O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

Para Barroso, a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar que Moraes foi parcial ou que o ministro tem interesse na investigação.

“Não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu o presidente do STF. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico.”

A decisão é um recado claro de que o STF chancela a atuação de Alexandre de Moraes nos inquéritos que atingem Bolsonaro e seus aliados mais próximos. O ministro está à frente das investigações mais sensíveis sobre o ex-presidente.

A defesa de Bolsonaro havia pedido que a investigação fosse redistribuída e todas as decisões tomadas por Moraes anuladas por falta de imparcialidade. A Polícia Federal descobriu que o ministro foi monitorado clandestinamente e que bolsonaristas envolvidos na trama golpista queriam a prisão dele.

O posicionamento do presidente do STF vem no mesmo dia em que chegou ao fim a queda de braço entre Alexandre de Moraes e a defesa de Bolsonaro em torno do depoimento do ex-presidente na investigação.

Os advogados de Bolsonaro avisaram, em um primeiro momento, que ele só falaria depois de ter acesso a conversas obtidas pela PF no inquérito. O ministro reagiu e manteve o depoimento na próxima quinta, 22, alegando que não cabe ao ex-presidente, na condição de investigado, decidir quando vai depôr.

A defesa então avisou que Bolsonaro vai ficar em silêncio e pediu liberação para que ele não compareça à PF, já que não vai responder às perguntas do delegado. Moraes, irredutível, comunicou que a presença é obrigatória.

Advogados do ex-presidente também estão à frente de uma ação movida pelo PP para tentar tirar Moraes do caso das joias. O partido afirma que o inquérito não poderia ter sido aberto por iniciativa do ministro, sem antes ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também alega que Moraes não é imparcial e que o caso deveria tramitar na primeira instância.

O Senado marcou para esta quarta-feira (21), em plenário, a votação de um projeto de lei que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais, em tribunais superiores. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus, de acordo com o texto.

O texto foi aprovado pela Câmara em março, em votação simbólica. Segundo o parecer do senador Weverton (PDT-MA), a decisão de Turma, seja no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será tomada pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

Será adotada a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. Fica assegurada também a expedição de habeas corpus, de ofício, por juiz ou tribunal, ainda que sem o conhecimento da ação ou recurso contra coação ilegal.

Além disso, caso algum integrante estiver ausente, o julgamento será suspenso. Isso vai valer também se a corte estiver incompleta em razão da espera de indicação ou posse de um novo ministro.

Outras cortes
Já em relação a outras cortes, o projeto altera o Código de Processo Penal para estabelecer que em julgamentos de matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados, havendo empate, se o presidente do colégio recursal, tribunal, câmara, turma ou seção não tiver tomado parte na votação, ele proferirá o voto de desempate.

Caso o presidente estiver presente na votação e mesmo assim houver empate, será convocado outro magistrado para proferir voto de desempate. Atualmente, não há convocação de outro juiz, e o empate favorece a defesa. Essas normas serão aplicadas mesmo se houver ausência de membro da corte por motivo de suspeição ou impedimento.

O Globo

O IFPE Campus Caruaru lançou o Processo Seletivo Complementar para o preenchimento de vagas remanescentes do Processo de Ingresso 2024.1. São 22 vagas para o curso técnico em Segurança do Trabalho, modalidade subsequente, e 24 vagas para o Bacharelado em Engenharia Mecânica. Ambos são gratuitos.

A seleção será por análise do histórico escolar (para o curso técnico) e da nota do ENEM (para o curso superior). Para ambos os cursos, é preciso ter finalizado o Ensino Médio.

As inscrições poderão ser feitas de 19 a 22 de fevereiro, de forma presencial ou remota. Não haverá cobrança de taxa. Toda a documentação exigida para a inscrição está indicada no item 5 do Edital. Para o curso de Engenharia Mecânica serão aceitas as notas do ENEM das cinco últimas edições (2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023).

O candidato que optar por fazer a inscrição de forma presencial deve entregar a documentação no Campus. Já quem preferir realizar a inscrição de forma remota, deverá enviar os documentos para o e-mail do curso: seg.matricula@caruaru.ifpe.edu.br / enge.matricula@caruaru.ifpe.edu.br

Confira o edital completo em: https://portal.ifpe.edu.br/caruaru/

DÚVIDAS
E-mail: cradt@caruaru.ifpe.edu.br
Telefone: (81) 99167-1990
Atendimento presencial na CRADT (bloco B): das 08h às 20h

O prefeito Rodrigo Pinheiro realizará um encontro com moradores dos bairros Salgado e São João da Escócia, nesta quinta-feira (22), a partir das 19h, na Escola Municipal Professora Laura Florêncio. O momento faz parte de uma série de encontros realizados desde janeiro deste ano.

Durante o evento o prefeito escuta as solicitações e reclamações dos moradores e, em conversa informal, dialoga com a comunidade. Acompanhado dos secretários municipais, o prefeito encaminha as demandas para as devidas secretarias.

De acordo com o prefeito, esses encontros são muito importantes para que Caruaru continue avançando. “Quem melhor sabe sobre os problemas e anseios de suas comunidades são os próprios moradores. Vamos continuar ouvindo a população e procurar atender aos seus anseios e necessidades”, completou Rodrigo Pinheiro.

A escola Municipal Professora Laura Florência está localizada na rua Presidente Artur Bernardes, S/N, bairro Salgado.

Foto: Grilo Feliz e os Insetos Gigantes – Divulgação

O Sesc Caruaru divulga a programação do projeto Cine Sesc para este mês de fevereiro. Serão realizadas sessões infantis e para o público adolescente e adulto, com produções nacionais, nos dias 21 e 28, no Teatro Rui Limeira Rosal, com entrada gratuita. Os filmes para crianças são exibidos às 15h e os longas-metragens para o público com idades a partir de 12 anos, são às 19h30.

No dia 21, às 15h, a garotada curte a animação “O Grilo Feliz e os Insetos Gigantes” (Walbercy e Rafael Ribas, 2009. O filme mostra o Grilo Feliz que quer gravar um CD e os sapos que formam uma banda de rap. A vilã Trambika pirateia as músicas e eles vão se meter em altas confusões, quando terão que enfrentar insetos gigantes nessa aventura. A classificação indicativa é Livre.

Às 19h30, entra em cena “À Deriva” (Heitor Dhalia, 2009), com Laura Neiva, Cauã Reimond, Débora Bloch e Vincent Cassel. É a história de Filipa, menina de 14 anos que, enquanto descobre a si mesma, travando contato com as paixões e desafios comuns da adolescência, precisa lidar com a descoberta do relacionamento extraconjugal de seu pai com a vizinha de sua casa de praia. O filme é indicado para o público com idades acima dos 14 anos.

No dia 28, a sessão infantil das 15h apresenta “Miúda e o Guarda-Chuva” (Amadeu Alban, 2019). A animação mostra Miúda, uma garota acostumada a cuidar de sua planta carnívora de estimação, a alimentando com várias formigas. A menina sonha com a plantinha a tratando pelo nome, mas esta exige algo em troca: uma quantidade cada vez maior de formigas. Os insetos, que não gostam deste plano, decidem se unir para combater a dupla.

A programação termina às 19h30, com “Divã” (José Alvarenga Jr, 2009), estrelado por Lília Cabral. No filme, a atriz vive Mercedes, uma mulher casada e mãe de dois filhos, que decide procurar um psicanalista, o que acaba provocando uma série de mudanças em sua vida. Aos 40 anos de idade, ela passa a questionar seu casamento, sua realização profissional e seu poder de sedução. A classificação indicativa é para maiores de 12 anos.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Cine Sesc, no Sesc Caruaru
Local: Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Programação
Quarta (21/02)
15h – O Grilo Feliz e os Insetos Gigantes (Brasil 2009)
Classificação indicativa: Livre

19h30 – À Deriva (Brasil, 2009)
Classificação indicativa: 14 anos

Quarta (28/02)
15 – Miúda e o Guarda-chuva (Brasil, 2019)
Classificação indicativa: Livre

19h30 – Divã (Brasil, 2009)
Classificação indicativa: 12 anos

Será inaugurado nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, em Caruaru, o Instituto Costa, Marinho e Eleotério (Instituto CME), um espaço colaborativo, sem fins lucrativos, para estudantes do 10º período de Direito e advogados com até cinco anos de formação. O formato do instituto é inédito no Brasil e vai além de ser um espaço colaborativo para advogados em ascensão.
Está sendo construindo um ecossistema completo dedicado a potencializar a carreira de jovens advogado na advocacia. A proposta do Instituto CME é facilitar a entrada dos profissionais no mercado de trabalho, já que muitos iniciantes não têm um escritório, uma estrutura física para atendimento de clientes, um espaço para produção de conteúdo ou oportunidades de fazer cursos relacionados à área de atuação. Tudo de forma gratuita. A contrapartida dos associados será realizar atendimentos “pro bono” mensalmente.

“Queremos retribuir à sociedade parte do que conquistamos nesses anos de advocacia. Por isso, decidimos fundar um instituto para ajudar gratuitamente os colegas de profissão. Além de todo espaço colaborativo, vamos promover curadorias para primeira audiência, atendimento do primeiro cliente, entre outros. O instituto é um divisor de águas para vários jovens que se dedicaram vários anos na academia e que, por não terem condições e apoio no início da carreira, poderiam desistir da atividade. Além disso, vamos ajudar a sociedade realizando atendimentos gratuitos para áreas específicas”, explica o advogado e presidente do Instituto CME, Lucas Costa.

Os interessados em participar do Instituto CME deve ser estudantes do curso de Direito (a partir do 10º período) ou advogados com até cinco anos de formação. A inscrição deve ser feita por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1zWAGbU381MGZQ2oQ6bL-6DzO0aM-0-q92c6ad6CVnNA/viewform?edit_requested=true . Não haverá limite de vagas, mas os 50 primeiros inscritos receberão benefícios exclusivos.

A inauguração para convidados deverá receber grandes nomes da área jurídica, política e empresarial do agreste e da capital pernambucana.

Cursos inaugurais – Os 50 primeiros jovens advogados inscritos já participam dos cursos inaugurais no sábado (24), com a presença de três grandes nomes da área jurídica. São eles:

Ademar Rigueira Neto, ex-presidente da OAB/PE e da Comissão Nacional de Apoio e Defesa da Advocacia, atuou como Desembargador Eleitoral e Conselheiro Federal da OAB. Também é membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados do Brasil.

Geovane Morais, que é professor do renomado Curso Preparatório para OAB, especializado em direito penal e processo penal. Sócio fundador do JUS21 Cursos, uma instituição reconhecida nacionalmente por seu compromisso com a excelência no ensino jurídico.

Schamkypou Bezerra, que é professora especialista em direito do trabalho e processo do trabalho, advogada trabalhista, mestre pela UFPE e proprietária da Schamky Cursos Jurídicos, preparatório para OAB.

Os planos de consolidação da MRV em Pernambuco, que lançará neste ano mais de 700 novas unidades habitacionais, impacta na ampliação da rede de contratação para a área comercial no estado. A empresa, que faz parte do Grupo MRV&CO está com vagas 6 abertas para nível de Gerência nas áreas de Comercial e de Trade e Marketing até o dia 1º de março.

“A ideia é buscar e formar na MRV jovens talentos que tenham senso de empreendedorismo e visão analítica para fazer carreira na empresa.” comenta Bruno Malheiros, Gestor Comercial Regional da MRV em Pernambuco. As atividades a serem desenvolvidas pelos novos profissionais incluem reuniões periódicas de equipe, apoio no desenvolvimento de mídias e negociação de vendas com clientes, análise de produtividade e treinamentos para aperfeiçoamento da equipe de vendas, além da supervisão e acompanhamento do fluxo dos contratos.

O processo seletivo possui etapas de entrevistas, dinâmica de grupo e entrevista com a diretoria regional. Para participar, é preciso ter disponibilidade para atuar presencialmente nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Paulista ou Caruaru e ensino superior com formação completa em qualquer curso, entre os períodos de dezembro de 2021 até junho de 2024. Estudantes que cursaram Gestão Comercial, Negócios Imobiliários, Engenharias, Administração, Marketing e Publicidade e Propaganda serão considerados um diferencial na etapa de seleção. Os interessados devem mandar currículo para o e-mail: alice.valeria@mrv.com.br

“Após a contratação, inicia-se o período de treinamento, que será uma imersão completa onde são passadas todas as informações, a cultura da empresa e experiências teóricas e práticas pertinentes a companhia e ao cargo comercial” afirma Alice Moreira, Analista de Desenvolvimento Humano Comercial da MRV.

Após recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS) passou a adotar uma nova estratégia preconizada pelo órgão para a vacinação contra a Covid-19 em 2024. A estratégia foi ampliada para mais grupos prioritários, além das crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, que passaram a ter a vacina incluída no Calendário Nacional de Vacinação. Pessoas mais suscetíveis foram incluídas na vacinação periódica, com esquemas bem específicos.

Sendo assim, temos os seguintes esquemas vacinais por grupos prioritários definidos:

. Para pessoas sem comorbidades não vacinadas:
O esquema vacinal é: Dose 1 e Dose 2 no intervalo de 30 dias.

. Para quem faz parte do grupo que inclui:
– Gestantes, idosos, puérperas e imunossuprimidos;
– transplantados de órgãos sólidos ou de medula óssea;
– pessoas vivendo com HIV/AIDS;
– portadores de imunodeficiência primária grave;
– quem faz quimioterapia ou radioterapia para câncer;
– quem tem doenças inflamatórias imunomediadas, em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente a maior que 10 mg/dia;
– pacientes com condições autoinflamatórias e doenças intestinais inflamatórias;
– pacientes em hemodiálise;
– pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas;
– neoplasias hematológicas.
O esquema vacinal é: Dose de reforço a cada 6 meses, a partir da última dose administrada (independente do esquema vacinal anterior);

. Já para quem faz parte do grupo que inclui:
– Trabalhadores da saúde;
– pessoas com comorbidades;
– pessoas com deficiência permanente;
– funcionários do sistema de privação de liberdade;
– pessoas privadas de liberdade;
– pessoas em situação de rua;
– pessoas vivendo em instituições de longa permanência;
– quilombolas;
– indígenas;
– adolescentes e jovens em medidas socioeducativas;
O esquema vacinal é: Dose de reforço a cada 1 ano, a partir de última dose administrada (independente do esquema anterior).

Para aquelas pessoas sem comorbidades, que já foram vacinadas com duas doses, a recomendação é encerrar o esquema vacinal e não realizar doses de reforço.

A vacina contra a Covid-19 pode ser encontrada no Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes, que fica localizado no localizado na Rua Djalma Dutra, s/nº, bairro Nossa Senhora das Dores (no mesmo quarteirão do Colégio Sagrado Coração) e no Complexo do Salgado Dr. Antônio Vieira, localizado na Rua Presidente Artur Bernardes, no bairro do Salgado, de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 16h. As demais Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) espalhadas pelo município também vacinaram, de acordo com o cronograma de atendimento. É necessário levar o Cartão De Vacina e CPF ou cartão do SUS.

A governadora Raquel Lyra recebeu, na terça-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, dois estudantes pernambucanos que foram aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) em diversas universidades públicas do país, dentre elas a Universidade de São Paulo (USP), um dos centros universitários mais conceituados do Brasil.

João Pedro Ferreira Santos, estudante da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, foi aprovado em 5º lugar no curso de direito da USP. Já Vinicius Gabriel da Silva, aluno da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Acácio Rodrigues Alves, situada em Palmares, na Mata Sul, foi aprovado em 13° lugar no curso de sistema de informação da universidade.

“Ver concretizado os sonhos desses meninos é ver que o nosso trabalho está indo para o rumo certo. Para os estudantes da escola pública, que são cerca de 500 mil em Pernambuco, tudo o que queremos ouvir é que eles tiveram o direito de sonhar. Um adolescente e um sonho têm capacidade de mudar o mundo e precisamos abrir as portas para que eles possam fazê-lo”, destacou Raquel Lyra, reforçando que o Governo de Pernambuco está trabalhando para melhorar cada vez mais o ensino público, que já é referência no Brasil. “Sabemos que todos os dias precisamos andar para frente e esses meninos nos empurram para isso. É um encontro de Pernambuco com a sua história, fazendo o futuro do nosso País”, concluiu a governadora.

A secretária de Educação de Pernambuco, Ivaneide Dantas, esteve presente no encontro e enfatizou a importância do acolhimento feito nas escolas. “Esse cuidado vai desde o apoio pedagógico, com toda a competência dos nossos professores, até o suporte com os kits escolares, o fardamento, uma alimentação saudável, a estrutura das redes de ensino, toda a dinâmica de arte, cultura e esporte que os estudantes têm, isso tudo favorece esse brilhantismo dos nossos alunos”, pontuou a titular da pasta.

Para João Pedro, o jovem de 18 anos, a acolhida da escola foi muito importante durante todo o processo de preparação. “Tive muito incentivo dos professores. Os espaços da escola, como a biblioteca e os laboratórios, me ajudaram muito, principalmente com o computador, já que eu não tinha. Sempre tive uma relação próxima com as ciências humanas e a escolha por direito é para poder levar a voz das pessoas que eu represento, como por exemplo os meus conterrâneos de Santa Cruz do Capibaribe”, comemorou o aluno.

Vinicius Gabriel, de 17 anos, também é um grande exemplo de dedicação. Além da USP, ele ainda conquistou êxito em universidades do Nordeste, e decidiu ingressar na Universidade Federal de Alagoas. “Quando eu passei foi muito especial ver que todo o meu esforço foi recompensado e que não tinha sido em vão. Irei cursar ciências da computação. Sempre tive uma afinidade muito grande com essa área e encontrei uma oportunidade de rumo que eu poderia seguir”, salientou.

Também estiveram presentes no encontro os gerentes da Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte, Ana Lúcia; e da Mata Sul, Danilo Santos; a gestora da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, Maria Silvania Bezerra Gomes; além dos familiares dos estudantes.

Foto: Miva Filho/Secom.

O Governo de Pernambuco recebeu, na terça-feira (20), uma comissão formada por deputados estaduais para tratar sobre as demandas dos policiais civis do Estado. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, conduziu a reunião e afirmou que uma mesa geral de negociação será realizada na próxima terça (27). Estiveram presentes os deputados Eriberto Filho, Joel da Harpa, Gleide Ângelo, Mário Ricardo e Renato Antunes.

Além da pauta salarial, o grupo também tratou sobre outras reivindicações da categoria como atualização do Plano de Cargos e Carreiras e a contratação de novos policiais, entre outros assuntos. “Durante a reunião foram esclarecidos alguns pontos trazidos pelos deputados e apresentamos a data que acontecerá a mesa geral, onde será divulgado o calendário das mesas específicas de cada categoria. Hoje falamos de pautas que apresentadas não só pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), como também pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE). O Governo de Pernambuco mantém o diálogo aberto com os servidores e a comissão da Assembleia também cumpre seu trabalho”, disse o secretário Túlio.

A gestão estadual já divulgou edital de concurso para a Polícia Civil, com um total de 445 vagas em cargos de agente, escrivão e delegado. Já o certame da Polícia Científica, terá seu edital divulgado ainda no primeiro semestre de 2024, com 214 vagas.

O deputado Renato Antunes destacou a importância do encontro. “Essa comissão foi instituída para mediar e estamos satisfeitos porque já existe uma data para que toda a categoria seja ouvida. Esse encontro foi bem propositivo e Governo do Estado abre as portas para conversar, que é o que esperamos enquanto deputados. Saímos satisfeitos com esse diálogo que foi aberto e com a importância de a comissão alcançado seu objetivo”, pontuou o parlamentar.

Foto: Divulgação.