Parlamentares da oposição decidiram, nesta terça-feira (29), criar uma “força-tarefa” para monitorar os votos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a estratégia definida em reunião na liderança do PSC na Câmara, os coordenadores do comitê pró-impeachment em cada estado terão a tarefa de convencer deputados indecisos a apoiarem o afastamento da petista. Coordenador do comitê, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que os oposicionistas acreditam já ter mais que os 342 votos necessários na Câmara para aprovar o processo contra a presidente. A ideia, no entanto, segundo ele, é intensificar o corpo a corpo para aumentar essa margem de segurança.

O grupo pretende pedir ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), que paute a votação em plenário para o dia 14 de abril, uma quinta-feira. De acordo com o ex-líder do DEM, está descartada a possibilidade de o processo ser votado em um domingo, como queria Cunha. “O dia 14 teve boa receptividade entre os parlamentares. Não podemos transformar essa votação em final de Copa do Mundo e levá-la para um domingo. Será um dia histórico, mas a decisão será política”, disse o deputado pernambucano ao Congresso em Foco.

A data de votação é definida pelo presidente da Câmara, mas depende também da contagem dos prazos estabelecidos para a tramitação do processo. Pelo cronograma definido pela comissão do impeachment, a presidente Dilma deverá entregar sua defesa na próxima segunda-feira. Nesse caso, o colegiado poderia votar o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), já no dia 11 de abril. A votação em plenário, assim, ocorreria 48 horas depois.

Por Magno Martins

Em entrevista, há pouco, a este blogueiro, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, disse não acreditar que a oposição tenha número suficiente na Câmara dos Deputados para remeter o processo de impeachment ao Senado. Forçado, entretanto, a raciocinar com essa possibilidade, Armando evitou recorrer ao termo golpe, visto nas ruas e usado pela bancada governista no Congresso. “Pode ser entendido como uma ruptura, ou se você preferir, como uma espécie de golpe congressual”, afirmou. Apesar da frágil e débil situação do Governo, o ministro garante que será fiel até o último dia ao Governo e à presidente. Veja abaixo a entrevista:

Magno Martins – Conversei recentemente com um aliado do senhor e ele me disse que o senhor é tão fiel, tão correto com as pessoas, que neste processo da crise o senhor vai descer a rampa com a presidente Dilma se ela vier a ser afastada. Isso vai ocorrer?

Armando Monteiro – Primeiro eu não acredito nessa hipótese. Eu acho que o Congresso terá responsabilidade de produzir decisão de grande impacto, promover uma ruptura na ordem constitucional, já que na minha avaliação, e na avaliação de muitos, não há crime de responsabilidade da presidente. A interrupção do mandato se constitui, por assim dizer, em um ato de ruptura da ordem constitucional. Eu acredito piamente que o congresso nacional vai, ao final, decidir de forma a preservar o mandato que legitimamente foi conferido à presidente pela vontade majoritariamente do povo brasileiro. Essa é minha expectativa. Mas, se isso acontecesse, hipótese que eu afasto, estaria evidentemente solidário até o último instante com a presidente Dilma. Eu fui honrado com o convite da presidente para servir ao País através do Ministério do Desenvolvimento. E, durante todo esse tempo no cargo posso dar o testemunho da correção da presidente de que todas as posturas que se relacionaram com o Governo foram republicanas. Portanto, estarei em qualquer circunstância solidário com a presidente Dilma.

Magno Martins- Ela não cometeu nenhum crime?

Não há nenhum crime de responsabilidade configurada como tal. O processo de impeachment foi instaurado pelo deputado Eduardo Cunha, a quem o povo brasileiro identifica um déficit de legitimidade porque é alguém que está conduzindo o processo na condição de réu, sobre o qual pesam acusações gravíssimas. Esse homem é quem conduz o processo. E esse processo, que foi instaurado à época, a meu ver, de maneira absolutamente açodada e despropositada, trata apenas das pedaladas fiscais e não há nenhum crime de responsabilidade da presidente em relação às pedaladas fiscais. Portanto, acho que é uma decisão grave que será tomada pelo Congresso Nacional e, mais uma vez, espero que o Congresso possa se colocar acima das pressões circunstancias e possa decidir com responsabilidade essa questão

Magno Martins – Vocês do Governo contabilizam números para o enfrentamento. Pelos números que eu vi ontem no Salão Verde da Câmara, tanto do Governo como da oposição, o Governo não teria número suficiente para barrar o impeachment.

Armando Monteiro – Olha, quem precisa ter número suficiente é a oposição, porque o impeachment só será aprovado se 342 parlamentares votarem pela aprovação.

Magno Martins – Mas, com PMDB engrossando agora as fileiras da oposição?

Armando Monteiro – PMDB já era um partido fraturado, ou seja, já havia uma parcela expressiva da bancada que não apoiava o Governo. E agora, evidentemente, considerando que é uma bancada expressiva, salvo engano de 69 parlamentares, o Governo vai continuar a ter uma parcela da bancada, que era o que tinha antes. Esse rompimento tem um caráter formal, eu reconheço, não é algo bom, mas na realidade é um posicionamento da executiva. A bancada do PMDB da Câmara já convivia claramente com uma divisão.

Magno Martins- O que fragilizou o governo nos últimos dias? Foi a decisão e convidar o ex-presidente Lula para ser ministro?

Armando Monteiro – Eu acho que houve na dinâmica uma série de fatos que de alguma maneira se colocaram e criaram um clima, mas eu acho que o grande desconforto é com o ambiente econômico. Estamos atravessando um momento difícil, em que muitas pessoas perderam o emprego e, portanto, há tensões decorrentes. Agora discutia-se muito o que a presidente fez no mandato anterior e eu sempre disse que o que deveria se discutir é o que ela propôs no mandato novo, porque eu nunca vi a oposição impugnar de forma clara qualquer iniciativa do governo. Eu via a oposição bloqueando a agenda legislativa para que o governo não completasse o ajuste fiscal. Portanto, a crise política turbinou a crise econômica, em prejuízo do país

Magno Martins – Se houver impeachment, é golpe?

Armando Monteiro – Olha, essa questão é colocada no debate de maneira imprópria. Embora o impeachment seja uma figura prevista na Constituição, a própria Constituição diz que é preciso que se caracterize o crime de responsabilidade. Se esse requisito não for atendido, evidentemente é algo que corresponde a uma decisão que fere a Constituição

Magno Martins – Golpe?

Armando Monteiro – Pode ser entendido como uma ruptura, ou se você preferir, como uma espécie de golpe congressual

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), avalia que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem votos suficientes para impedir o impeachment, mesmo com uma possível saída do PMDB da base. Segundo o parlamentar, o Governo deve recompor a base com parlamentares peemedebistas que não concordam com a decisão do partido, bem como com as demais legendas aliadas.

“Se tivermos uma perda de integrantes do PMDB no Congresso, nós vamos trabalhar com aqueles que ainda nos apoiam e com os partidos que são fiéis. Vamos convocá-los à ação de governar e vamos, sem dúvida, recompor essas forças para o enfrentamento do impeachment”, avaliou o senador, durante entrevista, nesta terça-feira (29), à Rádio CBN Recife.

Humberto disse ainda que as articulações devem também ser feitas diretamente com parlamentares e governadores e devem contar com o apoio do ex-presidente Lula. “Vamos ter que trabalhar levando em consideração os partidos e outros fatores que interferem na correlação de forças no Congresso Nacional. Vamos conversar com os parlamentares individualmente com os governadores de Estado e com vários outros atores que terão influência na decisão final”, afirmou o líder governista.

O senador voltou a criticar setores do PMDB que vêm defendendo o rompimento com o Governo Dilma. “O PMDB sempre se caracterizou por ser um partido vinculado à democracia e à liberdade. Mas pode estar comentado um suicídio político e queimando a sua biografia apoiando um movimento que é claramente golpista”, disse.  
Humberto Costa fez ainda um chamamento às ruas e disse que a população não “aceitará calada o golpe”. 
No próximo dia 31, diversas manifestações estão sendo organizadas em todo o país. No Recife, o ato acontece a partir das 15 horas, na Praça do Derby, e deve percorrer as principais ruas do Centro do Recife. 

O município de Gravatá, no Agreste, agora conta com a atuação da Patrulha Escolar nas escolas da rede municipal. A iniciativa, uma parceria firmada entre a Prefeitura com a Polícia Militar de Pernambuco, começa a ser executada na próxima terça-feira (05), com palestras nas seguintes unidades de ensino: Monsenhor José Elias de Almeida (CAIC), Cônego Eugênio Vila Nova e Escola Municipal da Serra.

   
Os alunos da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida e Escola Municipal da Serra receberam a equipe da Patrulha Escolar, nesta terça-feira (29), para a cerimônia de lançamento do projeto, em Gravatá. O evento, que aconteceu na quadra da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida (CAIC), no Bairro Novo, contou com a presença do interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, e da secretária municipal de Educação, Maria Ângela Andrade.

 
“Este é um belíssimo projeto que é desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Ele é responsável por realizar ações educativas com crianças e adolescentes contribuindo, assim, para o desenvolvimento desta geração”, destacou Cavalcanti, ao informar que, além de resgatar valores, a Patrulha Escolar também é responsável por descobrir grandes talentos. “A jovem Mércia é um grande exemplo. Ela tem uma voz linda e canta emocionando a gente”, elogiou ele, ao destacar que o retorno do Patrulha Escolar nas comunidades é impressionante. 

  
 
À frente da coordenação da Patrulha Escolar, o Tenente Coronel, Claudio dos Santos, falou detalhes do objetivo da atuação da Polícia Militar junto aos estudantes. “Unimos crianças e jovens à Polícia. Levamos informação aos estudantes e às famílias sobre a nossa atuação e sobre o contexto histórico dos militares que, também, já foram crianças e jovens. Deixamos claro que o nosso trabalho é proteger a sociedade e não ser um agente repressor. Mostramos o lado amigo da PM. Com isso, o que queremos, de fato, é que eles sejam nossos aliados por meio dessa aproximação e interação”, explicou.

 
Comandando as ações e as equipes que atuam em todo o Estado, a Cabo da PM, Jeanne Fonseca, explicou como são realizadas as ações e a participação dos militares no trabalho educativo, por meio do Projeto Fonte que Jorra. “Neste projeto, os militares estão fardados dentro da escola para realizar outras atividades e não o policiamento. Abordamos temas relevantes aos estudantes como por exemplo, combate às drogas, depredação do patrimônio público, gravidez na adolescência entre outros. Também realizamos encontros com as famílias para mostrar a responsabilidade dos pais que, às vezes, é esquecida. O Conselho Tutelar também nos ajuda nesse trabalho”, salientou a coordenadora que, na ocasião, explicou como é realizado o estímulo aos estudantes para melhorar dos resultados dos estudantes na escola e na comunidade. “Nossa equipe leva as melhores turmas para conhecer as unidades militares como o Quartel do Batalhão de Choque, CIPOMA, entre outros e, também, pontos turísticos do Recife, a exemplo do Museu do Paço do Frevo”, finalizou.

 
“É uma honra imensa poder seguir com o projeto no qual fui aluna. Em nossa formatura, eles me viram cantar e me convidaram para criar junto à equipe o Festival de Música Gospel da Patrulha Escolar que acontece em Recife e é onde eu atuo”, destacou a ex- aluna , Mércia Farias, que levou o público à emoção ao cantar a capela, “Ressuscita-me”, da cantora gospel, Aline Barros.

Cerca de 130 crianças residentes no Bairro Nova Caruaru, estudantes no Colégio Municipal Álvaro Lins, conseguiram transporte escolar gratuito pela prefeitura. O benefício havia sido solicitado pelo vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB) através do Ofício nº 58/2016, encaminhado à secretária de Educação do município, Graça Rosal, no mês passado.

No ofício, o vereador destacou os transtornos que os alunos estavam sofrendo pela dificuldade de acesso entre os bairros onde moram e onde estudam (Maurício de Nassau). “Devido à duplicação da BR 104, houve uma separação física entre o bairro e parte da cidade e a única alternativa viável de acesso agora é sob o viaduto, o que torna a travessia dessa quantidade de crianças – provenientes de classe menos favorecida – perigosa e complicada”, justificou Edjailson.

O vereador lembrou ainda que o transporte iria beneficiar outras famílias moradoras da Nova Caruaru, que também têm mais de um filho no Municipal e estudando em horários diferentes, “o que atrapalha mais ainda o cotidiano dessas pessoas que já vivem em naturais dificuldades”, ressaltou ele, que citou a Seção IV da Lei Orgânica Municipal, Art. 147, para enfatizar sua reivindicação: “A Lei  Orgânica preceitua que o Poder Público deve assegurar condições para que sejam garantidos o acesso e a permanência do aluno no ensino fundamental, através de programas que garantam material didático, suplementação alimentar e transporte”, concluiu Edjailson da Caru Forró.

O transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Caruaru faz parte do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e tem como objetivo, de acordo com o FNDE, “a renovação da frota dos veículos (ônibus, embarcações e bicicletas) utilizados no transporte escolar, como forma de garantir, com qualidade e segurança, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede publica da educação básica”.

O senador José Serra (PSDB-SP) foi recebido, nesta manhã, aos gritos de “não vai ter golpe”, “golpista” e “fascista” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na entrada da faculdade, manifestantes gritaram palavras de ordem, ergueram cartazes e entregaram flores aos participantes de um seminário promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Golpistas, fascistas não passarão”, entoaram os manifestantes.

Além de Gilmar e Serra, outras autoridades brasileiras também participam do encontro, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC), o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Luis Inácio Adams, o ministro do STF Dias Toffoli e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. O tema do seminário é “Constituição e crise: a Constituição no contexto das crises política e econômica”.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que participaria do seminário, desistiu da viagem na semana passada. O PMDB se reúne nesta tarde para decidir se rompe ou não com o governo Dilma. A ida de Temer a um evento organizado por Gilmar Mendes, notório crítico do PT, com a participação de lideranças políticas brasileiras causou polêmica em Portugal. Alguns juristas e políticos portugueses desistiram de participar do seminário, apontado por simpático a Dilma como uma articulação pró-impeachment.

Confirmados inicialmente, o presidente português Rebelo de Sousa e o ex-premiê Passos Coelho informaram que não iriam mais ao encontro por terem assumido outros compromissos no mesmo horário. Analistas locais, no entanto, alegam que o motivo do cancelamento da agenda foi outro: desconforto em participar de um evento com mais conotação política do que acadêmica em um momento em que o Brasil discute o impeachment da presidente Dilma.

Mais de duas milhões de assinaturas de apoio à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” serão entregues nesta terça-feira (29), às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. Artistas, atletas, movimentos populares e representantes de classe participarão do ato organizado pela Câmara de Combate à Corrupção, departamento do Ministério Público Federal (MPF) que atuou como depositária das assinaturas em oito meses de coleta.

Concebida pelo MPF, a relação de medidas anticorrupção contém 20 anteprojetos de lei com o objetivo de prevenir e punir com mais rigor os crimes de corrupção definidos na legislação pertinente. As proposições também visam assegurar que sejam devolvidos aos cofres públicos recursos desviados por ação de agentes da administração pública.

Estão entre os apoiadores da campanha, entre outros, personalidades como Nelson Freitas Junior, Thiago Lacerda, Vanessa Loes, Maurren Maggi, Andrea Kisser, Rodrigo Minotauro, Jorge Pontual, Luana Piovani, Ricardo Macchi, Luciano Szafir e Danilo Gentili.

Caruaru na contramão da Semana Santa 

Por Herlon Cavalcanti

Antes de fazer esse artigo, fiz uma pesquisa na feira de artesanato com os comerciantes locais, conversei com vários turistas e artistas locais. Ouvi suas críticas, sugestões e suas decepções. Para se chegar a uma conclusão do que ouvi e o que iria escrever fiz um balanço geral para não cometer injustiças de todos os lados. Pois bem, cheguei a seguinte conclusão:

A semana Santa em Caruaru ao longo dos tempos, sempre foi marcada pela rota da paixão de Cristo rumo a Fazenda Nova. A nossa feira de artesanato, as atrações culturais, a nossa colimaria caseira são alguns dos elementos agregadores que levam milhares de turistas vindo de todas as partes do mundo a fazer suas paradas obrigatórias em nossa cidade ano a ano. Esse ano não foi diferente, atraídos por tudo isso, tivemos um número grande de pessoas circulando em nossa cidade.

Sei que estamos passando uma crise econômica enorme, cautela e planejamento deveriam ser vistos pelo Prefeitura para a realização da festa, fato esse que não aconteceu. Esse modelo de desorganização do poder público está defasado. 

Foi montado um pequeno “palco ”feito de caixotes de tomates ou sei lá o quê coberto com “carpete”, um carro de som transmitindo as apresentações culturais sem ter um retorno devido do som, um toldo pequeno, quase nenhuma divulgação das atrações seja em folders ou mídias, uma falta de respeito incrível com os fazedores de cultura, com os comerciantes em suas barracas na festa e com os comerciantes da feira de artesanato.

 E o que dizer do tratamento dado aos nossos artistas? Foi cruel, inaceitável. Os artistas com os caches tabelados e super-baixos, falta de apoio logístico, abandono estrutural em todos os sentidos. Alto do Moura e Estação Fervoraria no breu da cultura. Se era para fazer uma festa desse jeito passando vergonha literalmente e sem planejamento, era melhor não ter feito?

Não podemos mais ver cenas deprimentes como as que aconteceu. Artistas tocando fora do palco por falta de espaço que coubesse a banda toda, um som sem qualidade devida, vários grupos de turistas chegando a feira e saindo reclamando, enfim, está na hora dos governantes enxergar a cultura como investimento social e não como meras despesas.

A parte boa da festa foi a força cultural do produtor Anderson do Pífe que ao lado de tantos guerreiros da cultura popular, resgataram as tradições com as participações das agremiações dos brincantes dos bois e das Bandas de Pífanos dentro das atrações dos festejos da Semana Santa. Um passo importante para a preservação das manifestações culturais, da memória e da história, mais só isso não basta!!!.

Ou pensamos Caruaru para o hoje com planejamento estratégicos, ou o nosso futuro cultural vai aos poucos se diluindo e perdendo foco.

Está chegando os festejos juninos, será que vamos assistir essas mesmas praticas absurdas acontecendo? Nosso maior patrimônio é a nossa cultura e seus artistas locais. Esses sim deveriam ser vistos como as grandes atrações principais.

Hérlon Cavalcanti Jornalista e colunista do Blog