Silêncio profundo: deputado não discursa há 12 anos na Câmara

Congresso em Foco

Mesmo sem ter comparecido uma vez sequer à Câmara no primeiro semestre de 2016, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) recebeu mais de R$ 200 mil da Casa entre salários e verba para cobrir despesas atribuídas ao exercício do mandato, como passagens aéreas e aluguel de veículo. Antes de se licenciar do mandato, em 18 de abril, em razão de uma cirurgia na coluna, Aníbal faltou aos 36 dias em que sua presença foi exigida em plenário para votações. Todas as suas faltas foram abonadas pela Câmara com a apresentação de atestado médico. Em junho, o deputado foi denunciado formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção, com base nas investigações da Operação Lava Jato. Essa e outras histórias são contadas na 24ª edição da Revista Congresso em Foco.

As justificativas das faltas garantiram ao peemedebista mais de R$ 100 mil em salários, de janeiro a abril. No mesmo período, a Câmara bancou outros R$ 100 mil em despesas de Aníbal, por meio da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Foram R$ 32 mil apenas com o aluguel de uma caminhonete Amarok utilizada por ele no Ceará e outros R$ 32 mil em passagens aéreas, quase sempre entre Brasília e Fortaleza. A assessoria do deputado alega que ele esteve na capital federal, mesmo sem registrar presença na Câmara, para resolver problemas pontuais.

No Supremo, Aníbal responde a três inquéritos relacionados à Lava Jato por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Na denúncia que apresentou em junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o parlamentar de ter recebido por meio de um assessor R$ 3 milhões desviados de contrato de uma entidade com a Petrobras.

Um dos delatores do esquema, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa contou que Aníbal lhe prometeu R$ 800 mil para facilitar um negócio fechado entre a companhia e um sindicato de práticos, profissionais que transportam navios em portos. Paulo Roberto ainda apontou o cearense como intermediário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no esquema. Janot, no entanto, não incluiu Renan na denúncia, alegando falta de provas. Caberá ao Supremo decidir se transforma o deputado em réu. O procurador-geral da República também recomenda que o peemedebista perca o mandato.

Por meio de sua assessoria, o deputado licenciado destacou que ainda não é réu e que, ao longo das investigações, “demonstrará de forma cabal que jamais praticou qualquer ato ilegal”. Ainda segundo os assessores, Aníbal se afastou da Câmara devido a um “complicado procedimento cirúrgico” na coluna e pretende voltar ao trabalho em meados de setembro. Na legislatura passada, o peemedebista foi o 11º deputado mais faltoso. Deixou de comparecer a 40% das sessões destinadas a votação: foram 155 ausências nos 393 dias em que a presença era obrigatória.

Um pedido de vista adiou a votação do projeto de lei que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O PLC 27/2016 estabelece o aumento de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 na remuneração dos ministros, e já foi aprovado pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na CAE, o relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou parecer pela rejeição da proposta, tal como já havia adiantado no início do mês.

O senador tucano alertou os colegas para o efeito provocado pelo aumento do salário dos ministros do STF. “Há o ‘efeito cascata’ decorrente da vinculação automática entre os subsídios da magistratura estadual e os subsídios da magistratura federal. De maneira semelhante, a elevação da remuneração dos Ministros do TCU gera elevação dos subsídios dos Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais. Adicionalmente, a elevação do teto federal também gera elevação do teto estadual. Tudo isso impacta as contas estaduais”, defendeu Ferraço em seu relatório.

O parecer questiona a validade do aumento em um contexto de crise econômica, e sustenta que a aprovação da proposta poderá gerar um impacto financeiro anual superior a R$ 4,5 bilhões. “A conjuntura econômica atual de grave crise exige a necessidade de um sacrifício compartilhado por toda a sociedade, inclusive da parcela mais bem remunerada do setor público, que não sofre as mazelas do desemprego, em função da estabilidade”, afirma Ferraço.

Após a apresentação do relatório, foi concedido pedido de vista coletiva pelo prazo de cinco dias. Assim, o projeto volta a entrar na pauta da comissão na semana que vem. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) já apresentou seu voto em separado a favor do aumento dos salários do ministros do STF. Após a votação na CAE, o projeto segue para análise do plenário.

Salário da Defensoria

A Comissão aprovou o PLC 32/2016, que reajusta os salários de servidores da Defensoria Pública da União (DPU). O projeto recebeu parecer favorável da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e foi alvo de pedido de vistas pelo prazo de meia hora por parte do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). A matéria eleva o subsídio do defensor público-geral federal de R$ 31.090,85 para R$ 33.763,00,além da remuneração do defensor público, de R$ 17.330,33 para R$ 28.947,55. O projeto condiciona o reajuste a autorização em anexo específico da Lei Orçamentária Anual (LOA)

O PLC 32/2016 já foi aprovado pela Câmara e pela CCJ do Senado. Após a aprovação pela CAE, a matéria segue para análise do plenário da Casa.

Em meio ao desgaste provocado pelas denúncias de corrupção contra figuras importantes do partido e ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PT viu cair quase à metade o número de candidatos da sigla nas eleições de outubro em comparação com a disputa de 2012.

Entre as principais legendas do país, nenhuma sofreu queda tão significativa no total de candidaturas. Este ano, o partido lançou 23.599 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, uma queda de 47,2% em relação ao total de postulantes petistas em 2012, ano da última eleição municipal, informa o jornal Valor Econômico.

Há quatro anos, quando Dilma batia recorde de popularidade, o PT despontava como a segunda sigla em número de candidatos, atrás apenas do PMDB. Em 2016, ocupa apenas a sexta colocação. À frente aparecem, além do PMDB, o PSDB, o PSD, o PP e o PSB. Também caiu drasticamente o número de petistas que concorrem a prefeito: de 1.901, em 2012, para 992 (queda de 47,8%).

No próximo domingo (28), os alunos do Colégio Motivo realizam a campanha I Encãotro Motivo, que vai oferecer adoção responsável de cães e gatos e atendimento gratuito com veterinários. O objetivo é conscientizar a população da importância de ter cuidado com os animais e com o meio ambiente. Saquinhos e panfletos serão distribuídos para conscientizar a população dos direitos dos animais, os deveres dos donos e também sobre a importância da preservação do meio em que vivem.

A ideia surgiu com a turma do 6° ano, após a leitura do livro “Três animais” que fala dos maus tratos sofridos por três bichos. A leitura, feita na disciplina de Língua Portuguesa, despertou tanto interesse nos alunos que a equipe de professores decidiu realizar uma ação maior. O encãotro, como foi batizada o encontro, será das 15h30 às 18h, na Avenida Agamenon Magalhães, próximo ao Hemope, na transversal da Avenida Oswaldo Cruz.

De acordo com Viviane Ley, coordenadora pedagógica do colégio, a iniciativa é importante, pois parte dos alunos e do que eles trabalharam em sala de aula: “O protagonismo é um dos nossos mecanismos de trabalho, que mostramos ao aluno o quanto ele é responsável pela sociedade em que vive, essa ação mostra o quanto eles se preocupam com a sociedade e têm o poder de mudá-la”.

A iniciativa também será realizada por alunos das outras unidades do Motivo em Recife e Petrolina.

A OAB Caruaru através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estará participando dos eventos que serão realizados no município em comemoração a Semana da Pessoa com Deficiência, que ocorre com uma extensa programação de 22 a 28 de agosto.

As atividades a serem realizadas são uma parceria da Associação Caruaruense de Cegos (ACACE), da Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru (APODEC), do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/CARUARU.
As ações serão voltadas para adultos e crianças gratuitamente. Abaixo a programação da semana:
Segunda (22)

12h- Missa em Ação de Graças, na Paróquia São José.

14h- Rodas de leituras e contagem de histórias “com os dedos” voltadas para crianças com deficiência. Será na sede da ACACE.

19h- Palestra sobre a Lei Brasileira de Inclusão, no auditório da UFPE.

Terça (23)
8h- Palestra sobre superação no Colégio Amaro Matias (Rendeiras) APODEC.
9h- Solenidade na Câmara de Vereadores (Apresentação das ações da APAE Caruaru; Palestra sobre direitos da pessoa com deficiência – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/CARUARU).

15h- Culto em ação de graças, na APAE.

Quarta (24)
14h- Apresentação Banda Marcial da APODEC, no Colégio Amaro Matias no bairro das Rendeiras do Cedro.
Quinta (25)
14h às 17h- Palestra “A auto massagem e seus benefícios para a pessoa com deficiência, na ACACE.
15h- APODEC promove Mesa Redonda na Faculdade Maurício de Nassau.

Sexta (26)
Manhã – Mobilização no Marco Zero do “movimento apareça com um abraço na prefeitura”.
Sábado (27)

14h às 17h- Mesa Redonda: o papel das Entidades Representativas da Pessoas com Deficiência Frente ao Direito à vida Independente da Pessoa Cega e com Baixa Visão. Será na ACACE.

Domingo (28)

13:30- VII Torneio de Dominó da ACACE

Está pensando em casar, mas ainda não viu nada referente ao evento? Pois a solução para os seus problemas está mais próxima do que você imagina! Entre os dias 25 e 28 de agosto, o Caruaru Shopping realiza a 12ª edição da Feira de Noivas do Agreste, que esse ano terá muitas novidades.

Para começar, o evento será realizado em um espaço de 20.000m², um ambiente totalmente climatizado garantindo maior conforto ao público. A feira contará com mais de 90 expositores, com empresas instaladas em Caruaru, cidades da região, Recife e também de outros estados.

Serão expostos produtos e serviços, todos relacionados ao mundo dos casamentos. Entre eles: planejamento da festa, confecção dos convites, aluguel de roupas, decoração, fotos, filmagens, bolos, doces, buffet, dia da noiva, cabelo, maquiagem, tratamentos estéticos, lua-de-mel, atrações musicais, aluguel de carros para transporte da noiva e até opções de imobiliária para a escolha da casa própria.

Somado a tudo isso, o público ainda poderá aproveitar diversas atrações durante os dias de realização do evento. Na programação, desfiles de vestidos de noivas e madrinhas; pajens e dama de honra; lingerie; palestras; apresentações musicais e muito mais.

De acordo com a organizadora da 12ª Feira de Noivas do Agreste, Cleide Santos, o evento virou referência para quem está pensando em organizar a festa de casamento. “Hoje em dia é difícil encontrar alguém que tenha tempo livre para providenciar todos os detalhes do casamento até a lua-de-mel. Na Feira de Noivas, você pode encontrar tudo em um só lugar”, afirma Cleide.

A 12ª Feira de Noivas do Agreste acontece no espaço destinado à nova expansão do Caruaru Shopping, próximo a loja Jurandir. O horário de funcionamento será de quinta a sábado, das 10h às 22h e no domingo, das 11h às 21h. O acesso ao evento é gratuito. “Aqui, o único trabalho da noiva será jogar o buquê”, completa Cleide.

No próximo domingo (28), às 16h, a Cigana Contadora de Estórias, personagem da escritora e jornalista Gabriela Kopinits, vai estar no XIV Festival Recifense de Literatura “A Letra e a Voz”, que acontece a partir desta quarta-feira (24) no Recife Antigo. O evento, promovido pela Prefeitura do Recife, este ano terá como tema as mulheres e o objetivo é divulgar e incentivar a produção literária feminina. Gabriela vai contar estórias do seu livro “Era uma vez…” e “A casa mágica”, de Maria Amélia de Almeida, ambos da Cepe Editora, uma das parceiras do festival.

Além da contação de estórias, haverá palestras, debates, oficinas literárias e uma feira de livros com dezenas de expositores. O XIV Festival Recifense de Literatura “A Letra e a Voz” será realizado na Av. Rio Branco, no Bairro do Recife Antigo, e também em bibliotecas públicas da capital. O horário do evento é diferenciado: na quarta e na quinta, será das 17h às 21h; na sexta, das 14h às 21h; e no sábado e domingo, das 9h às 21h.