Do G1

Ao menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

De acordo com nota da secretaria, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), Polícia Militar (PM) e Canil estão na unidade que fica na BR-174, na zona Rural de Boa Vista. Um agente penitenciário, que não quis se identificar, disse ao G1 que as mortes ocorreram por volta das 2h30 (4h30 de Brasília).

A entrada da unidade foi isolada na manhã desta sexta. Ao menos três estrondos foram ouvidos na parte externa do presídio por volta das 9h (11h de Brasília).

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, que foi ao local, não houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados neste centro de detenção.

Ainda segundo o secretário, não foram encontradas, até o momento, armas de fogo no local, mas os corpos estariam “destroçados” e diversos decapitados.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse em entrevista coletiva nesta sexta que a matança em Boa Vista “não é aparentemente uma retaliação do PCC em relação à Família do Norte”, relembrando o massacre ocorrido no Amazonas nesta semana. Ainda segundo o ministro, “nesse presídio houve a separação da facção, então todos eram da mesma facção, todos eram ligados ao PCC”.

Alexandre de Moraes também disse que informações preliminares davam conta de que três dos mortos eram condenados por estupro. “E os demais eram rivais internos e, segundo informações iniciais, haviam traído os demais. Era um acerto interno, o que não retira em momento algum a gravidade”, disse ele.

Equipes do Instituto Médico Legal (IML) chegaram à unidade por volta de 8h25 (10h25 de Brasília) para a retirada dos corpos.

Famílias aguardam para informações

Dezenas de familiares de presos foram para a frente à Penitenciária Agrícola em busca de informações dos detentos mortos. Os parentes relataram ter ficado sabendo das mortes pela imprensa e redes sociais.

“Eu soube pela mídia que ocorreram mortes no presídio e vim para cá. Vou ficar até que eu saiba o que aconteceu lá dentro”, disse Dorinha Dorentina, mãe de dois presos que cumprem pena na unidade.

Parentes de detentos também foram ao IML, em Boa Vista, em busca das identidades dos presos mortos.
Alerta emitido pelo Amazonas

Na terça-feira (3), o Amazonas emitiu alerta para Roraima no intuito de avisar sobre possíveis confrontos entre presos nas unidades do estado. No domingo (1º), 56 presos foram mortos durante uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.

Confronto de facções

Em outubro, 10 detentos morreram na penitenciária agrícola durante um confronto de duas facções rivais e familiares foram feitos reféns. Alguns detentos foram queimados e outros decapitados. Na época, a polícia apontou 50 suspeitos. O número de mortos colocou Roraima em 9º no ranking de mortes violentas em presídios, conforme levantamento do G1.

Mais de 1,4 mil presos

A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo é a maior unidade prisional de Roraima e até outubro abrigava mais de 1,4 mil presos, o dobro da capacidade. O presídio é administrado pelo próprio estado.

Em dezembro, o governo anunciou a construção de um presídio de segurança máxima no estado para abrigar presos do regime fechado. Na ocasião, foi informado que as obras começariam em janeiro deste ano. Ao todo, o presídio deve custar R$ 31 milhões, mais da metade dos R$ 46 milhões liberados pelo Ministério da Justiça para reestruturar o sistema prisional de Roraima.

Veja a nota do governo na íntegra:

A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que nesta madrugada (dia 6) foram registradas 33 mortes na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo).
Esclarece que a situação está sob controle e que o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PMRR (Polícia Militar) está nas alas do referido presídio.

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de dezembro. Nesta mesma data, também vence a guia referente ao 13º salário do trabalhador doméstico. Após o dia 6, os documentos passam a ser emitidos com multa.

Essa guia contempla tanto os valores de contribuição previdenciária – do empregador e do empregado – como os referentes ao seguro contra acidentes do trabalho.

Já os valores relativos ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte – quando for o caso – e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) incidentes sobre a segunda parcela do 13° são realizados automaticamente pelo sistema de arrecadação de dezembro.

Além disso, o valor do FGTS incidente sobre a 1ª parcela da gratificação natalina já deve ter sido recolhido pelo empregador, na guia da competência em que o pagamento foi realizado ao trabalhador, o que geralmente acontece no mês de novembro.

O presidente Michel Temer se reuniu com o núcleo institucional do governo, na manhã da quinta-feira (5), para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Cidadania.

Entre as ações do novo plano está a construção de mais cinco presídios federais, que vão custar entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões.

Haverá uma determinação para que nesses presídios e em todas outras novas unidades prisionais haja prédios distintos para detentos que cometeram delitos de maior potencial ofensivo.

Ainda serão liberados R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios.

Temer lembrou que o controle penitenciário cabe aos estados, mas terá atenção da União. “A preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de um problema nacional. E, tratando-se de um problema nacional, se esboça um plano de segurança pública”, disse.

Quando o programa for lançado, será definida uma data para que os estados façam adesão ao plano.

Apoio aos estados

Nos últimos meses, a União foi acionada pelos estados para ajudar em questões de segurança pública. O governo atendeu aos pedidos com o envio de tropas da Força Nacional e das Forças Armadas.

O governo federal também repassou no ano passado o maior volume de recursos da história para os estados construírem e reformarem presídios e penitenciárias. Cerca de R$ 1,2 bilhão foi repassado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) às unidades da federação.

Cada unidade da federação recebeu R$ 47,7 milhões e, desse valor individual, R$ 32 milhões eram para a construção de novos presídios, e o restante para equipamentos e outros gastos. Os valores foram entregues sem qualquer necessidade de contrapartida.

Para o primeiro semestre de 2017, o governo federal prevê a liberação de mais R$ 1,8 bilhão em repasses.

Implantar a tarifa única na Região Metropolitana do Recife, o corredor VLT na Avenida Norte, concluir o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe e implantar ar-condicionado em toda a frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Essas foram algumas das promessas feitas pelo Governo do Estado que, infelizmente, devem ficar apenas no papel. Coração do sistema público de passageiros da Região Metropolitana, o Recife está prestes a completar o segundo ano de atraso na entrega do plano municipal de mobilidade, que deveria estar pronto desde abril de 2015, como previsto na Lei 12.587/12.

“O Governo do Estado só trata do tema mobilidade uma vez por ano, exatamente em janeiro, quando as empresas de ônibus apresentam sua proposta de reajuste da tarifa. Nem mesmo o que estava previsto no edital de licitação do sistema, em 2013, é discutido com a sociedade”, critica o deputado Silvio Costa Filho (PRB).

O deputado lembra que nem as principais obras de mobilidade prometidas para a Copa do Mundo, como os corredores Leste-Oeste e Norte-Sul do BRT; a Navegabilidade do Rio Capibaribe, e o ramal da Copa conseguiram ser entregues à população. “Já são quase três anos de atraso e frustração para a sociedade, sem contar as promessas feitas pelo governador Paulo Câmara, como a tarifa única com integração temporal de três horas e o corredor do VLT na Avenida Norte”, lembrou.

Para Silvio, o debate sobre transporte público não pode ficar restrito ao reajuste da passagem, como vem acontecendo nos últimos dois anos. Segundo o parlamentar, é preciso rediscutir o sistema integrado, a complementação modal, além das rotas cicloviárias e passeios públicos, já que 30% da população do Grande Recife se desloca a pé ou de bicicleta. “Estamos aproveitando a realização da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, que acontece nesta sexta-feira (6), para cobrar que as discussões não fiquem restritas ao índice de reajuste da tarifa, mas que seja apresentado também um cronograma de entrega dessas obras”, defendeu SIlvio.

Na última semana de 2016, o Hospital Santa Efigênia entregou ao público mais uma melhoria de sua estrutura. As recepções da emergência e de internamento foram totalmente reformadas. O espaço recebeu novas poltronas mais confortáveis para os clientes. O atendimento é feito por meio de senhas.

Na área da emergência, o espaço foi ampliado e ganhou novas instalações. Agora, conta com cinco consultórios médicos, sendo dois clínicos, um cardiológico, um ortopédico e um para o cirurgião-geral. Foram criadas duas salas vermelhas para o atendimento de casos considerados mais graves, ambas totalmente equipadas.

Essa nova estrutura une-se à etapa inaugurada em julho que dispõe de seis leitos com camas e dez poltronas para repouso. E neste início de ano, está em fase de acabamento a sala de classificação de risco. Para um atendimento de qualidade neste setor, médicos e enfermeiros do Hospital passarão pelo Curso ACLS (sigla em inglês para Suporte Avançado de Vida em Cardiologia) que será realizado no laboratório do Unifavip nos dias 21 e 22 de janeiro.

“Esta nova etapa da emergênia mostra que muita coisa já mudou aqui no Hospital e muito ainda será feito, porque hoje a gente trabalha em prol do bem estar do nosso cliente. Afinal, desde que assumimos o Santa Efigênia, nosso intuito maior sempre foi e sempre será o de melhorar o grau de satisfação do nosso cliente.”, enfatiza José Pereira Galvão Júnior, diretor-médico do Hospital Santa Efigênia.

Cerca de 600 praticantes de artes maciais com idades entre 15 e 29 anos participam, a partir desta sexta-feira (6), do 3º Festival Socioesportivo da Juventude de Combate às Drogas, na Praia de Zé Pequeno, em Bairro Novo, Olinda. O festival, que será aberto às 8h, terá modalidades como judô e taekwondo, além de uma equipe técnica especializada para ministrar aulas de artes maciais.

O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, com apoio da Prefeitura de Olinda. As atividades seguem até a segunda-feira (9). Os dois últimos dias serão de torneios entre os participantes do festival.

O objetivo da ação é prevenir o uso de drogas e proporcionar a reinserção social, incentivando atividades de esporte e de políticas de juventude. As inscrições serão gratuitas e todos os participantes vão receber camisetas, bonés, bolsa e garrafas squeeze, além de lanches contendo salgado, frutas , sucos e agua mineral.

Os aportes a planos abertos de caráter previdenciário (que incluem os PGBLs e os VGBLs) acumularam R$ 11,26 bilhões no mês de novembro, apresentando uma evolução de 26,06% frente ao mesmo mês do ano anterior, quando somaram R$ 8,93 bilhões. A captação líquida (diferença entre o valor dos aportes e dos resgates) apresentou um saldo positivo de R$ 6,52 bilhões, representando crescimento de 35,85% em comparação àquela de R$ 4,80 bilhões registrada no décimo primeiro mês do ano anterior, de acordo com dados do balanço da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que representa 68 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.

De acordo com dados do balanço da FenaPrevi, em novembro o sistema contabilizou 81.552 pessoas, incluindo menores, recebendo benefícios sob a forma de rendas programadas ou de pagamento único. No período, foram contabilizadas 12.927.359 pessoas com planos contratados. Desse total, 9.768.081 são pessoas com planos individuais e 3.159.278 pessoas com planos empresariais.

Os planos individuais foram os que mais receberam aportes de recursos no período. No total, foram investidos R$ 9,84 bilhões. Desse total, R$ 170,88 milhões foram destinados a planos para menores. Já os recursos de contribuições destinadas a planos empresariais somaram R$ 1,43 bilhão.

Resultado por modalidade de plano (VGBL, PGBL e Plano Tradicional)
Na análise por modalidade de plano, o VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de I.R.P.F.), recebeu aportes de R$ 10,45 bilhões no período. O PGBL (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de I.R.P.F.) registrou contribuições de R$ 742,75 milhões. Os planos tradicionais de acumulação registraram contribuições de R$ 69,37 milhões.

Nos primeiros onze meses do ano, os aportes acumularam R$ 98,17 bilhões, apresentando uma evolução de 19,14% frente ao mesmo período do ano passado, quando somaram R$ 82,40 bilhões. A captação líquida apresentou um saldo positivo de R$ 49,46 bilhões, representando crescimento de 22,94%, em comparação aos R$ 40,23 bilhões registrados de janeiro a novembro de 2015.

Os planos individuais foram os que mais receberam recursos no período. No total, foram aportados R$ 85,69 bilhões. Do volume de aportes a planos individuais, R$ 1,75 bilhão foi destinado a planos para menores. Os recursos destinados a planos empresariais, por sua vez, totalizaram R$ 12,49 bilhões em contribuições de janeiro a novembro de 2016. Na análise por modalidade de plano, o VGBL recebeu aportes de R$ 90,33 bilhões no período. O PGBL registrou contribuições de R$ 7,08 bilhões. Os planos tradicionais de acumulação registraram R$ 764,01 milhões.

O Tratamento Fiscal

A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição.

É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício.

Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.

Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.

De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.

Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas progressivas ou de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, neste último caso, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.

Os brasileiros tiveram alta adesão no edital em curso do Programa Mais Médicos, lançado em novembro de 2016. Foram 10.557 inscritos, que disputarão em torno de 1,2 mil vagas. As oportunidades estão distribuídas em 563 municípios e dois distritos indígenas. Nesta fase, os médicos apenas realizaram a inscrição. O resultado das inscrições validadas está previsto para o dia 9 de janeiro e a seleção das localidades de preferência ocorrerá em seguida, nos dias 10 e 11.

Entre as vagas ofertadas, 708 vagas estão atualmente ocupadas por médicos cubanos e as demais são relativas a reposições periódicas de rotina realizadas em decorrência de saídas de profissionais. A substituição de médicos cubanos por brasileiros é uma das prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais.

MÉDICOS – Os profissionais inscritos são, em geral, recém-formados graduados nos últimos cinco anos (86,2%), na faixa etária entre 26 e 30 anos (44,4%), e do sexo feminino (54%). Com relação à proveniência, os estados onde reside maior quantidade de médicos interessados são Minas Gerais (14,3%) e São Paulo (8,4%). Médicos residentes no Amapá, em Roraima e no Acre foram os menos presentes no conjunto de inscritos. Entre os profissionais, a maioria se formou em instituições privadas brasileiras (53,9%).

Neste momento, as inscrições ainda estão passando por processo de validação. Os profissionais com inscrição validada poderão então escolher, na fase de alocação, quatro cidades de preferência entre as com vagas disponíveis no edital e serão alocados de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Nesta fase, o atual edital conta com uma novidade: os profissionais que não estiverem totalmente satisfeitos com a alocação, poderão permutar a localidade com outro médico que tenha interesse.

Acesse o edital

Confira o cronograma da seleção

Após a lotação, os médicos devem confirmar o interesse nas vagas, e seguem então para os municípios, onde iniciam as atividades nas unidades básicas a partir de fevereiro.

A notícia de que o governo de Michel Temer (PMDB) planeja demitir cerca de 10 mil funcionários da Caixa Econômica Federal gerou reação imediata do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Segundo o senador, a redução no quadro de funcionários significará quase 10% a menos no quadro de empregados do banco e deve prejudicar o funcionamento de agência da instituição em todo o país.

“Este governo que aí está parece empenhado a desestruturar os nossos bancos públicos que são, na verdade, um patrimônio de todos os brasileiros. Mas não se pode esperar nada diferente de alguém como Temer, que já foi para os jornais dizer que queria privatizar tudo o que fosse possível”, afirmou o senador.

Recentemente, o Banco do Brasil também sofreu com uma onda de cortes e demissões, além do fechamento de 14% das 5.430 agências que existiam em todo o País. Outras 51 agências do Banco do Brasil já haviam sido fechadas em outubro. E 31 superintendências também foram extintas. Até dezembro, sete agências haviam sido fechadas em Pernambuco e outras nove viraram apenas terminais de atendimento. O fechamento das unidades gerou uma onda de protestos de correntistas em todo o Estado por conta da demora no atendimento dos usuários.

O senador disse ainda que não existem argumentos para ações como as que ocorreram no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. Tanto a Caixa como o Banco do Brasil tiveram lucros significativos nos últimos anos. Só no terceiro trimestre de 2016, a Caixa registrou um lucro líquido de R$ 998,118 milhões e o do Banco do Brasil foi ainda maior, R$2337 bilhões. “Os números mostram que esses cortes não têm justificativa nenhuma a não ser a de agradar aos interesses de outros grupos econômicos. Mas não vamos aceitar calados este desmonte”, disse Humberto.

Começou nesta semana o transporte dos equipamentos utilizados na captação da reserva técnica do Sistema Cantareira para Floresta (PE), onde serão utilizados para acelerar a transposição do rio São Francisco e auxiliar o abastecimento de água no interior de Pernambuco e da Paraíba. O material foi cedido pelo Governo do Estado de São Paulo ao Ministério da Integração Nacional, que é responsável pela logística. O carregamento será concluído em Joanópolis até quinta-feira (12).

Mais de 30 carretas levarão 1.800 metros de tubulação (dividida em 150 segmentos de 12 metros), quatro conjuntos de bombas flutuantes, 1.360 metros de cabos, quatro motores (sendo dois reservas) e outros equipamentos elétricos. Os caminhões vão retirar os materiais num almoxarifado da Sabesp zona sul da capital paulista e em dois pontos da Represa Jaguari-Jacareí nos municípios de Joanópolis e Vargem, na divisa de São Paulo com Minas Gerais. A operação é complexa não só pelo tamanho da carga, mas também por conta da distância. Cada veículo percorrerá mais de 2.300 km em três dias de viagem. Em média, quatro carretas serão carregadas por dia e a previsão é que a entrega seja concluída em 15 de janeiro.

A cessão temporária dos equipamentos pelo período mínimo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, foi anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo e pelo Ministério da Integração Nacional no dia 26 de dezembro, em evento no Palácio dos Bandeirantes. A Sabesp prestará o apoio técnico necessário para a instalação das bombas no reservatório de Braúnas, que integra o eixo leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. De lá, a água captada seguirá para a represa de Mandantes, no mesmo município pernambucano, chegando a Monteiro, primeira cidade paraibana a ter o abastecimento reforçado, com cerca de 30 mil habitantes.

De acordo com previsão do Ministério da Integração Nacional, o uso das bombas flutuantes deve antecipar em até 25 dias a chegada da água a Monteiro e, na sequência, a Campina Grande, o segundo município mais populoso da Paraíba, com cerca de 400 mil habitantes, que será um dos mais beneficiados. O Estado da Paraíba é um dos mais atingidos pelo quinto ano de seca que afeta o Nordeste.