link: http://tolu.na/l/a7WNn8k2M

Nota ao editor
(Pesquisa realizada no dia 28 de agosto de 2018 com 1004 pessoas das classes A, B e C, segundo critério de classificação de classes utilizado pela Abep – Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, onde pessoas da classe C2 tem renda média domiciliar de R$ 1.625 por mês)

Sobre a Toluna
A Toluna fornece informações sobre o consumidor para possibilitar o sucesso na economia global atual sob demanda. Impulsionada pela perfeita fusão de tecnologia, experiência e a maior comunidade global de influenciadores, a Toluna oferece percepções ricas, confiáveis e em tempo real para indivíduos e empresas de todos os tamanhos.

Nossa plataforma automatizada de insights do consumidor, o TolunaInsights™, sustenta tudo o que fazemos. Os clientes podem acessar a plataforma diretamente, utilizar os serviços gerenciados da Toluna ou criar programas de insights digitais totalmente personalizados por meio dos nossos serviços de engenharia.

A Toluna está empenhada em promover o Insights on Demand, uma maneira totalmente nova para as empresas obterem insight e entenderem constantemente a mudança do sentimento e gosto do consumidor na economia sob demanda. A Toluna é um membro fundador do Insights on Demand Consortium, um grupo multilateral que promove os princípios e a adoção do Insights on Demand. A empresa possui 24 escritórios em todo o mundo, abrangendo a Europa, América do Norte, América do Sul, Ásia-Pacífico, Oriente médio e África do Norte. No Brasil, seu escritório se localiza em São Paulo.

A Campanha de Vacinação contra sarampo e poliomielite que termina nesta sexta-feira (31), será estendida, em Caruaru, até o sábado, dia 1º de Setembro. Neste dia, o Centro de Saúde Ana Rodrigues, localizado no bairro São Francisco, irá receber as crianças com idade de 12 meses a menores de 5 anos (4 anos,11 meses e 29 dias), das 7h às 17h, para receber as doses da vacina.

Até o momento, 83% do público-alvo recebeu a vacinação na Capital do Agreste, o que equivale a 16.740 doses para o combate do sarampo e 16.882 doses contra a pólio. “Caruaru tem cerca de 20 mil crianças dentro desta faixa etária, a meta do Ministério da Saúde é que 95% delas sejam vacinadas, então pedimos a colaboração dos pais e responsáveis para vacinar os filhos”, explicou a gerente geral da Atenção Básica, Lillian Leite.

A vacinação contra a pólio e o sarampo oferece uma proteção eficaz e segura diante do cenário epidemiológico que o Brasil está enfrentando com muitos casos de sarampo no país, ocasionando mortes em crianças e o risco da reintrodução da paralisia infantil através da Venezuela. “Por isso, ressaltamos a importância da vacinação nas crianças de Caruaru e a consciência dos pais para aproveitar os últimos dias da campanha para imunizá-las”, recomendou a gerente.

A campanha segue até o dia 31 em todas as unidades básicas de saúde do município e no sábado com esse atendimento especial no Centro de Saúde Ana Rodrigues.

O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), até 30 de novembro deste ano, estrega alvarás para recebimento de valores devidos por entes públicos, como estatais, prefeituras ou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para 450 pessoas. Denominados Requisição de Pequeno Valor (RPV), os créditos abrangem o período de 2010 a 2017 e se limitam a 60 salários mínimos. O montante total dos RPVs devidos soma R$ 1.099.216,00, com valores individuais que variam de R$ 9,00 a R$ 43.000,00.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE e assessor especial da Presidência, juiz Henrique Dias, para o levantamento dos 450 RPVs com alvarás a receber foi realizada uma análise pioneira de cerca de 1.200 processos pela equipe do Núcleo de Precatórios. Havia, além das ações com alvarás a receber, aquelas sem ordem de alvará recebido e outras com alvarás já recebidos, ou pagos.

“Como a decisão que determina que a parte tem um crédito a receber do Estado, por meio do alvará, é publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe), certificado nos autos do processo, muitas pessoas, por não acompanhar o processo, não ficam cientes da determinação judicial. Assim, elas não comparecem para receber o documento e, dessa forma, resgatar o valor”, explica o juiz Henrique Dias.

Para saber o valor do RPV e receber o alvará, o interessado, devidamente identificado, deve comparecer ao Núcleo de Precatório do TJPE, localizado no 3º andar do Palácio da Justiça, Praça da República, bairro de Santo Antônio, no Recife, das 8h às 18h. Os pagamentos são realizados na agência Marrocos da Caixa Econômica Federal, localizada no bairro do Recife Antigo.

“Antes da vigência da Lei 13.105/2016, que instituiu o novo Código de Processo Civil, esse tipo de pagamento era processado perante os presidentes dos Tribunais de Justiça. Na vigência do novo CPC, isso ocorre no juízo de origem, ou, em outras palavras, no juízo de execução”, explica o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE. Ao clicar AQUI, é possível verificar, através do nome, o número do RPV, caso seja existente.

O deputado federal e candidato ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho, foi enfático ao defender a autonomia do Porto de Suape, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, na manhã desta quarta-feira (29/08). “Quem tirou a autonomia do Porto foi o governo Dilma e eu lutei contra isso. A medida tomada na época burocratizou a política portuária e consequentemente onerou custos de operação, além de dificultar muito a autonomia para a atração de investimentos”, lembrou Mendonça, destacando que vai continuar lutando pela autonomia do Porto de Suape no Senado.

O projeto de lei de autoria de Mendonça Filho propõe que o processo licitatório volte a ser de responsabilidade da Administração Portuária, como funcionava antes da decisão do governo Dilma. “Se houvesse mais autonomia estadual e condições de que o próprio Porto de Suape definisse suas políticas em termos de atração de investimentos, contratação e concessão de serviços, evidentemente que a situação não seria a que existe hoje”, completou Mendonça.

Durante a entrevista, o candidato aproveitou para destacar o trabalho desempenhado por Pernambuco. Segundo Mendonça, não houve outro ministro da Educação que tenha investido tanto na educação de Pernambuco. “Desafio que me apresentem outro ministro que tenha feito tanto pela Educação. Por creches, Escolas em Tempo Integral, Escolas Técnicas Estaduais, novos campi de universidades e Institutos Federais. Eu estou à disposição para discutir sobre o que fizemos pela Educação com qualquer pessoa”, disparou.

Participaram da entrevista o radialista Jota Ferreira, o editor do Blog da Folha, Jairo Lima, e a colunista da Folha de Pernambuco, Renata Bezerra de Melo.