Miguel Coelho recebe senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra

O prefeito Miguel Coelho se reuniu, na tarde desta quarta-feira (19), com um grupo de parlamentares na sede da Prefeitura de Petrolina. O encontro teve a participação dos senadores Fernando Bezerra, Armando Monteiro, do deputado federal Silvio Costa e dos estaduais Augusto Cesar e José Humberto Cavalcanti. A reunião teve como assunto principal projetos e ações voltados para o turismo e esportes da capital do Sertão do São Francisco, além de tratar sobre o cenário político atual do País.

Durante o encontro, o prefeito Miguel Coelho reforçou a intenção de fortalecer parcerias para Petrolina e buscar apoios junto a parlamentares independente de posicionamentos políticos. “Tenho dito sempre que nosso compromisso é para recuperar a nossa cidade ao patamar que merece. Então, todo apoio, seja através de emenda parlamentar ou de articulação política para a construção de projetos, obras e ações para nossa cidade será bem-vindo. Hoje, já contamos com o suporte permanente do senador Fernando Bezerra e é lógico que o apoio de lideranças como o senador Armando Monteiro e dos deputados de seu grupo vai agregar muito ao futuro de Petrolina”, explicou Miguel.

O líder petebista informou que destinará mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para iniciativas para o esporte e turismo do município sertanejo e elogiou os primeiros meses de trabalho do prefeito socialista. “Temos visto a marca do dinamismo e comprometimento de Miguel nesse início de trabalho na prefeitura. Essa visita foi para reforçar esse reconhecimento e oferecer nossa disposição em contribuir para uma cidade tão estratégica para o crescimento do estado de Pernambuco”, relatou após o encontro o senador Armando Monteiro.

 

Ministra Cármen Lúcia visita TJPE

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia visitou a sede do Poder Judiciário estadual na manhã desta quarta-feira (19/7). Acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; do gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Mauro Alencar; e de assessores, a magistrada reuniu-se com desembargadores, juízes e servidores da Corte no Palácio da Justiça, no Recife.

Depois de visitar o Complexo Penitenciário do Curado, a ministra Cármen Lúcia se dirigiu à sede do TJPE, no bairro de Santo Antônio, onde recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Grau Grão Colar de Alta Distinção. A honraria representa a maior comenda oferecida pela Justiça de Pernambuco em razão das contribuições de juristas e personalidades à sociedade. A magistrada idealizou a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que busca intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica no Brasil.

Ainda no Palácio, a ministra participou de audiência com os desembargadores do TJPE na Sala de Sessões do Pleno. Na sequência, conheceu as principais dependências do edifício – a exemplo do Salão Nobre – e foi presenteada com um livro sobre a história da sede do Tribunal e do mobiliário do prédio histórico. A reunião com juízes, na maioria criminalistas e de execução penal, e servidores aconteceu no Gabinete da Presidência. Entre os assuntos abordados, a evolução do Judiciário, a situação carcerária e a violência contra a mulher. A ministra deixou o TJ no início da tarde.

Pesquisa indica melhora no índice de inadimplência em junho

Elevado índice de desemprego, instabilidade econômica e altas taxas de juros têm impactado fortemente o poder de compra do consumidor. Para evitar a inadimplência e a eventual restrição ao crédito, a opção tem sido quitar as contas em dia. É o que mostra a pesquisa da TeleCheque, serviço desenvolvido pela MultiCrédito®.

As compras honradas com pagamento em cheque registraram leve aumento de 0,7 ponto porcentual, na comparação com o resultado de maio. Já o crediário mostrou estabilidade ante os índices do mês anterior, e a variação atingiu 0,5 ponto porcentual de recuo.

O perfil é bastante distinto entre esses meios de pagamento: o cheque, que tem se consolidado com importante instrumento de crédito, registra maior participação nos segmentos de materiais de construção, joias de luxo e automotivo. “São bens de alto valor agregado, e o pagamento em cheque permite maior flexibilização de prazo”, afirma Walter Alfieri, diretor de Crédito, Risco e BI da MultiCrédito. O crediário, por sua vez, tem se firmado cada vez mais no varejo para aquisições rotineiras, como roupas e óculos. “O crediário é bastante forte para o público desbancarizado ou que tem um limite de crédito baixo no cartão”, ressalta o executivo.

A geração X, que compreende os nascidos entre as décadas de 60 e 70, é a que registra maior participação em cheque e crediário, 48% e 42%, respectivamente, seguido pelos baby boomers, nascidos antes da década de 60, com 41% no cheque e 33% em crediário. “A popularização dos meios de pagamento eletrônicos tem baixa aderência nesses públicos, que optam por modalidades convencionais e seguras”, afirma Alfieri.

Índices mensais de inadimplência e tíquete médio por região

Centro-Oeste

No Centro-Oeste 92% dos pagamentos com cheques foram horados, e 58% do público usuário dessa modalidade é homem. A segunda-feira foi o dia com maior quantidade de cheques honrados, 2%. O crediário obteve participação de 69% no consumo do mês na região, e seu público é composto majoritariamente por mulheres, com 72%.

Nordeste

Na Região Nordeste os homens têm a maior participação na utilização dos cheques (51%) e também o menor índice de inadimplência (2%), com tíquete médio de 1.933 reais, 200 a mais que as mulheres. O crediário teve incremento em baby boomers de 5 pontos porcentuais, na relação com o índice do mês anterior. A participação feminina também cresceu, passando de 69% em maio para 74% junho.

Norte

Já na Região Norte os homens foram os que mais honraram o pagamento em cheques, com inadimplência de 0,6%, enquanto a geração X, que tem 58% de participação, concluiu o mês com adimplência de 100%. No crediário, a região registra intensa participação das gerações baby boomers e X, assim como o restante o País.

Sudeste

No Sudeste, os consumidores com mais de 60 anos continuam sendo os que mais se destacam em relação aos pagamentos honrados em cheque, com apenas 1,61% de índice de inadimplência. Setores como automotivo, material de construção e móveis registraram participação de 52% no total de transações em cheque no período. Por outro lado, no crediário os segmentos que tiveram intensa participação foram móveis e vestuário com 87% no total.

Sul

Já na Região Sul, os consumidores com mais de 60 anos tiveram a menor inadimplência no mês, com 0,9% e tíquete médio de 474 reais. No crediário, 49% da participação é dos baby boomers, seguidos pela geração X, com 31%.

ARTIGO — Por uma outra reforma trabalhista

Clemente Ganz Lúcio

A proposta de reforma trabalhista que tramita no Congresso Nacional em alta velocidade impede o debate necessário sobre o sistema de relações de trabalho no Brasil. Há consenso de que é preciso adequar o atual sistema às profundas transformações do mundo do trabalho, mas o modelo proposto está longe de ser unanimidade. Apesar da pressa que parlamentares têm para aprovar essa proposta, é possível afirmar que dá para construir uma outra, na qual haja convergência, prevendo um novo sistema de relações de trabalho centrado na negociação coletiva, com transição pactuada.

Um sistema de relações de trabalho e de direito laboral normatiza e regula a relação entre trabalhador e empregador, trata conflitos, define direitos trabalhistas, tem impacto decisivo sobre a produtividade, além de determinar a partilha dos resultados da produção. Assim, pode alavancar processos civilizatórios, cujos impactos influenciarão o papel do Estado, a economia e a sociedade como um todo. Trata-se de uma construção social e histórica que, ao organizar as relações de trabalho, é responsável, em grande medida, pela coesão da sociedade.

Transformar um sistema de relações de trabalho exige um compromisso coletivo sobre os objetivos e resultados esperados com a mudança, bem como com o processo de transição para o novo. A avaliação dos múltiplos impactos sociais e trabalhistas é fundamental. O consenso gerado pelo diálogo também deve prever monitoramento de resultado e correção de desvios.

Um sistema de relações de trabalho organizado a partir da negociação coletiva requer sujeitos coletivos que efetivamente representem os interesses das partes. No centro da concepção desse sistema estão a criação e a manutenção desses sujeitos e instituições, que atuarão sobre um conflito permanente pela repartição da renda e da riqueza geradas pela produção e pelo trabalho, e darão soluções, sempre parciais e provisórias, comuns a todo regime democrático.

No estado democrático e de direito, o sujeito coletivo que representa os trabalhadores são os sindicatos, que precisam ter os instrumentos adequados para conduzir a negociação em condições de equilíbrio de forças com o poder econômico. Estrutura, organização, financiamento, acesso à informação, incentivo ao diálogo, mecanismos de solução voluntária e ágil de conflitos, instrumentos de pactuação do acordado, bem como garantia do cumprimento do acordo são algumas das condições que favorecem o sistema de relações de trabalho baseado na negociação.

A abrangência dos acordos, ou seja, quais trabalhadores serão beneficiados pela negociação, é uma escolha fundamental, pois terá repercussão sobre a organização e o financiamento sindical. Um sistema baseado na negociação coletiva deve garantir processos negociais do local de trabalho até o nível nacional (empresa, categoria, setor).

A relação complementar e harmônica entre a legislação trabalhista e o negociado e o papel da Justiça do Trabalho para mediação, arbitragem e solução de conflito também são partes essenciais do novo sistema.

No caso brasileiro, o sistema deve ainda considerar as profundas desigualdades de condições entre trabalhadores e empresas, o que tem impactos sobre as condições de trabalho e a capacidade real para gerar proteção laboral. A informalidade é a situação limite que expressa essa desigualdade e precisa ser enfrentada e superada.

O combate às práticas de precarização das condições de trabalho, de jornadas excessivas, de atitudes antissindicais, entre outros aspectos, devem fazer parte do desenho de um sistema de relações de trabalho que valorize a negociação.

O sistema deve também gerar compromissos com o desenvolvimento econômico das empresas e a repartição de resultados. Desenvolvimento é sinônimo de incremento/repartição da produtividade, que é fruto da complexa combinação entre o investimento na qualificação do trabalhador, a qualidade das condições dos postos de trabalho, a tecnologia empregada no processo de produção, entre outros fatores internos e externos à empresa ou organização. Para que seja efetivo, é preciso que haja instrumentos que atuem na perspectiva da pactuação de longos processos de mudança produtiva e de distribuição equitativa dos resultados.

Essas são algumas questões a serem consideradas no desenho das mudanças do sistema de relações de trabalho. Tudo isso evidencia a complexidade e repercussão econômica, política, social e cultural que as alterações podem e devem provocar. Por isso mesmo, o desenho normativo do novo sistema deve ser resultado de cuidadoso processo de reflexão e diálogo social.

Uma reforma deve buscar construir uma nova cultura política nas relações laborais e, por isso mesmo, ser construída no espaço indelegável do diálogo social e de ampla negociação que inclua todos os agentes econômicos e políticos. Essa construção deve garantir compromissos com o novo modelo, capazes de conduzir a transição e gerar confiança para enfrentar as incertezas geradas pela mudança.

O sucesso de todo esse processo dependerá, em grande parte, da estratégia de transição, que precisa incentivar a adesão e a experimentação, promovendo e divulgando as boas práticas.

Efetivamente, todos esses elementos de conteúdo e processo não estão presentes no projeto de reforma trabalhista apressadamente aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado. Ao contrário, o processo de mudança em curso cria derrotados, promove intencionalmente desequilíbrios na representação, inibe e impede a ação dos sindicatos, subtrai direitos e desvirtua o acesso à Justiça do Trabalho. Construído fora do espaço do diálogo social, o sistema que emerge dessa reforma acirrará os conflitos, aumentará a desconfiança, fragilizará compromissos e trará mais insegurança. Esse é um projeto de um país que está andando para trás.

Cras passa a ser ponto de arrecadação da Campanha do Agasalho de Caruaru

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A Campanha do Agasalho realizada pela Diocese de Caruaru passa a contar com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Diante disso, todos os 10 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Caruaru, que compreendem as zonas urbana e rural passam a ser pontos de arrecadações das doações. O foco são os agasalhos, mas podem também ser doados lençóis e cobertores.

Os donativos continuam a serem recebidos em todas as paróquias da Igreja Católica de Caruaru e na Catedral de Nossa Senhora das Dores, que fica na Avenida Rio Branco, área central da cidade. “Essa parceria entre Diocese, prefeitura e sociedade vai ser uma unidade de grande valia. Unidos nessa luta, vamos melhorando a vida de famílias que necessitam do nosso apoio”, pontuou o Padre Alexsandro Silva, coordenador da campanha.

Iniciada na semana passada, a campanha do Padre Alexsandro, que está à frente da Pastoral Nossa Senhora das Graças, do bairro Cidade Jardim, vem arrecadando os donativos e direcionando a quem precisa. O trabalho vem sendo realizado pelos grupos do Cenáculo da Graça, pastorais sociais da Diocese e projetos de Evangelização. Cada grupo faz a distribuição nas ruas e casas de acordo com a demanda.

Salários de admissão sobem 3,52% no primeiro semestre

A média dos salários de admissão no Brasil aumentou 3,52%, no primeiro semestre de 2017, em relação ao mesmo período do ano passado. A remuneração inicial ficou em R$ 1.463,67, de janeiro a junho deste ano, contra R$ 1.413,84 nos primeiros seis meses de 2016. A média deste semestre também ficou acima da registrada no primeiro semestre de 2014, que era o melhor resultado registrado até então pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

“São números que confirmam o reaquecimento gradual do mercado de trabalho. O aumento dos salários de admissão sinaliza que as empresas estão pagando mais para contratar, porque os empresários estão procurando mão de obra e pagando mais para os trabalhadores”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante a divulgação do Caged de junho, em Brasília, na última segunda-feira (17).

De acordo com os dados do Caged, houve uma reversão de tendência este ano, após duas quedas consecutivas no primeiro semestre dos dois anos anteriores. Depois de bater em R$ 1.434,62 em 2014, a média dos salários de admissão caiu para R$ 1.454,62 em 2015 e para R$ 1.413,84, em 2016. “No primeiro semestre deste ano, os salários de admissão recuperaram a queda dos dois anos anteriores e ainda tiveram um aumento em relação aos valores do mesmo período de 2014”, acrescentou o ministro.

O aumento foi maior para as mulheres, que tiveram média de R$ 1.370,29, de janeiro a junho de 2017, contra R$ 1.314,48 nos primeiros seis meses de 2016 (+4,25%). Para os homens, a alta foi de 3,20% na mesma comparação, passando de R$ 1.475,05 para R$ R$ 1.522,23.

Regional – Os ganhos ocorreram em todas as regiões do país. O maior índice foi verificado no Sudeste, chegando a 3,98%, com valores médios passando de R$ 1.516,75 para R$ 1.577,14. As mulheres do Sudeste também tiveram vantagem, com aumento médio de 4,90%, enquanto que para os homens o salto foi de 3,50%.

O segundo maior aumento foi da Região Sul, com 3,40% – alta de 4,05% para mulheres e 3,08% para os homens. Depois, vieram o Centro-Oeste (+3,18% em média), Nordeste (+2,94%) e Norte (+1,70%), sempre com índices maiores para os salários de admissão femininos.

Estados – Entre os estados, os melhores salários iniciais são para os contratados em São Paulo, chegando a R$ 1.696,73, em média – R$ 1.777,31 para homens e R$ 1.582,70 para mulheres. No Distrito Federal, com a segunda melhor média, os valores foram de R$ 1.570,17 – R$ 1. 599,37 no salário masculino e R$ 1.532,87 no feminino.

O terceiro melhor salário de admissão é o do Rio de Janeiro, onde as empresas pagaram em média R$ 1.567,70, com valores chegando a R$ 1.629,46 para contratados masculinos e R$ 1.475,15 para mulheres. Depois, estão Santa Catarina (média de R$ 1.447,60) e Paraná (R$ 1.431,75).

Escolaridade – O Caged também revelou que houve aumento de salários de admissão para quase todos os níveis de escolaridade, com índices maiores para quem tem ensino médio incompleto (+3,16%), analfabetos (+3,09%) e ensino fundamental incompleto do 6º ao 9º ano (+2,93%).

A exceção são os novos contratados com ensino superior, com recuo médio de 0,10%. Ainda assim, nesse nível, a diminuição foi motivada pelos salários masculinos, que baixaram 0,97%, porque os valores pagos para mulheres recém-contratadas subiram 0,96%, em média, no primeiro semestre de 2017.

As médias dos salários de admissão são divulgadas trimestralmente junto com o Caged.

Planos de saúde encerram 1° semestre de 2017 com queda de 0,6%

O mercado de planos de saúde fechou o primeiro semestre de 2017 com retração de 0,6% no total de beneficiários de planos médico-hospitalares. O que significa o rompimento de 271,2 mil vínculos apenas este ano, de acordo com os números da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Nos 12 meses encerrados em junho, houve 834,6 mil vínculos rompidos. O que significa uma retração de 1,7%. No total, há 47,4 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares no País.

O resultado está fortemente atrelado ao comportamento do mercado de trabalho formal no Brasil, conforme explica o superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro. “Apesar do mercado de trabalho começar a esboçar uma reação, os novos empregos estão concentrados no setor agrícola, que historicamente não é um dos que mais oferece o benefício ‘plano de saúde’ aos seus colaboradores”, aponta Carneiro. “Aproximadamente 70% dos beneficiários estão nas regiões metropolitanas de cinco estados (SP, RJ, MG, PR e RS), empregados, principalmente, nos setores de serviço, comércio e indústria. Enquanto esses segmentos da economia não apresentarem uma retomada de fôlego, o mercado de saúde suplementar provavelmente não iniciará uma recuperação dos vínculos perdidos”, completa.

O outro lado da moeda
Enquanto o total de beneficiários de planos médico-hospitalares está caindo, o de planos exclusivamente odontológicos está crescendo. No primeiro semestre deste ano, foram firmados 850,1 mil de novos vínculos com planos de saúde exclusivamente odontológicos no Brasil. Alta de 3,9%. Nos últimos 12 meses, foram registrados 1,6 milhão de novos beneficiários. Alta de 7,5%.

Carneiro explica que apesar de ter superado a marca dos 22,7 milhões de beneficiários, o segmento ainda conta com menos da metade do total de vínculos médico-hospitalares. Ou seja, ainda está longe de ser maduro e tem mais margem para crescer. Os custos mais “atraentes” do que o de planos médico-hospitalares também são um diferencial. “As famílias têm mais facilidade de acessar esse serviço, mesmo com a redução da renda média; enquanto as empresas, mesmo em um momento de crise econômica, enxergam nos planos exclusivamente odontológicos um benefício com custo mais acessível para oferecer aos seus colaboradores”, analisa.

Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

Moto Amiga promove novo curso de Pilotagem Defensiva

Curso de Pilotagem Moto Amiga 2 - Divulgação

O projeto Moto Amiga, em convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), promove, nos dias 25, 26 e 27 de julho 2017, o Curso de Pilotagem Defensiva para motociclistas, em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco. O curso é gratuito e será ministrado pela equipe de instrutores da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), por meio do Núcleo Operacional Assohonda (NOA–II), sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE. Ao final do curso, os participantes receberão certificados disponibilizados pelo Detran-PE e CETM (Centro Educacional de Transito Motoparts).

A carga horária do curso é composta por quatro horas/aula, divididas em dois módulos: fundamentos teóricos e aplicação prática. As aulas (teórica e prática) acontecem no estacionamento do Vitória Park Shopping, localizado na Av. Henrique de Holanda, n° 3000, bairro Redenção, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. As inscrições devem ser feitas pelo site do Detran-PE, no link ‘Curso de Pilotagem Defensiva’, no rodapé da página eletrônica, ou na concessionária Motoparts. Para outras dúvidas ou informações, os candidatos também poder ligar para o telefone (81) 3523.0007.

Entre os temas e abordagem do curso estão: Definição e elementos da pilotagem defensiva; Condução em condições adversas; Condução em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e curvas; Técnicas de frenagem; uso de EPIs; e Manutenção correta das motocicletas. Os participantes do curso também vão poder contar com a tecnologia de um simulador de pilotagem, que proporcionará uma incrível experiência e aprendizado aos condutores de motocicleta.

O curso gratuito de Pilotagem Defensiva do Moto Amiga é destinado a motociclistas e busca aprimorar as competências quanto à condução segura de motocicletas. O objetivo é disseminar os conhecimentos sobre o manejo eficaz das motos, sempre buscando a condução correta e segura, minimizando as possibilidades de acidentes de trânsito, além de incrementar as habilidades de condução adequada, com técnicas de pilotagem responsável e segura. “A grande maioria das vezes, os acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor”, adverte o instrutor de Pilotagem Hugo Oliveira. “Na aula prática, vamos demostrar as técnicas corretas aos alunos e à importância de mudar e melhorar o comportamento e controle na motocicleta”, completa.

Para o gerente da Escola de Trânsito do Detran-PE, Ivson Correia, os cursos e programas que trabalham na prevenção de acidentes são uma grande oportunidade para que os motociclistas reflitam sobre as adversidades do trânsito. “Além da teoria, a experiência prática vai ajudar a evitar muitos acidentes. E também não esquecer em usar o capacete, que pode reduzir em 40% o risco de morte, e em 70% o risco de lesão corporal grave”, orienta.

Moto Amiga
Criada pelas concessionárias Honda dos estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, o projeto Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. “Os instrutores do CETM procuram fazer palestras educativas e mostrar que a grande parte dos acidentes se deve à falta de instrução sobre a pilotagem correta”, alerta o diretor do Moto Amiga, Marcelo Sadi.

Em 2016, mais de 7,5 mil motociclistas realizaram o curso de pilotagem Moto Amiga ou participaram de palestras educativas, promovidas pelo projeto, em Pernambuco.

Estatísticas
De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado, em 2015, foram registrados 26.637 ocorrências com acidentes de motos. Em 2016, os números reduziram para 25.342 acidentes. A falta de conhecimento, imperícia e a imprudência são a causa desses números.

A frota de motocicletas em Pernambuco triplicou nos últimos dez anos, registrando pouco mais de um milhão desses veículos. Atualmente, Vitória de Santo Antão contabiliza uma frota de aproximadamente de 18 mil motos.

Seurb realiza plantio na margem do Rio Ipojuca

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A Equipe de Poda da Secretaria de Urbanismo e Obras – Seurb, realizou o plantio de 80 mudas de árvores nativas, na margem do rio Ipojuca, próximo à ponte Irmã Jerônima. Foram utilizadas mudas das seguintes espécies: Craibeira, Barriguda, Pau Ferro, Tambor e Paineira Vermelha.

De acordo com o engenheiro agrônomo da Seurb e responsável pela equipe, Evandro Santiago, estas espécies são as mais apropriadas para o local, por ser mata ciliar e se tratar de uma APP (Área de Preservação Permanente). “Iremos continuar o plantio em toda a extensão do Ipojuca”, afirmou o engenheiro.

Podas

Em caso de problemas com árvores, que necessitem de poda ou que estejam causando riscos à população, a Seurb solicita que entre em contato com o número 3701-1549, para relatar o problema, que será analisado por uma equipe especializada.

Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

Debora Brito – Repórter da Agência Brasil
Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. O documento passou a ser emitido desde a última segunda -feira (6) pela Polícia Federal e Casa da Moeda, e terá prazo de validade de 10 anos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Projeto que libera verba para a confecção de passaportes foi sancionado pelo presidente TemerMarcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional.

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Paralisação

De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do último dia 27. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.