Pedro Augusto

Confirmando a sua vocação para os negócios, Caruaru computou no último dia 12 um número importante e que certamente deve já estar impulsionando bastante o seu setor financeiro: 10 mil microempreendedores individuais formalizados. Para quem ainda não se atentou para esta função, os MEIs nada mais nada menos são aqueles profissionais que investem no negócio próprio com o emprego no máximo de apenas um funcionário e com a renda anual de até R$ 60 mil. Eles podem atuar em os mais diversos segmentos da economia, ou seja, do comércio à indústria. A contabilização, até então inatingida, pode ser consultada já com o acréscimo do volume atual referente até a terça-feira passada (26), no Portal do Empreendedor.

Para a gerente da Unidade Central e Setentrional do Sebrae-PE, Débora Florêncio, a marca alcançada ressaltou a força do empreendedorismo local e fortaleceu o trabalho que vem sendo promovido por algumas instituições. “Esse resultado representou o avanço do trabalho do Sebrae junto às Salas do Empreendedor, do Expresso Empreendedor, da Acic e do Sindloja para proporcionar a legalidade para uma imensa massa de empreendedores que agora têm contribuído efetivamente para com o desenvolvimento da nossa região. Outro ponto importante é que os novos MEIs não têm se limitado apenas a um determinado ramo de atividade como, por exemplo, o da confecção, mas sim aos mais variados”.

De acordo ainda com Débora, o receio de ter encarar os supostos empecilhos no processo de formalização ainda tem afastado milhares de informais da legalização, porém, aos poucos este temor tem diminuído. “Com a vigoração da Lei Geral, que instituiu diversos benefícios não só para os MEIs, mas também para as micro empresas, hoje os empreendedores informais têm procurado cada vez mais se legalizar tanto é que a cidade conseguiu chegar a este patamar expressivo. Além de passar a contar com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), quem adere ao processo de formalização passa a emitir nota fiscal e ter acesso a crédito bancário bem como ainda fica assegurado pela Previdência Social. Ou seja, uma série de benefícios”, acrescentou a gerente.

Ela também destacou em reportagem ao VANGUARDA que quem tiver interesse de obter mais informações sobre a formalização do microempreendedorismo individual basta se dirigir até a uma das unidades da Salas do Empreendedor ou a sede do Sebrae, em Caruaru. “Muitas pessoas ainda têm a idéia de que o processo para a legalização é difícil, mas, pelo contrário, é bastante desburocratizado. Além de oferecermos juntamente com as Salas e o próprio Expresso Empreendedor uma orientação gratuita para a formalização, também ressaltamos que o processo é todo realizado pela internet de forma gratuita”, argumentou Débora Florêncio.

Para não perder a segurança da formalidade, a gerente do Sebrae-PE ainda utilizou o espaço para fazer um alerta para os já cadastrados na categoria sobre o cancelamento do CNPJ do MEI omisso. “O MEI é considerado omisso quando não paga nenhuma contribuição mensal (Guia DAS-MEI) e também não entregou nenhuma declaração anual (DASN-MEI) nos anos de 2014, 2015 e 2016. O MEI que não regularizar sua situação perderá o seu CNPJ e terá que realizar o processo de formalização novamente para continuar exercendo a atividade de microempreendedor individual”, finalizou Débora.

Em agosto deste ano, a Lei 11.340 completa uma década de sua implementação. Mais conhecida como Lei Maria da Penha, este dispositivo legal foi criado para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde sua criação, a Lei vem ajudando também a evitar casos de homicídio, apesar de esse não ser o foco do dispositivo. De acordo com uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal) publicada em março de 2015, houve uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídio contra as mulheres dentro dos lares desde a implementação da Lei. “Os resultados mostraram unanimemente que a introdução da LMP (Lei Maria da Penha) gerou efeitos estatísticos significativos para fazer diminuir os homicídios de mulheres associados à questão de gênero”, segundo o texto do IPEA.

Apesar desses avanços, um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional traz pontos polêmicos para alterar a LMP. O PL 07/16 prevê, por exemplo, a introdução do artigo 12-B, que confere à autoridade policial o poder de conceder ou não as medidas protetivas de urgência – de competência exclusiva do Poder Judiciário atualmente. A justificativa é dar celeridade ao processo, evitando novas agressões e risco de morte, mas há o risco de surtir o efeito contrário por causa do medo relatado por várias mulheres em situação de violência doméstica ao precisarem ir a delegacias, onde muitas vezes passam por tratamento humilhante e machista.

Para falar sobre os 10 anos da Lei e o PL que apresenta modificações na mesma, sugerimos o contato com a professora de Direito Constitucional da Faculdade Joaquim Nabuco, unidades Recife e Paulista, Manoela Alves, advogada especialista em Direito Público.

Por Pedro Augusto

Atualmente, os consumidores caruaruenses não têm se assustado apenas com os valores salgados do quilo do feijão. Com a intensificação da seca, que vem ocasionando a elevação nos custos de produção das bacias leiteiras, somada à alta constante do dólar, não só o leite como também os seus produtos derivados encontram-se cada vez mais caros nas prateleiras dos supermercados locais. De acordo com os últimos números divulgados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), hoje, o valor do litro em caixa está custando 15,54% a mais enquanto o leite em pó está sendo comercializado 3,26% mais caro. Outros derivados como o leite condensado e a manteiga sofreram respectivamente reajustes de 6,66% e 6,26%.

No intuito de verificar as diferenças de preços no cenário local, a reportagem VANGUARDA esteve visitando três supermercados na manhã da última terça-feira (26). Tomando como parâmetro os valores de cinco produtos – do leite em caixa, em pó e condensado, além do creme de leite e o queijo mussarela – o periódico pôde comprovar que os reajustes aplicados têm pesado bastante nos bolsos dos consumidores. Em relação ao leite caixa, conhecido também como longa vida, a unidade correspondente a um litro está custando de R$ 4,38 a R$ 5,39. Já o preço do leite em pó referente à 200g não está saindo por menos de R$ 3,69 e por mais de R$ 5,26.

No que diz respeito ao creme de leite, a reportagem VANGUARDA encontrou a unidade contendo 200 gramas sendo comercializada ao preço mínimo de R$ 2,09 e ao máximo de R$ 2,99. Já em relação ao leite condensado, a unidade correspondente a 395 gramas está custando de R$ 3,95 a incríveis R$ 6,09. Mas os valores do derivado que acabou chamando mais a atenção da reportagem devido ao seu acréscimo elevado se referiu ao queijo mussarela. Em um supermercado, um quilo do produto está custando impressionantes R$ 33,59, porém nos demais visitados, o mesmo volume tem saído respectivamente a R$ 26 e a R$ 30.

Com tanta variedade nos valores, puxados sem exceção para cima, a saída para o consumidor está sendo pesquisar. “Eu mesmo sou aposentado, recebo um salário mínimo e não estou conseguindo acompanhar essas altas nos preços. Agora, para poder levar para casa o leite e seus derivados como também os demais produtos estou tendo de comparar os preços em pelo menos dois supermercados. Daqui a pouco, o aposentado não vai ter mais o que comer, porque não vai ter mais como comprar”, criticou o idoso João Batista. As reclamações em relação aos valores destes tipos de produtos não têm se limitado apenas a uma determinada gama de consumidores.

A empreendedora Carla Silva, que comercializa bolos caseiros, também criticou os reajustes dos preços. “Até agora estou conseguindo segurar os valores dos produtos que já vinham sendo praticados, porém não vai demorar muito tempo para ter de repassar todos esses aumentos para o consumidor. Infelizmente, hoje a realidade do nosso país tem sido essa. Quem vem sempre pagando a conta é o cliente final haja vista que as empresas não podem ficar no prejuízo por questão de sobrevivência”. Por conta desta elevação, a empreendedora precisou aderir a novas marcas.