Suape vai produzir gasolina

O Complexo Industrial Portuário de Suape sai na frente mais uma vez. A partir deste mês, a empresa italiana Decal, instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, passará a produzir gasolina através de um processo conhecido como formulação. Pioneiro no Estado, o processo consiste na mistura de hidrocarbonetos (composto orgânico) para produzir derivados de petróleo. Com a fabricação, Pernambuco deve passar a ser autossuficiente no fornecimento do combustível.

Segundo o gerente geral da Decal, Jorge de Oliveira Lemos, a empresa é a única companhia que pode realizar este procedimento, cuja autorização para realizar a atividade foi concedida em dezembro do ano passado, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP). A Decal tem capacidade para estocar 156 mil metros cúbicos de granéis líquidos. A expectativa é ampliar a capacidade de armazenamento para 400 mil metros cúbicos, o que representa um crescimento de 150%, num período de até cinco anos.

Biometria passará a funcionar nos ônibus

A partir do dia primeiro de maio passa a valer o Sistema de Biometria nos ônibus de Caruaru. O objetivo é coibir o uso indevido do cartão Leva por terceiros, com foco nos usuários inseridos na gratuidade (pessoas com deficiência) e meia tarifa (servidor público e estudante), já que em alguns casos, os cartões são repassados para outras pessoas.

A biometria já está em funcionamento, mas passa a valer de forma efetiva no próximo mês. A partir desta data, haverá penalidades para o usuário, uma delas é o bloqueio do cartão por 30 dias.

Desde a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, mais de 800 casos de irregularidades foram registrados pelo sistema.

O sistema funciona da seguinte forma: ao passar pela catraca do veículo, ocorre o reconhecimento facial do usuário e a identificação do cartão. Caso o passageiro não seja o proprietário do cartão o mesmo é bloqueado e o dono do Leva terá que ir até a sede da Aetpc para efetuar os procedimentos de desbloqueio do carro.

CAAPE e OAB inauguram estacionamento emVitória de Santo Antão

A Justiça do Trabalho de Vitória de Santo Antão passa a  ter um estacionamento privativo, com 32 vagas, destinado exclusivamente a advogados. A construção se deu por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, a CAAPE, OAB-PE e OAB – subseccional Vitória.

A inauguração aconteceu na manhã desta quarta-feira, 22, e contou com a presença do presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o presidente da CAAPE, Ronnie Preuss Duarte, o presidente da OAB/PE subseccional Vitória, Washington Amorim, o secretário de governo de Vitória de Santo Antão,
Ozias Valentim, dentre outros nomes da diretoria.

Após a inauguração do estacionamento, todos seguiram para o terreno onde
está sendo construída a nova sede da OAB/PE subseccional Vitória de Santo
Antão. O projeto é assinado pelos arquitetos Zezinho e Turíbio Santos. A
obra está 70% concluída e tem previsão de inauguração para agosto de 2015.

Ricardo Liberato e Sismuc realizam primeira reunião

SISMUC 2

Foi realizada nesta quarta-feira (22) a primeira reunião entre o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, o vereador Ricardo Liberato (PSC), e o Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc Regional) com o objetivo de debater soluções para alguns problemas apresentados pelos professores da rede municipal de ensino.

Entre os temas abordados, estão o PCC da categoria, a valorização do profissional, a melhoria na estrutura física das escolas, entre outros assuntos. “Ricardo Liberato será um braço muito forte na tentativa de solucionar, com o apoio da Secretária de Educação e com nossa vontade, os problemas dos professores e da Educação em Caruaru”, disse Eduardo Mendonça, presidente do Sismuc.

Segundo Ricardo Liberato, o encontro foi salutar e, a depender dele, as reivindicações serão analisadas de forma apartidária. O vereador se colocou a disposição para estar presente nas rodadas das negociações, quando estas forem retomadas, e levará os itens debatidos na reunião para serem analisados junto com os outros vereadores na Câmara e, posteriormente, repassará o que for de competência do Executivo.

Raquel Lyra comemora acordo entre municípios e Celpe

unnamed (2)

A vitória do diálogo. Essa foi a frase usada pela deputada Raquel Lyra (PSB) no início da tarde desta quarta (22), durante a assinatura do acordo de transferência dos ativos de iluminação pública pelos municípios na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Recife. A parlamentar foi a responsável pela criação de um Grupo de Trabalho dentro da Assembleia Legislativa que intermediou o impasse entre a Celpe e os municípios.

O acordo determina que cada município assine um contrato individual com a Celpe, e prevê um período de transição de 60 dias para que a empresa conclua reparos em eventuais pontos que apresentem falhas. Após o prazo, ocorrerá a transferência de operação e manutenção dos ativos que não forem contestados pelos municípios, e a assinatura de um contrato definitivo, que de acordo com a Celpe, irá acontecer até o dia 31 de dezembro.

A negociação que foi firmada dentro do Grupo de Trabalho teve a participação das Comissão de Justiça e da Comissão Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, AMUPE, Celpe, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e Conselho de Engenharia e Agronomia (Crea).

Parques em construção recebem últimos ajustes

Os parques que estão em construção recebem os últimos ajustes. Até a próxima semana, serão realizados os testes da fonte do lago do Parque São Francisco. O paisagismo desse espaço se encontra na etapa de plantio da vegetação rasteira, conhecida como forrações com flores, o que dará mais cor a paisagem. A grande novidade está na construção de um novo acesso para esse parque nas proximidades da Ponte de Cano, que liga o São Francisco ao Petrópolis.

O Parque da Nova Caruaru está com mais de 92% das obras concluídas. Já a avenida Caruaru recebeu parte da sinalização vertical e a grama do canteiro central está sendo plantada. As caqueiras foram encomendadas e deverão ser implantadas nos postes no mês de maio, resultando um paisagismo diferenciado, elevado.

Curso sobre Processo Civil será realizado em Caruaru

Sancionado em março deste ano, depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o novo Código de Processo Civil (CPC), começa a vigorar a partir de 17 de março de 2016. O texto traz novidades que vão agilizar decisões judiciais que hoje demoram tempo demais até se resolverem.

Visando essas mudanças no Código de Processo Civil, será realizado nos dias 27,28, 29 de abril e 04 e 05 de maio, um curso sobre o novo Código do Processo Civil com o tema: “Repercussão de novo CPC nas rotinas jurídico-processuais do 1º grau: principais aspectos”. O evento será realizado na sede da OAB/Caruaru e será ministrado pelo promotor de Justiça, Frederico Oliveira. O intuito do curso é discutir as mudanças do CPC e os elementos da nova estrutura jurídico-processual prestes a integrar o sistema nacional.

O curso se destina a advogados e estudantes de direito e acontece das 19h às 22h. O valor do investimento é de R$250,00. A sede da OAB/Caruaru que fica na rua Cônego Júlio Cabral, 267 – bairro Universitário. Outras informações pelo telefone: (81) 3721.0459.

O novo código visa realizar procedimentos descomplicados e mais rápidos para melhoria dos cidadãos brasileiros. Estudos indicam que um período processual leva, em média, de dois a oito anos, no país, para questões menos complexas e pode demorar até pouco mais de 10 anos em questões mais complexas. O CPC regula a organização e a tramitação das ações judiciais em direito civil, orienta questões de família e do campo tributário, empresarial e de consumo, entre outros.

No Senado, Douglas Cintra entrega bonecos de barro

Num Congresso tenso e nervoso, com CPIs para baixo e para cima, bate-bocas frequentes entre governistas e oposicionistas, discussões de impeachment, foi um bálsamo a audiência pública sobre artesanato promovida ontem pela Comissão de Educação do Senado, por requerimento conjunto dos senadores Douglas Cintra (PTB-PE) e Fátima Bezerra (PT-RN). Cintra presenteou os senadores, incluindo Fátima, e os palestrantes da audiência pública com bonecos de barro do artesão Luiz Antônio, do Alto do Moura, em Caruaru, discípulo de Mestre Vitalino. Foi um sucesso.

Raffiê fará palestra em seminário do PSDB

O Presidente Municipal do PSDB de Caruaru, Raffiê Dellon, segue para o Rio de Janeiro neste sábado, onde participará no final de semana de um encontro estadual do PSDB Carioca. Raffiê ministrará um debate para os tucanos sobre Formação Política e Social Democracia: “O PSDB em todo o Brasil passa por um momento de eleições internas, para definições de suas novas direções nas três esferas, em Caruaru o nosso dever de casa já está feito e muito bem feito. No Rio será mais um momento de aprendizado com os amigos cariocas”, comentou o caruaruense.

O PSDB Nacional convocou as Convenções Municipais para o dia 10 de Maio, as Estaduais para 7 de Junho e a Nacional, onde deverá reeleger o Senador mineiro Aécio Neves para a Presidência Nacional do partido para mais um biênio, em 5 de julho. Uma comitiva de tucanos caruaruenses já está sendo organizada para participar do evento em Brasília.

Humberto é contra sistema majoritário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o número de distritos será igual ao número de vagas na câmara municipal e cada partido ou coligação poderá registrar um candidato a vereador por distrito. Ele será eleito com um suplente e, caso a vaga não seja preenchida mesmo assim, uma nova eleição no distrito será realizada. Atualmente, o pleito para vereador é realizado no sistema proporcional, como ocorre com deputados federais e estaduais.

Para Humberto, a proposta aprovada na CCJ viola o princípio da representação proporcional estabelecido na Constituição Federal e ainda pode eliminar a representatividade das minorias no Legislativo municipal e aumentar os custos das campanhas eleitorais dos candidatos.

Ele citou o art. 45 da Carta Magna de 1988, que estabelece que “a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”.

“Esse sistema é perfeitamente aplicável às eleições legislativas municipais. O referido artigo colheu o sistema proporcional para a eleição de deputados federais. Isso significa a adoção de um princípio que se estende ao pleito para as Assembleias Legislativas dos Estados e para as Câmaras de Vereadores”, avalia.