Restam poucas vagas para os interessados em participar do “Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016”, que será realizado em Caruaru (PE), no dia 12 de maio, Centro de Convenções do Senac Caruaru, das 8h às 18h30.

Com exclusividade para os participantes do Simpósio, o livro Manual de Prática Eleitoral, do renomado professor e Promotor Eleitoral Francisco Dirceu de Barros será vendido com 30% de desconto.

O evento terá uma palestra com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, que será homenageado no evento. Além do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra, como tema “A propaganda política, as redes sociais, a mídia e a minirreforma eleitoral”; do professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira, que discutirá “O processo eleitoral e novo CPC”. Do senador Douglas Cintra (PTB/PE), com o tema “Redução do tempo de campanha eleitoral: quem ganha com isso, o político ou a sociedade”.

Também participarão o procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco e professor de cursos preparatórios para concursos, Cristiano Pimentel, que ministrará a “Aspectos Polêmicos da Lei da Ficha Limpa”; o advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes, com a discussão sobre “Direito Penal Eleitoral e sua aplicabilidade nas eleições municipais”; o assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo, com o tema “Ações eleitorais, AIRC e AIME”; e a especialista em direito eleitoral e Secretária Judiciária do TRE/PE, Cibele Figueiredo, que abordará o “Registro de candidatura e os impactos da minirreforma eleitoral”.

Ao final do evento, os participantes que cumprirem a carga horária, receberão um certificado de participação com 20h de carga horária. As inscrições podem ser feitas através do link: https://www.facebook.com/InstitutoCaruarudeDireitoEleitoral/app/563230527041818/?hc_location=ufi e custam R$ 160 (profissional) e R$ 80 (estudante).

O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE), com Coordenação Geral do advogado eleitoral, Bruno Martins.

O vereador Carlos Santos (PRB), que participou no mês passado, da Agreste Tex – Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil, realizada no Polo Comercial de Caruaru, esteve com a empresária cearense Maria José de Carvalho, diretora da EBT – Editora Brasil Têxtil e do Portal Textilia.net, junto com o Prof. Fábio Junior da Silva, do Senai/Caruaru e ativista do Ciclo Pernambucano de Moda, Arte e Sustentabilidade.

Radicada em São Paulo, a empresária comanda o Grupo MjC|Textília, um dos principais grupos empresariais dedicados à promoção da cadeia têxtil brasileira e foi uma das debatedoras da mesa redonda sobre moda sustentável promovida na Agreste Tex. “A indústria é que move a economia e a moda possui grande responsabilidade e participação nisso. A área mercadológica voltada para o cenário têxtil necessita de atenção, neste cenário de crise econômica principalmente, e acredito que uma parceria com a Textília pode ajudar a fortalecer esse segmento em Caruaru”, falou o vereador Carlos Santos.

Vice-presidente da Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra – Escolegis, da Câmara Municipal de Caruaru, o parlamentar considera que a oferta de cursos voltados para a área pela Escolegis seria um propulsor dessas atividades na região, proposta acolhida com entusiasmo pela diretora do Grupo MjC. “Desejo que ele tenha coragem de promover essa cadeia têxtil, começando pelas escolas públicas, com crianças de 7 a 15 anos, para que elas compreendam o valor, não só de um possível mercado, mas também o valor da grandeza que essa cadeia têxtil, essa indústria pode dar à vida dela, a contribuição na vida dela. O celular tem têxtil, o painel do carro tem têxtil, nós precisamos mostrar isso a essas crianças, despertar nelas o interesse para ser um técnico têxtil, um designer, um engenheiro dentro dessa cadeia, porque está faltando mão de obra qualificada no Brasil”, comentou Maria José.

O vereador acredita que seja possível transformar a ideia em realidade e se dispôs a apresentar o projeto e defendê-lo entre seus pares. “Eu assumo o compromisso de promover essa cadeia têxtil dentro da Escola do Legislativo de Caruaru. A Escolegis será um elo para intercâmbios com profissionais locais e de outros estados, para os cursos voltados ao investimento na mão de obra qualificada, para que nos tornemos mais competitivos e assim possamos impulsionar o desenvolvimento do nosso Agreste”, disse Carlos Santos, que convidou a empresária cearense para ser parceira da escola. “Terei o maior prazer de voltar aqui em Caruaru e falar sobre a importância de promover essa cadeia”, prometeu a diretora do Grupo MjC|Textília.

Prevenir eventuais atos de corrupção e práticas antiéticas no ambiente corporativo é algo que vem sendo cada vez mais incorporado à gestão das empresas que prezam pela transparência e seriedade. Seguindo essa tendência, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), numa iniciativa pioneira dentre as empresas estatais no estado, lançou, ontem (5), seu programa de Compliance, um conjunto de medidas internas com o objetivo de precaver, detectar e solucionar a ocorrência de fraudes e condutas equivocadas por parte de seu público de interesse. Dentre as vantagens trazidas por esse programa, está a criação de um canal de denúncias que servirá, a princípio, para os funcionários e, posteriormente, para o público externo. O lançamento ocorreu no auditório do Banco Central, no Recife, durante o I Seminário de Compliance e Integridade.
De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o programa de Compliance inaugura uma nova era na gestão da Compesa. Ao apresentar as diretrizes do programa para gestores e lideranças da companhia e representantes de diversas entidades, o presidente destacou que esse conjunto de regras vai, entre outros benefícios, auxiliar os gestores em suas tomadas de decisão e elevar a empresa a outro patamar. “Esse programa vai contribuir para o fortalecimento de uma nova cultura empresarial, baseada em valores éticos e transparentes. Será um ganho imensurável de qualidade e credibilidade para a gestão da Compesa, que vai se firmar como uma empresa diligente, que busca crescer de maneira sólida e sustentável”, declarou Roberto Tavares.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, afirmou que a Compesa está em consonância não apenas com o estado, mas com o mercado mundial, por priorizar a gestão em conformidade com a lei, as normas técnicas e os padrões éticos. “Empresas no mundo inteiro já estão colocando o Compliance como pré-requisito para a realização de negócios. Sem dúvida, essa é uma grande oportunidade para a Compesa dar passos cada vez maiores no mercado”, afirmou o secretário.

O presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha, presente ao evento, já sinalizou que vai replicar o exemplo da Compesa. “Esses mecanismos de controle e conduta viabilizam a governança corporativa. Faremos o mesmo na Copergás, onde também vamos implantar nosso programa de Compliance”, adiantou. Também participaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Porto, que apresentou a visão do combate à corrupção sob a ótica da entidade, e a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Andréa Nunes, que falou sobre a moralidade administrativa e o combate à corrupção na visão do MPPE. Marina Aciolly, da Contralodoria Geral da União, também se fez presente, explicando sobre o Programa de Integridade (Decreto 8.420/2015). A importância da implantação do Programa de Compliance e Integridade em empresas estatais foi explanada por Edson Cedraz, da consultoria Deloitte. A diretora de Gestão Corporativa da Compesa, Simone Albuquerque, apresentou o novo Código de Ética da empresa, que foi revisado para entrar em consonância com os preceitos do Compliance.

Histórico – A implantação de um programa de Compliance ganhou força nas esferas pública e privada quando passou a vigorar a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. Pelo texto, a empresa passa a ser a responsável, nos âmbitos civil e administrativo, pelos atos lesivos praticados por qualquer um que faça parte de seu público de interesse, de empregados a fornecedores. Daí a preocupação em mapear todos os procedimentos internos, identificando onde pode haver risco de corrupção, e, a partir disso, definir um “manual de conduta” a fim de minimizar as possibilidades de atitudes reprováveis.

Na Compesa, esse trabalho iniciou em dezembro de 2015, quando foi instituído um grupo de trabalho encarregado de realizar a implantação do programa de Compliance. A primeira tarefa desse grupo foi revisar o Código de Ética da empresa e adequá-lo à nova realidade corporativa. A organização do seminário foi o passo seguinte, sendo que outras edições serão realizadas no Interior do estado. As ações prosseguem com o treinamento dos colaboradores da companhia, na capital e no interior, a implantação do canal de denúncia, que receberá reclamações referentes a possíveis condutas antiéticas e, por fim, a construção da política de Compliance.

A Câmara Municipal de Caruaru realizou – na noite de ontem (05/05) – a sua 24ª reunião da 4ª sessão legislativa ordinária desta 16ª legislatura. Foram discutidos, votados e aprovados dezoito projetos de lei (1ª discussão), doze projetos de decreto legislativo e quarenta requerimentos.

Os projetos de lei aprovados em 1ª discussão – retornam ao plenário na próxima sessão – foram do vereador Louro do Juá (PMDB), sugerindo a instituição da Semana Municipal de Bandas e Fanfarras, e do vereador Leonardo Chaves (PDT), para a instituição do Dia Municipal do Voluntário e declaração de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru – Apae. Dentre os projetos aprovados apenas um é de autoria do Executivo, é o Projeto de Lei nº 7.052/2016 e solicita que seja revogada a Lei nº 2.563, de 05 de novembro de 1979, doando área para construção da sede da Associação Atlética do Banco do Nordeste no bairro da Nova Caruaru.

Já os projetos de decreto legislativo concedem homenagens e medalhas honoríficas a personalidades de Caruaru. Dentre essas homenagens destaque para a de autoria do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB) solicitando concessão da Medalha de Honra ao Mérito Luiz Lua Gonzaga à Banda Fulô de Mandacaru e a do vereador Ricardo Liberato (PDT), para concessão do Título de Cidadão de Caruaru ao comunicador Dilson Oliveira, nascido em Altinho.

Todos os requerimentos e indicações aprovados estão disponíveis na súmula com a Ordem do Dia no Portal da Câmara. No final da reunião, o presidente Leonardo Chaves convocou a 25ª reunião pública ordinária para a próxima terça-feira – dia 10 de maio.

Alertando sobre o risco de ruptura da ordem jurídica e democrática vigente, o líder do governo, Humberto Costa (PT), apresentou hoje, durante reunião a Comissão Especial de Impeachment, o voto em separado. No documento, que contem 63 páginas, o senador diz que não há justifica para o impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) e chegou a chamar o processo que corre no Senado como um “golpe de voz massa”.

“Estamos a denunciar, como antes mencionado, o golpe de voz mansa, que nunca cicatriza. Nesses golpes não são utilizados tanques, bombardeios, canhões ou metralhadoras, como ocorre nos golpes militares. São usados argumentos jurídicos falsos, mentirosos, buscando-se substituir a violência das ações armadas pelas palavras ocas e hipócritas dos que se fingem de democratas para melhor pisotear a democracia no momento em que isto servir a seus interesses. Invoca-se a Constituição, apenas para que seja ela rasgada com elegância e sem ruído”, diz o senador em trecho do voto.

Humberto argumenta que as supostas “pedaladas fiscais” não constituem crime de responsabilidade e, por tanto, não podem ser usadas como argumento para o impeachment, que tem como base argumentos “políticos”. “As referências constantes a crime de responsabilidade como meramente político, como de tipicidade aberta, como de natureza formal, ou seja, de simples conduta, admitindo até mesmo a modalidade omissiva, evidenciam, quando articuladas, o pouco nobre intuito de dar roupagem constitucional o que é, às escâncaras, uma nítida moção de desconfiança parlamentar”, afirma.

Sem citar nomes, o senador também criticou a escolha de senador Antônio Anastasia (PSDB) para relatar o pedido de admissibilidade. “Este é um processo em que, antes mesmo do juízo de admissibilidade, já se conhece o acórdão do colegiado julgador quanto ao mérito”, diz Humberto no documento para completar: “Não há nada que convença, quando escrivães e juízes trocam por vacas paridas, por barras de ouro largadas, as testemunhas que servem de fundamento às sentenças”. Na comissão, Humberto teve 30 minutos para a leitura do documento. O voto em separado só poderá ser apreciado no plenário, caso o relatório oficial seja rejeitado.

  
O deputado estadual Romário Dias (PSD-PE) comentou o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e criticou a permanência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. Dias fez pronunciamento na manhã desta quinta (05) na tribuna da Assembleia Legislativa.

“No dia de hoje, quando saiu a decisão do STF suspendendo o mandato do deputado federal Eduardo Cunha, deveriam também ter afastado de imediato o presidente do Senado, Renan Calheiros”, afirmou. Ainda segundo Dias, “nem Eduardo Cunha nem Renan Calheiros têm condições de fazer parte do parlamento brasileiro”, disse. “Não podemos ter, num País sério, um presidente da Câmara Federal e um do Senado que envergonhem a população”, completou.

 Dias também sugeriu durante o pronunciamento que os presidentes de todas as Assembleias Legislativas do País encaminhassem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento parabenizando o órgão pelo afastamento de Eduardo Cunha e pedindo, de imediato, a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado.

O afastamento de Cunha foi determinado, nesta quinta, pelo ministro do STF, Teori Zavascki, que é o relator da Lava Jato. A decisão liminar foi concedida em um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, o deputado federal usa o cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. 

Já o senador Renan Calheiros está sendo investigado em mais de cinco inquéritos da Lava Jato. Em um deles, a PGR quer apurar se Calheiros cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão das afirmações feitas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, mais conhecido como Ceará

  
Texto publicado pelo The New York Times repercute o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo segundo a qual o vice-presidente Michel Temer (PMDB) pode ser considerado ficha-suja após ser multado pelo Tribunal Regional Eleitoral por ter feito doações acima do estabelecido pela legislação.

A reportagem aponta o fato de que Temer poderá substituir Dilma mesmo estando inelegível. Para o NY Times, a situação de Temer é mais um elemento ao ambiente turbulento da política do Brasil.  A matéria também relata que vários políticos que poderão compor o ministério do eventual governo Temer enfrentam seus próprios casos de corrupção. Entre eles estão Geddel Vieira Lima, Romero Jucá e Henrique Alves.

O texto lembra que Temer não vê problemas em nomear tais políticos e cita a declaração do peemedebista. “Uma investigação é apenas isso, apenas a uma investigação”, afirmou o vice-presidente nesta semana.

  
Wolney Queiroz entra para a história como o primeiro deputado federal de Caruaru a presidir uma das Comissões mais importantes do Congresso Nacional. A primeira reunião da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público presidida pelo caruaruense foi realizada nesta quinta (05).

Eleito por unanimidade, Wolney segue ocupando espaços na Câmara, além de estar sempre presente na lista de deputados em ascensão no DIAP, que destaca os deputados mais influentes do Brasil. A Comissão trabalha temas abrangentes referentes aos trabalhadores da cidade e do campo, aos servidores públicos federais, além de matérias referentes à Administração Pública. 

“Estou no quinto mandato e me sinto cada vez mais preparado para assumir novos desafios. Estar à frente dessa Comissão significa poder atuar de forma ainda mais direta nos assuntos de interesse dos trabalhadores de todo o Brasil”, afirmou.

TRIBUNA LIVRE

O vereador Zé Ailton (PDT) usou a Tribuna Livre da Casa do Povo – no 2º expediente da 24ª Reunião Pública Ordinária e destacou ações da PMC junto aos camelôs da Rua XV de Novembro – “O prefeito é sensível e sabe das dificuldades dos que trabalham nas calçadas da cidade. Todos merecem respeito e tratamento digno. Nasci e me criei na Feira Livre e sei que o prefeito vai se reunir com o comando do 4º BPM para solucionar este impasse. O nosso povo humilde, sofrido não pode sofrer. O prefeito vai achar uma solução para beneficiar os mais humildes”, discursou o vereador.

TRIBUNA LIVRE II

O vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) usou a Tribuna Livre da Casa do Povo – no 1º expediente da 24ª Reunião Pública Ordinária – e contestou a paralisação do Detran – pós greve – em função da falta de R$ 100,00 no acordo acertado com o governo do Estado – “Falta de respeito e bom censo dos funcionários – que depois da greve voltaram a parar os serviços prejudicando a vida dos usuários”. O edil contestou ainda a forma com que os camelôs foram tratados e ameaçados pela utilização do solo da Rua XV de novembro – “Não podemos nos furtar de criticar a falta de comunicação respeitosa com esses trabalhadores que ganham o pão nas calçadas da cidade” – disparou Rodrigues na Tribuna Livre.

TRIBUNA LIVRE III

O vereador Gilberto de Dora (PSDB), líder da oposição, subiu à Tribuna Livre da Casa do Povo – no 1º expediente da 24ª Reunião Pública Ordinária e teceu críticas à PMC – “São 15 ações impetradas pelo Ministério Público contra o prefeito José Queiroz (PDT) – dentre elas o pagamento de 1 milhão e meio de alimentação – não sei para quem – sem licitação. Como se não bastasse, o prefeito colocou a Polícia Militar para retirar os camelôs da Rua XV de Novembro, quando na realidade essa tarefa é da PMC”, fulminou, da Tribuna Livre, o vereador Gilberto de Dora.

TRIBUNA LIVRE IV

O vereador Ranilson Enfermeiro (PDT) usou a Tribuna Livre da Casa do Povo – no 1º expediente da 24ª Reunião Pública Ordinária – e apelou à DESTRA para que ordene o trânsito no Alto do Moura – “Precisamos uma ação efetiva – com sinalização indicando os locais de estacionamento e fluxo de veículos na artéria central com a conclusão das obras do Revitalino”, apelou o vereador Ranilson, que também é artesão e mora no Alto do Moura.

TRIBUNA LIVRE V

O vereador Marcelo Gomes (PSB) usou a Tribuna Livre da Casa do Povo – no 2º expediente da 24ª Reunião Pública Ordinária e, com serenidade, destacou que fala o que sabe – “Não posso ser irresponsável – ser prefeito hoje em dia é difícil – previsão orçamentária é uma coisa, despesa executada é outra. Não podemos misturar. O que interessa é a elevação dos debates, sem ilações”, comentou na Tribuna o vereador Marcelo.

Guanabara Comunicação/AscomCâmara