Relator do Orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

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Da Agência Brasil

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou ontem (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa.

Além disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhão (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.

O parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso.

O relator informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA deverá ser votado na sessão do Congresso terça-feira à noite.

Na proposta a ser apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta que recria a contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os cortes propostos são necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.

Ricardo Barros disse ainda que a proposta prevê que não haverá novas adesões ao Bolsa Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa cerca de 700 mil famílias. O relator afirmou que não tem nada contra o programa, “que já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há deficiências na gestão”. Conforme o deputado, não haverá prejuízo a nenhuma pessoa enquadrada na lei.

Com base nos parâmetros macroeconômicos enviados em novembro pelo governo em novembro, o parecer prevê para 2016 um PIB negativo de -1,9%, inflação medida pelo IPCA de 6,47%, dólar em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99.

A reação do PT ao anúncio da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo após o relator divulgar os cortes no programa.

Líder do PT na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota reafirmando posição contrária à retirada de recursos do programa.

No documento, Paulo Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo defende reduzir ou zerar a meta e incluir a previsão de recursos investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimentos e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando recessão e desemprego”, concluiu.

Caruaru Shopping possibilita Amigo Secreto fácil e descomplicado

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O Amigo Secreto, uma das brincadeiras mais animadas das festas de fim de ano e confraternizações, ganha uma versão dinâmica e descomplicada do Caruaru Shopping. Através de uma ferramenta online, as pessoas podem criar grupos, realizar sorteios, marcar a festa e ainda sugerir presentes, levando em consideração os produtos comercializados nas lojas que participam do projeto.

Para usar a ferramenta é muito simples. O primeiro passo é que o internauta entre no site do Amigo Secreto (amigosecretocaruarushopping.com) e realize um cadastro. A partir daí, ele vai criar um grupo e adicionando todos os demais participantes da brincadeira, que serão confirmados através do envio de convites por e-mail. Vale lembrar que mais de um grupo pode ser criado pela mesma pessoa.

Por meio da ferramenta, o administrador do grupo pode definir tudo online: data do sorteio, local da festa, além de outro atrativo. “O grande diferencial do aplicativo é poder indicar sugestões de presente, marcando itens das lojas que funcionam no Caruaru Shopping, levando em consideração o que ele gostaria de ganhar. Aí não tem risco de errar no presente”, acrescenta o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

O projeto existe há três anos. Ele vem fazendo tanto sucesso que, no período, o número de adeptos e grupos cresceu quase 50%. “Com a ferramenta, não há nenhum risco de sortear o próprio nome, nem alguém ficar sem amigo. Todo o sorteio acontece de forma automática, com horário programado, com resultado enviado para o e-mail de cada participante”, completa Walace. Ah! Lembrando que a adesão acontece de forma gratuita.

“Denuncie Aedes” já recebeu mais de 50 notificações

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Durante a apresentação do Comitê de Combate ao Aedes aegypti que ocorreu na última terça (08), a Prefeitura anunciou um novo canal em que a população pode denunciar focos do mosquito: é o WhatsApp “Denuncie Aedes” que está sendo administrado pelo Departamento de Vigilância em Saúde, ligado à Secretaria de Saúde. Em menos de uma semana, o Departamento já recebeu mais de 50 notificações e as equipes de vetores já deram encaminhamento aos casos. O número é 9 8648-3534.

Quem também se uniu ao Comitê e entrou na guerra contra o mosquito foi o Disque Denúncia. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (81) 3719-4545, pelo WhatsApp (81) 9 9119-3015 ou pelo site www.disquedenunciape.com.br

A prefeitura também dispõe do Disque Dengue que foi implantado no início desse ano. O fone é 0800 095-0962.

Empresas do Agreste se destacam nos Jogos Industriais do Sesi

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O setor produtivo pernambucano celebrou, agora em dezembro, os grandes vencedores dos Jogos Industriais do SESI. Festejados pelas suas empresas, amigos e parentes, os campeões do torneio alcançaram o lugar mais alto do pódio das oito modalidades depois de competir com mais de 2 mil trabalhadores de todo o Estado, nas etapas municipais e estadual. Bastante disputada, a 36ª edição dos Jogos reservou muita emoção para quem acompanhou as finais das provas de atletismo, que ocorreram no Centro Esportivo Santos Dumont; de tênis de campo, no Sport Club do Recife; e das demais categorias individuais e coletivas, no SESI Paulista. O público viu se confirmar o favoritismo de algumas das 109 empresas participantes e o surgimento de novos talentos.

Nos esportes coletivos, a Rota do Mar mostrou a força do Agreste ao arrebatar o ouro da Musashi, que ficou com a prata, no voleibol de areia masculino. Nas modalidades individuais, a Acumuladores Moura e a Bombril fizeram uma disputa acirrada pelo primeiro lugar geral do atletismo. Enquanto nas provas masculinas, a representante do Agreste levou a melhor, nas femininas foi a Bombril que se destacou. A Chesf manteve a hegemonia nas piscinas, onde alcançou o bicampeonato nas categorias masculina e feminina. A Companhia também foi bicampeã no xadrez pensado com o craque Sérgio Pereira.

Segundo a gerente de Qualidade de Vida do SESI/PE, Lígia Sacramento, “mais do que uma competição esportiva, os Jogos Industriais são uma estratégia para promover o estilo de vida saudável entre os trabalhadores da indústria, tornando-os mais produtivos e engajados em suas organizações”. Aspecto ratificado pelos representantes das indústrias participantes e resumido no depoimento da gerente de Comunicação e Responsabilidade Social do Estaleiro Atlântico Sul, Fátima Brandão, “participar dos Jogos é muito salutar, pois aumenta a integração de nossa equipe, que é muito grande, melhorando o clima organizacional. Também contribui para a competitividade da empresa, levando os colaboradores a serem mais comprometidos em atingir o resultado”.

Orçamento familiar em 2016

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O ano de 2015 foi ruim para os orçamentos familiares. Diante desta perspectiva, o que esperar para o próximo ano? Para o professor de finanças do ISAE/FGV Carlos Alberto Ercolin, infelizmente, as notícias não são boas para as famílias uma vez que o próprio governo, costumeiramente otimista, prevê que o país comece a crescer somente a partir do segundo semestre de 2016.

“Os primeiros seis meses devem ser de muita cautela, sem muitos gastos como viagens, troca de carro, e mesmo troca de emprego. Deve-se fazer como os americanos, que costumam dizer ‘first things, first’, ou seja, em primeiro lugar, deve-se pagar as coisas mais importantes, quais sejam: alimentação, moradia e transporte”, orienta.

Se o dinheiro não dá para pagar tudo, é importante começar pelas contas onde as multas pelo atraso são as mais altas, como cartão de crédito e a dívida no cheque especial. Um bom planejamento também ajuda. As contas costumeiras, como aluguel, luz, e mensalidade escolar, não podem ser encaradas como imprevisto.

“Indico que as famílias façam um orçamento para 2016, prevendo mensalmente seus ganhos e os gastos fixos; depois devem considerar os gastos arbitrários (aqueles que você decide quando e quanto vai gastar, como comer fora, ida ao cinema, cabeleireiro). Depois devem subtrair dos ganhos os gastos fixos e os arbitrários, na esperança de que sobre algum dinheiro todo mês. Se ela já antevê algum mês em que este resultado será negativo, já pode ir se planejando e, se for o caso, pedir um empréstimo”, diz Ercolin.

Surge a dúvida se em tempos de recessão deve-se investir. Tudo depende do que se pretende fazer com os recursos investidos e para isso algumas questões devem ser levadas em consideração. “Por quanto tempo posso ficar com o dinheiro guardado, ou por outro lado, quando vou precisar dele? Qual é meu apetite ao risco, ou seja, estou disposto a correr um risco maior, na expectativa de auferir um retorno maior?”, analisa o profissional.

O ano de 2016 não deve ser um ano de apostas altas, como trocar de carro ou comprar um apartamento novo, salvo se aparecer uma proposta irrecusável; pagar à vista, em qualquer ramo, seja imóvel, carro, eletrodoméstico, será a arma para um ano que será representado pela pechincha.

“Falando dos sustos, é possível que alguém da família perca o emprego, ou aquela promoção tão esperada não aconteça em 2016. De toda maneira, é um ano que vai requerer de todos nós muita paciência e, sobretudo, cautela. Ainda assim, boas oportunidades normalmente aparecem em momentos de crise”, finaliza.

Agentes de saúde se unem no combate ao Aedes aegypti

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A Secretaria de Saúde de Caruaru realizará uma série de capacitações técnicas com os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) a fim de melhor orientá-los sobre o combate ao mosquito Aedes e a distinção entre os vírus da dengue, febre chikungunya e zica. As atividades iniciam nesta próxima segunda-feira (14) e seguem até a quinta (17) e devem envolver mais de 500 agentes de saúde que atuam em 63 unidades do município. As palestras ocorrerão no Auditório da Secretaria de Saúde nos períodos manhã e tarde.

A intenção também é que todos possam multiplicar informações de prevenção, principalmente os agentes que fazem visitas diárias nas casas das famílias assistidas pelo serviço de Atenção Básica.
De acordo com Edilene Chaves, Diretora da Atenção Básica, quanto mais informação a população tem acesso, melhor ela se previne. “O apoio da população é de extrema importância para que as doenças não se espalhem, principalmente nesse período de dezembro e janeiro que tem previsão de início de chuvas. Não devemos deixar água parada em recipientes e devemos manter os quintais limpos. Se não houver mosquito, não tem a transmissão.”, informou.

Caruaru já tem confirmado até a última semana 491 casos de dengue; 2.288 foram descartados e notificados foram 4.679. Quanto à Febre Chikungunya foi confirmado um caso e outro está sob investigação. Já em relação ao Zica Vírus, Caruaru não tem, até o momento, caso confirmado da doença.

Prefeitura de Gravatá emite nota oficial sobre pagamento 

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NOTA À IMPRENSA

 

A Prefeitura de Gravatá vem a público esclarecer que, conforme divulgado anteriormente, os recursos para o pagamento da folha de pessoal estavam disponíveis na data de ontem (10/12/15), um compromisso previamente assumido pela intervenção. O atraso de algumas horas no repasse aos servidores se deu em virtude de um problema no processamento de dados na instituição financeira. O interventor do município, Mário Cavalcanti, passou a tarde dessa quinta-feira na agência bancária resolvendo o problema, que já foi solucionado. O dinheiro referente aos vencimentos de novembro já está disponível nas contas de todos os servidores; ativos, inativos, comissionados e temporários.
 

Atenciosamente,

 
Prefeitura Municipal de Gravatá

Douglas Cintra atua na legalização de bingos

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Os chamados bingos eventuais – sem periodicidade e sem salas próprias, muitas vezes realizados com objetivos específicos, como nas igrejas e em clubes de futebol – obedecerão às mesmas regras de autorização, garantias e premiação de todos os jogos de azar. A medida está incluída por emenda do senador Douglas Cintra (PTB-PE) ao projeto de lei 186/2014, que legaliza e regulamenta os bingos permanentes, o jogo do bicho e os cassinos. Aprovado em primeiro turno na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), o projeto vai à segunda votação da CEDN na próxima quarta-feira

 
Pela emenda de Cintra, acatada pelo relator do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), para realizar bingos eventuais as pessoas jurídicas terão de comprovar regularidade fiscal, idoneidade financeira e ausência de antecedentes criminais. Serão obrigadas, também, a comprovar reserva de recursos, por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, para pagamento de taxas e a destinar aos prêmios entre 50% e 70%, no mínimo, do total de recursos arrecadados.

   
“É necessário, igualmente nos bingos de caráter eventual e realizados em locais diversos, que se estabeleçam requisitos de proteção ao consumidor e que se possibilite o controle efetivo, pelas autoridades competentes, do cumprimento das obrigações pecuniárias e tributárias decorrentes da atividade”, justificou o senador pernambucano em sua emenda.

 
Em outra emenda, Cintra retirou do projeto de lei os consórcios e os títulos de capitalização, que continuarão sendo normatizados, respectivamente, pelo Banco Central e pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).
 

O autor do projeto de lei, senador Ciro Nogueira (PP-PI), argumenta que a falta de regulamentação dos jogos de azar provoca perdas da ordem de R$ 15 bilhões por ano em impostos federais, estaduais e municipais. Com 42 artigos, o PLS 186/2014 cria uma contribuição social entre 10% e 20% da receita bruta dos bingos destinada à Previdência Social. Se novamente aprovado na próxima quarta-feira, na CEDN, o projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados

Humberto Costa comemora ampliação da licença maternidade para mães de prematuros 

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Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a proposta que aumenta o prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro foi aprovada pelos senadores nessa quarta-feira (9). 

A proposta, que segue à Câmara dos Deputados, estabelece que a licença-gestante de 120 dias vai passar a contar apenas a partir do dia em que o bebê prematuro tiver alta do hospital, e não a partir da data do seu nascimento. 

“Com isso, as mães dos nenéns nascidos entre a 20ª e a 37ª semana de gestação ganham mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo de seus empregos”, avalia Humberto, médico e psiquiatra de formação e ex-ministro da Saúde do governo Lula.

O parlamentar lembra que o objetivo da licença à gestante é o de proteger a criança nos momentos iniciais e cruciais de seu desenvolvimento, permitindo que a mãe se dedique integralmente aos cuidados do recém-nascido.

“Há um amplo entendimento de que o prematuro é uma criança cujos cuidados demandam maior período de tempo, pois sua própria maior fragilidade torna por vezes necessário que ele permaneça internado por longos períodos, antes que tenha condições de deixar o hospital e ir para casa”, ressalta o senador. Por isso, segundo ele, a extensão da licença, nesses casos, é essencial para garantir a saúde do bebê e o bem-estar da mãe. 

Para Humberto, a criança prematura nasce com maiores riscos, e, consequentemente, demanda mais atenção e melhor proteção. “Para a mãe, por seu turno, o pós-parto é um período de grande vulnerabilidade, quando podem surgir transtornos psicológicos graves. É importante que ela esteja física e mentalmente bem, para que possa garantir a atenção necessária ao recém-nascido”, explicou. 

O líder do PT no Senado afirma que a mãe que tem um filho nascido em parto prematuro sofre em dobro. Ele explica que, além da interrupção antecipada da gestação, ela é privada de ter o seu filho nos braços e a ele dedicar cuidado e amor. 

“Ela é submetida a uma rotina de acompanhante do filho na UTI, afastada do lar e da família e, muitas vezes, de seus outros filhos. Após a hospitalização, com a alta do recém-nascido, retorna à sua casa com uma criança ainda frágil, sem orientação suficiente”, explicou. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 99/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado nessa quarta-feira

Ministério da Saúde libera larvicida para combater Aedes aegypti 

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O Ministério da Saúde enviou, nesta semana, larvicida aos estados do Nordeste e Sudeste suficiente para tratar um volume de água equivalente a 3.560 piscinas olímpicas. São mais 17.9 toneladas do produto utilizado para eliminar as larvas do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, Zika e chickungunya. O quantitativo é suficiente para proteger 8.9 bilhões de litros de água. Cada quilograma do produto é capaz de tratar 500 mil litros de água. O larvicida é utilizado quando não é possível eliminar o foco de água parada, local de reprodução do mosquito.

O objetivo é manter as secretarias estaduais de Saúde abastecidas com um dos principais instrumentos para eliminar as larvas do mosquito Aedes aegypti. Neste ano, foram enviadas 114.4 toneladas de larvicida para todo o país. Esse quantitativo garantiu o tratamento de 57,2 bilhões de litros de água. Para o próximo ano, o Ministério da Saúde já adquiriu mais 100 toneladas do produto, que deverá garantir o abastecimento até junho de 2016. Entre outubro deste ano e junho do próximo ano, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 10 milhões.

Todos os insumos utilizados pelo Ministério da Saúde são de uso preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) podendo, inclusive ser utilizado em água para consumo humano. A quantidade enviada pelo Ministério da Saúde corresponde à demanda apresentada pelas próprias Secretarias Estaduais de Saúde, levando em consideração a situação epidemiológica local e o histórico de consumo. A mobilização com agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, e a compra de insumos e a disponibilidade de equipamentos para aplicação de inseticidas e larvicidas integram uma das três frentes (Mobilização e combate ao mosquito) do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, lançado este mês pela presidenta da República Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

A orientação é que as secretarias estaduais e municipais de saúde verifiquem se a utilização do insumo está de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle da Dengue. Além disso, a secretarias devem realizar uma avaliação de risco, utilizando as informações do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa). O levantamento permite direcionar as ações de forma mais apropriada, de acordo com o tipo de depósito predominante em cada área.

O Ministério da Saúde reforça o caráter permanente das medidas de prevenção. Os gestores municipais devem priorizar a organização das ações de rotina que favoreçam o controle larvário por parte da população, adotando medidas físicas e ou mecânicas de remoção e/ou eliminação de criadouros quando possível. É importante que as visitas domiciliares realizadas pelos agentes sejam planejadas, de modo que tenham cobertura, regularidade e qualidade. Além disso, é preciso desenvolver ações específicas em terrenos baldios, praças públicas e os estabelecimentos com alta vulnerabilidade à infestação do vetor, como cemitérios, borracharias, ferros velhos e postos de reciclagem de materiais.

A população também tem papel fundamental no processo de prevenção e controle da dengue, com a adoção de medidas simples, como a eliminação de recipientes que podem acumular água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti.

ADULTICIDAS – O Ministério também distribuiu, neste ano, 431.232 litros e 11.118 toneladas de adulticidas para os estados, produto utilizado para os fumacês e aplicação residual em pontos estratégicos (ferros velhos, borracharias, entre outros), e que mata o mosquito já na fase adulta. Vale destacar que todas as ações de combate ao Aedes aegypti, tanto as mecânicas quanto o uso de produtos químicos, devem ser coordenadas. Nenhuma delas, sozinha, é capaz de impedir a proliferação do mosquito.

CAMPANHA – A nova campanha do Ministério da Saúde de conscientização contra a dengue chama a atenção para importância da limpeza para eliminação dos focos do mosquito da dengue. “Sábado da faxina. Não dê folga para o mosquito da dengue”, apresenta a campanha. O material alerta “Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer”, reforçando que o mesmo mosquito também transmite os vírus chikungunya e Zika. A campanha está sendo veiculada na TV, rádio, internet e redes sociais. Em 15 minutos, é possível fazer uma vistoria nas casas e eliminar os locais que podem se transformar em criadouros do Aedes aegyti.