Na manhã deste sábado (4), o jornal O Globo publicou uma entrevista com o presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em respostas polêmicas, Maia afirmou que o chamado “centrão” – bloco parlamentar que engloba 12 partidos médios da Câmara – não existe mais e que, agora, a base de apoio ao governo Michel Temer já conta com 400 parlamentares.

Além disso, afirmou que não está “alinhado” ao líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE). Para Maia, André Moura “não foi imparcial nesse processo eleitoral”. Porém, tentou minimizar as críticas afirmando que uma nova indicação “é decisão do presidente”.

Apesar disso, já existe uma movimentação notória entre os parlamentares da base do governo para que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), atual líder do PP na Câmara, seja o novo indicado do Planalto para ocupar o lugar de Moura. A justificativa dos deputados é que, quando indicado, André Moura era representante de um bloco considerado importante para as tratativas entre Executivo e Legislativo. Mas a dissolução do centrão abriu a possibilidade de novas indicações.

Já em entrevista à Folha de S. Paulo, também divulgada na manhã de hoje (sábado, 4), o presidente comentou os desentendimentos entre membros do PMDB durante o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com ele, “o problema do PMDB não vem de hoje”. Ao mencionar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Rodrigo Maia declarou que ao chegar no comando, o PMDB se deparou com “estruturas muito maiores que do que seu tamanho real antes e depois”.

“A base fazia o discurso ‘o PT já tem o presidente [da República], não precisa ter o resto’. Agora, é diferente: ‘o PMDB já tem o presidente, não precisa ter o resto’. Só que o PMDB não pensa assim. O presidente vai precisar arbitrar esse conflito, que não tem relação com a eleição. Tem relação com o espaço generoso que a presidente Dilma deu ao PMDB para tentar evitar o impeachment, e ao espaço menor que as expectativas de deputados do PMDB pós-impeachment”, explicou.

O papa Francisco criticou a sonegação de impostos e evasão de divisas, alegando que estes crimes, além de atos ilegais, “negam a lei fundamental da vida: o socorro recíproco”. O discurso no qual o papa criticou o capitalismo e os crimes financeiros foi feito neste sábado (4) durante um encontro com mil pessoas que promovem a “Economia da Comunhão” (EdC), movimento criado no Brasil.

A EdC é uma filosofia de modelo de negócios que prega o fim das injustiças sociais. “O ‘deus da sorte’ tem sido cada vez mais a nova divindidade de uma certa finança e de todo o sistema que está destruindo milhões de famílias no mundo”, disse o líder católico. “O dinheiro é importante, sobretudo quando não não temos ele, e dele dependem a comida, a escola, o futuro dos filhos. Mas ele ele vira ídolo quando se torna a principal finalidade”, argumentou.

O movimento surgiu em 1991, fundado pela italiana Chiara Lubich, que ficou impressionada com a desigualdade social durante uma viagem ao Brasil. Em maio de 1991, Lubich convidou empreendedores a criarem empresas que, seguindo as regras do mercado, servissem ao bem comum nas comunidades da capital paulista. O encontro com o Papa reuniu 1,1 mil pessoas de cinco continentes, inclusive do Brasil, segundo a Agência Ansa.

Corrupção

Mais de R$ 539 bilhões foram sonegados no Brasil em 2016, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. A sonegação de impostos, segundo a entidade, financia a corrupção. Levantamento divulgado no mês passado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo, composto por 176 nações.

O índice brasileiro foi de 40 pontos, dois a mais que o registrado no ano anterior, mas o país ainda ficou três posições abaixo do 76º lugar alcançado em 2015. A escala utilizada pela entidade varia de 0 (altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para o risco de países vizinhos ao Brasil apresentarem casos de febre amarela. A ocorrência da doença em animais em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela; em Mato Grosso do Sul, vizinho da Argentina; e Paraná, próximo a Argentina e Paraguai, “representam um risco de circulação do vírus até esses países, sobretudo nas áreas com o mesmo ecossistema”, diz boletim divulgado nesta sexta-feira (3).

Segundo a organização, nesses locais foram notificados casos em primatas não humanos. De um total de 1.202 primatas falecidos, 259 foram confirmados com febre amarela. Além das regiões fronteiriças, foram notificados casos em animais em Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Espirito Santo, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

A OMS diz, no entanto, que até essa quinta-feira (2), somente foram confirmados casos em humanos no Brasil. Colômbia e Peru registraram possíveis casos.

No Brasil, de acordo com o órgão, entre 1º de dezembro de 2016 e 2 de fevereiro, foram notificados 901 casos de febre amarela, dos quais 151 foram confirmados e 42 descartados. Os demais 708 casos suspeitos seguem em investigação.

A OMS recomenda que continuem os esforços para detectar, confirmar e tratar adequada e oportunamente os casos de febre amarela. Recomenda ainda que os países mantenham os profissionais de saúde atualizados e capacitados para detectar e tratar os casos. “A medida mais importante de prevenção da febre amarela é a vacinação”, diz o boletim.

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, sigla em inglês) informou hoje (4) em nota que suspendeu as ações para implementação do veto do presidente Donald Trump para que refugiados e cidadãos de sete nações predominantemente muçulmanas entrem nos Estados Unidos. O Departamento acatou a decisão do juiz federal James Robart, do estado de Washington

Robart determinou, na sexta-feira (3), a suspensão temporária da ordem de Trump, que levaria à revogação de 60 mil a 100 mil vistos, segundo funcionários dos departamento de Justiça e do Estado. A ordem de Trump abrange a Síria, Líbia, Sudão, Irão, Somália, Iêmen e Iraque.

“Em acordo com a decisão do juiz, o DHS suspendeu todas e quaisquer ações que implementassem as seções afetadas da Ordem Executiva intitulada Protegendo a Nação contra a Entrada Terrorista Estrangeira nos Estados Unidos. Isso inclui ações para suspender as regras do sistema de passageiros que identificam os viajantes para a ação operacional sujeita à Ordem Executiva”, diz a nota.

Com isso, o Departamento diz que a inspeção dos viagens retomará o procedimento padrão. A nota acrescenta, no entanto, que a Ordem presidencial é “legal e apropriada” e destina-se a “proteger a pátria e o povo americano, e o presidente não tem dever e responsabilidade maior do que fazê-lo”.

O Departamento de Justiça pretende retirar o estado de emergência dessa decisão judicial e defender o decreto de Trump “o mais cedo possível”. O presidente americano afirmou mais cedo que pretende recorrer da decisão judicial.

 Após passagem por Surubim, o governador Paulo Câmara visitou o município de Casinhas, também no Agreste Setentrional, onde inaugurou dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nas comunidades de Areia de Chatinha e Sítio Tuná. Além disso, o gestor pernambucano autorizou a elaboração do projeto para a implantação de mais um SSAA na localidade de Chatinha.

Com um investimento total de R$ 846,8 mil, as três obras fazem parte do Programa Água para Todos e vão beneficiar mais de 800 habitantes locais. Paulo aproveitou o ato para assinar dois termos de adesão referentes ao Programa do Leite e ao Programa de Aquisição de Alimentos.

“Fiz questão de vir aqui, em Casinhas, para conversar com vocês e, ao mesmo tempo para anunciar um conjunto de intervenções que vai, com certeza, melhorar a qualidade de vida das famílias que aqui residem e produzem o seu próprio sustento. A gente sabe que investir em água, na produção agrária e no desenvolvimento sustentável é muito importante para as áreas rurais. E é assim que a gente deseja continuar trabalhando. Os desafios são grandes, mas a gente conta com o apoio de todos vocês para que possamos avançar”, registrou o governador.

Os dois empreendimentos inaugurados vão fornecer mais água nas torneiras de 76 famílias da área rural de Casinhas. Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, os Sistemas Simplificados operam levando água para consumo humano, animal e para pequena produção agrícola às comunidades rurais localizadas em áreas atingidas ciclicamente pela estiagem.

A Secretaria de Saúde de Caruaru já locou os novos profissionais do programa Mais Médicos, que foram apresentados na última quarta-feira (1°), à rede de Atenção Básica. Os médicos foram lotados nas seguintes unidades de saúde: ESF Rendeiras I, ESF Santa Rosa II, Santa Rosa III, Santa Rosa IV, ESF Demóstenes, ESF Novo Mundo, ESF Encanto da Serra, ESF Salgado III, ESF José Carlos de Oliveira II.

Caruaru recebeu, inicialmente, onze profissionais, mas dois deles foram selecionados pra residência e a Secretaria, agora, está aguardando a reposição pelo Governo Federal. O município, atualmente, é beneficiado com 28 profissionais ligados ao Mais Médicos, que iniciou em 2014 e possibilitou a ampliação da Atenção Básica no município.

A população de Surubim recebeu, neste sábado (04.02), o governador Paulo Câmara e comitiva para a entrega de importantes intervenções nas áreas de abastecimento hídrico, agricultura familiar e segurança. Para reforçar a distribuição de água no município, foi assinada a ordem de serviço para limpeza, desassoreamento e ampliação das barragens de Jucá Ferrado e do Caiaí. Para a segurança, foi anunciada a instalação de uma unidade do Posto Avançado dos Bombeiros – PAB, que vai funcionar a partir de abril. Durante o ato, também foram assinados os termos de adesão aos Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos, beneficiando cerca de quatro mil pessoas.

“Eu fico feliz, como governador, em ter a oportunidade de poder fazer as parcerias que têm dado certo em prol da população. A gente sabe da situação complicada que o nosso País enfrenta, e Pernambuco não escapou disso. Por isso, acredito que se fizer um bom planejamento, dá pra usar o pouco do dinheiro que dispomos em áreas prioritárias, como a da água, da segurança, do desenvolvimento social e econômico”, pontuou o chefe do Executivo estadual. Paulo afirmou ainda que o trabalho vai continuar. “Vamos continuar empenhados, fazendo as parcerias com os municípios e avançando com as conquistas. Esse conjunto de ações expressa o nosso esforço para superar os desafios, juntos com o povo e para o povo”, frisou.

O funcionamento provisório do PAB em Surubim será realizado através da cessão do terreno onde operava o antigo Terminal Rodoviário, que foi cedido pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE) à Prefeitura, para abrigar a corporação. A construção de uma nova sede no mesmo local está sendo planejada pelo Governo do Estado. Para o governador, além de oferecer mais segurança para uma região tão importante do Estado, a estrutura vai contribuir ainda mais para a descentralização e interiorização dos serviços dos Bombeiros. “A comunidade vai ficar mais tranquila, e a região vai poder contar com um atendimento mais rápido a partir de agora”, declarou.

Na área da agricultura familiar, foram assinados os termos de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea (PAA Alimentos) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). O primeiro receberá um aporte de R$ 250 mil para a compra de 80 mil quilos de alimentos, beneficiando 2,5 mil pessoas. O PAA Leite vai distribuir 300 litros de leite de vaca por dia, atendendo 1,5 mil pessoas. Neste caso, o investimento será de R$ 215 mil. Ambos os programas atuam em mais de 100 municípios do Estado através da compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e entidades cadastradas.

O secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, ressaltou que mais do que promover o acesso à alimentação gratuita, os programas têm o papel de incentivar a agricultura familiar. “Nós estamos oferecendo mais dignidade para essas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, e, ao mesmo, estamos incentivando e capitalizando a produção dos agricultores da terra. Uma ação conjunta que, em tempos tão difíceis, faz muita diferença na vida da população”, disse.

ABASTECIMENTO HÍDRICO – Paulo aproveitou a oportunidade para assinar duas ordens de serviço para limpeza, desassoreamento e ampliação da barragem de Jucá Ferrado, assim como para limpeza e desassoreamento da barragem do Caiaí. Juntas, as intervenções contarão com um investimento total de R$ 200 mil, beneficiando cerca de 140 famílias surubinenses. O prazo para a conclusão das obras é de 90 dias.

Ainda no município, o governador visitou as obras de interligação dos Sistemas Produtores de Siriji (Vicência – na Mata Norte) e Palmeirinha (Bom Jardim – no Agreste Setentrional). Com investimentos de R$ 34 milhões, a obra prevê o reforço do abastecimento de sete cidades (Surubim, João Alfredo, Bom Jardim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes e Vertente do Lério), garantindo mais segurança hídrica para a região. Ao todo, 150 mil pernambucanos serão beneficiados. A interligação, com conclusão prevista para dezembro deste ano, permitirá à Compesa captar 150 litros de água por segundo, em 37 km de adutoras de 500mm de diâmetro.

Para minimizar os efeitos da estiagem, foi investido no Estado, em um período de dois anos, o valor de R$ 6,2 milhões na construção/recuperação de 62 barragens, beneficiando mais de 9,3 mil pessoas que vivem em comunidades rurais localizadas no Agreste e Sertão pernambucano. Em Surubim, Já estão concluídas as barragens de Sitio Capim, Sitio Mimoso, Gangungo, Lagoa da Vaca, Desterro, Tabu e Sitio Cazés.

Por Maurício Assuero

O Conselho Monetário Nacional divulgou, na semana passada, as novas regras para os cartões de crédito. Agora, a rotatividade do cartão será no máximo de 30 dias. No fim desse prazo restará ao consumidor pagar o saldo devedor na sua totalidade ou financiar, este saldo, em até vinte e quatro meses. O objetivo é reduzir as taxas absurdas praticadas pelo cartão. Vou dizer como já disse outra vez: se isto tivesse saído da cabeça de Temer, a gente até entendia e perdoava porque finanças não é a área dele. Agora um troço desses vindo da equipe econômica, cujos integrantes são pessoas de mercado, é difícil de engolir.

As taxas praticadas pelos cartões são altas porque o risco de inadimplência é alto e porque as operadoras de cartões tomam crédito no mercado para efetuar os pagamentos aos lojistas. Onde está a garantia de que a taxa para pagamento em 30 dias vai ser menor? Onde está a garantia de que um financiamento do saldo devedor em 24 meses será praticado com uma taxa mais baixa? Logicamente, as administradoras dos cartões abusam, mas não apenas com as taxas praticadas. O abuso maior vem da concessão de cartões para pessoas sem comprovação de renda. O problema é esse: a administradora tem interesse em conceder o maior número de cartão possível ou por conta da cobrança da anuidade ou por conta dos 5% que recebem em cada venda realizada.

O problema da taxa de juros absurda é a banalização do crédito. Basta ver nas calçadas, nas portas de órgãos públicos, etc. pessoas prometendo crédito sem consulta ao SPC ou a SERASA. Basta ser funcionário público. Agora, enquanto as taxas praticadas pelo Banco do Brasil, por exemplo, para empréstimo consignado se situam em torno dos 1,80% ao mês, nestas instituições sem critérios, pode chegar a 3% ao mês. Então, uma pessoa que assume esta responsabilidade vai ter dificuldade de pagar e o banco vai precisar aumentar a taxa de juros para reduzir o impacto da inadimplência.

Acho que está bastante claro o tamanho do erro que o governo comete. Quem tem cartão de crédito recebe a fatura e junto a ela uma proposta de financiamento. Por exemplo, o Hipercard cobra, 9,98% ao mês por um financiamento de uma fatura. Imagine uma fatura no valor de R$ 1.774,38 ser paga em 18 parcelas de R$ 196,57. Quem faz isso contrai uma dívida de R$ 3.538,26. Agora, suponha que seja pago apenas o valor mínimo. Sobre o saldo devedor incorrerão juros de 18% ao mês. Então, a próxima fatura será de R$ 1.737,83, sem os impostos. O cliente negocia isso em 24 meses, tem o cartão cancelado. Problema zero porque a administradora emitirá outro. Resolve… Temer?

A nova líder do PSB, deputada Tereza Cristina (MS), disse que vai respeitar as divergências dentro do próprio partido, mas espera que o PSB, como um partido socialista que é, atue de maneira responsável para que seja feita uma modernização das leis brasileiras que não penalize as pessoas.

Defensora das reformas encaminhadas pelo governo, ela disse que os textos serão mudados certamente pelos deputados, e espera que o debate possa dosar o remédio para que “cure sem matar o paciente”.

Tereza Cristina está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Anteriormente, ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário, Indústria, Comércio e Turismo no Mato Grosso do Sul, de 2007 a 2014. Antes de ser escolhida para liderar a bancada, foi vice-líder do governo, e é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que representa os interesses ruralistas no Congresso.

Um ano de reformas e cooperação. Essa é a previsão do novo presidente do Congresso, Eunício Oliveira para 2017. No discurso de abertura do ano legislativo, Eunício disse que os próximos meses serão de trabalho intenso para recolocar o Brasil no caminho do crescimento, e destacou a responsabilidade do Congresso é “gigantesca”, assim como as expectativas do país.

— Mais do que nunca, é importante que nos concentremos nas tarefas que temos diante de nós. Façamos o necessário e façamos o melhor. Precisamos reforçar em nosso país as condições para que haja cooperação. E não há cooperação possível onde prevalece a desconfiança, sentimento que divide e que, levado ao limite, inviabiliza a vida social — afirmou.

Resgatar a confiança, segundo o presidente, é essencial, especialmente em uma sociedade plural em que há tantos conflitos. Para ele, a reforçar a credibilidade nas instituições e estabelecer uma relação cooperação entre os Poderes são fatores necessários para que esse clima de confiança se consolide. Ele citou o Congresso como um polo de reunião das demandas da população, com capacidade para unir o país em torno de um projeto comum de desenvolvimento.

— Conclamo a todos para que façam eco ao meu apelo à cooperação e à confiança mútua, que vale tanto para as instituições que compõem a república, reunidas nos três Poderes, quanto para todos os brasileiros. Confiemos, sobretudo, em nossa capacidade de superar conflitos, sem a qual não haverá condições de pôr o país no rumo da prosperidade que todos almejamos.