Agência Estado

Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso para anunciar, no final de fevereiro, o engavetamento da matéria, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional e, muito menos, sobre ele, Maia deve responsabilizar o Palácio do Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada.

Nos bastidores, outras lideranças partidárias também dão como certo que a proposta será engavetada. A maioria suspendeu as articulações em torno da reforma da Previdência durante o período carnavalesco. Só devem retomar as conversas a partir deste domingo. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão em plenário, antes previsto para esta segunda-feira(19) seja mais uma vez adiado.

O próprio relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), viajou ao exterior com a família na semana passada e só retorna domingo, segundo sua assessoria. Os principais líderes também só devem chegar a Brasília no domingo ou na segunda, entre eles, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE), líderes do governo na Câmara e no Congresso, respectivamente, e Baleia Rossi (SP), líder do MDB, partido do presidente Michel Temer.

Segundo interlocutores, Rodrigo Maia decidiu que cumprirá seu “papel institucional” de presidente da Câmara ao anunciar que não pautará a votação da reforma antes das eleições. Esse anúncio deve ser feito antes mesmo do dia 28, data limite prevista para a votação. Até então, o parlamentar fluminense resistia em fazer esse anúncio e se mostrava muito incomodado com o discurso do governo de transferir para os deputados a culpa pela frustração com a reforma.

Avaliação do grupo de Maia é de que o anúncio pode favorecer a candidatura dele à Presidência da República, pois o descolaria de uma pauta impopular. O parlamentar fluminense, contudo, pretende manter o discurso de que a reforma é “necessária” e investir na tese de que as eleições presidenciais de outubro é que resolverão o futuro da proposta.

Correio Braziliense

Um bebê, de aproximadamente 1 ano, quase morreu asfixiado após ser esquecido no interior de um carro com os vidros fechados, em Bom Sucesso, no Sul de Minas Gerais. Os pais da criança foram encontrados com sinais de embriaguez, curtindo o carnaval da cidade. A ocorrência aconteceu na madrugada da última terça-feira (13).

A Polícia Militar (PM) recebeu informações que havia uma criança abandonada e chorando muito no interior de um Fiat Uno estacionado na área central da cidade. Na chamada, testemunhas contaram que o bebê se debatia “aparentando estar se asfixiando”.

Diante da gravidade da denúncia, segundo a corporação, os militares foram para o local indicado pelos denunciantes. O veículo estava em uma rua paralela ao local onde ocorria as festividades de carnaval. A criança foi resgatada pelos militares já com risco de morrer.

Logo em seguida, de acordo com a PM, iniciou-se o rastreamento para identificar os responsáveis. Após algumas horas, os pais foram encontrados na área central com “visíveis sinais de embriaguez”, participando do carnaval.

Segundo a PM, o casal recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia da cidade. A criança foi socorrida e entregue ao Conselho Tutelar.

Agência Estado

As doses fracionadas da vacina contra a febre amarela geram anticorpos contra a doença em 98% dos casos, de acordo com um novo estudo publicado hoje na revista científica New England Journal of Medicine. Segundo os autores da pesquisa, os resultados colocam o fracionamento da vacina como uma abordagem adequada para combater as epidemias. O estudo avaliou a mesma vacina fracionada que vem sendo aplicada no Brasil.

A pesquisa foi financiada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, com o objetivo de avaliar a resposta imune à dose fracionada em uma campanha de vacinação em larga escala. Os estudo foi realizado a partir de um programa de vacinação realizado em 2016, durante epidemia de febre amarela na República Democrática do Congo.

De acordo com o artigo, como o suprimento disponível da vacina era insuficiente para uma campanha de tal dimensão, o governo congolês seguiu uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e vacinou 7,6 milhões com uma dose fracionada da vacina produzida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Biomanguinhos), que é equivalente a um quinto da dose padrão.

“Uma dose fracionada de vacina contra a febre amarela foi efetiva para induzir a soroconversão na maioria dos participantes. Esses resultados apoiam o uso de uma vacinação com doses fracionadas para controle de epidemias”, conclui o estudo.

Os cientistas avaliaram os testes de anticorpos neutralizantes contra a febre amarela em amostras de sangue obtidas antes da vacinação e de 28 a 36 dias após a vacinação. Entre os 716 participantes, 98% tinham anticorpos após a vacinação. Entre os 483 participantes que eram soronegativos antes da vacinação, 98% apresentaram anticorpos. Dos 223 participantes que já eram soropositivos antes da vacinação, 66% apresentaram resposta imune.

De acordo com o estudo, a proporção de pessoas que apresentaram anticorpos com a vacina fracionada é semelhante à que é observada quando os pacientes recebem a dose padrão. Segundo os cientistas, isso prova que a dose fracionada é uma abordagem viável para fornecer imunidade e conter surtos da doença.

“Esse resultado é importante, levando em conta o risco global de epidemias de febre amarela, como mostrou o Brasil em 2017, quando mais de 26 milhões de doses de vacinas contra a febre amarela foram distribuídas para controlar uma epidemia no início do ano”, escreveram os autores.

Diversos estudos anteriores já sugeriam a eficácia da vacina fracionada. De acordo com o Ministério da Saúde, a própria OMS recomendou o fracionamento da vacina quando há risco de expansão da doença em cidades grandes que não tinham recomendação para imunização anteriormente.

“O Ministério da Saúde reitera a segurança e eficácia da medida de fracionamento de doses da vacina para febre amarela. A estratégia de fracionar as doses é recomendada pela OMS quando há necessidade de vacinar um grande número de pessoas em um curto espaço de tempo, como medida excepcional. A decisão (de fracionar a vacina) foi tomada em comum acordo entre o Ministério da Saúde, estados e municípios que participam da campanha. A OMS foi consultada e informada sobre a realização da medida”, informou a pasta em nota.

Segundo o Ministério da Saúde, para o fracionamento, é utilizada a mesma vacina já utilizada na rotina dos municípios brasileiros produzida pela Fiocruz desde 1937. “A única diferença entre as doses está no volume, que é menor na dose fracionada. A vacinação fracionada foi utilizada em mais de 7,8 milhões de pessoas na África por recomendação da OMS e resultou na interrupção do surto da doença.”

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a decisão de fracionar a vacina teve base em um estudo realizado por Biomanguinhos que apontou a presença de anticorpos contra febre amarela oito anos após a aplicação da dose fracionada. “Em 2009, uma pesquisa avaliou 319 militares vacinados com a dose fracionada. Em 2017, ou seja, após oito anos, verificou-se a presença de anticorpos contra a doença em 85,3% dos participantes, semelhante ao observado na resposta imune da dose padrão neste mesmo período (88%). Estudos em andamento continuarão a avaliar a proteção posterior a esse período”, informou a pasta.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

No Dia Internacional de Luta Contra o Câncer na Infância, lembrado hoje (15), a Childhood Cancer International (CCI), alerta para a necessidade de ações globais conjuntas para enfrentar o que chama de desafio crescente imposto pela doença. Dados da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer indicam que cerca de 215 mil casos são diagnosticados todos os anos em menores de 15 anos, além de 85 mil casos entre adolescentes de 15 a 19 anos.

“Apesar de o número de crianças com câncer ser bem menor quando comparado à incidência global da doença em adultos, o número de vidas salvas é significativamente maior: as taxas de sobrevivência em países de alta renda chegam a uma média de 84% e estão melhorando de forma consistente mesmo em áreas com menos recursos no mundo onde há apoio local e internacional”, destacou a CCI, por meio de nota.

A campanha alerta ainda para a disparidade no acesso ao tratamento do câncer infantil em países de baixa e média renda, onde vivem 80% das crianças e adolescentes com câncer. De acordo com o comunicado, crianças e adolescentes na África, na Ásia, na América Latina e em partes do Leste e Sul europeu não têm acesso apropriado nem mesmo a medicamentos essenciais e cuidados especializados.

“Atualmente, o local onde a criança reside muitas vezes determina sua habilidade de sobreviver ao câncer infantil”, concluiu a entidade, composta por 188 organizações membro de um total de 96 países.

Folhapress

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que desarquive e julgue uma reclamação feita à corte em 2014 por cinco agentes acusados de envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, durante a ditadura militar (1964-1985).

O pedido de Dodge, feito no último dia 1º, poderá levar o Supremo a rediscutir o alcance da anistia dada aos agentes da ditadura e reconhecida pela corte em um julgamento de 2010.

A reclamação ajuizada pelos cinco militares, acusados de participar do homicídio e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva, de fraude processual e de formação de quadrilha, pediu ao STF para barrar a tramitação de uma ação penal aberta contra eles em 2014 na 4ª Vara Federal no Rio.

A defesa dos militares argumentou que deveria prevalecer o entendimento do Supremo de 2010 que decidiu pelo alcance, vigência e validade da Lei da Anistia, de 1979.

O então relator da reclamação, ministro Teori Zavascki, morto no ano passado, deu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu a ação penal contra os militares, mas o mérito da reclamação, que diz respeito à discussão sobre a anistia, nunca foi julgado. Mesmo assim, segundo Dodge, o STF certificou indevidamente o trânsito em julgado (conclusão) do processo e o remeteu ao arquivo.

“Verifica-se que, em mais de uma oportunidade, esta reclamação foi arquivada e certificado o trânsito em julgado indevidamente, sem que tenha havido o julgamento do mérito da controvérsia”, escreveu Dodge em seu pedido.

Ela destacou o “reconhecimento da imprescritibilidade dos crimes de tortura” e “a necessidade de reflexão a respeito do alcance da anistia reconhecida” pelo STF em 2010. “No tocante à conexão de crimes, vale lembrar que a natureza permanente do crime de ocultação de cadáver [diante da não localização do corpo] afasta por completo qualquer cogitação de prescrição”, afirmou a procuradora-geral.

Dodge pediu à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a redistribuição da reclamação para um novo relator, o seu processamento e julgamento “em caráter prioritário” e, no mérito, a declaração de sua improcedência, para que a ação penal contra os cinco militares possa prosseguir na Justiça Federal no Rio.

Desaparecimento e morte
Segundo a Comissão Nacional da Verdade, na madrugada de 20 de janeiro de 1971, após detenção de duas mulheres por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), no aeroporto do Galeão, foram encontradas cartas de militantes políticos exilados no Chile.

“Tendo em vista que Rubens Paiva era um dos destinatários das cartas, no mesmo dia seis agentes armados com metralhadoras invadiram a casa do deputado cassado. Rubens Paiva foi levado em seu carro para prestar depoimento no Quartel da 3ª Zona Aérea […]. Desde seu sequestro, já foram iniciadas as torturas”, diz texto da comissão.

“Por meio das investigações realizadas pela CNV [Comissão Nacional da Verdade, como a oitiva de militares do 1º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), constatou-se que oficiais daquele batalhão foram testemunhas da morte sob tortura de Rubens Paiva no DOI-CODI.”

Folhape

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou, na tarde desta quarta-feira de cinzas (14) o balanço da Operação Carnaval, realizada desde a madrugada do sábado (10) até o final da terça-feira (13), anunciando redução em vários tipos de crime. Os homicídios tiveram redução de 25,3% em todo o Estado. Em crimes patrimoniais, a redução foi de 50,4%.

O levantamento indica que houve apenas um assassinado em polo de festa, uma ambulante de 23 anos morta em Comporta, Jaboatão dos Guararapes, durante a passagem do bloco TeleCana. O crime foi motivado por uma briga entre três mulheres, uma delas já foi presa. Em 2017, foram registrados 3 assassinatos.

Quanto aos roubos e furtos nos focos de folia, foram registrados 617, número 19,8% menor do que em 2017, que contabilizou 769 casos. Em todo o Estado, não só nos pontos de festa, 1.019 celulares foram furtados.

As agressões também caíram, sendo 82 no presente ano contra 128 no ano passado, marcando uma redução de 35,9%. Para atos obscenos e estupros, foram 4 casos, contra 7 em 2017, reduzindo em 42,9%. Todos os casos foram contra mulheres, sendo um deles estupro por parte de um taxista que já está preso.

Em todo o período carnavalesco, não somente nos focos de folia, a redução do número de assassinatos na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi menor, marcando 17,4%. No Interior, o número foi de 36,6%. Em todo o Estado, houve queda de 25,3% – foram 59 este ano e 79 ano passado.

Folhape

A quarta-feira de Cinzas chegou, o som dos clarins ainda ressoam e a saudade da folia mal se instalou, mas a contagem regressiva para o próximo Carnaval já começou: faltam 381 dias para o Sábado de Zé Pereira de 2019, que acontecerá em 2 de março.

Já a terça-feira de Carnaval do ano que vem será em 5 de março, data mais distante do início do ano desde 2011, quando o feriado caiu em 8 de março.

A data do Carnaval é calculada a partir da data da Páscoa, que ocorre no primeiro domingo depois da primeira lua cheia do outono no hemisfério sul e primavera no hemisfério norte.

A data para o período de Momo acontece então 47 dias antes do Domingo de Páscoa, que em 2019 será em 21 de abril.

Folhape

A Prefeitura do Recife divulgou, na tarde desta Quarta-feira de Cinzas (14), que o Carnaval 2018 bateu recorde de público: foram mais de 1,6 milhão de foliões na festa, 300 mil a mais que no ano passado. A programação somou em torno de 2,7 mil apresentações nos 44 polos distribuídos por todo o Recife desde o início do ciclo carnavalesco, em 9 de janeiro, até o Arrastão do Frevo, na manhã desta quarta.

Ao todo, a Prefeitura do Recife vai investir R$ 2.997.348 em apoio a 309 agremiações, com R$ 1.434.814,50 da primeira parcela já paga. A quitação da segunda parcela, segundo a gestão, acontecerá mediante prestação de contas e comprovação do desfile.

Deste momento, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) está divulgando dados da violência durante o Carnaval.

Transporte
Segundo os números da Prefeitura, as linhas do Expresso da Folia transportaram 47,6 mil passageiros, o que representa um aumento de 62,4% em relação ao ano passado, quando 29,3 mil pessoas usaram o serviço.

Já os estacionamentos gratuitos disponibilizados nos prédios da Prefeitura do
Recife, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Regional Federal
(TRF) tiveram a maior procura desde que o serviço começou a ser disponibilizado com 18.612 veículos atendidos.

Taciana Ferreira, presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), considerou o resultado do Carnaval como “excelente” e termos de mobilidade e destacou a consolidação do Expresso Folia como alternativa de transporte para os focos da festa. “Durante toda essa grandiosidade do Carnaval, redução de acidentes. Foram registrados (entre 17h da sexta, 9, até as 6h da quarta) 60 acidentes de trânsito contra 102 do ano passado”, disse Taciana. Foram 44 acidentes sem vítimas e 16 com vítimas, com um óbito.

Banheiros improvisados
Questionado sobre as estruturas improvisadas e usadas como banheiros públicos durante o desfile do Galo, no último sábado (10), o secretário de mobilidade e controle urbano, João Braga, afirmou que os banheiros irregulares estavam instalados em terreno federal, fora da competência da Prefeitura. “Há dois anos a secretaria procurou a CBTU e o DNIT, que ficaram responsáveis por esse terreno da antiga rede ferroviária, se dispondo a fazer uma operação integrada. Mas ninguém deu retorno. Não tomaram providências”, explicou.

Do blog Poder 360

O New York Times tem mais de 2 milhões de assinantes de notícias digitais

O CEO (Chief Executive Officer – Diretor Executivo) do New York Times, Mark Thompson, disse que acredita que o jornal impresso durará mais 10 anos apenas nos Estados Unidos e que, mesmo querendo manter “por mais tempo possível”, admite que o tempo do jornal físico já está expirando.

A declaração foi dada em entrevista à CNBC.

Thompson cita também que planeja manter seu público fiel do jornal impresso enquanto melhora a plataforma online para que possa “ser bem sucedido no crescimento da empresa e ter uma operação de notícias de sucesso após o fim do impresso” .

Entretanto, apesar da previsão do fim, o New York Times apresentou crescimento de 20% nos lucros com impresso no último trimestre de 2017.

Após Thompson assumir o cargo, o The New York Times tornou-se a primeira organização de notícias a atingir a marca de 1 milhão de assinaturas nos meios digitais.

Perícia contratada pela defesa do ex-presidente Lula afirma que a Odebrecht apresentou documentos fraudados à Justiça como se fossem provas de repasses de propinas a políticos registrados no Drousys, o sistema de contabilidade paralela da empreiteira. O especialista que analisou papéis anexados pelo MPF em acusação contra o petista diz que alguns extratos têm marcas de montagem ou enxerto. Ele também aponta inconsistências em datas de transações e em assinaturas.

Os documentos contestados pelos advogados de Lula fazem parte de ação da Lava Jato que investiga o uso de um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo. Para a acusação, a Odebrecht custeou a aquisição do imóvel.

O perito que analisou a papelada da empreiteira é o mesmo que atestou a validade formal dos recibos apresentados por Lula como prova de que ele pagou o aluguel do local.

Entre os registros analisados pelo especialista estão extratos apresentados pela Odebrecht de movimentações na filial de um banco que a empreiteira comprou no Caribe, o Meinl Bank.

Rodrigo Tacla Durán, advogado que prestou serviço para a empreiteira e está foragido na Espanha, já havia dito que a empresa manipulou dados desta instituição financeira.

A Odebrecht sempre rechaçou essas acusações. A construtora tem dito que colabora com as investigações e que os dados que corroboram sua delação premiada serviram de base para acordos já homologados pelas autoridades de diversos países, incluindo o STF e a Justiça Federal do Paraná. (Informações de Daniela Lima – Coluna Painel – Folha de S.Paulo)