Os candidatos a presidente e vice pela chapa Renova OAB Caruaru, Jan Grunberg e Teresa Tabosa, respectivamente, votaram nesta manhã, na sede da OAB da capital do agreste.

Os candidatos demonstraram confiança na vitória e reafirmaram o compromisso com a verdadeira renovação da OAB em uma das maiores subseccionais, que é a de Caruaru.

A eleição para a OAB acontece nesta segunda-feira (18), de forma eletrônica e/ou presencial.

A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, colocou em lados opostos entidades ligadas aos trabalhadores e aquelas representativas dos empregadores. Entre vários pontos antagônicos, enquanto de um lado, as primeiras defendem os temas de melhoria na qualidade de vida, as associações patronais acreditam que a medida reduziria a redução no número de postos de trabalho.

A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados. A Agência Brasil consultou três entidades de cada lado do assunto. Veja a seguir os principais argumentos de cada uma.

A favor

Central Única dos Trabalhadores (CUT) – “A CUT reafirma seu compromisso histórico em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, contra todas as ameaças de retirada de direitos, contra a redução do orçamento para as políticas públicas e em defesa do fim da escala de trabalho semanal de 6×1 sem redução de salários e sem a retirada de direitos de redução da jornada já conquistadas por algumas categorias por meio da negociação coletiva. O crescimento e o desenvolvimento do país somente serão possíveis com distribuição de renda, com políticas permanentes de proteção social e de valorização do salário mínimo, com redução da jornada de trabalho sem redução de salários e com o povo brasileiro no orçamento público.”

Federação dos Sindicatos de Metalúrgiocos da Cut-SP – “Na base da FEM-CUT/SP, diversos exemplos de redução de jornada mostram que este é um caminho acertado. Acordos que reduzem a jornada semanal para 40 horas e o fim da escala 6×1 já são uma realidade e não prejudicaram as empresas. Os metalúrgicos do ABC, Sorocaba e Pindamonhangaba são provas disso, como acordos exemplares que trazem grandes benefícios para a categoria e para as fábricas”.

União Geral dos Trabalhadores (UGT) – “A jornada 6×1 não apenas desgasta fisicamente, mas também priva os trabalhadores de momentos essenciais com a família e amigos, atividades de lazer e oportunidades de desenvolvimento pessoal, como investir na qualificação profissional. Essa desconexão constante do convívio social e familiar pode gerar estresse e problemas de saúde mental. Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), lutar pelo fim da jornada 6×1 é uma prioridade, pois sabemos que a saúde mental e o bem-estar não são apenas direitos, mas fatores que beneficiam toda a sociedade.”

Contra a proposta
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado de São Paulo (Fecomécio-SP) – “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não tem levado em conta um elemento importante nesse debate: que a imensa maioria de empregadores do país é formada por empresas de pequeno e médio porte (PMEs) que, se por um lado são as que mais geram postos de trabalho, por outro não teriam condições de reduzir a jornada dos seus funcionários sem uma redução salarial proporcional. Dessa forma, os efeitos econômicos seriam significativos, com potencial de inviabilizar um grande número desses negócios.”

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – “A Constituição brasileira, em seu artigo 7º, estabelece que a jornada do trabalho normal não deve ser superior a 44 horas semanais. Nada impede que por meio de negociação as partes cheguem a jornadas diferentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em termos práticos, no segundo trimestre deste ano, os brasileiros trabalharam em média 39,2 horas por semana. A Fiesp defende que o caminho adequado para estabelecer uma jornada de trabalho inferior às 44 horas semanais são os acordos coletivos firmados entre empregadores e empregados, como prevê a Constituição. Somente a negociação direta é capaz de contemplar as especificidades de cada setor, considerando fatores como o contexto local, porte das empresas e demanda dos trabalhadores, e garantir a sustentabilidade econômica dos segmentos produtivos. Por isso, devemos buscar o fortalecimento das negociações coletivas.

Associação Comercial de São Paulo – “A Associação Comercial de São Paulo entende que é um retrocesso e teremos um problema muito sério. Por duas razões: a primeira é porque pode colocar em risco o emprego do funcionário, já que ao adotá-la a empresa terá um custo maior e vai precisar modificar seu custeio de uma maneira geral. Por outro lado, se a empresa aceitar esse custo adicional que o empresário vai carregar, isso será necessariamente repassado ao preço do produto final. Imagine um funcionário comprando um quilo de arroz, com esse custo adicional, o que era dez será 12. Ao final, quem pagará a conta será o próprio trabalhador. É um momento para se esquecer um projeto desta natureza”.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,62% para 4,64% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,1% para 4,12%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,7% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em outubro, puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos, a inflação no país foi de 0,56% após o IPCA ter registrado 0,44% em setembro. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,76%.

Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o colegiado aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião, no início deste mês.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 12% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 10% ao ano e 9,25% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano está em 3,1%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,94%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2% para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,60 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Casa de Justiça e Cidadania, promoveu mais uma edição do Casamento Civil Comunitário. A cerimônia aconteceu na tarde dessa quarta-feira (13), no Parque Euclides Dourado, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) e os cartórios de Registro Civil do município – 1ª e 2ª Zonas.

Nesta edição, 34 casais participaram da celebração. Entre eles estavam Aderbal Raimundo e Patrícia Nunes que são pais de duas meninas e estão juntos há mais de quatro anos. “Planejávamos casar há algum tempo, mas nunca conseguimos nos organizar. Ficamos muito felizes ao ver o anúncio da Prefeitura de mais um casamento comunitário e aproveitamos para nos inscrever. O casamento religioso será no final do ano e estamos ansiosos para fortalecer ainda mais a nossa família”, celebrou a noiva.

A solenidade foi novamente conduzida pelas juízas Maria Bethânia Duarte Rolim e Zélia Maria Pereira de Melo, titulares da 1ª e 2ª Varas de Família e Registro Civil de Garanhuns, respectivamente.

O Índice de Confiança dos pequenos negócios alcançou, em outubro, o melhor resultado em dois anos, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o levantamento, o otimismo do setor da Indústria impulsionou uma elevação geral do indicador das micro e pequenas empresas (MPE), que chegou a 94,8 pontos (4,8 pontos acima do resultado de outubro de 2023). Contribuiu para essa alta o desempenho, em especial, dos setores de metalurgia e produtos de metal, refinos e produtos químicos, alimentos e vestuário.

Décio Lima, presidente do Sebrae, comenta que o avanço da confiança na indústria, particularmente entre os empreendedores da região Sul, confirma o acerto das medidas adotadas pelo presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. “Agimos rápido e conseguimos mitigar as consequências. Primeiro acolhemos, demos apoio humanitário, depois partimos para atitudes de retomar a economia do estado. Por meio do programa Sebraetec apoiamos financeiramente a reconstrução dos negócios. Em seguida, com o programa Acredita pudemos disponibilizar aval do Sebrae para que os empreendedores pudessem acessar crédito. Esse conjunto de fatores traz otimismo”, afirma Décio Lima.

De acordo com o levantamento, em outubro, a parcela das empresas do Comércio que acredita que as contratações aumentarão cresceu em 3,6 pontos percentuais e, no setor de Serviços, essa elevação foi de 1,8 pontos percentuais.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Para conferir o certificado, os Tribunais de Contas de todo o País avaliaram portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O TJPE alcançou o índice de 100% de transparência.

“Uma gestão eficiente e justa passa, necessariamente, pela transparência. As ações e decisões precisam ser claras e acessíveis para permitir que a população acompanhe e fiscalize o uso dos recursos. É isso que estamos fazendo. Cumprimento magistrados e magistradas, servidores e servidoras que trabalharam incansavelmente para que o TJPE alcançasse este almejado Selo Diamante”, disse o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O levantamento verificou cem itens em cada um dos sites, entre eles, acessibilidade, receita, despesas, ouvidoria, licitações, contratos, convênios e transferências, planejamento e prestação de contas, informações institucionais e prioritárias, obras, ouvidoria, planejamento, prestação de contas e receita.

No País foram avaliados 7.370 portais e em Pernambuco, analisados 374 sites, entre prefeituras, órgãos públicos, Governo e instituições. A média de transparência no Estado foi de 68,96%. Já o índice de transparência nacional de todos os poderes foi de 63,94%. Na esfera do Judiciário nacional, o índice de transparência foi de 87,77%, e Pernambuco chegou ao índice de 100%.

É importante ressaltar que a última avaliação foi mais rigorosa. A cartilha estabeleceu outros critérios, além da disponibilidade da informação: possibilidade de gravação de relatórios em dados abertos, filtros de pesquisa, atualidade e série histórica.

Recentemente, representantes da Fundação de Cultura de Caruaru realizaram um intercâmbio cultural com o objetivo de fortalecer parcerias com o município de Paranatama, também localizado no Agreste de Pernambuco.

No encontro, participaram o presidente, o vice e o assessor especial da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, Márcio Santos e Leonardo Leite, respectivamente.

“No encontro, foi falado sobre a importância de fortalecer parcerias através das linguagens culturais entre Paranatama e Caruaru, visto que o intuito dos gestores circulam pelo mesmo objetivo, que é de fortalecer a economia criativa dos municípios através do turismo e da cultura”, ressaltou o presidente Hérlon Cavalcanti.

Com essa parceria, artistas de Caruaru poderão se inscrever no edital do Festival de Música e Arte de Paranatama (Femart). O edital está disponível por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1eqvh7bR7elUfQeCM7ykUZAls4TfJ9w2i.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, entrega nesta segunda-feira (18) a requalificação e ampliação da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar. Localizada no Parque Fênix, a unidade atende do 1° ao 9° ano em tempo integral. A cerimônia de entrega está marcada para as 15h.

Outras duas escolas em tempo integral já passaram pela requalificação e ampliação, sendo entregues em 2023. Neste ano, foi inaugurado o novo prédio da EFITI Francisco Manoel de Torres Filho, na Cohab 3, com a estrutura no padrão FNDE. Com a entrega da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, Garanhuns chega a quatro escolas municipais totalmente preparadas para receber as atividades propostas pelo modelo de educação integral.

Serviço:
Local: Rua José Sales de Santana, S/ N, Parque Fênix
Data: 18 de novembro
Horário: 15h

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC- PE), por meio da 5ª Procuradoria de Contas, que tem como titular o procurador Gustavo Massa, expediu para a Câmara dos Vereadores da cidade se Timbaúba a Recomendação n.º 3, para que o Legislativo municipal não proceda com a nova votação para o aumento salarial dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito.

O projeto de lei foi aprovado em primeira votação, realizada no último dia 8 de novembro, outorgando um aumento de 43,5% para o salário do prefeito e do vice-prefeito, e de 30,9% para a remuneração dos vereadores. O segundo turno da votação está previsto para o próximo 19 de novembro.

“A Câmara dos Vereadores não pode dar continuidade à votação do PL, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que é nulo qualquer ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato”, disse o procurador Gustavo Massa. Ele adverte, ainda, que se o legislativo municipal não suspender a votação poderá ser alvo de medida cautelar sustando a realização de pagamentos.

Ainda segundo ele, “a Câmara dos Vereadores de Timbaúba descumpriu o entendimento consolidado no Tribunal de Contas de que, no ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral. Sendo observado, ainda, o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal”, disse Massa na Representação encaminhada.

Segundo informações apuradas, a Câmara de Vereadores de Timbaúba conta, atualmente, com 12 vereadores que recebem R$ 10,2 mil. A presidente interina, Marileide Rosendo, recebe o dobro pelo cargo que ocupa. Com o reajuste, os vereadores podem chegar a receber mais de R$ 14,5 mil, e a presidente mais de R$ 29 mil.

Nesta quinta-feira (14), o Senac Pernambuco divulgou um edital de complemento do Programa Senac de Gratuidade – PSG para o preenchimento de 19 vagas no Agreste e Recife. As oportunidades são para os cursos de Qualidade do Atendimento em Serviços de Saúde, em Garanhuns, e Garçom, no Recife. As inscrições devem ser realizadas até a próxima terça (19/11) pelo site no site www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas ..

O candidato interessado em se inscrever precisa se encaixar no pré-requisito do PSG, que é ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Também é necessário ficar atento a outros pré-requisitos como idade mínima e escolaridade, que variam de curso para curso, e modalidade, já que há cursos que são direcionados a profissionais que atuam ou atuaram no segmento ofertado. Todas as informações podem ser consultadas no edital.

Calendário – O resultado dos aprovados será divulgado na quinta-feira (21). A entrega de documentações/matrícula será realizada de quinta (21) a sábado (23). As aulas começam no dia 23 em Garanhuns e na segunda (25) no Recife.

Mais informações podem ser obtidas no site www.pe.senac.br/psg ou pelo telefone 0800.081.1688 (Central de Atendimento Senac)

Serviço:
Programa Senac de Gratuidade (PSG) | Senac Pernambuco

Informações:
www.pe.senac.br/psg
0800.081.1688 (Central de Atendimento Senac)

Inscrições site: www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas

Calendário:
– Inscrições: até 19 de novembro;
– Divulgação dos aprovados: 21 de novembro;
– Matrículas: 21 a 23 de novembro

Locais de Matrícula:
Garanhuns:
Senac Garanhuns. Rua Maria Ramos, nº 22, Heliópolis, Garanhuns/PE.
Horário: 8h às 21h

Recife:
CAS – Central de atendimento Senac
Av. Visconde de Suassuna, nº 500, Santo Amaro – Recife/PE
Horário: 8h às 19h

Lista de cursos oferecidos:

Garanhuns:
Qualidade do Atendimento em Serviços de Saúde

Recife:
Garçom