Em vigor há quase dois anos, o projeto Audiência de Custódia, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de reduzir o número de detentos, tem convertido a maioria dos flagrantes em prisão preventiva, conforme revela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (18). Criado ainda na gestão do ministro Ricardo Lewandowski no CNJ, em fevereiro de 2015, a previsão era que o projeto gerasse uma economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, em um ano, com liberação de presos provisórios.

Entre os estados que mais encarceram está o Rio Grande do Sul, com 84,88% dos flagrantes convertidos em preventivas. Pernambuco, Sergipe Rondônia e Rio de Janeiro são os que mais prendem após passar pela audiência de custódia. O Distrito Federal aparece na 22ª posição, já com uma média de prisões bem abaixo dos líderes no ranking, com 48,1%. Alagoas, Bahia e Amapá são os estados que mais liberam.

A audiências de custódia foi implementada com o intuito de desafogar os presídios brasileiro, que possuem número de vagas bem aquém da demanda, e reduzir custos com os presos. Até o final de 2016, os presos provisórios representavam cerca de 40% da população carcerária brasileira. Na prática, os números do CNJ apontam que em 18 das 27 unidades federativas do Brasil os juízes decidiram prender mais que soltar.

Ao todo, já foram realizadas 174.242 audiências de custódia no país até dezembro de 2016. Em 93.734 dos casos, 53,8%, os suspeitos foram encaminhados para unidades prisionais, conforme dados do CNJ apresentados na reportagem.

Ao jornal, o CNJ disse que as audiências “têm mantido detidos presos por crimes graves” e adotado “outras medidas para casos de menor gravidade e de réus primários”. Além disso, destacou que os estados fazem economia “na casa dos milhões”, ao evitar prisões desnecessárias e diminuir a quantidade de presos provisórios.

Atualmente, o país conta com uma população carcerária de pouco mais de 600 mil detentos, que se alojam entre as 376.669 vagas existentes no sistema. Em média, um preso custa ao governo R$ 3 mil por mês.

No atual modelo, o preso em flagrante passa pelo delegado, depois é encaminhado ao IML e posteriormente ao juiz, acompanhado de um procurador e um advogado. Tudo em um prazo de 24 horas. A palavra final sobre liberdade ou prisão é do juiz.

No trâmite anterior, o preso em flagrante era levado a um delegado que decidiria pela prisão ou liberdade mediante fiança para casos em que a pena prevista não extrapolasse quatro anos. Caso a decisão fosse pela prisão, o passo seguinte seria encaminhar o preso ao IML (Instituto Médico Legal) e, posteriormente, ao centro de detenção provisória para aguardar julgamento. A demora, nesse caso, era de cerca de 100 dias a seis meses para decisão de um juiz.

Congresso em Foco

Presente como convidado ao Fórum Econômico Mundial, na Suíça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse estar ouvindo apenas elogios ao processo de combate à corrupção no Brasil em suas conversas com investidores. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Janot afirmou que percebeu “entusiasmo” com a Lava Jato em Davos, cidade suíça que abriga o encontro. “Eles estão, até agora, entusiasmados com o processo. Eu só ouvi elogios ao Brasil por essa liderança, que eles ouvem no mundo inteiro, no combate à corrupção”, declarou.

Na avaliação dele, as investigações, que alcançam alguns dos maiores grupos empresariais do Brasil, não prejudicam o desempenho econômico do país. “Em qualquer economia de mercado, se uma empresa qualquer quebra, outras companhias médias absorvem rapidamente o espaço”, disse o chefe da Procuradoria-Geral da República aos repórteres Daniel Rittner e Assis Moreira.

Rodrigo Janot contou que foi convidado pelos organizadores do fórum devido à curiosidade deles pelo processo de combate à corrupção no Brasil. “O recado que a gente passa é: quanto mais se combate a corrupção, mais sadio é o mercado, mais segura é a competição entre todas as empresas. O que se quer é evitar o capitalismo de compadrio, a cartelização, assegurar a concorrência, a eficiência econômica e o desenvolvimento tecnológico. Se é para ser capitalista, vamos ser capitalistas de vez. Não dá para ser pela metade”, afirmou.

O procurador-geral da República afirmou não estar preocupado com as consequências econômicas das punições impostas às empreiteiras envolvidas na Lava Jato, algumas delas alvos de multas bilionárias. “As empresas têm que pensar no que fizeram. Elas têm o caminho da leniência. Fazendo os acordos, elas podem continuar no mercado. O que causa estranheza é por que não fazem a leniência ou demoraram tanto para fazer os acordos. Os fatos foram descobertos. Então, acordem.”

Janot disse, ainda, não se constranger em participação de um fórum internacional que já premiou o empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso há um ano e meio em Curitiba pela Lava Jato. Em 2015, ao ser detido, Marcelo teve seu nome suspenso da lista de Jovens Lideranças do Mundo, categoria criada por Davos para designar as pessoas que “moldariam o futuro” do planeta.

Está em vigor desde o início do mês a lei (13.305/2016) que determina a inclusão de avisos nos rótulos dos produtos que contenham lactose. Sancionada em julho, a norma dava prazo de 180 dias para que as indústrias se adaptassem à nova regra. O texto exige que seja informado o teor da substância, ainda que em quantidade residual. A norma também estabelece que “rótulos de alimentos cujo teor original de lactose tenha sido alterado, deverão indicar seu teor remanescente”. É o caso dos alimentos lácteos com teor de lactose reduzido por meio da aplicação da enzima lactase durante o processo de fabricação.

Os detalhes para a rotulagem estão sendo definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu mais de 400 sugestões da indústria e dos consumidores no período de consultas. A diretoria da Anvisa se reúne no próximo dia 31 para analisar as propostas apresentadas. A Anvisa deve exigir das indústrias que alertem o consumidor sobre a quantidade de lactose em cada produto, mesmo que em pequenas quantidades.

Estima-se que cerca de 40% dos brasileiros têm intolerância à lactose, o açúcar presente no leite e em seus derivados, como queijos, iogurtes e manteigas. Entre os sintomas mais comuns apresentados pelas pessoas com esse tipo de problema estão náuseas, diarreia, excesso de gases e dor de estômago. A intolerância ocorre quando o organismo se mostra incapaz de digerir a lactose. É que, para isso, ele precisa produzir a enzima lactase, que divide o açúcar do leite em glicose e galactose. Segundo os pesquisadores, a incapacidade de produzir a lactase pode ser genética ou provocada por algum problema intestinal que a interrompe temporariamente.

Confira a íntegra da lei:

“LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016

Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 19-A:

“Art. 19-A. Os rótulos de alimentos que contenham lactose deverão indicar a presença da substância, conforme as disposições do regulamento.

Parágrafo único. Os rótulos de alimentos cujo teor original de lactose tenha sido alterado deverão informar o teor de lactose remanescente, conforme as disposições do regulamento.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.

Brasília, 4 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER 

O Ministério da Justiça anunciou, nesta quarta-feira (18), a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária. O grupo, formado por cerca de 100 agentes, vai atuar dentro dos presídios estaduais a pedido dos governadores, nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança. Essa é uma das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise do sistema penitenciário, que já deixou mais de 130 presidiários mortos nos últimos 18 dias.

A criação da nova força foi anunciada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). O ministro ainda determinou a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento do trabalho dos agentes penitenciários. Caberá à categoria indicar representantes para a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário, que será criada pelo presidente Michel Temer.

O governo federal também informou hoje que vai injetar R$ 30 milhões no projeto Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há oito anos para facilitar a reinserção profissional de pessoas presas. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o objetivo é beneficiar 15 mil detentos com qualificação profissional. Um grupo de trabalho composto por representantes do ministério e do CNJ vai definir os cursos a serem oferecidos. Desde 2009, 16.622 vagas de emprego foram criadas pelo projeto. Mas só 11.828 foram preenchidas, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

Decreto publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União autorizou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança e a inspeção nos presídios pelo período de 12 meses. Pelo texto, as ações vão visar a “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”.

Em entrevista coletiva nesta quarta, o ministro Raul Jungmann afirmou que mil agentes das Forças Armadas vão atuar na varredura de presídios estaduais do país. O ministro disse que ao menos seis governadores devem pedir o auxílio das Forças Armadas ainda hoje. O programa começará em “oito ou dez dias”, segundo ele. Jungmann afirmou que o “orçamento mínimo” para o projeto é de R$ 10 milhões. Esse valor, porém, pode variar conforme a demanda dos estados.

O presidente Michel Temer chamou de “ousada” a decisão de ceder as Forças Armadas para reforçar a segurança dos presídios. ”É uma ousadia que o Brasil necessita e que dá certo. Essa é a grande realidade”, afirmou. ”E nós estamos sendo ousados, convenhamos. Fala-se muito em coragem, mas eu dou um passo adiante. Eu acho que, além da coragem, é preciso uma certa ousadia. E nós ousamos. Quando nós fazemos essas propostas [de reforma do ensino, Previdência, Tributária, e outras, nós estamos ousando”, acrescentou. O presidente se reuniu esta tarde com governadores das regiões Norte e Centro-Oeste para discutir o assunto.

Considerada uma “ousadia” pelo presidente Michel Temer, a atuação das Forças Armadas nos presídios não vai resolver os problemas do sistema prisional do país, segundo o presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), Leandro Allan Vieira. Para o agente, essa é uma atitude “irresponsável” do governo. De acordo com o agente penitenciário, o envio das tropas é uma solução paliativa e que pode gerar uma resposta violenta do crime organizado. “Quem vai pagar é a sociedade”, alerta.

Leandro afirmou ao Congresso em Foco que o colapso atual já era anunciado e aconteceu devido à falta de interesse e de vontade política de inúmeros governantes. O presidente da Febrasp também comanda o Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF).

Insatisfeitos com a situação trabalhista, os agentes penitenciários fizeram uma manifestação na terça-feira (17) para pedir a contratação de profissionais aprovados em concursos públicos nos estados e melhores condições de trabalho. Os salários da categoria vão de R$ 1 mil a R$ 7 mil. A carga horária, normalmente, é de 40 horas semanais.

Nas contas da federação, o país teria de aumentar em 30 vezes o número de agentes penitenciários para atender à recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, de cinco presos para cada agente. Em 2010, um estudo da Organizações das Nações Unidas (ONU) mostrou que a expectativa de vida desses profissionais é de 45 anos.

A crise do sistema presidiário já resultou na morte de mais de 130 presos desde o dia 1º de janeiro. O envio das Forças Armadas para atuar nos presídios foi anunciado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, na terça-feira (18).

Para Michel Temer, a situação das penitenciárias brasileiras é um “drama infernal”, que requer mais do que coragem e “certa ousadia” para ser combatido. Temer ressaltou, contudo, que o trabalho dos militares ficará restrito à inspeção e eles não terão contato direto com os detentos.

O presidente explicou que as Forças Armadas “não terão contato com os presos, mas terão, isto sim, a possibilidade da inspeção em todos os presídios brasileiros”. “É uma ousadia, mas é uma ousadia que o Brasil necessita e dá certo”, disse.

Para contornar a crise, o governo anunciou a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária – formado por agentes penitenciários cedidos pelos estados para atuar nos presídios brasileiros.

As duas maiores bancadas de senadores devem retornar ao trabalho em fevereiro com um número maior de parlamentares e alterar a relação de poder no Senado. A maior delas, a do PMDB, tem 19 senadores e está negociando a filiação de três novos congressistas – Davi Alcolumbe (AP), que sairia do DEM, Elmano Ferrer (PI) e Zezé Perrella (MG), que pretendem deixar o PTB. Com 12 componentes e a segunda maior bancada, o PSDB tenta atrair Lasier Martins (RS) e Telmário Mota (RR). Os dois entraram em litígio com o PDT depois que votaram a favor do impeachment da ex-presidente Dilma e da emenda que limita os gastos da União. Lasier se antecipou ao processo de expulsão e se desfiliou da sigla. A Executiva do partido resolveu nessa terça expulsar Telmário. Mas a decisão precisa ser referendada pelo diretório nacional em março.

Caso as duas filiações se concretizem, o PSDB passará a ter 14 senadores, o que lhe garantiria folga na condição de segunda maior força no Senado – hoje está empatado com o PT. Essa nova configuração das bancadas só reforça a candidatura do atual líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), até agora único concorrente à presidência da Casa na eleição interna marcada para o dia 2 de fevereiro. O troca-troca de legenda envolve até mesmo senadores licenciados para ocupar cargos de ministros, como Blairo Maggi (MT). Ele negocia trocar o PP pelo PMDB quando deixar o cargo no Executivo e retornar ao Senado.

Mesmo com três baixas nos últimos dois anos, o PT segue como a terceira bancada, com 12 senadores. A bancada perdeu Delcídio do Amaral (MS), que deixou a sigla depois de ser preso e antes, ainda, de ser cassado por quebra de decoro, Walter Pinheiro (BA), que está licenciado e comanda a Secretaria de Educação da Bahia, e Marta Suplicy (SP), que se transferiu para o PMDB.

A redução expressiva da pobreza da população brasileira depois do aumento dos investimentos sociais promovidos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma (2003-2016) ficou mais uma vez evidenciada, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), por um estudo oficial feito por um órgão público.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nos últimos dias, ampla pesquisa sobre gasto social, aquele destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que proporcionam oportunidades de promoção social.

O estudo mostra que as transferências sociais diretas da União triplicaram entre 2002 e 2014, passando de R$ 112,2 bilhões para R$ 343,3 bilhões, ao passo que a proporção da população classificada como pobre reduziu cerca de 10 pontos percentuais.

A evolução dos investimentos públicos federais nos últimos anos, segundo Humberto, teve consequência direta na mudança de vida dos cidadãos de todas as regiões do país. O parlamentar ressalta que o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda familiar per capita, também diminuiu significativamente no período de gestão petista: de 0,5942 em 2002 para 0,5227 em 2014.

“O estudo concluiu que os gastos com transferências sociais diretas foram responsáveis por uma parcela de 47% da redução da desigualdade de renda e 32% da melhoria da proporção da pobreza, resultando na saída de 6,8 milhões de pessoas da pobreza. Era algo inimaginável no Brasil, sempre tão desigual”, afirmou.

A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002 em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. A construção dessa série de tempo criou uma impressionante base bruta de dados com quase 430 mil registros contábeis.

Diante da análise, o senador destaca que, em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Os investimentos em educação e cultura e em assistência social, além da ampliação de dispêndios com previdência social, chamaram a atenção da STN.

“A pesquisa apenas reforça o que sempre afirmamos: programas como o Pronatec, o Fies e o Bolsa Família tornaram melhor a vida dos brasileiros, principalmente os mais desfavorecidos economicamente. É isso que sempre buscamos e, agora, cobramos desse governo elitista e golpista de Temer”, disparou.

Para evitar que o fornecimento de água de Ribeirão, localizado na Zona da Mata Sul, entre em colapso, a Compesa está finalizando uma intervenção no Rio Amaraji para reforçar o abastecimento da cidade, durante o período de seca prolongada que já perdura seis anos consecutivos no estado. A companhia dedicou esforços para instalar, de forma emergencial, uma estação elevatória que vai captar água bruta no rio – que passa dentro do perímetro urbano do município – e regularizar a distribuição de água para os 35 mil moradores de Ribeirão. Os trabalhos iniciaram no dia 10 de janeiro e já foram instalados a bomba e o motor, além de uma subestação elétrica, restando apenas a energização do sistema, que será feita pela Celpe. A expectativa é que a estação elevatória comece a operar até a próxima semana.

Em função da estiagem, os dois mananciais que atendem a cidade estão com a vazão bem abaixo da normalidade. O Açude de Ingaí entrou em colapso no mês de dezembro do ano passado, e o Riacho Ditoso está com baixo nível, o que obrigou a Compesa a realizar paradas constantes na captação, reduzindo pela metade a sua capacidade de ofertar água para Ribeirão. No começo do mês, o Riacho Ditoso chegou a não oferecer mais condições de captação – feita à fio d’água, com barragens de nível – mas semana passada, devido a um pouco de chuvas que caiu na região e também a uma limpeza e remoção da vegetação do manancial, foi possível melhorar o acúmulo de água.

“Em parceria com a Prefeitura de Ribeirão, também fizemos a reabertura do riacho que estava assoreado. Hoje, conseguimos captar água de oito a dez horas por dia no Ditoso. A vazão de 70 litros de água por segundo que o riacho oferecia antes, caiu para 35 l/s”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mozart Alencar. O calendário da cidade passou de um dia com água e um dia sem, no mês de novembro de 2016, para o rodízio de um dia com água e seis dias sem. “As partes altas de Ribeirão vamos abastecer com carros-pipa, a partir da próxima semana”, disse o gerente.

A Compesa investiu cerca de R$ 200 mil para construir a estação elevatória, cujos equipamentos foram mobilizados de outros sistemas. A nova unidade vai promover a captação de água bruta no Rio Amaraji e ‘jogar’ na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Ribeirão, incrementando o abastecimento da cidade com a vazão de 30 litros por segundo. “A companhia está realizando estudos para executar uma captação definitiva no Rio Amaraji, ainda num local a ser definido, para garantir estabilidade no sistema e evitar situações de colapso no futuro”, informa Mozart Alencar.

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, vai instalar um núcleo de pós-graduação em Riacho das Almas. Três cursos da área de Educação serão oferecidos aos estudantes e profissionais da cidade: Ensino de Língua Portuguesa e Suas Literaturas; Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica; e Psicopedagogia Clínica.

O núcleo vai funcionar no Centro Educacional Futura, que fica na Rua João Hipólito de Medeiros, 177, no bairro Santa Terezinha. O período de inscrições será de 24 a 26 de janeiro e os interessados devem se dirigir ao Centro Educacional. O preço das mensalidades será de R$ 260.

As aulas devem começar em março e serão quinzenais: às sextas (das 19h às 22h) e aos sábados (das 8h às 17h, com intervalo de 1h para o almoço). Esta iniciativa da Fafica tem como objetivo interiorizar suas atividades, levando a qualidade de seus cursos para um maior número de pessoas.

O ministro das Minas e Energia Fernando Coelho Filho foi escolhido pela revista Full Energy, a mais importante publicação do setor energético no Brasil, como a personalidade do ano na esfera pública. O ministro pernambucano também estampa a capa da mais recente edição da Full Energy, concedendo uma entrevista ao veículo.

“O nosso desafio é retomar a atração de investimentos para nosso país, recuperar a confiança no setor, para que possamos melhorar e ampliar a oferta de energia”, afirma o ministro à Full Energy. Fernando Coelho Filho está nesta quarta-feira (18/01) em Davos, na Suíça, onde representa o Brasil no fórum Econômico Mundial. Ele será um dos debatedores da mesa “Desencadeando o Poder da Quarta Revolução Industrial no Sistema Energético”, exclusiva para ministros de energia e CEOs de empresas desse segmento. No evento, os participantes debatedores irão analisar as mudanças como a descentralização da geração elétrica, a digitalização e modernizações na operação do sistema energético e como essas novidades devem ensejar mudanças regulatórias e no perfil de atuação das empresas.

Em seguida, o ministro será um dos facilitadores da reunião de Governantes para Mineração e Metais: Panorama Político. Fernando Coelho Filho é uma das autoridades convidadas a comentar o assunto. Na pauta, estarão as formas de se potencializar o setor mineral, em um cenário de redução do preço das commodities.

Como orador, Fernando Coelho participa da sessão interativa “Catalisando infraestrutura de energia internacional para melhorar a segurança energética”. A sessão tem o objetivo de aprofundar em pontos como as melhores práticas de impulsionar investimentos, como aprimorar os planejamentos nacionais e ampliar interconexões regionais, e formas de atrair financiamento.