O tributo é obrigatório aos os empresários rurais. O não pagamento deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento

Os produtores rurais (pessoas jurídicas) enquadrados como empresários ou empregadores têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo a fim de evitar acréscimo de encargos legais.

As guias são emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas a CNA pela Secretaria da Receita Federal (SRFB). A CRS é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federações (15%) e Sindicatos (60%). Os produtores que não possuem imóveis rurais e não declaram o ITR, têm seus cálculos efetivados pelo capital social da empresa.

O recolhimento é obrigatório a todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos, independente de filiação como associado. Devem realizar o pagamento todos os produtores pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados, que tenham atividade econômica rural, enquadrados como empresários ou empregadores rurais, conforme exige a CLT.

A falta de recolhimento da CSR até o vencimento (31) ocasiona juros, multa e atualização monetária previstos na CLT. Em caso de inadimplência, o produtor poderá ser acionado judicialmente. O não pagamento também deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento, assim como é impedido de participar de processos licitatórios.

Em caso de não recebimento, perda ou extravio, o contribuinte deverá emitir a 2ª via no site Canal do Produtor. Para maiores esclarecimentos, os produtores do Estado devem entrar em contato com o Departamento Sindical da Faepe, pelo telefone (81) 3312 – 8966.

Atento às promessas que o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) fez quando articulou o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, de que a economia retornaria à normalidade rapidamente, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta terça-feira (24), mais um aumento do valor do combustível aos motoristas.

Pela terceira semana consecutiva, de acordo com o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina cobrado em todo o Brasil avançou e passou para R$ 3,774, acumulando alta de 0,51% neste ano.

O preço médio do diesel pulou de R$ 3,085 por litro para R$ 3,108 (alta de 0,75% na semana) e o do etanol subiu de R$ 2,913 para R$ 2,931 (alta de 0,62%). A ANP consultou quase 5,7 mil postos para calcular a média da taxa da gasolina, 5,1 mil para o etanol e 3,5 mil para o diesel, entre os dias 15 e 21 de janeiro.

“Os golpistas alardeavam país afora que todos os problemas da economia brasileira seriam resolvidos assim que tirassem a presidenta Dilma do poder, pois ela seria o principal motivo da instabilidade do Brasil. Sempre que um dado como esse da ANP, divulgado ontem, vem à tona, fica provado o quanto esse argumento era mentiroso”, afirmou Humberto.

Segundo ele, a situação financeira do país, infelizmente, só tende a piorar, pois “Temer e o governo como um todo são fracos, corruptos e atuam de maneira criminosa contra os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros”.

Para Humberto, uma mudança nos rumos da economia brasileira e também uma solução para contornar a atual crise política e moral que vive a nação só irão ocorrer com a realização de eleições diretas para a Presidência da República.

“Temer, o PMDB e os seus aliados já demonstraram claramente que não têm capacidade, além de legitimidade, para governar o Brasil. Nadam num mar de lama, perdidos, sem tomarem qualquer iniciativa positiva que dê um alento ao cidadão. Os eleitores têm o direito de escolher um novo chefe de Estado”, avalia.

Quem passou pela praia de Tamandaré, nos últimos fins de semana, teve a oportunidade de participar de uma ação interativa que tem o objetivo de conscientizar a população sobre atitudes machistas, tema de fundamental relevância e que precisa ser combatido. A iniciativa foi promovida pelo Colégio Interativo e desenvolvida pela Intertotal.

Na ocasião, casais eram convidados a responder algumas perguntas, por meio de um tablet, sobre situações comuns em festas e bares, por exemplo, como cantadas e abordagens abusivas. Com as questões respondidas, o aplicativo revelava se as atitudes machistas são comuns para quem fez o teste. Quem se saiu bem, recebeu um botton da campanha.

De acordo com o diretor de Criação da Intertotal, Gustavo Almeida, a ação busca trazer à tona um assunto que precisa ser discutido, principalmente por meio das escolas. “Devemos disseminar uma nova cultura e as escolas possuem papel fundamental. Essa ação conseguiu, de maneira descontraída, conscientizar as pessoas e fazer com que elas enxergassem esse tipo de comportamento que, muitas vezes, é considerado como normal”, explicou.

Denominada como “Uma lição de respeito”, a ação ainda contou com uma cartilha educativa sobre o que não fazer em festas e bares, material que foi distribuído aos visitantes da praia de Tamandaré.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens em Pernambuco (Abav-PE) inicia o ano preparando a segunda edição do seu principal projeto, o Visite Pernambuco. A iniciativa, que estreou em 2016 em Petrolina, ganhará nova versão em Caruaru na segunda quinzena do mês de março. Nesta terça-feira (24), o presidente da Abav-PE, Marcos Teixeira, e a vice, Fátima Bezerra, reuniram-se com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo, e representante da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Leonardo Salazar, para discutir o projeto e falar sobre o potencial da cidade para o turismo além do São João.

O objetivo da Abav com o encontro é estreitar relações com o trade de Caruaru e região e, ao mesmo tempo, capacitar e apresentar para operadores de turismo as novidades da Capital do Agreste que podem ser utilizadas como atrativo para os visitantes. “Há muito tempo que Caruaru é vendida pela sua feira, que é patrimônio histórico, e pelo seu famoso São João. Queremos identificar o que há na cidade de interessante além disso: passeios, restaurantes, roteiros que estão prontos para o turismo e ainda não são devidamente explorados”, explica o presidente, Marcos Teixeira.

A prefeita Raquel Lyra recebeu a Abav-PE com muita satisfação e festejou a escolha por Caruaru. “Vai ser uma grande oportunidade para Caruaru, sem dúvida. Estamos justamente no início do diagnóstico do turismo na cidade. Vamos juntos com a Abav levantar tudo o que pode ser trabalhado. Isso irá orientar para a criação do nosso calendário turístico”, destacou Raquel. “Sabemos que a cidade tem muito o que mostrar. Já temos o nosso São João, mas precisamos dos turistas para além da festa junina. Caruaru tem potencial como destino para o turismo ao longo de todo o ano”, salientou a prefeita.

Assim como na primeira edição em Petrolina, o Visite Pernambuco terá o formato de workshop com rodada de negócios e tour pelos equipamentos e roteiros que estão prontos para serem comercializados pelos operadores. “Queremos aproximar o trade do Recife com o de Caruaru. Vamos proporcionar a oportunidade de as empresas fazerem negócios e capacitar o trade de Caruaru”, destacou o presidente da Abav-PE Marcos Teixeira.

Até o fim do mês, a Abav visitará novamente Caruaru. “Faremos uma visita técnica aos empreendimentos, hotéis, restaurantes, museus e pontos turísticos. Vamos fazer os passeios oferecidos na cidade. Já sabemos que há opções para o turismo de aventura, isso é algo interessante para ser explorado, por exemplo”, comenta a vice-presidente da Abav-PE, Fátima Bezerra.

“Será muito importante contar com o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Turismo e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, destaca a vice-presidente da Abav-PE. O Visite Pernambuco está na sua segunda edição. A primeira aconteceu em Petrolina, em maio de 2016, e levou 12 operadores à cidade para trocar experiências com o trade do Sertão, conhecer os atrativos da região e apresentar também seus produtos.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram na terça-feira (24) e seguirão até o dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis no site sisu.mec.gov.br . O IFPE Campus Pesqueira está ofertando 40 vagas no curso de bacharelado em Enfermagem e 40 no curso de engenharia elétrica o qual está sendo oferecido pela primeira vez no campus, com previsão de início de aulas para segundo semestre.

Para participar do processo de seleção, o estudante deve ter realizado o Enem 2016 e não ter tirado nota zero na redação.Durante o período de inscrição, uma vez por dia, serão divulgadas as notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas. O candidato deve ficar atento ao seu boletim e a sua classificação parcial na opção de curso escolhido.

Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. O resultado será divulgado no dia 30 de janeiro. O período de matrícula ocorrerá entre os dias 3 e 7 de fevereiro no próprio IFPE Campus Pesqueira. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro a 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Nesta terça-feira (24) o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Lula Tôrres (PDT) participou de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE – PE). O objetivo do encontro foi prestar orientações e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública.

Temas como prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, lei de responsabilidade fiscal entre outros, foram abordados com representantes do TCE, na sede do órgão no Recife.

O vereador Lula Tôrres, participou do seminário, juntamente com o consultor jurídico geral da Câmara de Caruaru, Bruno Martins. Para Lula, a participação no encontro é de extrema importância.“Participar deste encontro promovido pelo TCE afirma o meu compromisso, atuando agora como presidente da casa legislativa. Renovar as ideias, entender mais sobre a gestão e os processos para fazê-la de forma eficiente nos coloca no caminho certo para trabalharmos efetivamente bem” destaca Lula Tôrres.

De acordo com o próprio Tribunal de Contas, o seminário promovido com os Presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco, é voltado para que os gestores promovam uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população.

Com a proximidade do retorno do período letivo nas escolas, é importante que consumidores atentem para alguns detalhes para que não sejam prejudicados. O professor de Direito, especialista em Direito Processual Civil da DeVry Unifavip, Rogers Andrade, dá algumas dicas:

Matrículas

A regulamentação das matrículas escolares é feita pela Lei 9.870/1999, a qual trata da cobrança em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, e pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. No reajuste do valor da matrícula, o colégio pode acrescentar o aumento de despesa que realizou com funcionários e incremento na prestação do serviço. Todavia, despesas referentes com reformas ou construções para ampliação do número de vagas em salas de aula para novos alunos não podem ser repassados aos consumidores. O valor do pagamento pode ser dividido em 12 ou 6 parcelas mensais e iguais. Em sendo o pagamento feito pela rede bancária, não pode haver a cobrança de taxa de emissão de boleto; o mesmo se aplicando quando o pagamento é feito na tesouraria do colégio, não pode haver cobrança pelo carnê. No caso de aluno novato, as instituições de ensino podem cobrar taxa de reserva de vaga, mas esse valor deve ser abatido da primeira mensalidade ou do valor da matrícula. O aluno ou responsável pelo pagamento da mensalidade, tem direito à devolução do valor da matrícula, caso desista da prestação do serviço, contanto que o faça antes do início das aulas; mas a instituição de ensino pode realizar devolução proporcional do valor, caso comprove que realizou despesas com a contratação e com o cancelamento da matrícula.

Inadimplência

A instituição de ensino não é obrigada em promover a rematrícula o aluno em débito com mensalidades anteriores. Todavia, se houve negociação do débito, e o aluno estiver adimplente com as prestações desta negociação, a rematrícula não pode ser obstada. O aluno inadimplente não pode ter negada a sua transferência para outra instituição de ensino, como forma de coagir ao pagamento ou negociação. Tal é prática abusiva, pois a escola possui meios previstos em lei para a cobrança de dívidas.

Material escolar

A Lei Federal 9.870/1999 e a Lei Estadual 13.852/2009 proíbem que as instituições de ensino exijam dos pais o fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes, ou de materiais que sejam empregados pela escola na prestação dos serviços educacionais contratados. O PROCON orienta que não podem ser cobrados dos pais/alunos, dentre outros: – Papel ofício; – Fita adesiva; – Pincéis/lápis para quadro branco; – Álcool líquido ou em gel; – Algodão; – Artigos de limpeza ou higiene de uso nas dependências da instituição; – Cartucho de tinta para impressora; – CD e DVD virgens; – Copo descartável; – Taxa de reprografia; – Agenda escolar específica da escola. – E outros materiais de uso coletivo. A instituição de ensino pode exigir a compra de livros e apostilas adotados pelo estabelecimento de ensino, de acordo com o seu projeto pedagógico.

Fardamento

A Lei 8.907/1994 permite que as instituições de ensino exijam a utilização de uniformes por seus alunos, mas o critério para a escolha do uniforme deve levar em conta as condições financeiras do aluno e sua família. A exigência de fardamento só pode ser imposta aos alunos que cursarem turnos letivos diurnos. As escolas só podem alterar o modelo de fardamento depois de cinco anos de sua adoção.

Alunos com necessidades especiais

Quanto aos alunos especiais, além das leis acima mencionadas, existe a Lei 13.146/2015, que trouxe o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei prevê garantias básicas aos alunos especiais, tais como: Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: V ­ adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino; XII ­ oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação; XVI ­ acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (24.01), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. Durante o encontro, os dois discutiram a possibilidade da realização de parcerias entre o Estado e o país europeu em diversas áreas, sobretudo em relação à geração de energias renováveis e à economia criativa. “Manter esse diálogo nos ajuda a construir pontes que, no futuro, podem contribuir para a geração de emprego e renda no nosso Estado. O embaixador sabe que pode contar com o Governo de Pernambuco para discutir diferentes tipos de cooperação. A Alemanha é um país que tem um papel de destaque na União Europeia e que realiza investimentos em todo mundo”, afirmou Paulo Câmara.

O representante germânico ficou impressionado com a infraestrutura e a capacidade pernambucana de atrair novos e diferentes empreendimentos. “São afinidades em muitas áreas entre a Alemanha e o Estado de Pernambuco. A infraestrutura é muito boa, com portos e com investimentos em energia solar e eólica. Já temos empresas alemãs instaladas aqui e outras interessadas”, pontuou Georg Witschel, destacando a possibilidade de parcerias também no turismo e fruticultura.

A educação também permeou a conversa entre o governador Paulo Câmara e o embaixador da Alemanha. Witschel elogiou iniciativas como o Programa Ganhe o Mundo e a gestão do ensino no Estado. “Discutimos a possibilidade de que alunos pernambucanos possam também estudar a língua alemã nas escolas públicas do Estado e nos colocamos à disposição para o intercâmbio também”, frisou Georg.

Também participaram do encontro Sabine Witschel, esposa do embaixador; a Cônsul da Alemanha no Recife, Maria Konning; o Chefe da Assessoria Especial, José Neto; e o secretário interino de Educação, João Charamba.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens em Pernambuco (Abav-PE) inicia o ano preparando a segunda edição do seu principal projeto, o Visite Pernambuco. A iniciativa, que estreou em 2016 em Petrolina, ganhará nova versão em Caruaru na segunda quinzena do mês de março.

Nesta terça-feira pela manhã, o presidente da Abav-PE, Marcos Teixeira, e a vice, Fátima Bezerra, reuniram-se com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo, e representante da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Leonardo Salazar, para discutir o projeto e falar sobre o potencial da Princesa do Agreste para o turismo além do São João.

O objetivo da Abav com o encontro é estreitar relações com o trade de Caruaru e região e, ao mesmo tempo, capacitar e apresentar para operadores de turismo as novidades da Capital do Agreste que podem ser utilizadas como atrativo para os visitantes.

“Há muito tempo que Caruaru é vendida pela sua feira, que é patrimônio histórico, e pelo seu famoso São João. Queremos identificar o que há na cidade de interessante além disso: passeios, restaurantes, roteiros que estão prontos para o turismo e ainda não são devidamente explorados”, explica o presidente, Marcos Teixeira.

A prefeita Raquel Lyra recebeu a Abav-PE com muita satisfação e festejou a escolha por Caruaru. “Vai ser uma grande oportunidade para Caruaru, sem dúvida. Estamos justamente no início do diagnóstico do turismo na cidade. Vamos juntos com a Abav levantar tudo o que pode ser trabalhado. Isso irá orientar para a criação do nosso calendário turístico”, destacou Raquel.

“Sabemos que a cidade tem muito o que mostrar. Já temos o nosso São João, mas precisamos dos turistas para além da festa junina. Caruaru tem potencial como destino para o turismo ao longo de todo o ano”, salientou a prefeita.

Assim como na primeira edição em Petrolina, o Visite Pernambuco terá o formato de workshop com rodada de negócios e tour pelos equipamentos e roteiros que estão prontos para serem comercializados pelos operadores. “Queremos aproximar o trade do Recife com o de Caruraru. Vamos proporcionar a oportunidade de as empresas fazerem negócios e capacitar o trade de Caruaru”, destacou o presidente da Abav-PE Marcos Teixeira.

Até o fim do mês, a Abav visitará novamente Caruaru. “Faremos uma visita técnica aos empreendimentos, hotéis, restaurantes, museus e pontos turísticos. Vamos fazer os passeios oferecidos na cidade. Já sabemos que há opções para o turismo de aventura, isso é algo interessante para ser explorado, por exemplo”, comenta a vice-presidente da Abav-PE, Fátima Bezerra.

“Será muito importante contar com o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Turismo e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, destaca a vice-presidente da Abav-PE.

O Visite Pernambuco está na sua segunda edição. A primeira aconteceu em Petrolina, em maio de 2016, e levou 12 operadores à cidade para trocar experiências com o trade do Sertão, conhecer os atrativos da região e apresentar também seus produtos.

Para que uma empresa se saia bem em um mercado altamente competitivo como o que vivenciamos hoje é preciso ter qualidade na administração. Mas se engana quem, ao falarmos sobre administração, pensa apenas nos números da empresa ou nos processos físicos e burocráticos.

A qualidade da gestão de pessoas é cada dia mais importante para que os objetivos sejam atingidos e o resultado final da administração tenha sucesso pleno. Isso pode ser praticado em qualquer empresa, mesmo que ela não conte com um departamento de Recursos Humanos organizado, basta seguir alguns princípios. Segundo o especialista em gestão de pessoas Pedro Zaros, este processo começa no momento da chegada do novo funcionário à organização.

“Ao iniciar na empresa, todo colaborador tem pouco conhecimento e muita motivação e isso é extremamente positivo. No entanto, passado um mês, a maioria adquire um pouco mais da cultura e motivação tende a cair bruscamente. A grande jogada aqui é saber identificar esse momento e proporcionar ferramentas para que esta pessoa continue comprometida”, explica.

Passado o momento da chegada do funcionário, temos um período de amadurecimento dele em relação aos processos da empresa. Ao mesmo tempo, este colaborador vai inevitavelmente passar por bons e maus momentos pessoais. Aí entra a questão do modelo a ser seguido.

Para Zaros, a empresa é a cara do seu líder. “Se o gestor for comprometido, tiver bom ânimo e gostar do trabalho e da sua equipe não tem como dar errado. Com este modelo o administrativo se aproxima e dessa forma reconhece as virtudes e problemas de cada colaborador, podendo assim mudar o cenário auxiliando cada pessoa de forma particular”, comenta.