Prefeitura de Gravatá inaugura CAIC

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O próximo dia 30, às 16 horas, o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano ao lado da secretária de Educação Francisca Nogueira vai reabrir a Escola Monsenhor José Elias de Almeida, popularmente conhecida como CAIC. Sem reforma ou manutenção há mais de 18 anos, a unidade de ensino foi interditada em 2012, deixando mais de mil alunos sem ter onde estudar.

A reforma na escola contou com salas pintadas, redes elétricas e hidráulicas novas, móveis novos, quadra reformada, anfiteatro pronto, muro de proteção em todo o entorno, telhado recuperado. Além disso, as ruas de acesso á escola também foram pavimentadas e saneadas.

A solenidade de reabertura do CAIC é aberta ao público.

PE ganha mais uma frequência aérea para a África

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A partir de dezembro de 2015, Pernambuco passará a contar com voo internacional para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, na África. A Ilha do Sal é uma das menores ilhas habitadas no mundo, possui águas mornas e mar cristalino e é conhecida por ser a capital do turismo de Cabo Verde.

A parceria foi fechada pelo secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o diretor comercial da TACV– Cabo Verde Airlines, Arik De, ontem (21), no Centro de Convenções de Pernambuco.

Desde junho, Pernambuco conta com o voo internacional que liga o Recife à Cidade de Praia, em Cabo Verde. Este foi o primeiro voo para um país africano, e serve de conexão imediata para Lisboa (Portugal), Paris (França) e Amsterdã (Holanda). Durante a reunião, também ficou acertado que serão promovidas conexões para os Estados Unidos e Itália.

Pernambuco conta hoje com seis voos diretos para destinos internacionais: Lisboa, operado pela TAP; Miami, via American Airlines; Cidade do Panamá, através da Copa Airlines; Frankfurt, operado pela Condor, Buenos Aires, através da TAM e Cidade de Praia, da TACV. No total, Pernambuco está conectado a 63 destinos em 30 países em todo o mundo.

Câmara dos Deputados recebe edição 2015 do Projeto Politeia

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Entre os dias 20 e 24 de julho, a Câmara dos Deputados sedia nova edição do Politeia. Idealizada como projeto de ensino, pesquisa e formação política, a iniciativa pretende promover o aprendizado prático das atividades legislativas, a partir de simulação das atividades parlamentares e do processo legislativo, iniciando-se dentro da Universidade e culminando com a simulação na própria Câmara dos Deputados. O participante atua diretamente na construção de uma proposta de lei e a encaminha para apreciação dos colegas, em processo semelhante ao do sistema legislativo adotado no Brasil.

O Politeia é um projeto de extensão da Universidade de Brasília (UnB), por meio do Instituto de Ciência Política (Ipol), realizado em parceria com a Câmara dos Deputados, formado por estudantes de graduação nos cursos de ciência política e comunicação social, entre outros da UnB.  Em sua décima edição, tem a participação de 179 estudantes universitários de todo o país. Destes, 135 atuam como deputados (estudantes-deputados), 16 têm a função de jornalistas (estudantes-jornalistas) e 28 são estudantes responsáveis pela organização do projeto.

A simulação conta com o apoio das seguintes comissões parlamentares: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Comissão de Educação (CE); Comissão de Legislação Participativa (CLP); Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

Assim como em 2014, antes da realização da simulação na Câmara, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), ofereceu aos estudantes-deputados o curso EAD Processo Legislativo, no período de 22 de junho a 16 de julho.

Equipe econômica amplia corte no Orçamento para R$ 79,4 bilhões

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Da Agência Brasil

A arrecadação abaixo das expectativas fez o governo ampliar em R$ 8,6 bilhões o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, o corte passou de R$ 69,9 bilhões para R$ 79,4 bilhões.

O novo contingenciamento foi insuficiente para impedir que a equipe econômica reduzisse para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário para este ano. O superávit primário é a economia para pagar os juros da dívida pública.

Sem o corte adicional, o governo teria de reduzir a zero a meta de esforço fiscal ou até encerrar o ano com resultado primário negativo. Para chegar ao novo valor contingenciado, a equipe econômica diminuiu a estimativa de receita líquida em R$ 46,7 bilhões e aumentou a previsão de despesas obrigatórias em R$ 11,4 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo está empenhado em garantir a disciplina fiscal e o controle da dívida pública. “Há um contingenciamento adicional, uma ação bastante significativa, revelando compromisso com a disciplina fiscal do governo, o que é essencial para o relançamento da economia”, disse.

ANÁLISE: Com anúncio, Joaquim Levy encolhe no cargo

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Por IGOR GIELOW
Da Folha de S. Paulo

Se no mercado financeiro já havia sérias dúvidas sobre a capacidade de o ministro Joaquim Levy salvar a lavoura da economia com o ajuste que propôs até aqui, o anúncio deste começo de noite de quarta (22) parece enterrar de vez qualquer percepção neste sentido.

Politicamente, Levy sai derrotado triplamente. Dourando ou não a pílula ao sacar o argumento da credibilidade de previsões, o fato é que ao baixar a meta da economia que o governo vai fazer ele basicamente admite que seu ajuste não está funcionando.

Segundo, viu adicionada à receita uma espécie de gatilho de permissividade: se medidas que dependem de um Congresso conflagrado não forem aprovadas, a regra permite que um resultado ainda pior seja aceito.

Soa mais como desculpa antecipada do que “construção de expectativas”.

Por fim, a tesourada no Orçamento, que mesmo o Planalto via como essencial há poucas semanas para dar a sinalização sobre a seriedade das intenções do governo, ficou abaixo da metade do que Levy gostaria. Ponto para Nelson Barbosa (Planejamento), eterno opositor do aperto no cinto.

Com isso, Levy sai menor desta nova rodada de anúncios econômicos, ainda que venda a concordância com tudo o que foi anunciado. O PT vai comemorar a gradual debacle de seu antípoda “empoderado” a contragosto por Dilma Rousseff _já que ela nunca teve afinidade ideológica ou econômica com o ministro.

Sobe assim a cotação de Barbosa no governo, algo bem distantes de agradar os agentes econômicos neste momento. Se o PT conseguir emplacar mudanças na coordenação política do governo, aí a “retomada” terá sido completa, com um previsível agravamento na agenda de crise.

Além de criticar o ajuste proposto por Levy, setores do PT próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também gostariam de ver um nome como do petista Jaques Wagner (ora ministro da Defesa) na coordenação política do governo.

Aa equação aqui é mais complexa pois melindraria ainda mais o PMDB. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) foi colocado na função justamente para azeitar a relação com o partido, particularmente para facilitar a aprovação do ajuste no Congresso.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já rompeu publicamente com Dilma, e Renan Calheiros (PMDB-AL) presidiu o Senado no primeiro semestre como um adversário do Planalto a maior parte do tempo.

Com Cunha enfraquecido após ser acusado no âmbito da Operação Lava Jato, foi significativo ontem ver Levy visitar Renan e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) antes da entrevista coletiva sobre o corte. E citar nominalmente a “presidência do Senado” como fator de apoio aos esforços do governo.

Tais agrados fazem parte de uma tentativa do Senado em apaziguar a relação com Renan, mas tal movimento já ocorreu sem sucesso em outros momentos.

Governo reduz meta de superávit deste ano para 0,15% do PIB

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Da Agência Brasil

A queda na arrecadação federal provocada pela retração na economia levou a equipe econômica a diminuir para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário do setor público para este ano. O indicador mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

A nova meta consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, e foi anunciada há pouco pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento e serve de base para a edição de um decreto com limites de gastos para cada ministério.

Segundo o ministro Joaquim Levy, a nova meta ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou.

Até agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. As metas para 2016, 2017 e 2018, que estavam em 2% do PIB, foram reduzidas para 0,7% no próximo ano e 1,3% em 2017. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilhões para estados e municípios (0,05% do PIB).

A alteração tem de ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. Ontem (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RJ) havia proposto emendas para reduzir a meta de superávit primário para 2015 e 2016, mas admitiu que os números seriam revistos conforme o relatório do Planejamento.

A meta teve de ser reduzida por causa da diminuição da estimativa de receita líquida neste ano. O relatório reduziu em R$ 46,7 bilhões a projeção de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restrições ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redução da desoneração da folha de pagamento e a repatriação de recursos do exterior, aguardam votação.

Adams entrega ao TCU defesa do governo sobre pedaladas fiscais

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Ministro-chefe da AGU (gravata azul escura) protocolou respostas aos questionamentos da corte (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, protocolou hoje (22) as respostas do governo aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Orçamentária Anual na prestação de contas do governo.

No dia 17 de junho, o TCU adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal e citou 13 pontos na prestação de contas do governo da presidenta Dilma Rousseff, relativas ao ano de 2014, o prazo terminou nesta quarta-feira (22). Entre os questionamentos, o relator, ministro Augusto Nardes, considerou como irregularidade o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, o que configuraria operação de crédito.

Adams entregou o documento com mais de mil páginas – 110 de esclarecimentos e 900 de anexos – ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, que o repassou para Nardes. Ao receber o material, Nardes disse que fará uma análise criteriosa, mas evitou falar em prazos para levar o material para apreciação da corte.

“Eu não tenho expectativa, vou estabelecer prioridade, propor para a área técnica urgência na matéria, mas não posso estabelecer uma data, são mais de mil páginas, precisamos de uma análise muito criteriosa e que leve em consideração todas as ponderações feitas pela presidenta da República”, disse.

Segundo o relator, o material será encaminhado para a área técnica, que, após análise, o encaminhará de volta a Nardes. O relator fará seu voto e encaminhará as contas do governo para o plenário do TCU, que pode emitir parecer recomendando ao Congresso Nacional a aprovação ou rejeição das mesmas.

“Vamos dar toda a atenção. Este ineditismo de dar o contraditório para que a presidenta respondesse a essas questões demonstra a importância e a evolução da sociedade na busca da transparência”, completou.

No entendimento de Nardes, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela LRF. “Vamos fazer todos o possível para que a lei seja cumprida”, disse Nardes,

Ao apresentar a resposta do governo, Adams justificou que existe uma jurisprudência no TCU, que justifica as decisões administrativas tomadas no âmbito da execução orçamentária do ano passado e que se basearam no entendimento de que era usual dos tribunais de Contas e órgãos de controle da administração pública.

Ele alegou ainda que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.

“Os números da Caixa [Econômica Federal] mostram que existe uma sistemática com relação ao repasse dos bancos públicos em que havia situações de pagamentos descobertos. Essa prática tinha momento de volumes maiores ou menores, mas o fato é que ela se incorporou como uma realidade do ponto de vista do sistema de pagamentos. Nós entendemos que isso é uma prestação de serviço, isso se incorpora a lógica de prestação de serviços”, disse Adams.

Segundo o ministro, o governo agora vai continuar o trabalho de debater as explicações com a área técnica e os ministros do TCU. “A existência da prática no passado apenas mostra que ela era compreendida pelo TCU como grau de conformidade já que era aderente a alguma legislação e alguma jurisprudência que já existia”, argumentou.

Outro ponto questionado pelo TCU foi a alteração no contingenciamento em outubro do ano passado, quando o governo deveria cortar R$ 28,54 bilhões em gastos para atingir a meta de superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O governo reduziu a meta para R$ 10,1 bilhões.

“Nós mostramos as razões do contingenciamento e porque foram tomadas naquele momento. Temos dados estatísticos que mostram a realidade fiscal agravada a partir de outubro do ano passado, o que resultou na decisão de contingenciamento. Nós mostramos mais, que a sistemática já aconteceu no passado e foi aprovada, mas o fato é que o Congresso aprovou a alteração no ano passado e ela foi cumprida”, defendeu.

Adams disse ainda que a aprovação ou rejeição das contas não dá margem para entrar com pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Você não caça um mandato baseado nas contas de governo. A questão que está sendo avaliada aqui não é a conduta de cada um dos agentes, particularmente da presidenta, o que está sendo julgado aqui são as contas governamentais.”

“Já aconteceram julgamentos de contas em governo estaduais em que houve a reprovação e nunca resultaram em qualquer processo de cassação, isso é um absurdo, uma desproporção”, disse.

Hotel Portal de Gravatá é primeiro do Nordeste a receber Selo Ouro do TripAdvisor

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Vencedor de vários prêmios, o Hotel Fazenda Portal de Gravatá acaba de receber mais uma distinção em nível nacional: o Selo Ouro do programa EcoLíderes do TripAdvisor, o maior site de viagem do mundo, com mais de 50 milhões de visitantes por mês.

O programa EcoLíderes do TripAdvisor premia os hotéis e pousadas comprometidos com as práticas sustentáveis, facilitando a pesquisa e a reserva dos viajantes que procuram uma estadia mais voltada para a natureza. Os estabelecimentos qualificados têm suas páginas do TripAdvisor marcadas com o selo e o Portal de Gravatá é o único do Nordeste a contar com o EcoLíderes Selo Ouro.

De acordo com o site de viagens, o programa EcoLíderes foi desenvolvido com a ajuda de especialistas nacionais e internacionais em práticas sustentáveis, como o Programa de certificação LEED para estabelecimentos sustentáveis dos EUA, o Programa das Nações Unidas para o meio ambiente, o programa ENERGY STAR da Agência de proteção ambiental dos EUA, entre outro

Todos os hotéis e pousadas participantes devem atender a um conjunto mínimo de requisitos para serem incluídos no programa e alcançar o nível de EcoParceiro: ter programas de reutilização de roupas de cama e toalhas, rastrear o uso de energia regularmente, reciclar, usar lâmpadas de baixo consumo, e informar funcionários e hóspedes sobre as práticas sustentáveis. Para se qualificar como um EcoLíder, as empresas também devem alcançar uma pontuação mínima no formulário de pesquisa.

Além deste selo, o Portal de Gravatá também conquistou os Certificados de Excelência (2014 e 2015) e o Selo Bravo, ambos do TripAdvisor. Foieleito um dos três melhores hotéis fazenda do Brasil pelos leitores da revista Viagem e Turismo, da Editora Abril.

Esta não foi a primeira vez que o Hotel Fazenda Portal de Gravatáé premiado pelo desenvolvimento de práticas sustentáveis. O Portal de Gravatárecebeutambém o Prêmio Caio de Sustentabilidade, que destaca as boas práticas ambientais, pela implantação do Ecoportal, o seu sistema de gestão ambiental, recebendo o primeiro lugar entre todos os hotéis do Brasil. O Portal de Gravatáse destaca nesse aspecto, pois toda a estrutura do hotel é integrada ao meio ambiente, com soluções para preservação de água, energia, resíduos sólidos, preservação natural, educação e sensibilização ambiental.

Entre as iniciativas implantadas estão o aquecimento solar da água dos chuveiros, reciclagem de lixo, reutilização dos resíduos de cozinha para alimentação de porcos e galinhas da capoeira, e reuso da água dos chuveiros e lavatórios. Os hóspedes ainda podem conhecer o Espaço Reciclar, um pequeno museu com peças artesanais feitas com material reciclado.

Caixa começa a pagar PIS para os nascidos em julho

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A Caixa Econômica Federal começou a pagar hoje (22) o abono salarial do Programa Integração Social (PIS) para os beneficiários nascidos em julho e que não são correntistas do banco. O benefício é pago a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano passado com carteira assinada ou exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.

Para o trabalhador que não é correntista da Caixa, o saque pode ser feito nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão. O dinheiro pode ser retirado também nas Agências da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação. Para quem é correntista do banco, o benefício é depositado direto na conta.

O calendário de pagamento do PIS/Pasep deste ano vai até março de 2016. De acordo com a tabela publicada no Diário Oficial da União no início do mês, quem tiver nascido entre os meses de julho e dezembro receberá o benefício neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre do ano que vem.

A extensão no calendário foi aprovada no dia 6 de julho pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat). A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

O FAT tem previsão orçamentária de R$ 17,1 bilhões a serem desembolsados para pagamento do abono salarial de 23,4 milhões de trabalhadores. Outros R$ 34,8 bilhões serão usados para pagamento do seguro-desemprego a 7,9 milhões de trabalhadores. Estima-se que serão pagos quase R$ 52 bilhões com os benefícios.

Dia dos Pais a todo vapor no North Shopping

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O North Shopping Caruaru está com uma grande promoção para o Dia dos Pais. A cada R$ 150 em compras, o cliente troca a nota por um cupom e concorre a duas motos Honda CB 300.

Intitulada Dia dos Pais a Todo Vapor, a promoção acontece até o dia 8 de agosto. A troca de notas também deve ser feita neste mesmo período, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h. Já o sorteio será realizado no dia 9 de agosto.

“Além desta grande promoção, o shopping oferece mais de 200 lojas, com muitas opções para encher os pais de presentes”, afirma o gerente de Marketing do centro de compras, Walace Carvalho.