A fiscalização do Procon-PE esteve na última semana na cidade de Petrolina, no interior de Pernambuco. Em alguns dos estabelecimentos foram encontrados produtos com irregularidades.

Na loja Lorena Conveniências, localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foram retirados das prateleiras queijos que estavam com data de vencimento de um dia e caixas de suco vencidas há mais de um mês.

Já no estabelecimento Bompreço Supermercados, que fica na Rua São Vicente de Paula, uvas vencidas há mais de cinco dias foram recolhidas. O local também foi notificado por expor produtos para promoção sem avisar que eles iriam a vencer a menos de um mês.

Os supermercados e estabelecimentos devem dispor os produtos próximos à data de vencimento em gôndolas específicas e informar por meio de uma placa sobre o prazo de validade.

O Porto Digital do Recife (PE), casa do maior centro de inovação da Accenture na América Latina, recebeu nesta quinta-feira, 19 de abril, os cerca de 300 empresários que participam do 17º Fórum Empresarial, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais. Durante a visita, os convidados do Fórum conheceram o local que funciona como hub para startups. Até sábado, 21 de abril, os empresários participam de uma extensa agenda de debates sobre democracia, competitividade, tecnologia, inovação, gestão, política e responsabilidade social.

Sobre o LIDE – O LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização de caráter privado que tem como objetivo promover e incentivar as relações empresariais. Fundado em 2003, congrega 1.700 empresas em diversos países. Promove debates para o fortalecimento da livre iniciativa, do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa nos setores privado e público. Atualmente, o Grupo conta com unidades regionais, internacionais e setoriais, totalizando 26 frentes de atuação. Para informações adicionais, acessar: www.lideglobal.com.

Em virtude do feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, a Prefeitura de Caruaru informa abaixo os setores que estarão funcionando neste sábado.

Saúde: UPAS ficam abertas 24h normalmente.

Hospitais e Samu funcionam normalmente.

Serviços Públicos: A feira livre do Parque 18 de Maio, incluindo o Mercado de Carne, que ocorre normalmente aos sábados, será antecipada para a sexta-feira (20). As demais feiras terão funcionamento em seus dias habituais.

A coleta domiciliar será normal na cidade.

Lazer: O espaço lazer vai funcionar das 7h às 19h, no sábado (21) e no domingo (22).

Os parques ambientais estarão abertos de acordo com seus horários habituais, fechando na segunda-feira (23), para manutenção.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.

Cultura: Os Museus da cidade estarão fechados no sábado (21), retornando as atividades no domingo (22), das 9h às 13h.

A Asces-Unita sedia a realização do Encontro da União de Mães de Anjos (UMA), nesta sexta-feira (20/04), das 8h às 12h, no Campus I, na Avenida Portugal, 584, bairro Universitário, em Caruaru. O objetivo do evento é fortalecer a organização no interior do Estado de Pernambuco. Serão oferecidas atividades práticas, oficinas e palestras durante o evento. A expectativa é de que 80 mães participem.

O apoio da Asces-Unita se dá por meio do Projeto Formação e Prática em Serviço Social ligado ao curso homônimo. “É um momento importante para a formalização de uma parceria entre a Instituição e a UMA, além de ser uma oportunidade de ampliarmos ainda mais as iniciativas em torno desta população que foi acometida pela Síndrome Congênita do Zika Vírus”, explicou a coordenadora do projeto da Asces-Unita, a professora Ana Mircéia.

Além da Asces-Unita, a FioCruz também apoia a iniciativa.

O vereador Alberes Lopes (PSC), líder da oposição na Câmara Municipal de Caruaru, vem acompanhando de perto a situação dos loteiros do Alto do Moura e localidades vizinhas, desde que a Destra anunciou que iria começar proibir a circulação de transporte alternativo de passageiros na cidade.

Em reunião com os loteiros, Alberes se comprometeu em mediar o diálogo com os representantes das empresas de ônibus e com a prefeitura. “Os motoristas não podem perder o direito de trabalhar e sustentar suas famílias, assim como também não se pode prejudicar a população da zona rural que usa o transporte para trabalhar, ir ao médico ou resolver outras necessidades. Nós, enquanto poderes legislativo e executivo, temos que encontrar a melhor solução para todos”, explicou Alberes.

Alberes ainda adiantou que vai defender a regularização dos loteiros junto à Destra, como foi feito com as lotações intermunicipais, e, se for o caso, repensar um processo licitatório para contemplar todas as realidades da cidade, para incluir os motoristas de lotação, que atendem mais de quatro mil famílias das localidades do Alto do Moura, Vila Murici, Taquara de Cima e Taquara de Baixo e dos residenciais, como o Luiz Bezerra Torres.

A polêmica sobre o vídeo gravado para a TV Al Jazeera pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que já chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR) , pode tomar novos rumos. O senador José Medeiros (Podemos-MT) acionará o Conselho de Ética contra a parlamentar. Segundo ele, a fala da petista poderia configurar incitação ao crime e infrações à Lei de Segurança Nacional e à Lei de Enfrentamento ao Terrorismo . “Nós, como parlamentares, temos limites. O limite é o da lei e a senadora extrapolou”, diz Medeiros.

Na gravação, tornada pública na última quarta-feira (18), Gleisi Hoffmann afirma que o ex-presidente Lula é um preso político. “Lula foi condenado por juízes parciais num processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas”, afirma. Em seguida, ela convoca “todos e todas [do mundo árabe] a se juntarem na luta” para libertar Lula.

O assunto provocou caloroso debate na sessão de ontem do Senado. Medeiros questionou o fato de a senadora passar um “recado muito estranho” à emissora, que é mantida pelo governo do Catar e é reconhecida como veículo jornalístico de credibilidade. “Nós temos respeito por todas as religiões. Agora, nós também somos um país que não tem contato com nenhum radicalismo, com nenhum fundamentalismo”, criticou. O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), lamentou. “Perdoe a ignorância desse… É muita ignorância”, condenou Lindbergh, dirigindo-se ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que presidiu parte da sessão plenária.

A assessoria do senador José Medeiros admite que houve confusão entre a Al Jazeera, TV do Catar, e a Al Qaeda, grupo terrorista islâmico que ficou famoso principalmente depois dos ataques de 11 de setembro em Nova York. Mas argumenta que o objeto da reclamação no Conselho de Ética será o conteúdo da fala de Gleisi.

“Claro que agrava ser na Al Jazeera, porque demonstra a intenção da senadora de que a incitação que ela está fazendo chegue a grupos que historicamente têm essa atuação, por ser um canal de lá. O fato de ela ter feito em um canal do Oriente é um agravante, mas não é determinante”, ressaltou a assessoria.

A assessoria jurídica do parlamentar ainda está preparando o documento que será apresentado. Na Casa, qualquer senador pode apresentar uma representação contra outro congressista. A situação é instruída pelo Conselho, mas só se torna denúncia se for aceita pelo colegiado.

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) vai protocolar ações na Justiça Federal, na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Portaria 75, que remaneja R$ 208,9 milhões do Orçamento Anual para a área de comunicação e publicidade. Uma das ações já foi protocolada na PGR nesta quinta (19). De acordo com a legenda, as demais serão ajuizadas amanhã (sexta-feira, 20).

A legenda alega que a portaria retira os recursos de setores como da saúde, transportes, de políticas para mulheres e reforma agrária, entre outros.

Na Justiça Federal, a sigla ingressará com uma ação popular com pedido de liminar para sustar a portaria, publicada no dia 11 de abril no Diário Oficial da União (DOU). Além disso, o partido entrará com representação contra o ministro do Planejamento, Esteves Colnago Junior, na PGR e no TCU. A bancada avalia ainda apresentar requerimento de convocação de Colnago na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

A Portaria 75 foi publicada pelo Ministério do Planejamento e trata de abertura de créditos suplementares para autorizar o remanejamento de R$ 260 milhões do Orçamento Federal. Deste total, R$ 203 milhões serão destinados para a Comunicação Institucional e R$ 5,9 milhões para a Publicidade de Utilidade Pública da Presidência da República – totalizando R$ 208,9 milhões.

Foram remanejados R$ 30 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 55 milhões do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra (organização da estrutura fundiária, criação de assentamentos e educação no campo). Também foram remanejados valores destinados à Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (promoção da igualdade e combate à violência), em R$ 21,7 milhões, e do Ministério dos Transportes, de onde foram retirados R$ 137,7 milhões, defasando programas de transporte aquaviário e terrestre e da aviação civil.

Apontado como presidenciável do PSB, partido ao qual se filiou há menos de 15 dias, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou nesta quinta-feira (19) que ainda não decidiu se disputará o Palácio do Planalto em outubro deste ano. Mesmo sem posição oficial sobre a questão, seu nome aparece com até 10% na última pesquisa Datafolha, publicada no último domingo (15). Questionado sobre o desempenho de seu nome na pesquisa, Joaquim Barbosa afirmou ser um resultado “muito bom para quem não está em campanha”.

“Há dificuldades dos dois lados. O partido tem sua história, suas dificuldades de alianças regionais e eu, do meu lado, tenho minhas dificuldades de ordem pessoal. Ainda não consegui convencer a mim mesmo de que devo ser candidato”, disse a jornalistas ao final de sua primeira reunião com a cúpula do PSB como filiado.

Ele afirmou ainda ter muitas dúvidas pessoais e que não há prazo para que sua decisão seja tomada, uma vez que ainda há tempo suficiente para tal. Os partidos têm ainda pouco menos de quatro meses até a data-limite para registro de candidaturas, no dia 15 de agosto.

“Conhecendo” o partido

O ex-ministro ressaltou que esta foi a primeira reunião com a cúpula partidária e que ainda está na fase de “conhecimento” da estrutura e dos dirigentes da sigla. “Essa foi a primeira reunião com um grupo grande, qualificado, de dirigentes. Eu conhecia um pequeno número de pessoas, tinha tido algumas poucas conversas com o presidente do partido, com um ou outro líder. Hoje, eu tive um encontro com um grupo maior”, disse.

A chegada de Joaquim ao PSB causou atrito com Aldo Rebelo, que estava filiado ao partido havia cinco meses e, na última sexta-feira (13), migrou para o Solidariedade. Embora não fale publicamente sobre o assunto, Aldo não aceitou perder protagonismo no PSB para Joaquim. Ex-presidente da Câmara e ex-ministro de Estado, ele foi membro do PCdoB por cerca de 40 anos e, agora em novo partido, continuar a almejar voos mais altos na política.

No mundo político-partidário, os percentuais de Joaquim no Datafolha despertaram reações diversas, todas no sentido de reconhecer o potencial eleitoral de quem jamais fez campanha. Aliado histórico do PT até as eleições de 2014, o PSB usará em seu favor o surpreendente capital político de Joaquim – sempre identificado com o rigor do Judiciário e com as condenações do mensalão petista – para fazer alianças e, a depender das próximas pesquisas, impor que o ministro seja cabeça de chapa presidencial. Até a ex-ministra Marina Silva, presidenciável da Rede, entrou na mira para eventual alianç

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, em manifestação enviada ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte.

Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF, alegando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) errou em não aguardar o encerramento do trâmite na segunda instância antes de autorizar a execução da pena de 12 anos e um mês a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Raquel Dodge rebateu os argumentos, afirmando que “não fazem qualquer sentido do ponto de vista jurídico”. Para ela, não restava a Lula mais nenhum recurso na segunda instância capaz de suspender os efeitos da condenação, motivo pelo qual a prisão do ex-presidente foi legal.

Poucas horas depois de o STF ter negado um habeas corpus preventivo a Lula em julgamento encerrado na madrugada do último dia 5, o TRF4 expediu um ofício comunicando o resultado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação na primeira instância, e autorizando-o a emitir a ordem de prisão, que foi então expedida pelo magistrado logo em seguida.

A defesa quer que a prisão seja considerada ilegal sob o argumento de que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento dos embargos de declaração interpostos contra a decisão de março que negou os primeiros embargos de declaração de Lula na segunda instância. Estes embargos dos embargos foram julgados apenas ontem (18), mais de dez dias após a prisão.

Novos recursos
Além dos embargos dos embargos, os advogados argumentaram que o TRF4 também deveria ter aguardado, antes de autorizar a execução de pena, o exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário que pretendem protocolar contra a condenação. Tais apelações são destinadas às instâncias superiores, mas devem primeiro ser analisados pela segunda instância.

Raquel Dodge argumentou que tais recursos especial e extraordinário também não têm efeito suspensivo. “Em outras palavras, estes recursos para os tribunais superiores não impedem que o acórdão condenatório produza seu efeito próprio e natural, como o cumprimento imediato da pena nele imposta”, escreveu a procuradora-geral da República.

A reclamação da defesa de Lula já foi rejeitada pelo ministro-relator, Edson Fachin, mas os advogados entraram com uma nova apelação contra essa rejeição, chamada agravo regimental, e que deve ser analisada pelos demais ministros do STF. A manifestação da PGR pede a negação desse agravo.

A ação de reclamação utilizada pela defesa do ex-presidente, de acordo com explicação do STF, é um instrumento jurídico com status constitucional que visa a preservar a competência de suas decisões. Uma das hipóteses de cabimento ocorre quando decisões do Supremo são desrespeitadas ou descumpridas por autoridades judiciárias ou administrativas.

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), está realizando com sucesso, no Brasil, testes com drones para combater mosquitos transmissores de doenças. Os pequenos veículos não tripulados transportam milhares de insetos tornados estéreis através de radiação, que são liberados no meio ambiente e cruzam com mosquitos nativos sem gerar descendentes. Com isso, ao longo do tempo, a população de insetos diminui, reduzindo a propagação de doenças como dengue, zika e outras.

O Brasil deve começar a usar este sistema em zonas rurais e urbanas em janeiro do próximo ano, no pico do verão e época do mosquito. A biofábrica de insetos estéreis Moscamed Brasil, localizada na cidade de Juazeiro, na Bahia, que colabora com a agência da ONU, faz parte do projeto.

A instituição foi escolhida pela agência de energia nuclear das Nações Unidas e é a primeira biofábrica do mundo a utilizar a tecnologia de raios-x para esterilização de insetos e controle biológico de pragas. O doutor em radioentomologia pelo Centro de Energia Nuclear Aplicada à Agricultura da Universidade de São Paulo (USP) e diretor-presidente da Moscamed, Jair Virgínio, disse que está “esperançoso sobre os resultados”, devido aos testes já realizados.

Testes

O sistema foi testado, pela primeira vez no mês passado. Os machos são tornados estéreis com radiação, usando a Técnica dos Insetos Estéreis (Sterile Insect Technique, ou SIT, na sigla em inglês), e lançados na natureza. Como não produzem descendência, a população de insetos reduz-se ao longo do tempo.

O entomologista Jeremy Bouyer, pesquisador da divisão conjunta entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Aiea, explicou que o mecanismo de libertação de mosquitos usado até agora tem sido manual. Por isso, o uso de drones “é um grande avanço, abrindo caminho para libertações de larga escala, com custo controlado, em zonas densamente povoadas.”

ROMEO, drone usado para a liberação de mosquitos estéreis na natureza – Aiea/ONU/N. Culbert

Um dos maiores desafios é manter os mosquitos vivos quando são transportados. Com outros tipos de insetos, são usados aviões na liberação, mas este tipo de prática é danosa para mosquitos, pois danifica suas asas e pernas. Já com a técnica dos drones, a taxa de mortalidade foi reduzida para apenas 10%.

50 mil por carga

Bouyer diz que “usando um drone, pode tratar-se 20 hectares de área em cinco minutos.” Um drone pesa apenas 10 quilos, mas carrega até 50 mil insetos. Além disso, o custo de cada aparelho é de cerca de US$ 10 mil, o que corta os custos de liberação dos insetos pela metade.

A Aiea e os seus parceiros tentam agora reduzir o peso do drone e aumentar sua capacidade de transporte para 150 mil mosquitos.

A técnica SIT, que faz a esterilização por radiação, é usada há mais de 50 anos para controlar pestes como a mosca da fruta, mas só nos últimos anos começou a ser usada em mosquitos. A Aiea trabalhou neste projeto junto com a FAO e com a organização americana WeRobotics (empresa com sede em Genebra e nos Estados Unidos, que trabalha para viabilizar a utilização drones em ações que tenham um impacto social positivo).