Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir deste ano, cerca de R$ 44 bilhões.

Em reunião hoje (23) no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada.

Aeroportos

Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.

Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.

Linhas de transmissão

Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.

“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.

Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

BNDES anuncia nova linha de empréstimos para MPME

Da Folhapress

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou na terça-feira (23) que irá liberar, a partir do dia 28 deste mês, empréstimos que somarão R$ 20 bilhões em capital de giro para micro, pequenas e médias empresas até agosto de 2018.

“Queremos atingir até R$ 20 bilhões a mais do que já é concedido. Parece pouco, mas depois de muita seca é chuva”, afirmou o presidente do banco, em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Michel Temer e dos ministros Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, do Planejamento.

Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, a ideia da nova gestão do banco, liderada por Rabello de Castro, é aumentar os desembolsos nessa linha de crédito, que hoje somam pouco mais de R$ 4 bilhões por ano.

A informação foi dada durante o lançamento do programa BNDES Giro, que agiliza a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas – a partir de agora, a análise da concessão passa a ser automática.

Pelos critérios adotados pelo BNDES, são considerados de pequeno e médio porte empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. Nessas operações, o dinheiro é do BNDES, mas os empréstimos são operados pela rede bancária, sobretudo pelo Banco do Brasil.

Informações do Ministério do Planejamento apontam que o saldo médio por cotista era de R$ 1.187 -a maior parte dos cotistas tem pelo menos R$ 750 para resgate.
Oliveira afirmou durante a cerimônia que o lançamento do programa acontece em um momento “conveniente”, em que a economia do país “inicia sua retomada”.
Segundo o ministro, o Brasil entrou em um ciclo de “crescimento sustentável” que deve durar de 5 a 10 anos.

Oliveira admitiu que o crédito para as empresas “ainda não tomou o terreno positivo”, mas disse que o programa vai agilizar a concessão de recursos.
De acordo com o ministro, o tempo médio hoje para a liberação de crédito para as empresas é de até 60 dias e, com a digitalização do processo, ele explica, esse prazo vai baixar para até 24 horas.

Campanha de vacinação será promovida no Asces-Unita Portas Abertas

Uma campanha de vacinação será promovida durante o projeto Asces-Unita Portas Abertas, que será realizado na próxima terça-feira (29), das 9h às 17h. Na ocasião, serão oferecidas 700 doses, sendo 300 para hepatite, 300 para difteria e tétano e 100 para HPV. Adultos e jovens poderão tomar as duas primeiras, enquanto o público para a vacina contra o HPV será restrito a meninos e meninas de 11 a 26 anos. Em todos os casos, é necessário levar o cartão de vacinação para comprovação e controle das doses anteriormente tomadas.

A campanha é uma parceria da Asces-Unita com o Governo do Estado, por meio da IV Gerência Regional de Saúde – GERES, que fez a doação das vacinas. Elas serão aplicadas e administradas por professores e monitores do curso de Enfermagem da Asces-Unita. De acordo com Valéria Gorayeb, coordenadora do curso, é uma oportunidade para que o público tenha acesso ao serviço. “A iniciativa é importante porque facilita o acesso à população, sem que as pessoas precisem se direcionar a uma unidade de saúde para tomar a vacina”, afirmou.

Shopping Difusora é finalista em prêmio nacional

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O Shopping Difusora é finalista no Prêmio Abrasce 2017, na categoria Eventos e Promoções. A indicação, divulgada na última semana, é resultado do case Desafio das Blogueiras Shopping Difusora, realizado em maio deste ano. O projeto teve como objetivo integrar as plataformas on e off-line na disputa entre 06 blogueiras de Caruaru e região, para transformar o visual de 12 meninas e eleger os dois melhores looks através de votação popular e de juri especializado. Além do Difusora, outros 22 shoppings concorrem ao prêmio dentro da categoria.

De maneira inovadora e pioneira, o mall levou ao público palestras e workshops sobre moda, beleza e comportamento digital num espaço especialmente montado no 3° piso, intitulado “Casa das Blogueiras”. Lá, o público do shopping tinha acesso direto às blogueiras e aos profissionais que ministravam as palestras. Além de toda a estrutura física, tudo foi transmitido on-line através do site do projeto e das redes sociais do Shopping Difusora.

Para Paulo Oliveira, superintendente do Shopping Difusora, a indicação do Desafio das Blogueiras ao Prêmio Abrasce 2017 foi uma grande conquista. “Nós trabalhamos de maneira incansável para fazer com que este projeto fosse um divisor de águas na vida das pessoas, aproximando a comunidade ao Shopping. E esta indicação é sinônimo de trabalho reconhecido”, finaliza.

A grande final do Prêmio Abrasce 2017 será realizada no dia 13 de setembro, no Tomie Ohtake, em São Paulo.

Hospital Santa Efigênia promove palestra sobre os direitos da Pessoa com Deficiência

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O Brasil comemora até a próxima segunda-feira, 28/08, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Este ano, o tema é “Pessoa com Deficiência: direitos, necessidades e realizações”, definido pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes). O objetivo é quebrar tabus e vencer as barreiras da desigualdade, lutando pelos direitos das pessoas com deficiência.

Muitas cidades estão promovendo ações para conscientizar a população sobre os direitos dos PDCs e contra o preconceito. Em Caruaru, o Hospital Santa Efigênia (HSE) abraça a causa e realiza nesta quinta-feira, 24/08, uma ação que envolve palestra, apresentação cultural e panfletagem. O evento começa às 14h com uma apresentação de dança na recepção do Hospital. Em seguida, arte educadores farão a entrega de panfletos nos andares da Unidade entre pacientes e acompanhantes. Às 14h30, no refeitório do HSE, começa a palestra com Rosimery da Apodec, coordenadora de Promoção do Direito da Pessoa com Deficiência, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. Ela vai falar um pouco de sua rotina diária, as dificuldades e os desafios que enfrenta por ser cadeirante e passar informações sobre como as pessoas podem colaborar com os PCDs que precisam de atendimento especializado. O evento será aberto ao público.

“O intuito do evento do Hospital Santa Efigênia é enfatizar a importância da Semana da Pessoa com Deficiência. Nós vamos capacitar os funcionários do HSE e o público que comparecer à palestra quanto às formas de acolhimento e atendimento voltados à pessoa com deficiência. Acreditamos que, a partir dessa capacitação, ofertaremos um atendimento mais qualificado e humanizado”, destacou Giselle Monique, assistente social do Hospital Santa Efigênia.

Ideias para revitalização do centro de Caruaru estão em exposição

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Segue até a próxima sexta-feira (25), a exposição com as soluções encontradas pelos grupos selecionados de alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo, da UniFavip DeVry, para o projeto de revitalização do centro de Caruaru. O concurso de ideias foi promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL), em parceria com a instituição de ensino superior e a Prefeitura de Caruaru. O resultado final do grupo vencedor do concurso será anunciado no dia 31 de agosto.

Os cartazes com os croquis estão expostos no térreo do prédio da Prefeitura de Caruaru. Para conferir o que foi proposto pelos alunos, dentro do que foi discutido entre a CDL Caruaru e representantes da Prefeitura, basta comparecer ao local. Soluções para dar mais fluidez ao trânsito, mobilidade das pessoas que circulam pela área central, além de formas para evidenciar o comércio foram discutidas e estão contidas nas propostas que foram apresentadas pelos alunos.

Na fase de elaboração das ideias, os grupos de alunos foram orientados por professores. “A revitalização do centro da cidade é um projeto que vem sendo discutido há muito tempo. Com esse concurso de ideias, a intenção foi buscar apoio da Prefeitura e induzir os alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo a buscar soluções baseado nas nossas necessidades, sem fugir da realidade”, afirma o presidente da CDL Caruaru Márcio Porto.

O concurso de ideias

O concurso que visa encontrar solução para a reordenação do centro de Caruaru partiu da CDL a partir da real necessidade que se tem em prestar um pouco mais de atenção à área. Dessa forma, através da parceria feita com a UniFavi DeVry e o lançamento de edital, tudo foi iniciado. Depois de reuniões pontuais com representantes da Prefeitura de Caruaru e visita técnica a cidade de Maceió, no Estado de Alagoas, os alunos começaram a criar as soluções.

“Dentro do projeto de revitalização, um dos pontos discutidos foi a transformação de ruas do centro em um grande calçadão, exclusivo para a circulação de pedestres. A solução fez parte de pesquisa desenvolvida em conjunto pela CDL Caruaru e Sindloja, que também serviu como base para os demais pontos trabalhados pelos alunos no projeto”, diz Porto. Entre os projetos que estão em exposição, à população também vai poder escolher o seu preferido. O vencedor dessa etapa ganhará pontuação extra.

Ao fim do concurso, o grupo vencedor será premiado em evento programado para o dia 6 de setembro, na UniFavi DeVry. Na ocasião, todos os alunos participantes estarão presentes. Os três primeiros lugares serão premiados com dinheiro, assim como os orientadores de cada grupo. “Com mais esse projeto, a CDL Caruaru reitera o trabalho realizado sempre em prol do crescimento do comércio local”, finaliza Márcio Porto.

Mais de 200 mil aprendizes foram contratados no primeiro semestre de 2017

Mais de 200 mil jovens entraram no mercado de Trabalho no Brasil este ano graças à lei da Aprendizagem Profissional. Um balanço apresentado pelo Ministério do Trabalho aponta a admissão de 203.434 trabalhadores na condição de aprendizes entre janeiro e junho de 2017. O estado que mais contratou foi São Paulo, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná.

Se o ritmo de contratação se mantiver, as empresas devem fechar 2017 com a mesma média dos últimos três anos, o que, na avaliação do diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, é positivo para a aprendizagem. Ele lembra que os anos de 2015 e 2016 foram de muitas demissões no mercado de trabalho, mas isso não afetou a aprendizagem que, nesse mesmo período, manteve-se estável.

Para se ter uma ideia dessa estabilidade, em 2013, quando o país vivia um período de pleno emprego, as empresas contrataram 348.381 jovens como aprendizes. Em 2014, quando começaram a aparecer os primeiros sinais da crise, o número passou para 404.376, média que foi se mantendo mesmo com o desemprego. Foram 401.951 em 2015 e 388.794 em 2016.

“A lei brasileira determina que todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. Como é um cálculo proporcional, o natural seria que, ao diminuir o quadro de funcionários em um momento de crise, o número de aprendizes caísse também. Mas isso não aconteceu”, analisa Higino Vieira.

Não foi apenas a média de contratações que se manteve estável. Ao contrário do que aconteceu no mercado formal de trabalho como um todo em 2017, quando o número de homens contratados foi bem superior ao de mulheres, na aprendizagem houve um equilíbrio maior, apesar de as contratações masculinas ainda serem maioria. Desde o início deste ano foram contratados 108.237 meninos (53,2%) e 95.197 meninas (46,8%). Esse percentual se inverteu apenas em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Sergipe.

As ocupações nas quais os aprendizes tiveram mais oportunidades foram as de auxiliar de escritório e assistente administrativo. Quase 60% de todas as contratações ocorreram nessas áreas. Também tiveram destaque as funções de vendedor do comércio varejista, repositor de mercadoria e mecânico de manutenção de máquinas.

Segundo Higino Vieira, um dos principais desafios de hoje é conscientizar empregadores de que a aprendizagem é vantajosa para as empresas. Se todos os empresários cumprissem a cota mínima estabelecida em lei, o número de aprendizes contratados este ano seria 939.731, quase cinco vezes mais do que a quantidade atual. “A empresa que contrata o aprendiz tem a oportunidade de formar sua própria mão de obra desde o início. O retorno para o empregador é qualidade no serviço prestado”, ressalta.

A aprendizagem profissional foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e entrou em vigor cinco anos depois, após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. Ela prevê a contratação de jovens entre 14 e 24 anos (exceto para aprendizes com deficiência, para os quais não há limite de idade), desde que permaneçam na escola e façam algum curso técnico-profissionalizante. O salário é baseado no mínimo, mas proporcional ao número de horas cumpridas.

Desde 2005, já foram contratados 3.051.942 de aprendizes. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que, quanto maior o número de jovens inseridos nessa modalidade de contratação, menores as chances de eles abandonarem os estudos para trabalharem e maiores as oportunidades no futuro. “A aprendizagem é uma das maneiras de enfrentar a precariedade do trabalho infantil e aliar educação e qualidade no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa”, afirma o ministro.

E-commerce fatura R$21 bilhões no 1º semestre

O e-commerce faturou R$21 bilhões no primeiro semestre de 2017, crescimento nominal de 7,5% ante o mesmo período de 2016, quando foram registrados R$19,6 bilhões. O número de pedidos aumentou 3,9%, de 48,5 milhões para 50,3 milhões, e o tíquete médio registrou expansão de 3,5%, passando de R$403 para R$418. Os números são do relatório Webshoppers 36, divulgado nesta quarta-feira (23) pela Ebit, empresa referência em informações sobre o comércio eletrônico brasileiro.

De acordo com Pedro Guasti, CEO da Ebit, a economia brasileira deu seus primeiros sinais de reação na primeira metade de 2017, e isso refletiu positivamente no e-commerce. “No primeiro semestre de 2016, no auge da crise política e econômica, o número de pedidos registrou queda pela primeira vez na história, retraindo 1,8%. Nos primeiros seis meses deste ano, além da recuperação do crescimento, o e-commerce ultrapassou pela primeira vez a barreira de 50 milhões de pedidos”, afirmou.

De acordo com o Webshoppers 36, uma das principais causas para o aumento dos pedidos foi a queda dos preços dos produtos comercializados online. O Índice FIPE Buscapé, que monitora a evolução dos valores cobrados no e-commerce, aponta para deflação de 5,38% nos últimos 12 meses encerrados em junho de 2017. “Em condições favoráveis de mercado, o comportamento do índice é deflacionário, principalmente devido a sua composição e suas características”, explica.

O número de e-consumidores ativos registrou uma expressiva expansão de 10,3% no período, para 25,5 milhões. Para esse levantamento, a Ebit considera os consumidores que fizeram pelo menos uma compra no e-commerce no primeiro semestre de 2017.

Alunos recebem atendimento oftalmológico gratuito

Exame

A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Educação, em parceria com as Óticas Diniz, realizou na terça-feira (22), exames oftalmológicos gratuitos na Escola Municipal Sebastião José da Silva, localizada no Bairro Cohab III. A iniciativa atendeu 400 alunos da unidade.

O objetivo da ação é identificar problemas relacionados a visão, e melhorar o rendimento dos estudantes em sala de aula. O gestor da unidade, João Eudes, acompanhou a realização dos exames. “Buscamos essa parceria para escola, pois sabemos que muitos alunos sofrem com problema de visão. Identificando o problema, será possível encaminhá-los para realizar os atendimentos necessários. Isso irá refletir positivamente no rendimento escolar”, disse.

Inscrições para concurso do TJPE terminam nesta quinta-feira

As inscrições para o concurso de servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terminam nesta quinta-feira (24/8). Para os cargos de nível médio o valor da inscrição é R$55,00 e para os de nível superior a taxa é de R$63,00. O período de inscrição começou no dia 24 de julho. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O boleto pode ser pago até o dia 25 de agosto em qualquer agência bancária.

No total, serão oferecidas 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior – distribuídas em 15 polos de todo o Estado, além de cadastro de reserva. Cinco por cento delas serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para negras respeitadas as condições do edital. Previstas para 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário. A duração será de quatro horas. Por se tratar de certame regionalizado, a prova deverá ser realizada no polo onde o candidato estiver concorrendo à vaga.

A prova objetiva de múltipla escolha terá 50 questões com caráter eliminatório e classificatório. Serão 25 questões de conhecimentos gerais – língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação – e 25 de conhecimentos específicos de acordo com cada área. Será considerado aprovado na objetiva o candidato que alcançar no mínimo metade do total de pontos da prova, sem zerar nenhuma das disciplinas. Com relação às discursivas, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a cem vezes o número de vagas por cargo/função/polo. O candidato que não obtiver 60% do total de pontos será eliminado.

O edital prevê funções para quem possui diplomas de ensino médio ou médio técnico em Informática, Rede de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, Sistemas de Computação, Telecomunicações ou Sistema de Transmissão. Para ensino superior, em áreas diversas e nas especificas de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Contabilidade, Informática e engenharias Física ou Mecânica com pós-graduação na área de Informática. Os vencimentos variam de R$4.222,45 (médio) a R$5.502,12 (superior). Outras informações no edital publicado a partir da página 24 da edição 126/2017do Diário de Justiça eletrônico (DJe).