Supremo decide hoje sobre suspensão de denúncia contra Temer

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia. Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

“Entretanto, da leitura da peça vestibular [petição inicial], exsurge [destaca-se] que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao Sr. Presidente da República são anteriores ao seu mandato, razão pela qual, nos exatos termos do Artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”, argumentou Mariz.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário, também foi uma das provas usadas no processo.

Arrecadação cresce 10,78% em agosto e chega a R$ 104,2 bilhões

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.

De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro ( Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.

Prefeitura de Belo Jardim compra 56 mil livros para educação infantil

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A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Educação, adquiriu 56 mil livros da Coleção Biblioteca Encantada da Disney. Os livros são divididos em 40 projetos, cada um com 1.400 exemplares, e serão distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino. Além dos livros, as escolas receberão fantasias dos personagens, tapetes e réguas de altura.

De acordo com o secretário de Educação, Ricardo Oliveira, os livros serão importantes no desenvolvimento das crianças. “O objetivo é estimular a leitura nas escolas. Os livros paradidáticos são baseados em filmes famosos, como Frozen, Nemo, Toy Story e as princesas. Os alunos terão a curiosidade despertada e isso é muito importante no processo de aprendizagem”, explica.

Os livros serão distribuídos nas escolas e serão usados por alunos de vários níveis. Além de contar as histórias, os livros trazem espaço para desenvolvimento da caligrafia e pintura.

Destra realiza Operação Sucata em parceria com PRF

A Destra, em parceira com a PRF, está realizando, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Sucata, que consiste na retirada de veículos sucateados da faixa de domínio da rodovia BR-104. A Autarquia informa, ainda, que os proprietários de sucatas e ferros velhos foram antecipadamente notificados para a retirada desses veículos.

Caminhada pela Paz será realizada em Caruaru


Em 21 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Paz, data instituída em 1981 pelas Nações Unidas. Neste ano de 2017 Caruaru tem ainda mais razões para marcar a passagem da data com ações de mobilização social no combate à violência e criminalidade. A Caminhada pela Paz em Caruaru na próxima quinta (21), com concentração às 15h, na Estação Ferroviária.
O roteiro será feito pelas ruas do centro da cidade, passando pela Capitão João Velho, Expedicionários, Duque de Caxias, 15 de Novembro, terminando com um ato público no Marco Zero. Algumas apresentações culturais estão previstas para acontecerem durante o ato. A ideia é que estejam todos envolvidos na caminhada como um ato social pela paz, com manifestações culturais e expressões que demonstrem o enfrentamento de todos os tipos de preconceito, intolerância e violência. 

A proposta é que as pessoas se vistam de branco e que os diversos representantes de congregações religiosas, de culturas e etnias que compõem a sociedade de Caruaru, compareçam trajados à caráter. Aos estudantes, se pede que venham fardados. O convite é também direcionado aos setores comercial e empresarial, para que juntos tomemos como pauta a expressão do descontentamento social contra a violência e a busca da paz.

A convocação está sendo feita por órgãos do poder público, instituições e associações privadas, sindicatos, organizações reunidas em fóruns, representantes do poder judiciário, vereadores, conselheiros de direitos, artistas e artesãos, intelectuais, comerciários e estudantes. Toda a população é convidada a participar deste ato.

Caruaru Sustentável leva alunos da rede pública aos parques da cidade nesta quarta

Caruaru Sustentável

De setembro a novembro deste ano, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, em parceria com a Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Educação, Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, levará alunos da rede pública de ensino aos parques da cidade para uma aula envolvendo três pontos principais da sustentabilidade: meio ambiente, sociedade (cultura) e economia criativa relacionada ao tema.

O “Caruaru Sustentável nos Parques”, voltado para crianças entre seis e oito anos de escolas próximas aos parques municipais, tem como objetivo oferecer à comunidade atividades lúdicas como jogos, brincadeiras, teatro, música, cordel e oficinas de reciclagem, estimulando a absorção dos conceitos trabalhados.

O projeto está dividido em três vertentes. A ambiental, que vai abordar questões que levarão em consideração a fauna e a flora da zona rural do município, além de problemáticas referentes ao Rio Ipojuca. A cultural, na qual será trabalhada a educação patrimonial voltada ao turismo cultural e, ainda, a econômica, na qual serão trabalhadas ideias e oficinas tratando sobre economia criativa na cidade.

A primeira escola a receber as ações do Caruaru Sustentável nos Parques é a Escola Municipal Guiomar Lyra, localizada no bairro Centenário, cujos alunos vão visitar o Parque Baraúnas durante toda a manhã desta quarta-feira, 20 de setembro.

Segue abaixo o cronograma completo.

20 de setembro – Escola Municipal Guiomar Lyra – Parque Baraúnas
25 de outubro – Escola Municipal Professor Machadinho – Parque São Francisco
16 de novembro – Escola Municipal José Clemente de Sousa (2º Distrito) – Parque Severino Montenegro
30 de novembro – Colégio Municipal Álvaro Lins – Parque Ambiental Profº João Vasconcelos Sobrinho

Mais duas escolas recebem ações em combate ao mosquito Aedes aegypti em Caruaru

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As gerências de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação do município, estiveram durante o dia de ontem (19) realizando mais uma ação conjunta do Programa Aprender com Saúde, agora na Escola Maria Cândida, na comunidade de Pau Santo. Os temas abordados com os alunos foram referentes ao combate contra o mosquito transmissor das arboviroses. As atividades terão continuidade nesta quarta-feira (20), pela manhã, na escola Santa Inês, no Xicuru.

A ação foi promovida para cerca de 130 estudantes de três escolas municipais de Pau Santo, Maria Cândida, Antônio Martins e Nossa Senhora Aparecida. Os alunos foram orientados sobre como combater o mosquito transmissor da dengue, zyca e chikungunya, nas suas casas e nos locais que frequentam. Além de assistirem às peças de teatro com os arte-educadores, e tirar dúvidas com a equipe de vigilância da Secretaria de Saúde.

Esta é a segunda comunidade que recebe à ação, anteriormente realizada nas escolas da localidade de Terra Vermelha.

A coordenadora do programa Aprender com Saúde, Carina Toscano, destacou que esse tipo de ação, além do caráter preventivo para arboviroses, promove saúde, tendo em vista que capacita os alunos a serem multiplicadores de informação em saúde, o que perpassa para outros setores como limpeza urbana e vigilância.

Durante a manhã, as equipes de vigilância, também visitaram as residências da comunidade, realizando a prevenção de vetores.

PSB adia convenção

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Da Folhape

Dirigido a “diretorianos, dirigentes e filiados”, o ofício de nº 048/2017 trata do seguinte assunto: Adiamento do XIV Congresso Nacional do PSB. Segundo o texto, assinado pelo presidente Carlos Siqueira, uma reunião do diretório nacional na semana que vem servirá para referendar a mudança na data e a prorrogação dos mandatos dos membros do diretório até 15 de março de 2018.

No documento, Siqueira relata ter recebido sugestões, nas últimas quinta-feira (14) e sexta-feira (15), de lideranças, “incluídos nesse rol governadores”, para que ponderasse sobre o adiamento.

Segundo socialistas relatam nos bastidores, embora o ofício tenha circulado na última segunda-feira (18), o martelo fora batido no último dia 14. Aliados do vice-governador de São Paulo, Márcio França, relatam que, naquela data, ele deixou o encontro dos cardeais do partido bem “contrariado”. O pano de fundo é a disputa pela presidência nacional da sigla.

Segundo parlamentares registram em reserva, Márcio teria ido dar um ultimato a Siqueira. Há meses, fala-se, nas coxias, em um acordo segundo o qual Carlos Siqueria teria ficado de anunciar apoio para que Márcio fosse eleito presidente nacional do PSB. Havia expectativa de que Siqueira se pronunciasse em julho, mas esse prazo teria sido esticado. Resultado: Na noite da terça-feira (19), havia socialistas apostando que Márcio pode deixar o partido, seguindo o caminho trilhado, recentemente, por nomes como os senadores Fernando Bezerra Coelho, Romário e Roberto Rocha.

No ofício, Siqueira adianta que, na reunião do diretório nacional, irá sugerir os dias 1º, 2 e 3 de março para realização da Convenção.

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Da Folhape

Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) em Pernambuco entraram em greve às 22h da terça-feira (19) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias realizadas no Recife, Caruaru, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional que envolve 31 sindicatos.

Nesta quarta (20), o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE) informou que realizará piquetes pela manhã e, à tarde, haverá nova assembleia em horário ainda a ser definido.

Até o momento, também aderiram à greve trabalhadores de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santos, São José do Rio Preto, Sergipe, Santa Catarina, Vale do Paraíba e Uberlândia.

Segundo o Sintect-PE, as negociações junto à ECT vêm ocorrendo em Brasília, sem grandes avanços. Além de adiar a negociação por três vezes, a categoria reclama que a empresa retirou cláusulas e sugeriu alterações que ferem direitos dos trabalhadores. O Comando Nacional de Mobilização e Negociação (CNMN) vai permanecer em Brasília para possível diálogo.

“A empresa já tinha essa proposta de retirada de direitos desde o primeiro dia. Vamos estar aqui no sábado, no domingo, qualquer dia que for necessário, mas não haverá nenhum recuo da categoria, vamos negociar na greve”, disse secretário-geral da Federação dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Fentect), José Rivaldo da Silva.

Segundo o Sintect-PE, as alterações e exclusões nas Cláusulas Saúde do Trabalhador foram as seguintes:

– Fim da cláusula 33, que garante o pagamento das remunerações ao empregado inapto para o retorno ao trabalho, enquanto ele aguarda julgamento de recurso no INSS;

– Mediação no TST da cláusula 28 (plano de saúde);

– Redução dos dias de ausência remunerada para levar dependentes ao médico e redução da idade dos dependentes (de 18 para 6 anos);

– Alteração de atendimento psicológico por atendimento psicossocial para vítimas de assaltos;

– Fim da ginástica laboral; e

– Redução do número de cipeiros, evitando que mais trabalhadores tenham a estabilidade provisória.

Última semana para se inscrever no Programa de Estágio da cervejaria Ambev

As inscrições para o Programa de Estágio da cervejaria Ambev vão até a próxima sexta-feira, dia 22. Os interessados podem se candidatar pelo site www.queroserambev.com.br. Eleita uma das cinco empresas dos sonhos dos jovens segundo pesquisa da consultoria Cia. De Talentos, a Ambev oferece oportunidades para alunos de todo o país que integrem as turmas que irão se formar em dezembro de 2019, ou seja, penúltimo e último ano de seus respectivos cursos.

As vagas, que percorrem praticamente todas as áreas da cervejaria, estão disponíveis a graduandos de todos os cursos universitários e instituições de ensino: o mais importante é o alinhamento do estudante com os valores e a cultura Ambev, de meritocracia, atitude de dono, fomento à autenticidade e à inovação constante, além de, é claro, muita disposição para enfrentar novos desafios.

Após a inscrição, os currículos são avaliados e os candidatos pré-selecionados são encaminhados para testes online que consistem em prova de inglês e raciocínio lógico, entre outros. Os aprovados são chamados para dinâmica e entrevista. Ao longo deste processo, os futuros estagiários são direcionados à área de atuação que for mais compatível com seu perfil e/ou interesse.

Na Ambev, os estagiários tocam projetos importantes desde o início. Eles têm a missão de desenvolver planos de melhoria em suas áreas, contribuindo para o crescimento da companhia, com autonomia para execução das atividades de rotina, contando com o suporte da equipe e dos gestores da área. “Nós acreditamos que sonhar pequeno dá o mesmo trabalho de sonhar grande, então sonhamos grande! A geração que está entrando agora está sendo formada para liderar e ajudar a Ambev a crescer cada vez mais”, declara Renata Figueiredo, gerente de seleção de talentos da empresa.

A cervejaria é uma empresa jovem, criativa e preza pela autenticidade de sua gente, por isso está em busca de estudantes com esse mesmo perfil: dinâmico, proativo, empreendedor, que saibam trabalhar em equipe e que gostem de desafios. Para se inscrever, basta entrar no site www.queroserambev.com.br até o dia 22 de setembro.

O programa tem duração de até dois anos e oferece bolsa-auxílio, refeição, transporte e possibilidade de efetivação. A seleção dos candidatos será feita por cada unidade regional da companhia. Os estudantes aprovados começarão a trabalhar na cervejaria em janeiro de 2018.