Crise faz 13 estados e o DF estourarem limite de gastos com pessoal

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Da Agência Brasil

A crise econômica está tendo forte impacto sobre as contas das unidades da Federação. Com a arrecadação reduzida e atrelados a acordos de reajustes salariais, 13 estados e o Distrito Federal estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com o funcionalismo local, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

A situação está mais crítica em Alagoas, no Distrito Federal, em Mato Grosso, na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público até agosto, último dado disponível. Sete estados – Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL, e já sofrem algumas sanções.

Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 21, com a inclusão do Acre, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Piauí e de São Paulo. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos meses. Em dezembro de 2014, apenas Alagoas, a Paraíba, Sergipe e o Tocantins ultrapassavam o limite máximo. o Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina tinham estourado o limite prudencial. o Acre, Amapá, Amazonas, a Bahia, Goiás, Mato Grosso, o Pará, Pernambuco, o Piauí e Rio Grande do Sul estavam acima do limite de alerta. A maior alta ocorreu no Rio Grande do Norte, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 48,87% (acima do limite prudencial) no fim de 2014 para 54,17% (acima do limite máximo) em agosto deste ano.

No entanto, alguns estados conseguiram apresentar melhora em um ano de crise. Sergipe, que estava acima do limite máximo em agosto de 2014, conseguiu diminuir o peso dos gastos com os servidores, embora o estado ainda esteja acima do limite prudencial. O Rio de Janeiro conseguiu obter uma leve diminuição, de 33,31% para 33,27%. Apesar de continuar acima do limite máximo, Alagoas também conseguiu conter os gastos com o funcionalismo entre dezembro de 2014 e abril deste ano. O Tesouro Nacional ainda não homologou os dados do estado referentes a agosto.

O levantamento não incluiu Mato Grosso do Sul. Em dezembro do ano passado, o estado gastava 38,6% da RCL com o funcionalismo, bastante abaixo do limite de alerta. Embora o governo do estado tenha enviado os relatórios de Gestão Fiscal deste ano, os documentos não foram homologados pelo Tesouro até agora.

ARTIGO — A Carta de Temer

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Por Maurício Assuero

O presidente da câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment proposto por Hélio Bicudo, ex-petista, e o mundo não acabou. O que acabou foi a morosidade e a chantagem porque agora Dilma tem pressa em resolver a questão. De fato, não dá para esperar até fevereiro para colocar o país no trilho. O que se lamenta é a forma como as coisas estão sendo canalizadas. Todos os deputados da oposição, inclusive os nossos pernambucanos, se colocam contra Dilma e até o momento não dizem uma palavra contra Cunha. É absolutamente estranho ver um deputado pernambucano, que já foi governando, ao lado de Cunha e de Paulinho da Força que está sendo processado por desvios em recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Particularmente, não acho o impeachment uma boa saída, mesmo porque o vice-presidente, Michel Temer, assinou autorizações das chamadas “pedaladas fiscais” e aí se tivermos que ser coerente vamos impedir o Temer também e com isso abrir espaço para o que o presidente da câmara assuma a presidência.

Na verdade o momento não é de alegria. Não combina com as felicitações do fim do ano. O Brasil está mergulhado num emaranhado de corrupção que envolve, quase todos os partidos políticos, mas não todos os políticos. O PMDB não tem respaldo para tirar o país da crise até mesmo porque num se posicionou coerentemente. Há no partido pessoas sérias que lutaram contra o regime militar, que se tornaram presos políticos, que defenderam a democracia em tempos de ferro. No entanto, o partido é governo? É oposição? E se chegar a presidência vai ser governo?

A culpa desse inferno que Dilma vive não é exclusivamente dela. Ao meu ver, a culpa de Dilma foi não ter tido coragem de continuar a vassourada que ele entabulou no primeiro governo quando afastou 7 ministros envolvidos com corrupção. A deterioração da economia brasileira não surgiu no ano passado, mas ela começou a dar sinais de que seria forte a partir de 2008 quando o mundo começou a cair e o Brasil não vez absolutamente nada para se prevenir.

Agora, o cenário político está mais claro. Temer tem razão em alguns pontos da sua carta, mas o que leva um homem com o saber constitucional que ele tem ficar 4 anos como vice decorativo e só agora protestar contra isso? Por que não fez antes? Por que aceitou ser vice novamente? Por que só agora, com o processo de impeachment aberto? Ele deveria ter colocado na sua carta explicações sobre isso. “Cartas na mesa! Verdade, franqueza”

Bebês que nascerem na virada do ano ganharão plano de previdência

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Pelo segundo ano consecutivo, a Icatu Seguros vai ajudar os brasileiros a darem o pontapé inicial no planejamento do futuro dos seus filhos. Bebês que nascerem no Brasil, de parto normal, entre 0h e 2h do dia 01 de janeiro de 2016 vão receber, gratuitamente, um plano de previdência com R$ 2016,00 investidos. Sem sorteios e sem a necessidade de cadastro prévio, para participar basta a família entrar em contato com a Icatu Seguros e apresentar a documentação pedida. E este ano a ação conta com uma grande novidade: se pai ou mãe de um bebê da virada já for cliente Icatu Seguros, a criança ainda recebe o prêmio em dobro.

A primeira edição premiou dezenas de bebês nascidos em diversos estados brasileiros nas primeiras horas de janeiro de 2015. “Vocês pensaram no futuro do Pietro por mim” – afirmou Raniele Lopes, mãe do Pietro, que nasceu à 0h46min em Itapevi (SP).

Jessica Reis, mãe da carioquinha Sophia, que veio ao mundo à 1h, contou: “Eu não sabia o que era previdência privada. Agora que eu sei, vou colocar 50 reais por mês para ela usar na faculdade”. Já para Luis Carlos Martins, pai de Maria Luisa, nascida em Tatuí (SP) à 1h, o prêmio ajudará a construir um futuro melhor para sua filha. “Eu nunca tinha pensando em fazer uma previdência para minha filha. Mas agora eu posso contribuir para que ela tenha um futuro melhor do que eu tive”- disse.

Entre os nascimentos, destaque também para história das gêmeas Eloah e Débora, de Ribeirão Preto (SP), que chegaram à 0h47min e 0h57min. O pai das meninas, André Luis, contou que a família está muito feliz e já faz planos para a festa de 15 anos: “Esse prêmio vai ajudar muito a nossa família”. O plano foi pago integralmente a cada uma.

“A primeira ação foi um sucesso e superou nossas expectativas. Premiamos bebês de todos os cantos do Brasil e milhões de pessoas foram impactadas com a mensagem de que é preciso pensar no futuro desde cedo” – afirma Aura Rebelo, Diretora de Marketing e Canais da Icatu Seguros.

Aniversário de Gonzagão será comemorado em Caruaru

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Neste domingo (13), será comemorado o aniversário de vida de Luiz Gonzaga, um camarada que dedicou a vida à música e ajudou Caruaru a se tornar conhecida pela sua arte, feira e festejos juninos. E para marcar a importante data, que também é lembrada por ser o Dia do Forró, a Fundação de Cultura e Turismo montou uma programação especial.

Entre as apresentações programadas, estão Adélio Lima, Orquestra Fole Novo, Vyni do Acordeon, Berinho Lima, Trio Santa Rosa e muitos outros convidados. Como os domingos da terrinha têm como ponto de encontro a Ciclofaixa, o local para festejar os 103 anos do Rei do Baião não poderia ser melhor. Qualidade de vida, prática de esportes, lazer e forró. O happy hour será realizado na avenida Oswaldo Cruz, a partir das 17h, e deverá se estender até às 19h.

Além desta homenagem, a Fundação também lembrará a importância de Gonzagão no Beco Cultural e na Feira de Artes e Artesanato, que serão realizadas hoje e amanhã, respectivamente. Para conferir estas programações, basta acessar caruaru.pe.gov.br.

Perspectivas do setor de energia são tema de webcast da KPMG

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A KPMG realiza, na próxima terça, dia 15 de dezembro, o webcast “Perspectivas para o setor de energia”. Serão discutidos temas sobre desenvolvimento de novas estratégias de crescimento; foco mais forte no cliente; expansão geográfica; redução da estrutura de custos; e promoção da inovação. O webcast começa às 11h e tem duração de aproximadamente 60 minuto, e será ministrado pelo sócio do setor de Energia e Recursos Naturais KPMG, Martiniano Lopes.

A apresentação terá como base a recém-lançada publicação “Perspectivas de energia” (do original em inglês, KPMG’s Global CEO Outlook: Energy Perspective) que faz um paralelo das perspectivas de CEOs (Chief Executive Officer) de grandes corporações de diversos setores com os que ocupam cargos em empresas de energia em diversos países. Segundo a publicação, 42% dos líderes de energia estão mais confiantes nas perspectivas de crescimento em relação ao ano passado e que, apesar dos desafios significativos que vão desde a queda dos preços de energia até o aumento das regulamentações ambientais e a ameaça de novos entrantes no mercado, os executivos permanecem focados no crescimento.

Para participar, é necessário fazer a inscrição através do link: www.home.kpmg.com/xx/en/home/events/2015/11/prospects-for-energy-sector.html

 

Pernambuco fica em 2º lugar em vendas na Expominas

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Pernambuco ficou na segunda colocação em vendas na 26º edição da Feira Nacional de Artesanato, a Expominas, em Belo Horizonte, perdendo apenas para o Estado do Mato Grosso. Mais de 90 artesãos levaram a cultura nordestina em forma de arte para o estande de 36m². Ao todo, foram vendidas 1,5 mil peças, com faturamento de R$ 56 mil, o que representa um aumento de quase 50% nas vendas em relação ao ano passado.

O evento foi realizado entre 01 e 06 de dezembro e contou com a participação de 18 estados brasileiros. No espaço de Pernambuco, foram expostas peças do Alto do Moura, em Caruaru, além de renda renascença, esculturas em madeiras e artigos de couro.

Segundo a coordenadora estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB/PE), Ana Nadiege, a tipologia dos produtos chamou atenção dos mineiros. “Nossas peças foram bem aceitas por aqui. O público demonstrou muito interesse na cultura pernambucana. Com isso, esperamos ter um resultado ainda melhor em 2016”, destacou.

TCU investiga edição de decretos em 2015

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Da Agência Estado

União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.

O relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as “pedaladas fiscais” e suposta responsabilidade de Dilma nos “desmandos” da Petrobrás.

Em despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações. Os auditores pretendem checar a regularidade de todos os decretos de mesma natureza editados ao longo do ano, inclusive os assinados pelo vice-presidente Michel Temer em períodos de interinidade na Presidência.

Como revelou o Estado nesta semana, Temer é signatário de cinco decretos no valor de R$ 10,2 bilhões. “Em que pese a eventual corresponsabilidade de outros agentes públicos do Poder Executivo Federal relativamente aos indícios de irregularidades ora evidenciados, a presente representação envolve a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, que assinou os seis decretos”, escreveram técnicos do TCU.

O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público de Contas, que atua no TCU. A representação, do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, também embasa o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal admitido por Cunha.

Os decretos de Dilma liberaram recursos após o governo enviar ao Congresso projeto para reduzir a meta fiscal, ou seja, diminuir a economia que o governo faz todos os anos para pagar os juros da dívida pública. Para o Ministério Público de Contas, houve aumento de despesas num cenário de queda de arrecadação que o próprio Planalto admitia na proposta legislativa. O órgão diz que só haveria margem para mais gastos com a revisão da meta, mas deputados e senadores ainda não a haviam alterado – isso somente ocorreu neste mês.

O procurador afirma que Dilma descumpriu a Lei Orçamentária e, no impeachment, os juristas advogam que isso infringiu também a Lei dos Crimes de Responsabilidade, o que permitiria a cassação. Os decretos liberaram recursos em créditos suplementares para diversos órgãos do governo, do Legislativo e do Judiciário. Esse dinheiro veio, segundo as justificativas oficiais registradas nos decretos, de anulações parciais de outros gastos que estavam previstos no Orçamento e foram cancelados, além de “excessos de arrecadações” pontuais e do superávit financeiro de 2014.

Inspeções na Presidência da República são raras. Inicialmente, os auditores vão oficiar ao Planalto requerendo dados e documentos, entre eles análises e notas técnicas que subsidiaram a edição dos decretos. O trabalho deve ser concluído até abril, pois servirá para a análise das contas de 2015 do governo, também sob relatoria de José Múcio.

Levy nega conversa sobre mudança da meta fiscal com Dilma

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Do Diario de Pernambuco

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que teria mantido ao longo da sexta-feira qualquer conversa com a presidente Dilma Rousseff sobre a meta de superávit primário de 0,7% na proporção do Produto Interno Bruto (PIB). “Hoje eu não falei (com a presidente Dilma) sobre meta fiscal”, negou o ministro que fez palestra durante jantar de confraternização da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) ontem à noite.

Durante a sexta-feira circularam informações de que Levy teria sido chamado pela presidente para participar, com a presença do ministro do Planejamento e Orçamento, Nelson Barbosa, de reunião para tratar da mudança da meta. Levy também disse que não teria condicionado a sua permanência no governo à manutenção da meta de superávit primário, de 0,7% do PIB.

Mas ao ser perguntado se estaria brigando dentro do governo para manter a meta de superávit, Levy disse que “se a gente se acomodar e disser que é difícil, poderemos ter uma surpresa ruim o rebaixamento (perda do grau de investimento)”, o que tornaria o crédito ainda mais difícil.

De acordo com o ministro é preciso entender a sua insistência pela manutenção da meta fiscal dentro do seu devido contexto. Ele fez uma analogia com o movimento do Grupo Passe Livre, em 2013, pela não aumento de R$ 0,20 na passagem de ônibus na capital paulista. “Tem que entender a história no seu contexto. Não são os R$ 0,20. Não se trata de o ministro querer, o ministro quer”, disse.

Como sempre digo, continuou Levy, a questão não pode ser unidimensional. “Se você ficar só nisso e não olhar as outras coisas, não tiver reforma do ICMS, do Pis/Cofins, se não melhorar os Conselhos que dão transparência no relacionamento entre Estado e as empresas, a fórmula não fica completa. E aí fica difícil ter a economia voltando e alcançar o 0,7%”, acrescentou.

Pernambuco tem destaques na Olimpíada Brasileira de Robótica

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Estudantes da Rede Estadual de Ensino foram destaques na fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), que prova teórica nível 5, direcionada para o ensino médio. A prova foi realizada em agosto deste ano, onde os estudantes responderam uma prova escrita prepara da por uma comissão de professores da OBR. Essa modalidade é realizada em uma única fase e a prova é simultânea em todas as escolas participantes do país, com notas que vão de 0 a 100.

A Escola de Referência em ensino Médio (EREM) Eurico Pfisterer, localizada em Igarassu, inscreveu 18 estudantes, três conquistaram medalha de ouro e um ficou com a medalha de prata. Laís Virginia Inocêncio, 17 anos, concluiu o ensino médio este ano com chave de ouro. Ela foi uma das premiadas com a condecoração dourada na OBR. “Robótica me ensinou muitas coisas, mexe em muitas áreas e isso facilitou meu aprendizado em Matemática, Física e Química. No começo foi muito difícil, mas o dia a dia vai ensinando e estou muito feliz por ter conseguido esta medalha no meu ano de conclusão”, fala a estudante.

Os estudantes foram preparados pelo professor Ricardo Araújo, na etapa regional e as melhores notas foram submetidos à fase nacional. “Nosso objetivo é associar teoria e prática. Trabalhamos a parte mais difícil, que e a teórica e conseguimos um ótimo resultado, foi uma conquista para nossos estudantes e uma forma de reconhecimento para nós, professores”, declara Ricardo.

Na Escola Estadual José Leite Barros, localizada em Tacaímbo, o estudante José Valdeir dos Santos, 16 anos, foi premiado com Medalha de Mérito Nacional. Oriundo da zona rural do município, Valdeir sente orgulho em participar de atividade tão importante para seu futuro. “Me dediquei muito para conseguir esse reconhecimento e valeu a pena. Estou muito feliz e estou saindo preparado para criar e ajudar as pessoas através da robótica”, diz.

Professor de Química da Escola José Leite Barros, José Edilson se sente feliz em contribuir para o desenvolvimento dos estudantes. “Esse é caminho para a qualidade da educação, incentivar nossos estudantes, mostrar que eles são capazes e assim, com essa premiação também reconhecer o empenho do nosso aluno”, fala Edilson.

Outras escolas do Estado também conquistaram medalhas na competição. São elas: Escola Estadual João Cavalcanti Petribu; EREM Senador Paulo Pessoa Guerra; EREM Jornalista Jáder de Andrade; EREM João David de Souza; EREM Professora Benedita de Moraes Guerra; EREM Tereza Torres; Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti. Ao todo, as 10 medalhas de ouro da OBR foram conquistadas por estudantes de Pernambuco.

Governo do Estado assina convênio de R$ 2 milhões com Arcoverde

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, firmou parceria com o município de Arcoverde para a pavimentação de 33 ruas em sete bairros da cidade. Danilo Cabral, secretário da pasta, e a prefeita Madalena Britto assinaram o documento firmando o convênio que vai liberar R$ 2 milhões para as obras. A solenidade aconteceu, ontem (11), no gabinete da prefeita, com a presença de vários vereadores e todo o secretariado municipal.

Danilo Cabral lembrou que esta é a quinta vez que visita Arcoverde e sempre levando boas notícias para a população. “Já estivemos aqui com o Todos por Pernambuco, para inaugurar obras, fazer vistorias. Desta vez estamos assinando esse convênio que vai beneficiar várias localidades no município. Assim como Paulo Câmara olha para o Estado como todo, aqui, a prefeita Madalena também realiza ações em todo o município”, explicou.

Os bairros que irão receber as obras são Centro, Cohab I, Cohab II, São Cristóvão, São Miguel, Tamboril e Sucupira. As duas primeiras parcelas do convênio, no valor de R$ 240 mil, serão liberadas de imediato. Segundo a prefeita, até o mês de março de 2016, a pavimentação das ruas será concluída.

O secretário ressaltou ainda que, em tempos de crise, Arcoverde é um município que vem cumprindo suas obrigações, pagando os servidores em dia, mantendo os serviços essenciais e realizando obras e investimentos. “Assim como o Estado de Pernambuco, Arcoverde vem fazendo seu dever de casa, provando que é possível realizar um conjunto de investimentos, além de manter as contas equilibradas. A parceria que firmamos hoje é um reconhecimento desse bom trabalho que vem sendo feito, além de honrar os compromissos assumidos. Obras de infraestrutura eram demandas da prefeita e da população, levantadas durante o Todos por Pernambuco”, afirmou.

A pavimentação das ruas será feita usando a Usina de Asfalto do próprio município. A prefeita afirmou que o anúncio das obras é um verdadeiro presente de Natal para o povo arcoverdense. “Nos três anos da minha gestão, o Governo do Estado investiu R$ 16 milhões em Arcoverde. Hoje, mais recursos foram anunciados. O Estado é um grande parceiro para o êxito da nossa gestão. Não poderíamos esperar pelas promessas do Governo Federal. Danilo Cabral e a Secretaria de Planejamento são os principais canais de diálogo entre os municípios e o executivo estadual”, destacou Madalena.

Na ocasião, Danilo Cabral ainda anunciou o repasse de quase R$ 1 milhão para cinco convênios que já haviam sido firmados entre o Governo do Estado e Arcoverde, através da Secretaria das Cidades, ainda na gestão de Eduardo Campos. Os objetos destes convênios também são da área de infraestrutura, como pavimentação de ruas e construção de praças.