O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a liberação de R$ 162,6 milhões para a educação brasileira, durante o evento FNDE em Ação, em Campo Grande. Do total de recursos anunciados nesta segunda-feira, 21, R$ 143 milhões serão destinados à realização de obras e R$ 19,5 milhões a materiais e ao transporte escolar. “Com priorização, discussão e transparência a gente vai atendendo e alcançando os nossos objetivos”, afirmou Mendonça Filho.

De acordo com o ministro, o Brasil sempre discutiu a importância de aumentar os recursos para a educação, mas sem discutir o bom uso dos recursos. “Como ministro, jamais vou negar isso ou a disposição de lutar por mais recursos. Mas em qualquer área do setor público a gente tem que levar em consideração não só aquilo que a gente deseja, mas, sobretudo, gastar bem o que temos”, salientou.

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, agradeceu a presença do ministro Mendonça Filho e destacou a parceria do governo federal com o Estado. “As portas do MEC estão sempre abertas para nós. Termos o FNDE em Ação aqui, atendendo tecnicamente e tirando todas as nossas dúvidas, tanto quanto à prestação de contas como também ao acesso aos programas, que é fundamental”, reforçou o governador.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul, Pedro Arlei Caravina, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é parceiro dos municípios e é importante que a estrutura do órgão traga esclarecimentos. “Os gestores poderão ter acesso a informações sobre o novo PAR, o transporte escolar e a alimentação escolar. É um evento que vai fazer diferença para nós e ficamos muito felizes de estarmos presentes aqui hoje”, comemorou o presidente.

Na ocasião, Mendonça Filho lançou também a cartilha do Novo Ensino Médio. O documento ajuda a esclarecer dúvidas das redes de educação municipais e estaduais, além de servir como base para educadores, estudantes e pais. “A cartilha vai ajudar porque eles precisam estar preparados para essa nova realidade. Em 2018, nós concluiremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é justamente a orientação para a definição dos currículos. Eles entrarão na aplicação plena a partir de 2019”, afirmou.

PAR – O FNDE em Ação também foi palco do anúncio de abertura do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que permitirá que as secretarias apresentem diagnósticos para novas obras. “Vamos reforçar essas ações no sentido de valorizar a educação no Brasil”, disse Mendonça Filho. “Decidimos autorizar a reabertura do PAR a partir do dia 1º de setembro. Não será a repetição do passado, mas a gente não pode penalizar, de forma alguma, o município que não tem projeto em estoque, que não tem proposta em análise, impedindo esses municípios de terem seus investimentos na área da educação considerados”, acrescentou.

O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6094, de 2007. O PAR é fundamentado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivos a elaboração de planos plurianuais das políticas de educação, pelas secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal. O Ministério da Educação presta assistência técnica e financeira para a implantação das ações definidas nos planos plurianuais.

Para receber o apoio técnico do MEC, os entes federados devem ter aderido ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. “A partir do dia 1º de setembro estará disponível a opção para iniciar a estruturação dos planos de trabalho no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle], quando os prefeitos poderão apresentar novos projetos ao MEC”, lembrou o ministro. Para se habilitar à elaboração do plano de trabalho, os entes federados deverão ter concluído a etapa diagnóstica e não possuir pendências em pactuações anteriores.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, no período de 21 a 25 de agosto, da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Durante esses dias, magistrados de todo o Estado vão dar prioridade à agilização processual e à realização de audiências e julgamentos de processos relativos a casos que envolvem violência contra mulheres no âmbito doméstico e da família. Nesta edição, foram incluídos em pauta para julgamento aproximadamente 280 processos.

Em Pernambuco, participam da iniciativa as dez Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), instaladas nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina, além de unidades não especializadas.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, em parceria com os tribunais de todo o Brasil. A ação é realizada no período de uma semana durante os meses de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; de agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e de novembro, quando é comemorado o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher.

Lei Maria da Penha – Além de dar celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher, a mobilização também visa a conscientizar a população como proceder em casos de violência doméstica. Desde o início de agosto, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, em conjunto com as unidades especializadas e rede de parceiros, vem realizando atividades como seminários, palestras, debates, formações continuadas e distribuição de material informativo sobre a Lei 11.340/2006, em comemoração aos 11 anos de existência.

Foi prorrogado, até o dia 1º de setembro, o período de inscrição para o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde. O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), busca reconhecer e premiar trabalhos exitosos e inovadores no âmbito da gestão da saúde, além de auxiliar no compartilhamento dessa produção com os profissionais da área.

As atividades devem ter sido desenvolvidas entre os anos de 2015 e 2017, e terem, no mínimo, seis meses de execução. Os prêmios, em recursos financeiros repassados para o aperfeiçoamento das ações vencedoras, serão para os primeiros, segundos e terceiros colocados em seis áreas temáticas. Ao todo, serão investidos R$ 180 mil para o reconhecimento das experiências.

Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, no site www.seminariovs.saude.pe.gov.br. As Mostras Competitivas para classificação das experiências acontecerão no dia 9 de novembro durante a realização do Seminário. O resultado preliminar dos vencedores será divulgado em 10.11 e o final, em 28.11. Os primeiros lugares receberão R$ 15 mil; os segundos lugares, R$ 10 mil; e os terceiros colocados, R$ 5 mil.

Os prêmios serão concedidos mediante repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal, para a Gerência Regional de Saúde ou unidade hospitalar, conforme o caso. Para o recebimento do valor referente a essa premiação, as instituições deverão assinar termo de compromisso contendo plano de aplicação do recurso direcionado ao aperfeiçoamento da experiência que originou o prêmio, sob pena de restituição dos valores.

PARTICIPAÇÃO – Gestores e técnicos que atuam nas áreas de vigilância em saúde, promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos nos âmbitos municipal, regional (Geres) e da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, poderão participar por meio da apresentação de experiências bem sucedidas e/ou com características de inovação que contribuam para o aperfeiçoamento das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da saúde pública.

O intercâmbio de experiências e de boas práticas de gestão visa contribuir para o aprendizado organizacional e motivar a multiplicação das experiências exitosas que promovam mudanças positivas nas organizações. A comissão organizadora do seminário é constituída pela equipe técnica da Gerência de Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde.

“Pretendemos mostrar o que os profissionais de saúde de Pernambuco têm desenvolvido na gestão e na prática de atividades voltadas para Vigilância. Outro objetivo nosso é o de motivar esses profissionais que trabalham na ponta e que estão pensando de forma diferente e colaborativa. Esperamos que a iniciativa se torne, no futuro, parte integrante dos eventos voltados para saúde pública de Pernambuco”, afirmou a gerente de monitoramento e avaliação da Vigilância em Saúde da SES, Yluska Reis.

O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), recuou 0,24% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a pesquisa, no primeiro trimestre o PIB tinha registrado alta de 0,99%. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o recuo foi ainda maior: 0,30%. O principal destaque negativo neste tipo de comparação foi a queda de 1,8% da indústria, influenciada pela redução de 7,4% do setor da construção.

Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram um recuo de 5,1%. Por outro lado, o consumo das famílias avançou 0,6%, depois de nove trimestres consecutivos de queda. O resultado positivo foi influenciado pelos consumos de bens duráveis (3,8%), semiduráveis (7,3%) e não duráveis (0,5%).

Analisando-se apenas o mês de junho, o PIB cresceu 2,65% na comparação com maio, depois de uma queda de 5,79% na passagem de abril para maio.

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Devry/Unifavip) realiza, no próximo dia 24 de agosto, uma série de programações para apresentar o novo reitor da universidade, o professor Ricardo Ciriaco, e realizar o lançamento do CEI (Centro de Empreendedorismo e Internacionalização), que tem como missão preparar os alunos para sua carreira profissional e oferecer vivencia acadêmica internacional. O evento acontece no centro universitário, que fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, nº 800. A apresentação do novo reitor será realizada às 17h no Restaurante Laboratório de Gastronomia.

O encontro apresentará o CEI, criado como uma área de integração para alunos de Empresas Juniores – organizações administradas por alunos dos primeiros períodos, para desenvolver a vivência de conteúdos aprendidos em sala de aula no mercado de trabalho – e dos Núcleos Profissionais, grupos de desenvolvimento de projetos formados por alunos a partir do 4º período da universidade. Serão formadas quatro empresas juniores no centro, nas áreas de Farmácia, Direito, Gestão e Tecnologia. Já os núcleos profissionais serão divididos em Núcleo CET – Criatividade, Educação e Tecnologia e Núcleo CIT – Criatividade, Inspiração e Tecnologia.

O centro atuará como um coworking, que integrará todos os participantes das Empresas Juniores e dos Núcleos. Para realizar as vivências, a universidade traz parcerias com instituições como o Armazém da Criatividade de Caruaru, o Sebrae e a Associação de Supermercados de Caruaru. Os alunos também terão vivência acadêmica internacional, que será realizada em universidades parceiras, em intercâmbios de curta e longa de duração, de forma a valorizar o currículo de seus participantes com experiências internacionais de mercado.

No evento, o novo reitor Ricardo Ciriaco falará sobre as novas perspectivas e estruturas de ensino do DeVry|Unifavip e sua importância para o crescimento do Agreste pernambucano. Logo em seguida, serão lançados os editais para a seleção dos alunos pioneiros que atuarão nas quatro empresas juniores do CEI e nos núcleos CET e CIT.

Novo reitor

O Centro Universitário Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip), em Caruaru, está com um novo reitor. Trata-se do professor Ricardo Ciriaco que é Graduado em Direito (1998) e especialista em Mediação e Arbitragem Internacional pela Universidade de Paris (2003), tem mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa (2004). Ciriaco foi professor de Direito na Faculdade DeVry Ruy Barbosa, Coordenador Operacional do Curso de Direito também na DeVry Ruy Barbosa, Coordenador Geral de Graduação na DeVry FBV, em Recife e Diretor da DeVry Facimp, em Imperatriz (MA).

Confira a programação:

16h – Auditório do DeVry | Unifavip
Lançamento do Edital Desafio para a Seleção dos alunos pioneiros das 4 empresas Juniores (Farmácia, Direito, Gestão e Tecnologia) , o Núcleo CET – Criatividade, Educação e Tecnologia e Núcleo CIT – Criatividade, Inspiração e Tecnologia.

17h – Restaurante Laboratório de Gastronomia –
Apresentação do Novo Reitor e Lançamento do CEI.

18:30h – Projeção na Biblioteca
Vídeo e imagens para o futuro da região.

20h – Auditório do DeVry | Unifavip
Lançamento do Edital Desafio para a Seleção dos alunos pioneiros das 4 empresas Juniores (Farmácia, Direito, Gestão e Tecnologia) , o Núcleo CET – Criatividade, Educação e Tecnologia e Núcleo CIT – Criatividade, Inspiração e Tecnologia.

A partir desta terça-feira (22), o primeiro piso do Shopping Difusora se enche de alegria com a chegada do projeto “CidadeColorir”, em parceria com a Baladeira Inovações. A ação levará ao mall uma atmosfera de recreação e lazer, que homenageia a história de Caruaru através de uma cidade cenográfica com módulos de 1,5m de altura onde as crianças poderão explorar e colorir todo o cenário. Poderão participar da ação crianças até 12 anos, acompanhada de um adulto. Os ingressos variam entre R$30 e R$50, das 12h às 22h.

No local, estarão dispostas representações de locais como o Portal Alto do Moura, Monumento Luiz Gonzaga e Morro do Bom Jesus. Além disso, todo o projeto é baseado com foco na redução do impacto ambiental, realizando a higienização dos cenários com álcool-gel e papel-toalha, levando ainda mais conscientização aos pequenos. Tudo é acompanhado por um time de arte-educadores e instrutores que guiam as crianças pela estrutura.

O Conselho de Ética do Senado volta a se reunir na terça-feira (22), às 15h, para sortear o relator da denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Sob o argumento de que o petista “impediu a continuidade regular” de uma reunião do Conselho de Ética no último dia 8, o senador José Medeiros (PSD-MT), pediu a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra Lindbergh. Na ocasião, os parlamentares analisavam representação contra as seis senadoras que, em julho, ocuparam a mesa do plenário para tentar impedir a votação da reforma trabalhista. O processo contra as senadoras foi arquivado.

Segundo Medeiros, Lindbergh teria agredido o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), e outros senadores presentes à reunião. “O senador Lindbergh queria usar a força para impedir a sessão. Está virando moda. Por isso, pedimos que a conduta do senador possa ser julgada pelo Conselho de Ética. As instituições não podem ficar à mercê de arroubos totalitários”, afirmou Medeiros quando apresentou a denúncia.

No mesmo dia, Lindbergh Farias divulgou nota em que criticou a atuação do Conselho de Ética. O senador lembrou que em julho o colegiado arquivou um pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado em conversas com o dono da JBS, Joesley Batista, investigado na Operação Lava Jato.

“A denúncia contra mim é ridícula”, disse o senador do PT, acrescentando que o senador Medeiros é “um oportunista sem voto querendo aparecer”. “Me exaltei porque estava indignado. Qual é a condição de um Conselho de Ética que arquiva tudo? Eles desconsideraram o fato que tinha uma mala com 500 mil [reais] para o Aécio [Neves] e iam abrir processo contra mulheres? Eu não tenho sangue de barata. Eu estou dando muito pouca importunância a esse processe. Eu quero ver o Senado com essa situação que está aí, vir pra cima de mim porque defendi mulheres”, afirmou.

Nos últimos sete meses, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), rejeitou 14 denúncias contra colegas. Dessas, cinco representações pediam investigações contra Renan Calheiros e Romero Jucá, também peemedebistas.

Para os casos que não são arquivados, o Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê quatro medidas disciplinares a serem aplicadas aos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar: advertência, censura (verbal ou escrita), perda temporária do exercício do mandato ou ainda perda de mandato.

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), está realizando a pintura de faixa de pedestres na frente de algumas escolas localizadas na zona urbana. A nova sinalização irá melhorar a segurança dos alunos que precisam atravessar as vias para chegar às unidades de ensino.

A primeira faixa foi pintada na frente da Escola de Referência em Ensino Médio Bento Américo, no centro. A sinalização horizontal segue os padrões estabelecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com tamanho e pintura adequados para a via. Outras escolas também irão receber a sinalização.

Segundo o presidente da Autarquia, José Valdemir de Brito, a nova sinalização irá melhorar o trânsito e facilitar a travessia dos estudantes. “Estamos garantindo a segurança das crianças que precisam passar de um lado para o outro. A faixa vermelha desperta mais atenção dos motoristas. Estamos seguindo as regras do Detran. Em breve, teremos sinalizado várias escolas e avenidas da cidade. As faixas irão garantir a segurança dos alunos”, afirma.

As equipes da autarquia irão pintar faixas na frente da Escola Estadual Professor Donino, no cruzamento em frente à Lanchonete Nova Colegial, no cruzamento da Avenida Deputado José Mendonça com a Rua Normeriano Alves Bezerra e em frente ao Palácio Municipal.

As inscrições para vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) terminam na próxima sexta-feira (25) para os candidatos que não estiverem matriculados em instituição de educação superior. Para os estudantes que já estão matriculados, o prazo final é 30 de outubro.

No total, são oferecidas 77 mil bolsas remanescentes das 147,4 mil ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre deste ano. As inscrições podem ser feitas pelo site do ProUni.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos e superior a 0 na redação. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em faculdades privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Com o objetivo de propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, o Nacional de Saúde (CNS) realizou neste final de semana, a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres que trouxe o tema “Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade”.

Pela primeira vez na história, Caruaru teve representação no evento. As delegadas Mácia Correia, psicóloga do Balcão da Mulher; Stephane Fechini, da pasta Mulheres Transexuais; e Ana Elizabeth, gerente do Eixo de Políticas de Saúde para Mulheres que foram eleitas na Conferência Estadual, representaram a gestão municipal, através da Secretaria de Políticas para Mulheres.

A 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres foi um espaço de debates visando aumentar a mobilização e o engajamento das mulheres e dos movimentos sociais na luta pela igualdade de gênero e contra os retrocessos que afetam a saúde e a vida das mulheres.

As propostas, debatidas amplamente por milhares de participantes em conferências municipais, macrorregionais, estaduais e livres, vão compor o Relatório Nacional, que contribuirá para a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.

“Trabalhamos em 4 eixos. O primeiro foi o papel do estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres. O segundo, tratou do mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres. O terceiro, trouxe uma discussão a cerca da vulnerabilidade nos ciclos de vida das mulheres na política nacional de atenção integral a saúde das mulheres. E por fim, o quarto eixo abordou políticas públicas para mulheres e participação social. Foi um momento de mostrar a força e a motivação que cada mulher tem em buscar a libertação e o sucesso para uma vida melhor”, afirmou Ana Elizabeth.

O evento reuniu cerca de 1800 participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Curiosidade:

A 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres ocorre após 30 anos da primeira edição e também terá como destaque a luta contra Emenda Constitucional 95/2016, que congela recursos públicos em Saúde e Educação por 20 anos, e contra a privatização do SUS.