Deputados querem que Senado agilize votação da PEC da reforma política

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Da Agência Brasil

A proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que modifica dispositivos dos sistemas eleitoral e partidário, aprovada esta semana em dois turnos pela Câmara dos Deputados, já foi encaminhada para discussão e votação dos senadores. Lideranças partidárias da Câmara querem que o Senado aprove a reforma, de modo que ela comece a valer para as eleições municipais de 2016.

Durante as discussões, os deputados rejeitaram todas as propostas apresentadas para o sistema eleitoral, entre elas o distritão, o distrital misto, o sistema de lista fechada e o fim das coligações proporcionais.

Entre os temas aprovados, o fim da reeleição para presidente da Republica, governadores e prefeitos e os respectivos vices. No entanto, os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014 poderão disputar a reeleição.

Os deputados também tentaram alterar o tamanho dos mandatos, mas ficou tudo como está: quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federias, estaduais e vereadores e oito anos para senadores. A proposta inicial era de cinco anos para todos os cargos.

Também foi mantida a data de posse do presidente da República e dos governadores para 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A ideia era adiar para 4 de janeiro a posse de governadores e para 5 de janeiro a de presidente da República.

O ponto mais polêmico da votação da PEC foi o financiamento das campanhas eleitorais. A votação em primeiro turno foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda decisão. Um grupo de 61 deputados contrários ao financiamento empresarial questionou no STF a forma como ocorreu a votação.

Argumentaram que o plenário havia rejeitado um texto e em seguida votado e aprovado proposta semelhante. O texto aprovado estabelece que as empresas só poderão fazer doações aos partidos e que as pessoas físicas poderão doar para candidatos e partidos. Além disso, foi mantido o financiamento público com recursos do Fundo Partidário.

O texto aprovado pelos deputados reduziu de 21 para 18 anos a idade para se candidatar a deputado federal, estadual, distrital e vereador. Para os cargos de governador, vice-governador e senador, a idade mínima passará a ser 29 anos. A Constituição estabelece que, para ser governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, é preciso ter 30 anos e 35 para senador.

Na votação da reforma política, os deputados limitaram o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral de TV e rádio apenas aos partidos que disputaram com candidatura própria a Câmara e o Senado e elegeram pelo menos um deputado ou senador. Atualmente, 5% do Fundo Partidário são distribuídos entre todos os partidos. Todas as legendas terão acesso à propaganda eleitoral.

No caso da fidelidade partidária, os deputados aprovaram dispositivo que permite a desfiliação partidária sem a perda do mandato, espécie de janela de 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto a distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Os deputados também aprovaram o voto impresso, que permitirá ao eleitor conferir o voto antes de concluir a escolha. A impressão ficará em local lacrado, sem contato com o eleitor. Em relação as candidaturas de policiais militares e bombeiros, a PEC estabeleceu que o militar poderá retornar à atividade caso não seja reeleito.

Os parlamentares facilitaram as regras para apresentação de projeto de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas de um milhão para 500 mil, em pelo menos cinco estados.

A bancada feminina apresentou uma emenda que garantia um percentual de vagas para as mulheres na Câmara Federal, nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Embora contasse com apoio da maioria dos deputados, a emenda só conseguiu 293 votos favoráveis, quando eram necessários 308 para aprovação.

Os deputados também tentaram, mas não aprovaram a coincidência de eleições. Foi rejeitado dispositivo que pretendia transformar o voto obrigatório em facultativo para maiores de 18 anos. Também foi derrotado o dispositivo que propunha candidaturas simultâneas.

Polícia capta conversa de Lula com diretor da Odebrecht

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Da Folhapress

Pela primeira vez nas investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal captou uma conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um investigado que logo depois foi preso. No diálogo, com um diretor da Odebrecht chamado Alexandrino Alencar, o executivo avisa o ex-presidente que irá combinar um posicionamento conjunto com o Instituto Lula sobre as viagens à África que a empreiteira bancou. Alexandrino fez seis viagens com Lula à África, entre 2011 e o início de 2015.

Na época do diálogo, Lula e a Odebrecht estavam sendo questionados sobre os motivos que levaram a empreiteira a bancar as viagens do ex-presidente depois de ter recebido recursos do BNDES. A conversa ocorreu em 15 de junho deste ano, quatro dias antes de Alexandrino ser preso pela PF, sob suspeita de pagar propina a políticos e funcionários de estatais.

“Eu conversei hoje com o Paulo, pra gente acertar o posicionamento nosso junto com o de vocês, tá? Combinado?”, diz Alexandrino, referindo-se provavelmente a Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. “Tá bom, tá bom. Um abraço, meu irmão. Tchau”, responde Lula.

Lula não é investigado pela Lava Jato. Ao ser questionado se o ex-presidente poderia ser alvo da apuração, o procurador Carlos Fernando de Lima disse que “ninguém está isento de ser investigado”.

Na conversa telefônica, de 3 minutos e 42 segundos, Lula e Alexandrino conversam sobre um seminário realizado pelo jornal “Valor Econômico” no qual Marcelo Odebrecht defendeu os empréstimos do BNDES.

Lula liga a Alexandrino para saber como foi o evento. “Muito bom, muito bom”, diz Alexandrino. “O Marcelo andou distribuindo umas verdades lá.”

Marcelo Odebrecht, que também foi preso em junho, criticou o que chamou de “desinformação” e “politização” sobre os empréstimos do BNDES para empresas brasileiras que atuam fora do país.

Alexandrino conta a Lula que até um “tucano de primeira plumagem”, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, defendeu as viagens (“isso não é matéria para politizar, nós temos que estar preocupados com o Brasil”).

Lula diz que falou com o economista Delfim Netto sobre a mesma questão: “Ele vai publicar um artigo no ‘Valor’ dando o cacete”, conta.

No artigo “Exportação de serviços e o ‘complexo de vira-lata’”, publicado um dia após a conversa, Delfim diz que “a maior miopia é não enxergar que ‘exportar é o que importa’” e que demonizar os empréstimos do BNDES é “a maior afirmação do famoso ‘complexo de vira-lata’”.

Em nota, a Odebrecht disse que “lamenta que as informações sejam colocadas fora de contexto, traçando conclusões equivocadas que confundem a opinião pública”.

O Instituto Lula não se pronunciou a respeito.

Curso de oratória na Livraria Casa do Pão

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O curso de oratória com “Ênfase para Líderes Cristãos” será promovido desta segunda (17) até a quinta (20), na Livraria Casa do Pão, na avenida Rio Branco, centro de Caruaru. A capacitação será ministrada pelo professor Erick Lessa.

Na ocasião, o especialista desenvolverá os temas “Leituras em Público”, “Clareza e Objetividade na Mensagem”, “Aperfeiçoamento das Habilidades nas Aplicações de Sermões”, dentre outros. Inscrições estão sendo realizadas pelos telefones (81) 99946-7252 e 99655-1141.

Clima político faz Palácio do Planalto esperar ato menor

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Da Folha de S.Paulo

A ordem interna no Palácio do Planalto é não menosprezar os atos programados para este domingo (16) e reconhecer que eles poderão ser “importantes”. Mas, reservadamente, a avaliação é de que não devem ser “gigantescos”, como deseja a oposição.

Neste domingo, Dilma receberá informações da evolução dos protestos ao longo da tarde no Palácio da Alvorada. As reuniões, com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (Defesa), não terão caráter oficial.

A avaliação é de que a presidente ganhou “pequeno fôlego” para chegar ao domingo diferente de como estava há uma semana.

“Houve uma inflexão importante. A presidente viajou mais, entregou obras, ampliou diálogo com governadores, políticos, movimentos sociais. O Senado teve uma iniciativa de grande envergadura. Agora, o governo tem de ter humildade”, disse Mercadante à Folha.

Devido à preocupação com desgastes sofridos no Nordeste, onde o apoio ao PT sempre foi grande, a presidente programou duas viagens. Na segunda (10), esteve no Maranhão. Na sexta (14), na Bahia.

As viagens visam recuperar sua imagem e reduzir o impacto das manifestações. Dilma se encontrou com movimentos sociais na quarta (12) e quinta-feira (13).

O clima político também melhorou a partir de articulação do vice-presidente Michel Temer e da ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o pacote anticrise e mais tempo para Dilma responder ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre irregularidades nas contas do governo de 2014.

Além disso, monitoramento feito pelo governo nas redes sociais indica que a terceira onda de protestos contra Dilma Rousseff não deve superar as anteriores, feitas em 15 de março e 12 de abril.

Por precaução, a equipe de Dilma prefere evitar comemorações antecipadas com base no radar das redes sociais pois há um grau de “imprevisibilidade” nestes eventos.

Raio-x da Polícia Federal vai na mesma linha e sinaliza, ainda, atos sem tumultos.

Um assessor lembra que a avaliação do governo é pior agora, o que favorece a ida das pessoas às ruas, num momento em que a inflação supera os 9% e a taxa de desemprego aumenta.

Crise é pano de fundo para nova marcha contra Dilma

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Do Blog de Jamildo

Manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) voltam às ruas, neste domingo (16), para mais uma rodada de protestos contra a petista. Organizadas por movimentos civis e incentivadas por partidos da oposição, como o PSDB, estão previstas manifestações em pelo menos cem cidades, incluindo algumas organizadas por brasileiros em outros países. Em Pernambuco, os atos acontecem no Recife, Petrolina, Olinda, Grande Recife; Gravatá e Orobó, no Agreste.

Embora a presidente venha reconstruindo as pontes políticas, haja vista a recente aproximação com Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, a crise política e econômica ainda é o mote para as manifestações.

No Recife, a Avenida Boa Viagem volta a ser palco do terceiro protesto contra a presidente. O ato está previsto para começar às 9h30. Também está previsto um ato em Olinda, às 10h, na Praça do Quartel, em Bairro Novo.

Semelhante aos protestos anteriores, os manifestantes vão às ruas pedir a saída de Dilma, mas, desta vez, ancorados no julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As chamadas ‘pedaladas fiscais’.

Além disso, o Vem Pra Rua afirma que vai prestar apoio às investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. “Essas instituições estão mostrando aos brasileiros que ninguém está acima da lei e que Lula e Dilma serão responsabilidades por todos os seus atos”, dizem os organizadores.

De acordo com o Movimento Brasil Livre, um dos fiadores do ato, foram convocadas manifestações em 114 cidades, sendo 21 capitais. Há ainda a previsão de protestos em 13 localidades fora do Brasil, como Berlim, Dublin, Washington e Nova York. Sem previsão oficial de agenda para o fim de semana, a presidente estará em Brasília e deve acompanhar os atos de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada.

À frente da organização dos protestos, além do MBL, estão os grupos “Revoltados Online” e “Vem Pra Rua”.

MOBILIZAÇÃO

Na tarde deste sábado (15), houve divulgação do movimento em frente ao Hospital Português. Faixas indicavam detalhes da manifestação.

Em Pernambuco, os tucanos também se articularam e confirmaram presença. Com o mote lançado pelo senador Aécio Neves, que diz “A Constituição é a nossa arma”, deputados do partido devem ir às ruas ao lado dos setores da juventude do PSDB. Já confirmaram presença Daniel Coelho, Bruno Araújo e Betinho Gomes.

Apesar de os organizadores do evento evitarem vinculações partidárias, o PSDB usou anúncios no rádio e na televisão para convocar a população para as manifestações, e seus principais líderes, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), devem ir às ruas.

ATO PRÓ-PT

No mesmo dia dos atos anti-Dilma, haverá uma manifestação a favor do governo e do PT. Organizado por entidades trabalhistas e movimentos sociais, o ato será realizado em frente ao Instituto Lula, em São Paulo.

A direção do instituto havia reprovado a ideia de fazer o protesto neste domingo, mas a posição foi revista. “Falamos que seria uma festa, sem clima de revanche”, disse à reportagem Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Pessoas contrárias ao Vem Pra Rua também marcam suas posições políticas nas redes sociais. Uma das formas mais utilizadas pelos usuários é a divulgação de uma imagem com a frase “16/Agosto Eu não vou”. A ilustração passou a ser utilizada como foto de perfil por quem quer se distanciar dos protestos.

OPINIÃO: Quem não deve…

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Por MAURÍCIO ASSUERO*

Temos duas crises no país: uma econômica e outra política. A primeira, dificilmente, se resolverá se não houver uma definição sobre a segunda. Vi, esta semana, inúmeros comentários políticos e todos atribuíam ao PT a culpa pelo que estava acontecendo no Brasil. É lamentável, pela proposta que este partido tinha, admitirmos que isso é verdadeiro. O pior é que, ao invés de admitir que errou, o partido continua falando de perseguição e de crime político quando, a cada dia, se descobrem mais e mais coisas de enriquecimento pessoal.

Agora, a questão em pauta é transformar o ex-presidente Lula em ministro. Isso tem dois objetivos e cada um de nós pode escolher o que achar mais factível: o primeiro é dar a Lula o tão desejado terceiro mandato. O segundo é livrá-lo do alcance do trabalho de investigação comandado pelo juiz Sérgio Moro. Ora, Dilma foi escolha de Lula e foi apresentada ao país quatro anos atrás como a melhor opção de continuar com os ganhos econômicos e sociais que o país havia obtido. Agora não presta mais? No segundo caso, a nomeação de Lula como ministro faria com que ele adquirisse foro especial e fosse julgado por uma corte (com todo respeito) na qual o presidente Ricardo Lewandowski é amigo de Lula (inclusive a imprensa já falou sobre os mecanismos que o levaram ao STF).

Diz o velho ditado que “quem não deve não teme” e é nisso que o homem simples se baseia para acordar que há muita coisa errada. Lula estaria com medo de ser preso. Por quê? José Dirceu tentou, por três vezes, um habeas corpus preventivo para não ser preso. Por quê? Sua empresa faturou R$ 39 milhões e ele fez uma “vaquinha” para angariar R$ 960 mil para pagar a multa imposta pelo STF. Por quê? São perguntas simples que deveriam ter respostas simples, mas não é assim. Enquanto isso, o país vai afundando num lamaçal de ingovernabilidade porque a presidente não mandou o ministro da Justiça controlar a Polícia Federal… Enquanto isso, Levy, vamos ser bastante específicos, Joaquim Levy, tem buscado cumprir ponto por ponto de uma proposta que pode fazer o país sair da crise econômica e, lamentavelmente, “suas excelências” votam contra o governo porque não conseguiram indicação para cargos, por exemplo.

No meu entender, o povo precisa de emprego, de renda, de casa, independentemente de quem esteja na presidência. No meu entender, os esforços deveriam ser para resolver a crise econômica. A política se resolve na Polícia Federal.

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE.

Unit: referência em cursos a distância

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Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA

Iracema Fraga é a nova diretora da Unit

Iracema Fraga dirige Universidade Tiradentes em Caruaru

Em tempos de vida atribulada e mercado de trabalho cada vez mais exigente, os cursos de educação a distância têm sido a solução para quem está à procura de qualificação profissional. Com cinco campi em Aracaju (SE), onde opera há mais de cinco décadas, a Universidade Tiradentes vem oferecendo, já há mais de um ano, em sua unidade instalada em Caruaru, no Centro, várias graduações correspondentes a esse método de ensino. Além de serem reconhecidos pelo Ministério da Educação, os cursos e pós-graduações da Unit também vêm se destacando entre os de instituições concorrentes por possuírem mensalidades com preços acessíveis – na casa dos R$ 239 a R$ 259.

Outro diferencial, conforme ressaltou a gestora da Unit Caruaru, Iracema Fraga, se refere ao fato da unidade local contar com infraestrutura própria dotada de modernas salas de aula, biblioteca, lanchonete e banheiros. “Observamos que aqui grande parte dos cursos de EAD que são oferecidos por outras instituições é promovida em faculdades. Isso não acontece na Unit Caruaru, porque nossa diretoria faz questão de padronizar as suas unidades dotando-as da mais ampla estrutura física, atendendo também a todas as exigências dos cursos em termos de professores e materiais didáticos”, pontuou Iracema.

Instalada num prédio de quatro andares próximo à praça do Rosário, a Unit Caruaru abriu inscrições para o seu vestibular no último dia 27 de junho. O processo seletivo vem ocorrendo sempre às quartas-feiras e aos sábados. “Devido à credibilidade da instituição, muitos jovens têm ingressado na unidade local logo após a conclusão do ensino médio. Porém, hoje, nossa maior demanda tem correspondido justamente àqueles profissionais que não possuem tempo para ficar todos os dias presos, por várias horas, numa sala de aula. Nosso método é diferente. Ele consiste em aula semipresencial, uma vez por semana, com todo conteúdo didático também disponível na internet”, acrescentou.

Atualmente, a Unit Caruaru está oferecendo os cursos de administração, ciências contábeis, pedagogia, serviço social, segurança do trabalho, gestão comercial e análise e desenvolvimento de sistemas. Com duração e conteúdos distintos, eles estão classificados nas categorias bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Em paralelo, a unidade também dispõe de pós-graduação em direito processual e coordenação pedagógica, além de MBA em gestão de pessoas e administração/gestão de negócios. “Diferentemente das dos cursos, as aulas das especializações só ocorrem a cada 15 dias, sempre nos fins de semana e com a presença física do professor”, informou Iracema.

Quem estiver interessado em conhecer um pouco mais sobre os serviços da Unit Caruaru, ela funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, no prédio vizinho ao guichê da empresa Coletivo. Nos sábados, o horário de expediente vai das 8h ao meio-dia.

Caixa realiza manutenção em caixas eletrônicos neste fim de semana

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Da Agência Brasil

Os clientes da Caixa Econômica Federal não poderão fazer operações nos caixas eletrônicos na madrugada de domingo (16). O banco fará manutenção nos ambientes de autoatendimento da 1h às 4h.

De acordo com o banco, a pausa deve-se a uma atualização tecnológica nos caixas eletrônicos. A mudança objetiva melhorar a qualidade e a disponibilidade dos serviços aos clientes.

O banco esclarece que os demais serviços de atendimento eletrônico, como cartões de débito e crédito, Internet Banking, Banking Móvel, Caixa Celular e Banco 24 Horas não serão afetados.

Tadeu Alencar faz encerramento da Semana do Advogado em Garanhuns

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Socialista respondeu aos questionamentos dos participantes sobre a atual crise política (Foto: Divulgação)

As crises política e econômica no Brasil e a reforma política foram alguns dos assuntos que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) abordou em palestra na OAB/Garanhuns na noite de ontem. Com a casa lotada, ele respondeu aos questionamentos dos participantes sobre esses e outros temas numa conversa de mais de uma hora. O convite para a realização do encerramento da Semana do Advogado foi feito pelo presidente da entidade, Paulo André do Couto Soares.

“Vivemos um momento muito delicado no Brasil: menos empregos, empresas fechando em diversos Estados, aumento da inflação – colocando em risco a estabilidade – e ainda não vemos uma diretriz clara do governo federal para o resgate dessa situação”, afirmou Tadeu Alencar, no início da palestra. Ele lembrou ainda que, além da crise econômica, há uma crise política – percebida pelo baixo índice de aprovação da presidente República – e uma crise federativa porque os Estados e municípios, diante de uma concentração de recursos na União, não têm condições de dar sustentabilidade às políticas públicas e precisam se deslocar com frequência para Brasília em busca de recursos.

O deputado federal destacou ainda que, diante desse contexto, seria importante uma verdadeira reforma política, para diminuir a força do poder econômico nas eleições. Quando atuou como vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar defendeu o financiamento público de campanha com a possibilidade de doações de pessoas físicas, já que o financiamento por empresas – com os seus próprios interesses – pode comprometer as ações futuras de um governo. No entanto, nesta semana houve votação na Câmara, o financiamento empresarial foi mantido e a proposta seguiu para apreciação do Senado.

Ao final do evento, o presidente da OAB/Garanhuns, Paulo André do Couto Soares, agradeceu a participação do deputado federal e pediu apoio contra a proposta que tramita na Câmara dos Deputados que prevê o fim do Exame da Ordem. Além disso, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo, o advogado Carlos Eduardo Pugliese, falou que hoje Tadeu Alencar é um pensador no Congresso e, mesmo com pouco tempo de mandato, já é uma figura de destaque nacional.

Sefaz mira empresas do Agreste para recuperar R$ 9 milhões sonegados

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Do Blog de Jamildo

Na tentativa de combater a sonegação fiscal no Agreste do Estado, 65 auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) vão rodar a região até o fim do agosto para realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multas.

O serviço de inteligência da Sefaz cruzou os dados sobre o faturamento de cada cidade, o tamanho e a declaração de Imposto de Renda e identificou que o Agreste Central apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho de faturamento.

Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades. Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizadas posteriormente. Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os Estados, como as empresas laranja.

Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.

“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.