Em evento internacional, Humberto ressalta transparência do Senado

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Senador fala com a imprensa (Foto: Divulgação)

Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas, que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.

O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.

Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.

“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas, apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou Humberto.

A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.

CORTES

Para este ano, a expectativa oficial do Senado é gastar menos recursos em comparação a 2014. Um balanço parcial mostra que, apenas neste ano, a instituição já economizou R$ 16 milhões em processos licitatórios.

A Casa também está muito abaixo do limite da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. O limite é 0,86% da receita líquida, mas o gasto do Senado, com essa rubrica, soma a metade, 0,40%.

Em 2014, o Senado não precisou de suplementações orçamentárias, pela primeira vez na história, para fechar as suas contas. Na verdade, a Casa economizou R$ 530 milhões no período.

Foram extintas 35% do total das funções comissionadas do Senado e aplicado o teto salarial constitucional para mais de mil servidores que excediam esse limite. A Casa gastou, ainda, 60% a menos com diárias e passagens.

“Todas essas medidas têm ajudado a transformar o Senado brasileiro numa instituição mais transparente, mais alinhada aos princípios republicanos que regem a administração pública e, sem dúvida, mais próxima das cidadãs e cidadãos brasileiros”, defendeu Humberto.

Wolney Queiroz participa de reunião com advogados públicos federais

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Encontro foi mais um marco importante na luta pelo fortalecimento da advocacia pública (Foto: Divulgação)

Advogados públicos federais participaram de reunião, na última sexta-feira (4), com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT) e o senador Douglas Cintra (PTB). Os profissionais de direito propõem a luta pela valorização da advocacia pública federal. Durante o encontro, a categoria apresentou levantamento sobre a importância do exercício profissional dos advogados como função essencial à justiça e sua relevância para viabilizar políticas públicas, bem como seu papel para arrecadação e economia dos recursos públicos.

A categoria também comentou sobre a evasão no quadro da AGU (Advocacia-Geral da União), provocada pela desvalorização da carreira, e destacou a importância da aprovação da proposta de emenda à Constituição 443 ou PEC 443, que estabelece paridade de salários na advocacia pública.

Outro tema debatido foi a proposta de emenda à Constituição 82 ou PEC 82, que trata da estrutura orçamentária, técnica e administrativa da AGU. Sobre a matéria, a categoria afirma que a proposta não dá autonomia remuneratória aos advogados públicos, mas sim condições de desempenhar suas funções sem a instabilidade provocada pelos contingenciamentos financeiros do Executivo, além de garantir possibilidade de auto-organização da AGU.

Os parlamentares apresentaram questionamentos e aspectos relevantes para discussão sobre o assunto. “Sabemos a importância desse tema, por isso votamos a favor da PEC 443, que foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Agora, aguardamos a votação em segundo turno e a apreciação no Senado Federal”, comenta Wolney Queiroz.

A reunião foi mais um marco importante na luta pelo fortalecimento da advocacia pública na aprovação das duas propostas de emenda à Constituição.

FBC afirma que saída para crise não é aumento de impostos

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) voltou a se posicionar contra o aumento de impostos no Brasil. “A saída para a crise não é ampliar a carga tributária, mas injetar ânimo no setor produtivo, para que possamos recuperar a capacidade de investimento”, afirmou durante o anúncio da expansão das atividades da Ambev no Litoral Norte de Pernambuco. O tema foi bastante discutido em Brasília durante a semana e dividiu opiniões dos parlamentares. “Só vamos crescer gerando mais renda e empregos. Nossa luta é para que Pernambuco e o Brasil não percam dinamismo. No Congresso estarei à disposição para ajudar no que preciso, para que este e outros investimentos sejam concretizados”, disse.

A unidade da Ambev em Pernambuco, segundo Fernando Bezerra, é um exemplo para o país, pois mesmo num momento delicado da economia decide ampliar suas atividades, aportando aproximadamente R$ 400 milhões na nova planta, que vai gerar mais de 200 empregos diretos. Ele compareceu à cerimônia ao lado dos gestores da fábrica, do governador Paulo Câmara, do prefeito de Itapissuma, Cal Volia, e do deputado federal e líder do PSB na Câmara, Fernando Filho.

INSS: mais de 10 mil sem atendimento no primeiro dia de greve dos peritos

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Da Agência Brasil

Balanço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostra que mais de 10 mil perícias deixaram de ser feitas no primeiro dia de greve dos peritos. A categoria paralisou as atividades ontem (4), juntando-se ao movimento grevista dos outros servidores da autarquia, que já dura dois meses.

A perícia médica é exigida para que o cidadão receba benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria especial e o reconhecimento de acidentes de trabalho. Para a última sexta-feira estavam agendadas 24.574 perícias – 14.140 foram feitas e 6.839 precisaram ser reagendadas.

O INSS orienta o segurado que tem perícia médica agendada a ligar para a Central 135 e consultar a situação do atendimento na agência da Previdência Social para a qual foi destinado. Quem não for atendido devido à greve dos peritos, terá a data remarcada e poderá confirmar o novo atendimento pelo telefone 135. O INSS informou que, para evitar prejuízo financeiro aos beneficiários, a data originalmente agendada será considerada para efeito de entrada do requerimento.

A categoria reivindica a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas, a incorporação de benefícios ao salário, a redução de níveis de progressão, a recomposição do quadro de peritos e o aumento salarial de 27%, dividido em dois anos.

Dilma garante entrega de transposição do rio São Francisco

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (4), que as obras da transposição do rio São Francisco não serão paralisadas nem suspensas. “A transposição levará ainda todo o ano que vem para ficar pronta”, disse, durante a realização do evento Dialoga Brasil, em João Pessoa, na Paraíba.

Ao longo de sua fala, Dilma fez um apelo pela preservação da democracia no Brasil. “É preciso respeitar as instituições, é preciso respeito ao voto popular. O voto popular é a base da democracia no país”, afirmou. Para Dilma, o Brasil é um país “tolerante pela própria natureza”.

A presidente também ressaltou os avanços sociais do país nos últimos anos e disse que todos os brasileiros precisam ter as mesmas oportunidades. “Nós trabalhamos muito para reverter a história da desigualdade no Brasil, que desde a escravidão pesa sobre uma parte dos brasileiros”, declarou.

Pela manhã, a presidente esteve em Campina Grande, também na Paraíba, para participar da cerimônia de entrega de 1.948 residências do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. À tarde, reuniu-se com empresários paraibanos, já em João Pessoa.

Estado propõe lei para aumentar geração de empregos no setor sucroalcooleiro

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Diante do cenário de instabilidade econômica vivenciado pela indústria sucroalcooleira em Pernambuco, o Governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que assegura benefícios fiscais para o setor. A medida, que garante as condições para a reabertura de usinas, visa impulsionar a geração de emprego e renda em 20 municípios produtores das zonas da Mata Sul e Norte. Com a aprovação da matéria, a expectativa é que 10 mil novos postos de trabalho diretos e 20 mil indiretos sejam criados. O documento foi assinado ontem pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

Na prática, o projeto assinado pelo governador propõe a redução em 50% na carga tributária das operações com álcool etílico hidratado combustível para as usinas que estejam em recuperação judicial, desativadas há mais de um ano, e arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar. Com a medida, pelo menos duas usinas serão imediatamente beneficiadas: a Pumaty, localizada em Joaquim Nabuco, e a Cruagi, situada em Timbaúba, que voltam “a moer” este mês. A usina Pedrosa, em Cortês, também está em negociação para voltar às atividades.

Ao destacar o período de recessão vivenciado no país, Paulo afirmou que o cenário precisa ser enfrentado “com trabalho e capacidade de sentar à mesa para buscar soluções junto aos atores da cadeia produtiva do Estado”. “Soluções que possam apontar um futuro diferente, um planejamento de questões objetivas. Não apenas ficar na teoria de que as coisas podem dar certo e vão melhorar. Não vão melhorar se não sentarmos à mesa e ouvirmos”, defendeu.

Segundo maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, com uma produção média estimada em 14 milhões de toneladas ao ano, Pernambuco contabiliza, hoje, 15 usinas em operação, das 42 instaladas no Estado. A Pumaty, por exemplo, moeu na última safra (2014/2015) 513 mil toneladas e faturou R$ 50 milhões por meio da Agrocan (Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar), recompondo mais de quatro mil empregos no campo e na indústria e gerando para os cofres estaduais cerca de R$ 7 milhões em tributos, além do efeito multiplicador para a economia da microrregião como um todo. Já a Cruangi tem previsão de faturar R$ 50 milhões.

Somando as receitas das duas usinas, que representa uma injeção de R$ 100 milhões na economia da região, gerando um aumento na arrecadação do ICMS direto e indireto, o governo estima manter a arrecadação no mesmo patamar em relação ao ano passado, mesmo com a concessão da redução tributária.

Fafica promove evento que trata de religião e cultura da paz

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A Fafica realiza, pela segunda vez, o “Diálogos Inter-religiosos e Cultura da Paz”, no auditório da instituição, dia 8 de setembro, às 19h. O evento, que é aberto ao público, visa proporcionar uma reflexão sobre os diversos segmentos religiosos, cristãos e não-cristãos, promovendo o conhecimento e incentivando o respeito a diferentes práticas de fé. A iniciativa é do curso de história.

“Estamos passando por um momento de acirramento e de ódios. Contamos com representantes religiosos em Caruaru que já vivenciam esta experiência do diálogo. Então, é uma oportunidade de discutir, saudavelmente, as diferenças e soluções para este tema que é de responsabilidade social”, disse o coordenador do curso de história, Adilson Filho.

O evento foi realizado pela primeira vez em 2004.

Vereador convoca audiência pública sobre questões de gênero no PME

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Na quarta-feira (9), será realizada uma audiência pública na Câmara de Caruaru para debater as questões de gênero no PME (Plano Municipal de Educação). O debate, uma propositura do vereador Marcelo Gomes (PSB), acontecerá a partir das 9h, no plenário da Casa.

Entre os participantes estão entidades sociais e a OAB. Essa é uma oportunidade para que a população conheça melhor as propostas do PME, como ressalta o vereador. “Debater gênero é muito mais que falar sobre homossexualidade. É discutir também o papel da mulher na sociedade e falar sobre o respeito ao próximo e as diferenças entre as pessoas”, ressaltou Marcelo Gomes.

Igreja fará ato contra corrupção

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Mais do que bandeiras, faixas e sons. Além da programação oficial, o que deve chamar a atenção no desfile cívico deste ano em Caruaru será uma ação de combate à corrupção. Durante o período da manhã, um grupo de evangélicos montará uma estrutura em um trecho da avenida Joaquim Nabuco para realizar ato de coleta de assinaturas para a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, iniciativa do Ministério Público Federal com ampla mobilização de diversas entidades da sociedade civil no país. A intenção é, durante o ato, coletar pelo menos mil assinaturas de apoio à proposta que prevê, entre outras medidas, transformar a corrupção de altos valores em crime hediondo.

Segundo o administrador de empresas Estevão Soares – que é um dos coordenadores do ato –, essa mobilização é “urgente e necessária”. “Estamos buscando a independência da corrupção, dos maus hábitos e maus costumes que fazem parte da política brasileira desde a conquista pelos portugueses, em 1500”, esclarece. Soares acredita que a repercussão do ato irá além das fronteiras do município, promovendo uma reflexão na sociedade. “Caruaru, mais uma vez, estará no mapa das grandes mobilizações do Brasil”.

“Como um polo político, econômico e educacional, a cidade de Caruaru influencia uma população de mais de 1 milhão de pessoas, dos municípios localizados no entorno. Portanto, sabemos que a influência desse ato provocará um impacto também na região, indo além dos 300 mil habitantes de Caruaru”, observa.

Essas assinaturas integrarão a proposta do MPF, que será entregue ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular. Para ser apresentado ao Poder Legislativo, 1,5 milhão de assinaturas devem ser colhidas em todo o território nacional. Entre outras medidas, as propostas buscam prevenir a corrupção, com transparência e proteção à fonte de informação; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; celeridade nas ações de improbidade administrativa e reforma no sistema de prescrição penal.

A organização do ato é da Igreja Batista Emanuel em Caruaru. Além das assinaturas, a entidade pretende enviar uma carta de apoio contra a corrupção, declarando-se a favor das propostas. O pastor Célio Correia, líder da comunidade, salienta que é necessário a população abrir os olhos para com a coisa pública, inclusive no que concerne aos rumos do município. “Não podemos compactuar com as injustiças que ocorrem em nosso país. Por isso, nossas palavras de ênfase atualmente são justiça e engajamento. Somos evangélicos, mas cidadãos brasileiros e temos a necessidade de dar um basta à corrupção. Percebemos que há um desleixo para com a coisa pública e não podemos nos omitir com relação a isso”, declara.

Além da mobilização do dia 7, a igreja projeta realizar outras atividades ao longo do ano, com o objetivo de fomentar a discussão e promover a reflexão cidadã, auxiliando no fortalecimento da democracia.

PARA PARTICIPAR

Além da mobilização no desfile, quem quiser participar da campanha pode assinar a ficha no templo da Igreja Batista Emanuel, localizado na rua 38, nº 6, bairro Rendeiras. Ademais, o cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de sua residência para assinar a ficha de apoiamento ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF ou enviar pelo correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da República no Paraná, rua Marechal Deodoro, 933 – Centro, CEP 80060-010 – Curitiba/PR. O site da campanha é www.dezmedidas.mpf.mp.br.

Meio ambiente é tema escolhido para desfile cívico de Riacho das Almas

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A Secretaria de Educação está nos últimos preparativos para o desfile cívico de Riacho das Almas. Com o tema “Consciência Ambiental, Compromisso com a Vida”, o desfile contará com a participação de alunos e professores das escolas públicas e privadas da cidade. Por meio de exposições e trabalhos desenvolvidos na prática pedagógica de sala de aula, a ideia é conscientizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente e ter atitudes sustentáveis para preservar a natureza e os recursos naturais.

“Nas escolas municipais, cada instituição trará uma mensagem de consciência ambiental de acordo com a necessidade de sua comunidade”, explicou a diretora de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Celisângela Lima.

O desfile terá ainda a participação da Secretaria de Assistência Social, por meio do CCI e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Além disso, haverá a tradicional participação de diversas bandas marciais não só do município, mas também de cidades da região.

O evento começa às 15h30 da próxima segunda-feira (7), saindo da frente do Terminal Rodoviário de Riacho.