Confiança da micro e pequena empresa atinge 52,7 pontos, a melhor marca desde 2015, apontam SPC Brasil e CNDL

Com sinais graduais de uma retomada econômica, os empresários de menor porte estão aos poucos enxergando condições mais favoráveis para seus negócios. O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) alcançou 52,7 pontos no último mês de outubro, a sua melhor marca desde meados de 2015, início da série histórica. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 demonstram uma prevalência de otimismo entre os micro e pequenos empresários.
confiançampenov2017
Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o crescimento do indicador reflete a melhora no consumo das famílias e dos indicadores de vendas do comércio e serviços. “As expectativas geradas pelo fim do ano e, sobretudo, a melhora já observada no desempenho dos negócios contribuem para essa sensível mudança de perspectivas. As reformas estruturais que estão na pauta podem consolidar a melhorado ânimo dos empresários, ao criarem melhores perspectivas para a economia” explica Pinheiro.

De acordo com o levantamento, o componente do indicador que mais se elevou foi o das condições gerais, que avalia a percepção dos empresários sondados sobre a performance da economia e das suas empresas nos últimos seis meses. Em janeiro de 2017, metade dos empresários (51%) diziam que a situação de seu negócio havia piorado. Em outubro, esse percentual caiu para 38%. De forma complementar, a proporção dos que observavam melhora no início do ano era de 16% e, agora, passou para 24%.

“Ainda assim, a economia opera num nível ainda muito distante daquele observado antes da crise. Estamos falando em um otimismo comedido, que se ancora em sinais discretos de que a pior fase da crise ficou para trás. Isso não significa que estamos em uma plena retomada para o patamar pré-crise”, pondera a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Indicador de Condições Gerais cresce para 39,2 pontos e Expectativas atingem 62,7 pontos em outubro

O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário é composto de dois outros indicadores: Indicador de Expectativas, que busca medir o que os empresários aguardam para os próximos seis meses e o Indicador de Condições Gerais, que mede a avaliação que os empresários fazem dos últimos seis meses. Em outubro de 2017, o Indicador de Expectativas marcou 62,7 pontos – em setembro, estava em 60,7 pontos. Já o Indicador de Condições Gerais marcou 39,3 pontos, a melhor pontuação nesse quesito desde o início da série, em maio de 2015. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais otimistas estão os empresários.

O levantamento demonstra que, de modo geral, os empresários adotam uma postura mais positiva ao analisar o próprio negócio do que as condições da economia do país como um todo. No caso da avaliação dos últimos seis meses, o desempenho da economia registrou 34,6 pontos em outubro, ao passo que o desempenho dos negócios pontuou 44,1 pontos. Em ambos os casos houve melhora tanto na comparação com o mês anterior quanto frente ao mesmo mês do ano passado.

Já no caso das expectativas para os próximos meses, a dimensão da economia mostrou 57,6 pontos e a dos negócios 67,8 pontos.

48% dos micro e pequenos empresários estão confiantes com futuro da economia

Embora 57% dos micro e pequenos empresários considerem que a economia piorou nos últimos seis meses, 48% mostram-se confiantes com os próximos seis meses. Pensando no desempenho dos negócios, 38% notaram piora recente na performance das suas empresas, mas um percentual de 65% demonstra confiança com relação ao futuro. Apenas 10% estão pessimistas nesse caso.

De acordo com o levantamento, 44% dos micro e pequenos empresários que estão otimistas com a economia não sabem explicar a razão desse sentimento positivo, apenas acreditam que coisas boas devem acontecer. Outros 26% mencionam a melhora de indicadores econômicos e 11% acreditam na resolução da crise política.

Como ocorre no caso daqueles que possuem boas perspectivas com a economia, a maior parte dos otimistas com o próprio negócio não sabe ao certo explicar as razões desse sentimento (26%). A boa gestão dos negócios deve ajudar no desempenho da empresa para 23% dos entrevistados. O indicador ainda revela que mais da metade (53%) dos micro e pequenos empresários esperam crescimento no faturamento do seu negócio e 37% aguardam estabilidade. Apenas 6% desses entrevistados projetam queda nas vendas.

Na outra ponta, entre os pessimistas com a economia, a questão política ganha destaque: 42% estão preocupados com os rumos da economia por haver incertezas na esfera política. Entre aqueles que notaram, nos últimos seis meses, piora no desempenho de seus negócios, a queda das vendas é o sintoma mais evidente, mencionado por 75% da amostra.

O temor de que a crise econômica continue ainda é fonte de pessimismo com o futuro dos negócios. Entre os empresários que não se mostram confiantes com o futuro de sua empresa, mais da metade (58%) aponta esse receio como a causa principal. Esses empresários também mencionam a queda acentuada das vendas (17%).

Metodologia

O Indicador e suas aberturas mostram que houve melhora quando os pontos estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica que houve percepção de piora por parte dos empresários. A escala do indicador varia de zero a 100. Zero indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais da economia e dos negócios “pioraram muito”; 100 indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais “melhoraram muito”.

Unifavip discute novas tendências em IV Semana da Gastronomia

Discutir e praticar as principais tendências do mundo da gastronomia em Caruaru é o objetivo da IV Semana de Gastronomia do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry/Unifavip). O evento, que acontece nos dias 23 e 24 de novembro no núcleo de gastronomia da instituição, terá palestras com participação de chefs renomados, debates com professores da área, aula-show e oficinas. As inscrições foram abertas hoje (segunda, dia 6), através do site https://www.even3.com.br/devry. As inscrições serão por meio de doações de alimentos (ver tabela no site) que serão entregues para a Casa dos Pobres São Francisco de Assis.

Durante os dois dias de evento, professores e especialistas realizarão atividades simultâneas, nas cozinhas e laboratórios do centro, discutindo temas como tendências de sobremesa, comida saudável, drinks, alimentação hospitalar, entre outros, além de exposição de queijos e vinhos. Nessa edição, a chef pernambucana Danielly Sette, especialista em finger foods, será a homenageada do evento, título concedido através de votação entre os alunos do departamento de gastronomia. Mais informações, através do número 4020-4900. Abaixo, a programação completa:

Programação:

23/11:

Chef Danielly Sette – 14h as 16: Finger Food Saudável

Chef Jonathan Leandro – 14h as 16h: Tendências de Sobremesa

Abertura oficial – 19h: Área de conveniência

Chef Nilma Pontes – 14h as 16h: Bolos natalinos

Aula-show Chef Timoteo Domingos – 20h área de conveniência

24/11

Chef Alfredo Cândido – 14h as 16h: comida mediterrânea

Chef Guga Maka – 14h as 16h: sushi saudável

Chef Nathália Mesquita – 14h as 16h: Drinks não Alcoólicos

Debate com os nutricionistas Annelise Silva, Loene Hipólito e Mariana Marinho – 14h as 16h: Gastronomia x alimentação hospitalar.

Chefs João Vinês, Eudes Cardoso e Manoel Florentino – 17h as 19h: Receitas com Tamarindo

Encerramento – 20h: Exposição de queijos e vinhos

MEC vai apoiar formação de professores para educação de surdos, diz ministro

1096754-mca_abr_0611174804

Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que o Ministério da Educação (MEC) busca a ampliar acessibilidade e políticas de afirmação de surdos. Segundo ele, está incluído na proposta da Base Nacional Comum Curricular, a formação adequada de professores, “para que a gente possa ter uma política pública cada vez mais inclusiva, respeitando a condição específica dos surdos ou daqueles que têm deficiência auditiva no nosso país”.

Mendonça Filho participou hoje do programa Por Dentro do Governo, produzido pela TV NBR, e comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano: Desafios para a Formação Educacional de Surdos no Brasil.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), no Rio de Janeiro, é quem subsidia as políticas públicas para surdos no âmbito do MEC e apoia a sua implementação pelas esferas subnacionais de governo. “Na ponta, quem tem a responsabilidade direta por essas políticas públicas são os estados e municípios. Cabe ao Ministério da Educação induzir e apoiar politicas nacionais de inclusão geral e específicas”.

Com mais de 160 anos de existência, o Ines produz material pedagógico, fonoaudiológico e de vídeos em língua de sinais, distribuídos para os sistemas de ensino. Além de atender em torno de 600 alunos, da educação infantil ao ensino médio, o instituto também forma profissionais surdos e ouvintes no Curso Bilíngue de Pedagogia.

Para Mendonça Filho, a língua brasileira de sinais (Libras) precisa ser cada vez mais incorporada na política educacional brasileira. Por isso, desde 2013, em parceria com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), o Ines disponibiliza conteúdo audiovisual acessível ao público surdo e aulas de Libras, por meio da TV INES .

Abstenções no Enem

Segundo o ministro da Educação, a abstenção de 30,2% no primeiro dia de provas do Enem seguiu os patamares de anos anteriores. Entretanto, para ele, é preciso reduzir esse número. “Preparamos o exame para 6,7 milhões de inscritos e não tivemos todos eles comparecendo à prova. Isso significa um desperdício. Se alguém tem uma motivação de força maior ou de doença é compreensível, mas outros que se inscrevem e não comparecem por razão mais banal, não é razoável. Estamos aplicando cerca de R$ 90 por prova e isso é dinheiro tirado do contribuinte”.

Ontem (5) foi o primeiro dia do Enem, com provas de redação, linguagens (língua portuguesa e língua estrangeira) e ciências humanas (geografia, história, filosofia, sociologia e conhecimentos gerais). O segundo dia de provas será no próximo domingo (12), com questões de matemática e ciências da natureza.

Feras já podem imprimir os cartões informativos do SSA 3 da UPE

feras

Os feras inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da da Universidade de Pernambuco (UPE) já podem imprimir seus cartões informativos, exclusivamente via internet (http://processodeingresso.upe.gov.br), a partir desta segunda-feira (06/11).

A validação da inscrição e emissão do cartão, que contém um conjunto de dados necessários para participação no concurso, é de inteira responsabilidade do aluno, como estabelecido no Manual do Candidato.

Havendo divergência de dados pessoais, o candidato deverá entrar em contato com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos (CPCA) para solicitar as devidas correções. Caso contrário, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão informativo. A Comissão da UPE não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova por desconhecer o local de sua realização.

O candidato deverá estar munido do seu Cartão Informativo nos dias de aplicação das provas, assim como documento de Identidade, ou algum outro documento que possua foto e assinatura recentes, e de caneta esferográfica na cor azul ou preta.

Os cartões informativos dos candidatos inscritos para a primeira fase do SSA estarão disponíveis a partir do dia 23/11 e para os inscritos no SSA 2 a partir do dia 22/11.

As provas da terceira fase do SSA acontecem numa única etapa, nos dia 19 e 20/11/17. As provas da 1a e 2a fases do SSA/UPE serão realizadas nos dias 03 e 04/12/17, sendo a primeira pela manhã e a segunda a tarde. O resultado da 3a fase do SSA/UPE pode ser divulgados até o dia 16/01/18.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Unifavip discute novas tendências em IV Semana da Gastronomia

Discutir e praticar as principais tendências do mundo da gastronomia em Caruaru é o objetivo da IV Semana de Gastronomia do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry/Unifavip). O evento, que acontece nos dias 23 e 24 de novembro no núcleo de gastronomia da instituição, terá palestras com participação de chefs renomados, debates com professores da área, aula-show e oficinas. As inscrições foram abertas hoje (segunda, dia 6), através do site https://www.even3.com.br/devry. As inscrições serão por meio de doações de alimentos (ver tabela no site) que serão entregues para a Casa dos Pobres São Francisco de Assis.

Durante os dois dias de evento, professores e especialistas realizarão atividades simultâneas, nas cozinhas e laboratórios do centro, discutindo temas como tendências de sobremesa, comida saudável, drinks, alimentação hospitalar, entre outros, além de exposição de queijos e vinhos. Nessa edição, a chef pernambucana Danielly Sette, especialista em finger foods, será a homenageada do evento, título concedido através de votação entre os alunos do departamento de gastronomia. Mais informações, através do número 4020-4900. Abaixo, a programação completa:
Programação:

23/11:
Chef Danielly Sette – 14h as 16: Finger Food Saudável
Chef Jonathan Leandro – 14h as 16h: Tendências de Sobremesa
Abertura oficial – 19h: Área de conveniência
Chef Nilma Pontes – 14h as 16h: Bolos natalinos
Aula-show Chef Timoteo Domingos – 20h área de conveniência

24/11
Chef Alfredo Cândido – 14h as 16h: comida mediterrânea
Chef Guga Maka – 14h as 16h: sushi saudável
Chef Nathália Mesquita – 14h as 16h: Drinks não Alcoólicos
Debate com os nutricionistas Annelise Silva, Loene Hipólito e Mariana Marinho – 14h as 16h: Gastronomia x alimentação hospitalar.
Chefs João Vinês, Eudes Cardoso e Manoel Florentino – 17h as 19h: Receitas com Tamarindo
Encerramento – 20h: Exposição de queijos e vinhos

Shopping Difusora recebe exposição fotográfica Newborn

Sem título-1-03

O Shopping Difusora recebe mais uma mostra dedicada a memória e ao registro afetivo. No 1º piso do mall encontra-se aberta ao público a exposição fotográfica Newborn – A Beleza do Recém-Nascido, assinada pela fotógrafa Dani Pinheiro. As 18 imagens que compõem o ensaio vão ficar expostas no centro de compras até o dia 26 de novembro, das 10h às 22h.

Com o intuito de construir uma memória afetiva a partir do crescimento dos filhos, um desejo cultivado pelos pais de primeira viagem, surgiu à procura cada vez mais frequente pela técnica fotográfica Newborn. De lá pra cá, esses retratos sensíveis vem ganhando cada vez mais espaço nos álbuns de família.

“A sessão de newborn é o registro de uma fase que passa muito rápido. E, para os pais, não há outra que exprima tanta delicadeza: os olhos, as primeiras feições, a fragilidade… tudo fica na memória. Técnica que requer cuidado, prática e responsabilidade”, explica Dani Pinheiro.

Projeto Mãos que Emancipam será iniciado em Caruaru

A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), através do Eixo de Cidadania e Qualidade de Vida, inicia nesta segunda-feira (06), o projeto “Mãos que Emancipam”, que neste primeiro momento, beneficiará vinte mulheres na formação de mão de obra voltada para o curso de manicure e pedicure.

O objetivo é colaborar com a autonomia financeira da mulher caruaruense, por meio de formação para o trabalho feminino. As contempladas são idosas, mulheres egressas, do campo e também as que receberam acompanhamento no CRAS do Centenário.

O curso que acontecerá na sede da SPM, de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h é totalmente gratuito e direcionado para mulheres de baixa renda.

Após estímulo de FHC, tucanos ameaçam movimento por desembarque do governo Temer

FHC_Temer_BetoBarata_PR

Congresso em Foco

Um dia após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defender que o PSDB desembarque do governo de Michel Temer (PMDB), a direção paulista dos tucanos já se articula para a saída do partido da base aliada do peemedebista. O movimento deve começar no próximo final de semana, quando acontecem as convenções estaduais do partido.

Conforme informou o jornal O Globo desta segunda-feira (6), o presidente da sigla em São Paulo, Pedro Tobias, pretende encabeçar o movimento de desembarque logo após as eleições internas da legenda. A deia é convocar os outros dirigentes estaduais a se rebelarem contra o apoio a Temer. De acordo com a reportagem, o deputado Ricardo Tripoli, líder do partido na Câmara, engrossou o coro e pretende se movimentar em prol da saída do partido, que tem se dividido desde a primeira denúncia apresentada contra Temer na Câmara.

<< Veja a íntegra do artigo de FHC Em artigo publicado em jornais neste último domingo (5), FHC defendeu que PSDB deixe o apoio a Temer até dezembro, sob pena de ser confundido com a cúpula peemedebista e virar mero coadjuvante nas eleições de 2018. Para o tucano, o partido pagará um preço por ter se aliado a Temer e pelas acusações contra algumas de suas principais lideranças – ele evitou citar nomes como o do senador Aécio Neves, entre outros investigados. Na avaliação do ex-presidente, o PSDB pode apresentar um nome competitivo para 2018, mas antes precisa passar a limpo seu passado recente e renovar sua alma para não ser confundido com o “peemedebismo”. << Leia reportagem do jornal O Globo na íntegra Partido rachado Embora permaneça em cima do muro sobre o apoio ao governo Michel Temer, o PSDB vem dando sinais de que irão desfazer a aliança com o PMDB desde maio, quando as revelações sobre o envolvimento de Temer com Joesley Batista, um dos donos da JBS, vieram à tona. Entusiasta da pauta reformista de Temer, o PSDB foi um dos principais artífices do enfrentamento que culminou com o impeachment Dilma Rousseff – ofensiva iniciada já a partir de 2014, quando o partido ajuizou, naquele outubro de pleito eleitoral, primeiro um pedido de auditoria no sistema de apuração de votos, e em seguida, em dezembro, quando anunciou uma ação por abuso de poder econômico contra a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de consumado o afastamento da petista, viu-se na inusitada situação de, como autor do processo, ter representado uma ameaça ao mandatário cujo governo apoiava. Fosse outro o voto de Minervadado em 9 de junho pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, o partido teria derrubado o chefe de Executivo que ajudara a levar ao poder. Atualmente, o partido tem quatro ministros: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Antonio Imbassahy (Secretaria-Geral da Presidência da República), Bruno Araújo (Cidades) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). Mas, desde de que 21 deputados tucanos votaram a favor da denúncia por corrupção passiva contra Temer, suspensa enquanto o peemedebista estiver na Presidência da República, cresce entre aliados a pressão para o governo promova uma reforma ministerial e contemple partidos mais fiéis que o PSDB, retirando-lhe as pastas. Na segunda denúncia, o partido continuou rachado e acirrou os ânimos de outros parlamentares da base para que o governo exonere os atuais ministros tucanos.

Esforço concentrado na Câmara mira em medidas provisórias e tira de cena reforma da Previdência

Nesta semana entre dois feriados, Finados (2) e Proclamação da República (15), a Câmara vai fazer um esforço concentrado: estão marcadas sessões de votação de segunda a sexta-feira. Na pauta do plenário, sete medidas provisórias (MPs) estão na fila, com previsão de serem analisadas e votadas pelos parlamentares. Apesar da expectativa dos governistas sobre a reforma da Previdência, o tema ainda não entra na pauta desta semana.

Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Outra medida que pode ser votada com urgência é a que altera o Código de Mineração e estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais.

Na área de infraestrutura também constam a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a que institui o regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Ainda na sessão desta segunda-feira, está prevista a discussão da proposta de emenda à Constituição que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. A discussão em torno das MPs pode se estender para as sessões deliberativas de terça e quarta, que ainda não têm pauta definida.

Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação de MPs só ocorrerá após a aprovação da proposta que muda o rito de tramitação dessas medidas (PEC 70/11). Hoje, uma MP só vai ao Plenário da Câmara depois de aprovação por uma comissão mista. Já a PEC estabelece que a medida provisória deve ser discutida por uma comissão especial em cada Casa (Câmara e Senado) e irá direto ao plenário se for esgotado o prazo no colegiado.

A PEC está na pauta, mas ainda não há acordo para a votação. A reunião de líderes, prevista hoje à tarde, debaterá o assunto.

Autonomia para a Polícia Federal

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi convocada uma reunião extraordinária para esta terça-feira (7) visando debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de mudanças na relação da Polícia Federal (PF) com o Poder Executivo. A PEC 412/09 propõe incluir no texto constitucional um artigo que prevê a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, que ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.

Segundo o autor da proposta, deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), o objetivo não é tornar o órgão independente do Ministério da Justiça, mas reorganizar a instituição e “proporcionar à Polícia Federal condições para exercer suas relevantes funções com imparcialidade e autonomia, sem que sofra pressões políticas”.

O relator da matéria na CCJ, deputado João Campos (PSDB-GO), emitiu parecer favorável à matéria e argumenta que “garantir a autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal significa dar tratamento paritário” à Defensoria Pública, à Advocacia Pública da União e dos Estados e ao Ministério Público.

Em seu parecer, o relator diz ainda que o “status constitucional” da autonomia funcional e administrativa da PF pode garantir uma condição de órgão de estado e não mais de governo, e assim, desenvolver uma atuação “eficaz e isenta”.

Por se tratar de uma mudança constitucional, se o parecer for aprovado pela CCJ, ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer. Só então seguirá para apreciação do plenário da Câmara.

A CCJ pode analisar também o parecer favorável à PEC que pretende substituir as atuais polícias civis e militares por uma força policial única e desmilitarizar os corpos de bombeiros dos estados e do Distrito Federal.

A proposta também pretende reformular alguns cargos dos órgãos de segurança pública, além de atribuir às guardas municipais atividades de vigilância ostensiva da comunidade.

O relator da PEC na CCJ, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), elaborou parecer favorável ao conjunto da emenda constitucional, que também prevê uma reforma no sistema de persecução penal, permitindo ao Ministério Público requisitar diligências criminais aos órgãos policiais, além de realizá-las diretamente sob controle do Poder Judiciário.

<< Maia diz que reforma da Previdência defendida por Temer será desidratada na Câmara Reforma da Previdência Apesar de integrantes da liderança política e da equipe econômica do governo terem declarado que a prioridade da agenda legislativa deve ser a reforma da Previdência, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria ainda não consta da pauta de votação do plenário. A reforma da Previdência está paralisada na Câmara desde que a Casa recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia de crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer no semestre passado. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de mudanças na aposentadoria. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos. Minutos após o fim da votação que impediu que a segunda denúncia contra Temer fosse investigada pelo STF, Rodrigo Maia anunciou que a reforma da Previdência defendida pelo governo será uma das pautas da Casa nos próximos dias. Mas, ao contrário do que queria o presidente, o texto a ser levado a plenário será enxugado. Governistas apostam que a reforma será votada ainda este ano e centram esforços no assunto. Em audiência no Senado na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou que acredita que a reforma da Previdência possa ser votada ainda este ano. Ele deve participar de nova audiência na próxima quarta-feira (8), agora na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para tratar do panorama da economia, dívida pública e novos projetos para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Medidas provisórias dominam pauta da Câmara para esta semana

A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6) para adiantar as discussões. O prazo de cinco MPs expira no fim de novembro.

Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Outra medida que pode ser votada com urgência é a que altera o Código de Mineração e estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais.

Na área de infraestrutura também constam a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a que institui o regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Ainda na sessão desta segunda-feira, está prevista a discussão da proposta de emenda à Constituição que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. A discussão em torno das MPS pode se estender para as sessões deliberativas de terça e quarta, que ainda não têm pauta definida.

Reforma da Previdência

Apesar de integrantes da liderança política e da equipe econômica do governo terem declarado que a prioridade da agenda legislativa deve ser a reforma da Previdência, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria ainda não consta da pauta de votação do plenário.

A reforma da Previdência está paralisada na Câmara desde que a Casa recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia de crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer no semestre passado.

O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de mudanças na aposentadoria. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.

Em audiência no Senado na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou que acredita que a reforma da Previdência possa ser votada ainda este ano. Ele deve participar de nova audiência na próxima quarta-feira (8), agora na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para tratar do panorama da economia, dívida pública e novos projetos para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Autonomia para a Polícia Federal

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi convocada uma reunião extraordinária para esta terça-feira (7) visando debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de mudanças na relação da Polícia Federal (PF) com o Poder Executivo. A PEC 412/09 propõe incluir no texto constitucional um artigo que prevê a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, que ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.

Segundo o autor da proposta, deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), o objetivo não é tornar o órgão independente do Ministério da Justiça, mas reorganizar a instituição e “proporcionar à Polícia Federal condições para exercer suas relevantes funções com imparcialidade e autonomia, sem que sofra pressões políticas”.

O relator da matéria na CCJ, deputado João Campos (PSDB-GO), emitiu parecer favorável à matéria e argumenta que “garantir a autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal significa dar tratamento paritário” à Defensoria Pública, à Advocacia Pública da União e dos Estados e ao Ministério Público.

Em seu parecer, o relator diz ainda que o “status constitucional” da autonomia funcional e administrativa da PF pode garantir uma condição de órgão de estado e não mais de governo, e assim, desenvolver uma atuação “eficaz e isenta”.

Por se tratar de uma mudança constitucional, se o parecer for aprovado pela CCJ, ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer. Só então seguirá para apreciação do plenário da Câmara.

A CCJ pode analisar também o parecer favorável à PEC que pretende substituir as atuais polícias civis e militares por uma força policial única e desmilitarizar os corpos de bombeiros dos estados e do Distrito Federal.

A proposta também pretende reformular alguns cargos dos órgãos de segurança pública, além de atribuir às guardas municipais atividades de vigilância ostensiva da comunidade.

O relator da PEC na CCJ, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), elaborou parecer favorável ao conjunto da emenda constitucional, que também prevê uma reforma no sistema de persecução penal, permitindo ao Ministério Público requisitar diligências criminais aos órgãos policiais, além de realizá-las diretamente sob controle do Poder Judiciário.