Em Igarassu, Paulo Câmara reforça turismo e cultura

Visando intensificar o apoio aos artistas do Estado e resguardar e propagar a cultura do povo pernambucano, o governador Paulo Câmara entregou à população, durante solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (06.11), a Casa do Artesão e o Museu Histórico de Igarassu – dois importantes equipamentos de Turismo que foram requalificados para o fortalecimento do turismo e economia do Litoral Norte do Estado. Com investimentos na ordem de R$ 1,8 milhão, os dois espaços foram modernizados com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e irão proporcionar uma nova experiência aos visitantes que desejam conhecer a história da região, que é uma das mais antigas do Brasil. Paulo aproveitou a oportunidade para ressaltar que as parcerias promovidas com o município proporcionam uma melhora no turismo e na qualidade de vida da população.

“Inauguramos hoje a Casa do Artesão, o Museu Histórico de Igarassu e em breve estarei voltando aqui para dar a ordem de serviço do embutimento da iluminação do Sítio Histórico, que é fundamental e faz parte de uma parceria com os municípios, que irá melhorar a iluminação e vai dar condições cada vez melhores e um turismo mais presente para a região. Tenho muita satisfação de estar aqui inaugurando esses equipamentos que todos nós sabemos que são de suma importância para a preservação do patrimônio cultural do nosso Estado. Muita coisa está sendo entregue, é só ver o que entregamos lá em Tamandaré (Forte Santo Inácio de Loyola, recentemente inaugurado após requalificação), hoje esses dois equipamentos, e em breve vamos entregar o Forte de Orange (em Itamaracá) e outras obras que vão continuar a acontecer para valorizar o turismo, a cultura e o patrimônio histórico”, frisou.

Paulo Câmara destacou ainda o espírito da população da região beneficiada pelas entregas nesta segunda-feira. “Tenho um carinho muito especial pelo Litoral Norte, por todas as suas belezas e pelo que ele representa de cultura e de história, com um povo guerreiro e trabalhador. Pessoas que querem realmente avançar e melhorar Pernambuco. Muito temos que fazer e sabemos que o momento é difícil, mas sabemos também que com trabalho, unidade e perseverança nós iremos ultrapassar qualquer dificuldade e avançar”, assegurou o governador, que estava acompanhando pelos secretários estaduais Iran Costa (Saúde), Kaio Maniçoba (Habitação) e Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); o deputado estadual Isaltino Nascimento; Alberto Feitosa (secretário de Saneamento do Recife); Isabel Cristina Leite (presidente da Associação Cultural dos Artesãos de Igarassu), Adaílma (presidente da Associação das Mulheres Criativas); os prefeitos municipais Joamy (Araçoiaba), Mosart Tato (Ilha de Itamaracá).

A Casa do Artesão é um espaço onde os artistas locais promovem a sustentabilidade da arte. O reforço e qualificação do local visa oferecer uma melhor infraestrutura turística no Sítio Histórico de Igarassu, tornando o local um espaço mais atrativo e um ponto de visitação na localidade. O projeto para o imóvel onde funciona a Casa do Artesão, localizado no centro histórico da cidade de Igarassu, entregou a sua requalificação completa, passando a abrigar, também, um aparelhamento que busca dinamizar o fluxo turístico e, consequentemente, a oferta de trabalho e renda da região. A nova Casa do Artesão contemplará espaços de exposição e venda de artesanato local, que receberá peças de 70 artesãos e 4 mestres; a Associação Cultural dos Artesãos de Igarassu (ACAI); Centro de Atendimento ao Turista; salas para realização de oficinas e cursos; salas para curadorias e reuniões e sala de depósito das peças a serem comercializadas. As obras incluíram, além da reforma do antigo local, a construção de um novo prédio com salas de exposição, paisagismo e área de lazer e instalação de um circuito de câmeras de monitoramento.

Já a requalificação do Museu Histórico de Igarassu tem como principal objetivo oferecer ao visitante uma experiência mais dinâmica, confortável e educativa, fornecendo informações necessárias à imersão do turista no contexto histórico de Igarassu. A restauração do equipamento com mais de 63 anos preservou a sua arquitetura histórica e contribuiu para a salvaguarda do sítio tombado de Igarassu. As obras incluíram Instalação da coberta, instalações elétricas e hidrossanitárias, piso, banheiros, elevador e corrimãos de acessibilidade, e paisagismo. No novo espaço, os visitantes terão acesso a um espaço multiuso que poderá ser utilizando como auditório e sala de exposição. Visitas guiadas serão promovidas pelo museu, além exposições e palestras que buscarão inserir o visitante na história do município, despertando o interesse na preservação do patrimônio local.

O secretário de Esportes, Turismo e Lazer, Felipe Carreras, destacou o investimento feito pelo Governo de Pernambuco com objetivo de preservar importantes detalhes da cultura do Estado. “Essas ações mostram a preocupação do Governo de Pernambuco e do governador Paulo Câmara em preservar a nossa história e a nossa identidade cultural. O Governo Paulo Câmara requalificou completamente a Casa do Artesão, mostrando a importância do setor produtivo e da cadeia produtiva do artesanato e também o Museu Histórico de Igarassu, que foi completamente requalificado e está pronto para receber os visitantes que desejam conhecer a história do município. Essa são apenas algumas das muitas obras que dialogam com a preservação da nossa história. O ritmo acelerado é muito mais do que se imagina que o governo tem feito pela preservação de sua história, cultura e turismo de Pernambuco”, destacou.

IV Jogos Universitários de Caruaru iniciam com tênis de mesa

Os IV Jogos Universitários de Caruaru tiveram início neste final de semana com as competições de tênis de mesa. As disputas aconteceram no ginásio da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), onde, no domingo (5), cinco instituições de ensino superior concorreram nas categorias masculino e feminino.

As atletas Rayanne Andrade (UFPE), Catharina Gomes (Uninassau) e Maria Scarlett (Unifavip), ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente, no feminino. Já no masculino, despontaram Rafael Pimentel (Unopar), José Diogo (Unifavip) e Vinícius Andrade (UFPE), em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.

A tabela dos próximos jogos serão divulgadas em breve. No total, serão dez modalidades esportivas: futsal, basquete, handebol, voleibol, bocha paralímpica, judô, natação, badminton, tênis de mesa e xadrez. A Prefeitura de Caruaru está à frente da organização do evento, através da Gerência de Esportes e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Oficina de fotografia para crianças estimula relação entre imagem e literatura

Criar narrativas através de imagens. Compor imagens a partir de uma história. Olinda recebe a segunda etapa do projeto “Fotografia e outras histórias”, que tem o objetivo de desenvolver a linguagem fotográfica de forma lúdica, com inspirações literárias e conta com o incentivo do Funcultura. Ministrada pela fotógrafa Olga Wanderley, as aulas acontecerão a partir desta segunda-feira (6) na Biblioteca Multicultural Nascedouro, em Peixinhos. A oficina tem duração de 32 horas. Em agosto, Caruaru recebeu a primeira etapa do trabalho, na biblioteca da Escola Municipal Josélia Florêncio da Silveira, no bairro de São João da Escócia.

As atividades propostas no projeto promovem o despertar da curiosidade e da sensibilidade fotográfica. Os participantes realizarão tarefas para aguçar os sentidos, como fazer enquadramentos olhando através de cartões perfurados para exercitarem a capacidade de observação dentro do quadro e caminhar vendados pelo mesmo ambiente para criar histórias sobre aquele local.

As crianças participarão também de uma mini oficina de cartonaria com a equipe da Cartonera do Mar. Eles aprenderão técnicas para montar um livro com o que foi desenvolvido durante as aulas. No final de cada oficina, será realizada uma exposição com os trabalhos dos alunos. O projeto “Fotografia e outras histórias” surgiu de experiências anteriores realizadas em bibliotecas comunitárias no Poço da Panela e no Alto José Bonifácio. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail fotografiaeoutrashistorias@gmail.com. Mais informações no site www.fotografiaeoutrashistorias.com

Serviço
Projeto Fotografia e outras histórias

Quando:
6, 8, 10, 13, 16, 20, 22 e 24 / Novembro

Onde:
Biblioteca Multicultural Nascedouro (Olinda)

Carga horária:
32 horas, divididas em 8 encontros

Inscrições por e-mail
fotografiaeoutrashistorias@gmail.com

Site oficial
www.fotografiaeoutrashistorias.com

MEC libera R$ 415 milhões para merenda de estados e municípios

Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa atende a quase 42 milhões de estudantes com 54 milhões de refeições por dia. “O objetivo é garantir o fornecimento de alimentação que contribua para suprir as carências nutricionais dos estudantes durante o seu período de permanência na escola”, destaca.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

Transporte – Já o Pnate atende os estudantes da educação básica da rede pública de ensino que residem em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Aumento de 4,5% no gás de cozinha passa a valer

butijão

As refinarias aumentaram os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento é de 4,5%, em média.

Segundo a Petrobras, que anunciou o aumento na sexta-feira (3), a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.

O valor de elevação anunciado é o aplicado sobre os preços praticados nas refinarias, sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.

Se o reajuste for repassado integralmente ao consumidor final, o botijão pode chegar a aumentar em média 2%, uma alta de R$ 1,21, segundo os cálculos da companhia – mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

*Com informações de Cristina Indio do Brasil, repórter da Agência Brasil

Economia comportamental: da teoria à prática

O percentual de famílias endividadas no Brasil atingiu 58,4% no mês de setembro, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O dado, divulgado através da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, demonstra não só os efeitos da crise econômica, mas também a urgência de dar atenção especial à educação financeira. O tema volta ao debate sob a luz de um estudo realizado pelo recente ganhador do Nobel de Economia, que explica, em partes, a razão pela qual os brasileiros estão em apuros economicamente.

Considerado o pai da economia comportamental, Richard Thaler defende que fatores sociais e emocionais estão diretamente ligados ao comportamento humano quando o assunto é dinheiro. Para muitos, o simples ato de decidir se é o melhor momento para trocar de carro ou comprar um apartamento é guiado por sentimentos que ultrapassam a racionalidade simples do ter ou não dinheiro para tal. “O que ele demonstra é que as pessoas compram, muitas vezes, por impulso, para aliviar uma dor emocional ou para tentar transparecer algo”, explica o professor da Fundação Getúlio Vargas, Andriei Beber.

Especialista em finanças, Beber afirma que é fundamental ter esse entendimento para que seja possível estudar formas de se educar para uma vida financeira saudável. Assim como Thaler defende a teoria do “empurrãozinho” – que consiste em estimular as pessoas a poupar –, o professor da FGV explica como aplicar isso no cotidiano, com a teoria dos 4Rs – Reconhecer, Registrar, Revisar e Realizar. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas pessoas quando o assunto é gerenciar seu próprio dinheiro. Então o que se propõe com os 4Rs é um modelo prático de como conseguir alcançar seus objetivos e ter uma vida financeira equilibrada”, destaca Beber.

1 – Reconhecer a necessidade de assumir as rédeas das finanças pessoais e promover uma profunda reflexão sobre os objetivos financeiros individuais e familiares.

2- Registrar os gastos que estão sendo realizados. Essa etapa permite avaliar de forma palpável a entrada e saída de dinheiro. Muitos aplicativos estão disponíveis hoje gratuitamente para contribuir nesse controle.

3- Revisar como é o seu consumo e os pontos possíveis para economia e otimização. Pesquisar preços antes de comprar, estabelecendo um padrão consciente de consumo, é apenas um exemplo dos benefícios que essa etapa pode oferecer.

4- Realizar seus sonhos, como viagens ou compra de um imóvel, por exemplo. Nessa etapa você já está ciente das contas existentes e tomou as medidas necessárias para garantir a melhor aplicação do dinheiro. Agora é hora de reordenar o seu recurso para aplicar naquilo que você deseja.

De acordo com Beber, “quando a pessoa tem consciência de onde o seu dinheiro está sendo gasto, ela pode redefinir as prioridades e se dedicar a alcançá-las sem ficar endividados”. Para isso, entretanto, é preciso disciplina e comprometimento com as metas estabelecidas.

Receita Federal libera o penúltimo lote da Restituição do IR no dia 16 de novembro

No dia 16 de novembro estarão liberadas as consultas ao 6º, e penúltimo, lote da restituição do Imposto de Renda 2017. Contribuintes que entregaram o documento com antecedência ou que integram a classe prioritária de beneficiários, devem ficar atentos, pois o fato de não ter sido contemplado até o momento pode indicar inconsistências na declaração, e a pode estar retida na malha fina da Receita Federal.

Entretanto, ainda não será motivo para desespero, pois, além dos contribuintes ainda poderem contar com o último lote, que será liberado no dia 15 de dezembro, estes ainda poderão regularizar a situação e, na medida em que os erros ou incorreções motivadoras dessas malhas fiscais forem sendo resolvidos, contar com a contemplação durante a liberação dos lotes residuais.

De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, para que o contribuinte esclareça suas dúvidas sobre os eventuais problemas acarretados em sua declaração, o mesmo deverá criar um código de acesso no site da Receita Federal e tomar conhecimento do erro atestado, podendo assim transmitir pelo próprio site uma declaração retificadora com as correções e/ou informações anteriormente omitidas.

Após a transmissão da declaração retificadora com a finalidade de solucionar as pendências, o sistema da Receita Federal eletronicamente liberará a declaração da malha fiscal, e caso ainda remanesça restituição, a mesma também será liberada automaticamente.

Sobre a Fradema Consultores Tributários

Com atuação desde 1988, a Fradema Consultores Tributários possui forte atuação no contexto judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, com sedes em todo o território nacional como nos estados do Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Amazonas.

A empresa elabora com eficiência e competência, defesas e pareceres, revisando todos os procedimentos a serem feitos baseados na legislação, a fim de tomar medidas apropriadas para cada caso. Tudo fundamentado em um planejamento cuidadoso e de uma supervisão fiscal permanente por parte da empresa. Por conta disso, hoje, a Fradema Consultores Tributários é uma das maiores e mais tradicionais empresas de consultoria tributária do País.

Os escritórios contam com um sistema informatizado desenvolvido pela própria Fradema nas áreas trabalhistas, contábil, fiscal, financeira, societária, gerencial e soluções via internet através de parcerias com empresas especializadas e para o total sucesso, conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e capacitados nas áreas onde atuam, utilizando-se ainda de colaboradores e consultores externos quando necessário.

MEC libera R$ 415 milhões para merenda de estados e municípios

Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa atende a quase 42 milhões de estudantes com 54 milhões de refeições por dia. “O objetivo é garantir o fornecimento de alimentação que contribua para suprir as carências nutricionais dos estudantes durante o seu período de permanência na escola”, destaca.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

Transporte – Já o Pnate atende os estudantes da educação básica da rede pública de ensino que residem em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

1 em cada 7 homens vai ter câncer de próstata

Doença mais comum entre homens acima de 50 anos, o câncer de próstata vai atingir um a cada sete homens em algum momento na vida. A informação é do médico urologista do IBCC, Dr. Álvaro Dias Bosco, que afirma ainda que a doença é responsável por 25% dos casos de câncer na classe masculina.

O médico destaca também que o histórico familiar é importante para o monitoramento da doença. Homens que tenham parece de primeiro grau (pai ou irmão) que já tiveram câncer de próstata, eleva em duas vezes o risco de desenvolver a doença. No caso de três parentes – não necessariamente de primeiro grau – a chance aumenta em cinco vezes. “Esse monitoramento começa aos 50 anos, mas em caso de histórico familiar deve-se procurar orientação já aos 45 anos”, destaca o médico.

Ele deixa claro os tipos de exames utilizados para detecção da doença, que podem ser realizados de maneira concomitante. Um deles é o exame do toque, outro é a realização do PSA, que é a dosagem de uma proteína do sangue produzida pela próstata. Quando o nível de PSA está alto costuma ser um indício de que é necessário investigar possíveis doenças relacionadas à próstata. “30% dos tumores não elevam o PSA, por isso a necessidade do toque retal. E esses exames devem ser feitos uma vez por ano a partir dos 50 anos ou 45 em caso de histórico familiar”, salienta o especialista. Esses dois exames, quando associados, oferecem uma segurança de mais de 90% em fazer um diagnóstico precoce da doença.

Cuidados
O preconceito ainda existe, apesar de o médico Álvaro Bosco afirmar que, cada vez mais, homens estão fazendo exames de rotina. Ele revela que apenas um em cada quatro homens vão ao consultório anualmente fazer o monitoramento, com exame de PSA e toque retal. “Pacientes mais jovens estão deixando o preconceito de lado sabendo da importância de se cuidar. Os mais velhos ainda são resistentes”, revela.
Outro fator de risco envolve a alimentação. Uma dieta rica em gordura e carne vermelha e ao mesmo tempo pobre em legumes, vegetais e frutas, aumenta consideravelmente a chance de desenvolver a doença. Sedentarismo e obesidade contribuem ainda para que pacientes tenham câncer de próstata mais agressivo.

Dados
20% dos pacientes são diagnosticados em estágios avançados da doença, o que faz com que a taxa de mortalidade chegue a 25% dos pacientes. De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia, a hereditariedade é um dos principais fatores de risco para o câncer de próstata. Importante mencionar que homens negros têm até 60% mais chances de ter a doença.

Receita consolida regras sobre declaração do Imposto de Renda

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A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

“Tendo em vista a edição de novas leis, bem como de alguns atos normativos da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, foi alterada objetivando unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco”, diz a Receita, em nota.

Veja as regras da Receita Federal

Com as alterações, a Receita esclarece que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais.

Em relação a alguns benefícios fiscais que tiveram seus prazos prorrogados, ficou estabelecido o tempo para a dedução do imposto: valores despendidos a título de patrocínio ou de doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos – até o ano-calendário de 2022; valores correspondentes a doações e aos patrocínios diretamente em prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) – até o ano-calendário de 2020; quantias referentes a investimentos e a patrocínios feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas aprovadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) – até o ano-calendário de 2017.

Pesquisa científica e tecnológica

Outra orientação da Receita Federal é que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, caracteriza-se como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda.

A Receita Federal esclareceu ainda que as pessoas físicas que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct, mais conhecido como novo Refis) devem informar na Declaração de Ajuste Anual (DAA) os bens e direitos de qualquer natureza constantes da declaração única de adesão ao regime de regularização.

A Receita também informou que não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

O fisco esclareceu que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde por ter natureza salarial.

Segundo a Receita, muito embora haja previsão legal apenas para a isenção do imposto em relação às indenizações em virtude de desapropriação para fins da reforma agrária, estão dispensadas da retenção do imposto na fonte e da tributação as verbas recebidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestação e recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou o produto da venda na aquisição de outro imóvel residencial localizado no país, torna-se mais claro o valor dos juros de mora e da multa a serem aplicados, finalizou a Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil