Durante audiência pública realizada na tarde da terça-feira (20), no auditório do Hotel Portal de Gravatá, no Agreste, o gestor do município, Mário Cavalcanti, reuniu autoridades e representantes dos mais diversos órgãos fiscalizadores do Estado, para apresentar os benefícios e todo o processo de transformação de lixo em energia elétrica. Gravatá será a primeira cidade brasileira a utilizar este método que representa uma economia de R$ 2 milhões ao ano aos cofres públicos. A ação, é uma parceria da Prefeitura com a Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A transformação do lixo em energia, além de gerar a própria eletricidade, tem o intuito de tratar os resíduos com base na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei nacional 12.305/2010, proíbe o armazenamento dos materiais em aterro sanitário sem tratamento prévio desde 2014, ao mesmo tempo em que a Política Estadual, através da Lei 12.300/2010, exige que metas e prazos para a redução do volume de resíduos para disposição final sejam definidos. Gravatá consome uma média de 800 MW mega watt por mês. Com a geração de energia através do lixo, a empresa irá gerar esta mesma quantidade e mais um pouco. Gravatá produz uma média de 80 toneladas de lixo todos os dias.
Este é sem duvida um dos maiores desafios da gestão da intervenção, tendo em vista que, dos 14 itens necessários para o pedido de intervenção estadual na cidade, oito eram referentes à coleta de lixo. Quando assumiu, em 18 de novembro de 2015, Mário Cavalcanti encontrou a cidade com a coleta e limpeza pública em atraso, tornando um verdadeiro caos no município. Para ele, este é um importante legado que a gestão deixará na cidade, “Ficamos imensamente satisfeitos em poder proporcionar essa iniciativa para Gravatá. Além de contribuirmos com o Meio Ambiente de um modo geral, a cidade será vanguarda na produção de energia limpa, com uma técnica semelhante à de países de primeiro mundo como Alemanha, França, Estados Unidos e Canadá”, destacou.
O processo utiliza a tecnologia RBP que trata resíduos sólidos urbanos, lixo comum e, permite que qualquer cidade, independente do seu tamanho, possa tratar o lixo corretamente sem a utilização de aterros sanitários, uma vez que, aterros sanitários ainda que aprovados, são apenas uma bomba de retardo do problema. Essa tecnologia foi desenvolvida no Brasil, para tratar os resíduos, não importando quão grande a carga de orgânicos existentes, por isso, é mais eficiente que as tecnologias da Europa.
Verner Cardoso, fundador da RSU Brasil, empresa vencedora do processo licitatório para idealização do projeto, e reforçou ainda que, “Gravatá é um município corajoso em apostar nesse processo e fazer ajustes necessários para garantir o bem estar da população e, das gerações futuras. Foram anos de estudo, e colocamos em prática por acreditarmos que a sustentabilidade é o caminho para um futuro melhor”, disse.
Esse procedimento processa o lixo orgânico, lodo de esgoto, e resíduos de poda. Possui circuito fechado sem liberação de metano nem odores. Reações termolíficas nas quais as bactérias são eliminadas. Todo o processo é automatizado. Todo o procedimento proporciona redução drástica dos custos do município com aterro sanitário, transporte do lixo, tratamento dos resíduos, e outros.
Vantagens para a população: Destinar corretamente todos os resíduos sólidos. Diminuir custos da destinação do lixo. Possibilidade de compra de energia limpa com preços mais atrativos. Implantação ou reativação da cooperativa de catadores. Geração de emprego e renda. Eliminação de passivos ambientais.
Técnico e criador do projeto, Coronel Milton Sobral chama atenção para a importância do projeto com relação à eficiência energética, “Gastamos atualmente uma média de R$ 316 mil por mês. Com a implantação da usina, teremos uma economia de R$ 166 mil todos os meses somente na conta, fora as outras economias, como a administração do aterro e a própria destinação final do lixo, reforçando o pioneirismo da cidade”, declarou.
Aterro sanitário recebe licença ambiental – A Prefeitura de Gravatá, em convênio com a Casa Militar de Pernambuco, encaminhou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a solicitação da renovação da Licença de Operação (LO) do Aterro Sanitário da cidade. Na última quarta-feira (14), o órgão fiscalizador do Estado expediu a LO com validade até 14 de dezembro de 2017, conforme prevê a Lei 12.249/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a CPRH, dos 184 municípios do Estado de Pernambuco, apenas 11 possui Licença de Operação, sendo Gravatá, a partir de hoje, o 12º município a operar o aterro regularmente. Isso proporcionará ao município, cerca de R$ 1 milhão por ano, de recursos do ICMS Socioambiental (incentivo ecológico do Estado), além de garantir uma cidade mais saudável.
No ano de 2012, o equipamento perdeu a licença e passou por um período de operação inadequada, até o início da Intervenção. A equipe de engenharia da Casa Militar elaborou um novo projeto para ampliação da vida útil do aterro por mais três anos e oito meses. Esse projeto será entregue até a próxima sexta-feira (16), na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A partir de 2017, o município passará a receber recursos provenientes do ICMS Socioambiental, que irá custear os serviços do aterro sanitário. O valor é derivado do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e que é destinado a ações de caráter ambiental, como a construção e melhoria de aterros sanitários.