O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) orientam partidos políticos e candidatos que vão concorrer nas Eleições 2016 sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal. Essas orientações constam da cartilha “As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal”.

A publicação apresenta, de forma clara, didática e objetiva, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias. O material está disponível no portal da Receita Federal na Internet.

Cooperação

Nesta quinta-feira (8), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, formalizaram, por meio da assinatura de uma portaria conjunta, o apoio institucional da Receita nas atividades de verificação das contas de candidatos e partidos políticos nas Eleições 2016. O acordo prevê que o TSE encaminhe à RFB a relação de candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha eleitoral com indícios preliminares de irregularidade nas prestações de contas.

De posse desses dados, a Receita fará a análise com base em outros elementos de natureza fiscal, com objetivo de apoiar o Tribunal na qualificação de indícios que caracterizem, por exemplo, despesas de campanha em valores superiores aos legalmente permitidos, fornecedores ou prestadores de serviço sem capacidade operacional e utilização de “laranjas” na contratação de fornecedores ou prestadores de serviço. Concluída a análise e identificados indícios de infração à legislação eleitoral, a Receita encaminhará ao TSE as informações para subsidiar os procedimentos de julgamento das prestações de contas.
Durante a solenidade, o ministro Gilmar Mendes disse “ser necessário que a prestação de contas deixe de ser um ‘faz de conta’. Por isso estamos firmando convênios com o Tribunal de Contas da União, que já nos trouxe as primeiras informações, e agora com a Receita Federal, que vai fazer também batimentos, verificações e checagens”.

Com objetivo de firmar mais um compromisso com as crianças e jovens, a candidata Raquel Lyra (PSDB) aderiu, na tarde deste domingo (11), em seu comitê de campanha, ao Programa Prefeito Amigo da Criança criado pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Raquel é a única candidata ao cargo de prefeita de Caruaru a assinar o termo de compromisso.

O programa propõe aos prefeitos priorizar a infância e a adolescência em seus mandatos, com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro, definidos na Constituição Federal, na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as propostas da agenda do programa, inclui estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: executivo, judiciário e organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral.

“Temos que inverter a prioridade no nosso país e começar a cuidar das nossas crianças desde seus primeiros meses de vida. Na nossa gestão, serão executadas políticas públicas para as crianças e os jovens, com mais vagas em creches, atendimento à saúde, escolas de tempo integral e espaços para o lazer e para prática esportiva”, pontuou Raquel, que se disse feliz em encontrar tantas crianças e jovens em seu comitê para um ato tão simbólico.

Neste domingo, 11, o candidato a prefeito, Jorge Gomes, acompanhado do atual prefeito de Caruaru, José Queiroz, visitaram Malhada de Barreiras Queimadas, zona rural de Caruaru. Durante a visita, conversaram com os moradores e lembraram algumas ações já feitas na comunidade, como os mil e seiscentos metros de saneamento e a recuperação do calçamento na localidade. A receptividade foi grande, a população abraçou e cumprimentou o candidato. Dona Maria Helena ficou bem feliz em ver grupo. “Precisamos entender que, com Jorge, as coisas vão continuar melhorando pra gente”.

À tarde, a nação 40 fez o grande buzinaço em Gonçalves Ferreira e em Serra Velha. Era possível observar o carinho das pessoas em todo o percurso. Jorge estava feliz com tudo que estava vendo. “É muito bom ver que, mesmo em um domingo frio, as pessoas vem para as ruas com essa animação. E é assim que chegaremos à vitória”.

Neste domingo (11), o candidato a prefeito de Caruaru, Tony Gel (PMDB), cumpriu mais uma extensa agenda pela zona rural do município. Tony percorreu as Vilas de Riacho Doce, Dois Riachos, Sítio Carneirinho e Itaúna, sendo recebido com alegria pelos moradores.

Tony conversou e ouviu as necessidades dos moradores da região e apresentou sua principal proposta para a saúde na zona rural, como a implantação de uma policlínica, às margens da BR 104 em Cachoeira Seca. A notícia foi muito comemorada pela população. “No governo de Tony Gel nós tínhamos saúde de qualidade, não se comparava ao que temos hoje nos hospitais de Caruaru. Não era difícil marcar uma consulta e com um bom atendimento. Eu quero Tony de volta ao poder e teremos mais saúde de novo”, afirmou Maria Rizoni, 51, moradora do Sítio Carneirinho.

A segurança também foi destaca por Tony Gel em visita a Zona Rural. Tony garantiu implantar a “Patrulha Rural”, para atender a população, principalmente em dia de Feira da Sulanca realizada em Caruaru. “Quem precisa ir vender na Sulanca ou volta com mercadoria para a zona rural não tem segurança alguma. É preciso ter a vigilância da polícia intensificada na região”, explicou Tony Gel.

A agenda do candidato começou ainda nas primeiras horas do domingo visitando a Feira Livre do Bairro São João da Escócia. Ao longo da feira, Tony foi abraçado pelos compradores e feirantes do local.  

Candidatura do PR/REDE indeferida. Leia texto na íntegra

A decisão é da juíza do Registro Eleitoral Orleide Rossélia, que também é responsável pela 105a zona eleitoral.

“ISSO POSTO, com fundamento nos artigos 49 e 51 da Resolução TSE 23.455/2015, e, ainda, acolhendo parcialmente o parecer ministerial, entendendo que o candidato a vice-prefeito SANDRO ANGELO DE ARAUJO OLIVEIRA VASCONCELOS VILA NOVA não preenche os necessários requisitos para compor a chapa majoritária, INDEFIRO, em conjunto, os pedidos de registro das candidaturas de ERICK DA SILVA LESSA e SANDRO ANGELO DE ARAUJO OLIVEIRA VASCONCELOS VILA NOVA, para concorrerem como Chapa Majoritária da Coligação A CARUARU DO FUTURO COMEÇA AGORA, ao cargo de Prefeito e Vice Prefeito, respectivamente, sob o número 22, com as seguintes opções de nome: DELEGADO LESSA e SANDRO VILA NOVA.”

Decisão proferida ao início da noite deste domingo 

Maior construtora habitacional da América Latina, presente em mais de 140 cidades brasileiras, a MRV Engenharia lançou nesta semana o Programa Trainee da companhia para 2017 e inicia a seleção de jovens para assumir cargos na empresa. São 13 vagas para atuação nas áreas de Desenvolvimento Imobiliário, Comercial, Controladoria, Planejamento Financeiro e Tecnologia da Informação.

Em sua 7ª edição na companhia, o Programa Trainee MRV tem como objetivo preparar jovens para assumir cargos-chave e construir uma carreira na empresa. “Buscamos novos talentos comprometidos e dispostos a investirem sua criatividade, pensamento analítico e conhecimento na construção de projetos inovadores. Os jovens terão a oportunidade de conhecer as diversas áreas da companhia adquirindo uma visão mais ampla do negócio”, comentou o diretor de Desenvolvimento Humano, Marcos Horta.

As vagas são para profissionais graduados ou pós-graduados entre dezembro de 2011 e dezembro de 2016, nos cursos Administração, Arquitetura, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia de Produção e Estatística que tenham foco em alto desempenho, sejam engajados, comprometidos, gostem de desafios e tenham mobilidade para residir em outros estados. O programa terá duração de 12 meses, envolvendo imersão na cultura MRV, job rotation, desafios nas áreas e projeto final.

O processo seletivo será composto por inscrições online e escolha da área de interesse, testes online e entrevista virtual, entrevista com consultoria, etapa presencial: painel de negócios e entrevista com a liderança, exames médicos e admissão. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de setembro. Saiba mais em http://www.mrv.com.br/trainee/

Sobre a MRV Engenharia: Comprometida com a redução do déficit habitacional no Brasil e há 37 anos no mercado imobiliário, a companhia integra, desde 2007, o Novo Mercado da Ibovespa. Está presente em mais de 140 cidades brasileiras e 20 estados, além do Distrito Federal. Criada em 1979 em Minas Gerais, já realizou o sonho da casa própria de mais de 275 mil famílias brasileiras. Seus projetos atendem a criteriosos programas de qualidade como a certificação ISO 9001, que regula o gerenciamento adequado do negócio com foco na satisfação dos clientes, além da ISO 14001 e OSHAS 18001, que preveem as mais modernas normas de respeito ao meio ambiente e de segurança e saúde no ambiente de trabalho. A construtora também foi uma das primeiras empresas a atingir nível A do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade na Habitação – PBQP-H.

Para ampliar o tratamento dos resíduos sólidos produzidos pelos caruaruenses, a Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, por meio o Departamento de Limpeza entregou nesta semana, a quarta célula que compreende uma área de 5 mil m². Segundo o engenheiro ambiental Emerson Willian, a extensão atenderá o município por mais um ano. “A área que está sendo entregue tem capacidade para receber os resíduos da população caruaruense por mais um ano. Só pra se ter uma idéia o aterro receber todos os dias cerca de 350 toneladas de lixo”, ressaltou.

Para a realização da nova célula, inicialmente foi efetuada a regularização do solo; terraplanagem da área; impermeabilização com geomembranas em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), para evitar a contaminação do solo; além de uma camada de 60 cm de proteção mecânica; e instalação do drenos de chorume e gases. “As equipes trabalharam bastante nos últimos dois meses para realizar toda a preparação e entrega da nova célula, nesta semana conseguimos finalizar todo o processo. A partir de agora o espaço já pode receber os resíduos”, explicou o diretor de limpeza urbana, Maurício Silva.

A estrutura do aterro sanitário municipal inaugurado em 2001 tem sido exemplo para o estado e para os protocolos de preservação ambiental. Os avanços técnicos realizados no espaço comprovam que Caruaru atende todos os requisitos legais, ambientais e tecnológicos estabelecidos pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

Policiais civis prenderam na última segunda-feira (05), em São João, no Agreste do Estado, um dos suspeitos de ter assassinado o vendedor Alceu José da Silva, de 19 anos. Trata-se de Alex André Ramos Criado, o “Borracha”, de 23 anos. Ele já está recolhido em uma unidade prisional do Estado enquanto o seu suposto comparsa Jeferson Barbosa Silva Souza, de 28 anos, encontra-se em liberdade. Este último chegou a cumprir prisão temporária na época, porém como a polícia não encontrou elementos suficientes que o incriminasse, ele acabou sendo solto.

“Solicitamos a prisão preventiva do Alex, porque já contamos com vários elementos que apontam para a sua participação no crime. Quanto ao Jeferson, ele foi posto em liberdade, porque não identificamos pelo menos até agora o seu envolvimento. Vale ressaltar que também estamos trabalhando para prender o segundo participante”, disse o chefe da Divisão de Homicídios de Caruaru, delegado Bruno Vital.

Alceu, que era filho do radialista Adeildo Silva, foi assassinado no mês de dezembro de 2013, por volta do meio dia, na Praça do Rosário, no centro de Caruaru. De acordo com as investigações da Polícia Civil, Alex e o seu comparsa teriam se aproximado em uma moto vermelha e um deles efetuou os disparos em direção à vítima. O jovem foi atingido com três tiros sendo no tórax e na cabeça. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Regional do Agreste, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da noite.

De acordo ainda com a Civil, o crime teria sido motivado por questões passionais. “Apuramos que a vítima havia tido um caso com a companheira de um dos suspeitos, inclusive chegou a efetuar alguns disparos contra o mesmo. Dias depois, o criminoso buscou o auxílio do comparsa para cometer o assassinato”, informou na época do crime, o gerente operacional da Dinter 1, delegado Erick Lessa.

Empossado não mais como interino, mas como o mais novo presidente da República, Michel Temer (PMDB), já se mostrou propenso a aplicar várias mudanças no sistema econômico do país com a intenção, segundo os seus aliados, de reorganizá-lo. No intuito de deixar os seus leitores por dentro de tudo, o Jornal VANGUARDA traz nesta edição uma entrevista com o seu colunista e especialista em Economia, o também professor Maurício Assuero. Com uma linguagem simples e objetiva, ele analisou especialmente para o semanário os impactos que a reforma da Previdência deverão ocasionar bem como sobre as interferências do novo governo em programas populares como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

Pedro Augusto

Jornal Vanguarda —- Os aliados do governo Temer vêm afirmando de forma categórica que as medidas que já estão em curso e que ainda estão por vir possuem como principal objetivo reorganizar a economia do país. No âmbito geral, de que forma o senhor vem avaliando esse pacote de ações?
Maurício Assuero – É uma forma de justificar as medidas impopulares que o governo precisa implementar. Não vai ser fácil arrumar a economia sem arrumar as contas públicas e não tem como cobrir um déficit orçamentário de R$ 140 bilhões sem cortar despesas, cortar investimentos, aumentar impostos e privatizar. Tudo isso mexe de forma negativa com a sociedade. O governo Dilma tentou algumas coisas e, por exemplo, a mexida no seguro desemprego chegou numa hora terrível para o trabalhador. Hoje fica a impressão de que isso só passou porque o pessoal queria que a culpa ficasse com ela. Veja que as propostas de Temer, pelo menos as conhecidas, tratam de aprovar uma meta para os gastos, mas isso é apenas um paliativo porque os gastos aumentariam de acordo com a inflação e se houvesse realmente preocupação com o rigor orçamentário deveria ser ao contrário, isto é, o gasto de 2017 deveria ser menor do que o de 2016, e assim sucessivamente. Alguns poderiam pensar que isso iria afetar mais a economia, mas não seria bem assim porque temos muita gordura em cargos públicos, em gratificações inócuas, etc. No entanto, acho que devemos pôr em prática a experiência e ajustar se não produzir resultados.

JV — Embora a necessidade da reforma da previdência seja quase que um consenso entre os especialistas em contas públicas, alguns pontos em relação a ela, a exemplo da revisão da idade mínima exigida para a aposentadoria, prometem causar grandes resistências por parte de vários setores da população brasileira. Em sua opinião, que impactos essa reforma provocará na economia nacional?

MA — Ao longo do tempo o déficit previdenciário tem crescido absurdamente. Somente em junho passado, ele chegou a R$ 12,168 bilhões. Se consideramos o acumulado até junho de 2016, chegamos a impressionante casa dos R$ 72,925 bilhões. A população economicamente ativa é na ordem de 106 milhões de trabalhadores, mas tem caído com o aumento do desemprego e isso significa menos contribuição, e mais benefícios na forma, por exemplo, do seguro desemprego. Outro detalhe é que a preocupação com mudanças no sistema incentiva a busca pela aposentadoria para evitar perdas. O sistema falha por não conseguir capitalizar as contribuições dos trabalhadores, falha por não conseguir uma taxa de aumento na PEA superior a taxa de novas aposentadorias. No meio dessa questão, vem a fixação de uma idade mínima. Analise a situação de um jovem que teve sua carteira assinada aos 18 anos e que trabalhou durante 35 anos. Esse indivíduo se privou da presença da família (se estudou e trabalhou, pior ainda) e aos 53 anos gostaria de recuperar o tempo perdido, desfrutar mais da companhia dos filhos, enfim… FHC já entendia que uma pessoa que pleiteava aposentadoria aos 50 anos era um vagabundo e por isso criou o fator previdenciário para retardar a aposentadoria. O congresso sob a batuta de Eduardo Cunha aprovou novas regras que ao longo prazo só afundaria mais o sistema. Agora, Temer propõe uma idade mínima… Entende-se a necessidade, agora, o trabalhador é o menos culpado de tudo isso. Em termos econômicos isso pode retardar a entrada de pessoas no mercado de trabalho, então, o desemprego entre jovens pode ser maior.

JV— Tão logo foi empossado como presidente do país – não mais interino – Temer tratou de anunciar o valor do salário mínimo que será aplicado em 2017. O salário, que passará de R$ 880 para R$ 946, representará se for aprovado, uma correção de 7,5% cobrindo apenas a inflação do período. Os assalariados terão o que comemorar em relação a esse reajuste?

MA — Não há o que comemorar porque, simplesmente, não haverá ganho real. A estimativa de inflação é 7,34% e se mantido o aperto atual (desemprego em alta, juros altos, etc..) ela poderá ser até menor. A classe trabalhadora deve ficar mais atenta para as ações do governo porque vai ser afetada sim com as mudanças propostas. Por exemplo, o governo fala sobre rever as relações de trabalho, mas a proposta apresentada (trabalho por demanda) já existe e não tem uma aplicabilidade que justifique. Em linhas gerais, manter o emprego tem sido o melhor prêmio e dificilmente o trabalhador vai conseguir algo mais enquanto não se reverter este cenário.

JV — Outro aspecto que já vem se desenhando no que diz respeito à postura econômica do novo Governo tem se referido à possível prática das já tão aplicadas privatizações. Como especialista na área, o senhor acredita que esse é um dos caminhos mais corretos para que o país retome o seu caminho para o crescimento?

MA — O governo só tem como aumentar suas receitas se for através de impostos ou de privatizações. Eu creio que esta opção não deve ser descartada, mas não deve seguir o que foi traçado no governo de FHC. As empresas foram privatizadas com empréstimos concedidos pelo BNDES. Se quiser comprar, traga o dinheiro, mesmo que parcelado, agora, usar dinheiro público para comprar empresa pública, não é a melhor proposta. Acho que o governo tem empresas que poderiam ser mais bem administradas pela iniciativa privada. Acredito, inclusive, que a abertura para o capital externo também seria bem vinda. Veja o que houve no sistema financeiro. Essa permissividade favoreceu bancos como o Santander, a Caixa Geral de Depósitos (Portugal) adquirirem bancos brasileiros. Precisa apenas de regras claras.

JV —- O novo presidente também já vem se mostrando inclinado para fazer interferências em programas populares como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida que até então atuavam como carros-chefes do governo anterior. Em sua opinião, essas posturas se fazem mesmo necessárias?

MA — Os programas sociais precisam sim de revisão. Não se trata de acabar, mas de transformá-los em instrumentos de inclusão social e não de instrumento eleitoreiro. Veja o caso do Bolsa Família. Exige-se uma frequência escolar de 75%, mas no fundo não há controle sobre isso. A mãe do aluno recebe, mas ela não está em nenhum programa de aprendizado, não presta qualquer serviço para a sociedade e nem mesmo para seu próprio crescimento. Além de tudo isso tem os desvios. O Minha Casa Minha Vida teve uma conotação forte de permitir a casa própria. Deve ser fortalecido porque envolve um setor crucial para a economia que é a construção civil. Há outros programas importantes que precisam ser intensificados (Saúde na Família, Farmácia Popular) e outros que precisam ser revistos na totalidade como o Mais Médicos. Não precisamos de mais médicos, precisamos de menos doentes.

JV—- Neste primeiro momento, Michel Temer tem enfrentado certa resistência por parte de alguns países que até então possuíam grandes relações financeiras com o Brasil. Em sua opinião, a continuidade do novo presidente pode ocasionar em um maior tempo grandes prejuízos para a economia externa do país?

MA — É natural a resistência externa. No mundo inteiro se passou a imagem de que havia um golpe em curso. Foi dito que estava se depondo uma presidente eleita pelo povo e o vice-presidente era instrumento desse movimento. A grande mancha desse processo chama-se Eduardo Cunha e sempre houve a impressão de acordo entre Temer e ele para que isso fosse efetivado. Agora, esse sentimento é maior em países com pensamentos favoráveis a política do PT, principalmente na América Latina. Na Europa, a diplomacia deve prevalecer e Temer precisa trabalhar para mudar essa imagem.

JV —- E no âmbito nacional, ou seja, dentro de casa… Temos observado nos últimos dias várias manifestações contra a posse do novo presidente e o mercado vem sentindo isso na pele. Em sua opinião, quando é que a economia brasileira deverá retomar a sua linha de crescimento?

MA — Internamente, por mais que tenha se cumprido o rito jurídico do processo, ele não é um governo legítimo, escolhido pelo povo. Ele nega com muita rapidez as coisas que afirma, aparenta uma insegurança que não condiz com o cargo. As mudanças que pretende implementar ajudarão bastante as manifestações contra o governo. O movimento no campo, ao ver sua verba de apoio cortada ou diminuída, vai reagir e, em minha opinião, qualquer conversa entre Temer e os movimentos sociais será fantasiosa. Temer representa o patrão, não o trabalhador. Não se tem conhecimento de algo que ele tenha feito para a classe operária, mas se conhece as relações dele com as empresas. Não vai ser fácil.

JV —- Em relação à equipe econômica do novo governo. Qual a sua análise a respeito dos nomes escolhidos?

MA — A equipe econômica tem cacife, tem respaldo, tem credibilidade junto ao mercado. Isso é muito bom por conta da tranquilidade, ou seja, o mercado sabe que qualquer ação da equipe econômica leva em conta a reação. A equipe econômica sabe quais os caminhos a trilhar. Ressalvo apenas que o Levy do governo Dilma, também era muito preparado, mas não suportou a pressão. A gente precisa pensar na sociedade, no trabalhador desempregado e esperar que as ideias dessa equipe sejam suficientes para reverter esse quadro trágico da economia brasileira.

O Santa Efigênia realiza na próxima terça-feira, dia 13, das 19 às 22h, o primeiro Simpósio de Nutrição do Hospital. O evento, direcionado a profissionais e estudantes já é um sucesso antes de começar. Todas as 130 vagas, disponibilizadas gratuitamente, foram preenchidas.

Quatro palestrantes trarão informações sobre temas importantes e atuais. Dr. Leandro Medeiros falará sobre o uso de chás terapêuticos no âmbito Hospitalar; na palestra da nutricionista Maricélia Bonifácio, a profissional trará informações sobre como driblar as dificuldades nas Unidades de Alimentação e Nutrição; a participação da especialista Kelly Falcão terá como tema a Terapia Nutricional no Paciente Renal Crônico; a nutricionista Ivani Hidalgo abordará a terapia Nutricional no paciente crítico.

O Simpósio ainda faz parte das comemorações do Dia do Nutricionista e é uma demonstração da constante preocupação do Hospital com a reciclagem de conhecimentos não só dos seus colaboradores, mas também dos profissionais da Cidade e da região.