Congresso em Foco

A taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos no Brasil voltou a cair em 2013. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o país tinha cerca de 13 milhões de analfabetos nesta faixa etária no ano passado, o que corresponde a 8,3% da população. O resultado é 0,4 ponto percentual abaixo do regsitrado em 2012 (8,7%). A taxa de analfabetismo funcional também caiu, de 18,3% para 17,8%. A Pnad foi divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O resultado de 2012 manteve-se praticamente estável, com alta de 0,1 ponto percentual em relação a 2011, quando foi registrado 8,6% de analfabetos. Desde 2004, ano em que a abrangência da Pnad incluiu pela primeira vez as populações rurais de toda a região Norte, houve queda de 3,2 pontos percentuais, de 11,5% para 8,3%. Em números absolutos, de 2012 para 2013 houve redução de 297,7 mil analfabetos no país.

De acordo com o IBGE, a maioria de analfabetos eram mulheres, com 50,6%, realidade que se repete nas regiões Sudeste (56,2%), Sul (55,6%) e Centro-Oeste (50,5%). No Norte e no Nordeste, os homens representam a maioria dos analfabetos, com 53,2% e 52,1%. Apesar disso, a taxa de analfabetismo é superior entre os homens, com 8,6% contra 8,1% da mulheres. Na divisão por região e sexo, os homens nordestinos têm a taxa mais alta, de 18,2%, enquanto as mulheres da região Sul têm a menor, de 3,9%.

Ao considerar a idade, a pesquisa mostra que pessoas com mais de 60 anos são mais frequentemente analfabetas que as mais jovens. Entre quem possui menos de 30 anos, a taxa de analfabetismo em 2013 chegou a 3%, enquanto na população com mais de 60, ela foi de 23,9% da população. Entre quem tinha de 40 a 59 anos, o analfabetismo atingia 9,2%.

Todos os grupos etários tiveram redução da taxa entre 2012 e 2013, e, com uma queda de 0,2 ponto percentual, a menor porcentagem registrada foi a dos jovens entre 15 e 19 anos, com 1%. Para Maria Lucia Vieira, gerente da pesquisa, a diferença na taxa de analfabetismo entre as idades se deve a uma dificuldade maior de atingir pessoas mais velhas com programas de alfabetização.

Regionalmente, o Nordeste continua a ser a região com a maior taxa de analfabetismo entre os maiores de 15 anos, mas foi também o local onde ela mais caiu, de 17,4% em 2012 para 16,6% em 2013. De acordo com a Pnad, mais da metade (53,6%) dos analfabetos do Brasil estão nos estados nordestinos.

Todas as regiões tiveram queda, e a segunda maior foi registrada na região Norte, de 10% para 9,5%, seguida pelo Centro-Oeste, de 6,7% para 6,5% e pelo Sul, de 4,4% para 4,2%. O Sudeste teve a menor redução da taxa, de 4,8% para 4,7% da população. Como é a mais populosa, a região Sudeste concentra 24,2% dos analfabetos, apesar de ter a segunda menor taxa.

O analfabetismo funcional também caiu em todas as regiões brasileiras e acompanha o analfabetismo quando enumeradas as regiões em que ele é mais incidente. No Nordeste, a taxa caiu de 28,4% para 27,2% e ainda é a maior do país. O Norte vem em seguida, com 21,6%, 0,3 ponto percentual a menos que no ano passado. No Centro-Oeste, a situação ficou praticamente estável, com queda de 0,1%, de 16,5% para 16,4%.

Na região Sul, o analfabetismo funcional foi maior do que no Sudeste em 2013, com uma diferença de 13,6% para 12,9%. As duas regiões tiveram queda na taxa, já que, em 2012, apresentavam percentuais de 13,7% e 13,2% respectivamente.

TRE de Pernambuco e OAB realizam Seminário de Direito Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram convênio para realização, no dia 24 de setembro, de Seminário de Direito Eleitoral. O evento acontece das 8h30 às 18h, no auditório da sede do TRE-PE.

O seminário tem como públicos-alvo servidores, jornalistas, advogados com atuação em Direito Eleitoral, estudantes e interessados. Ao final, serão entregues diplomas aos participantes, com coquetel de encerramento, e presença dos presidentes da OAB/PE, da ESA-PE e demais convidados.

O Congresso abordará a legislação vigente para as Eleições 2014, com os temas “A importância do voto para a democracia”, com Hely Ferreira (Cientista Político), e o “O papel das pesquisas eleitorais na análise da conjuntura e no decifrar do futuro”; “Condutas Vedadas: A Atuação do Ministério Público Eleitoral”, com o procurador Antônio Edílio; “AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, com o desembargador eleitoral Ronnie Duarte; “Dia da Eleição: O que pode e o que não pode”, com Cibele Figueiredo (Secretária Judiciária do TRE-PE); “Biometria: A fiscalização da urna biométrica”, com Orson Lemos; “Prisão no dia Eleição: Como o advogado deve proceder”, com Ademar Rigueira (Advogado); “Judicialização das Eleições: A importância do advogado na Eleição”, com Leucio Lemos (advogado).

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.esape.com.br. Para mais informações, entrar em contado pelos telefones 3224-2425/ 3224-7282/3032-0679, ou ainda pelos e-mails esa@esape.com.br / secretaria@esape.

Nova pesquisa Datafolha para presidente da República, divulgada nesta sexta-feira (18) pela Folha de S.Paulo, dá um novo ânimo para a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). De acordo com o levantamento, Dilma aparece com 37% das intenções de voto no primeiro turno. Em seguida, vem a ex-senadora Marina Silva (PSB), com 30%. O senador Aécio Neves (PSDB) continua em terceiro, com 17%.

Na pesquisa anterior, divulgada em 10 de setembro, Dilma tinha 36% das intenções de voto, Marina estava com 33% e Aécio, com 15%. Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada. Os demais candidatos não atingiram 1%. Brancos e nulos mantiveram em 6%. Não souberam responder 7%.

Mesmo com ataques diários de Dilma, que vem usando seu programa eleitoral para disseminar boatos, Marina resiste. Numa simulação de segundo turno, permanece o cenário de empate técnico, com ligeira vantagem para a ex-senadora. Se as eleições fossem hoje, ela venceria Dilma por 46% a 44%. Na semana passada, o número era de 47% a 43% para Marina. Quando o candidato no segundo turno é Aécio, Dilma venceria por 49% a 39% – no levantamento anterior, o índice era de 49% contra 38%.

A rejeição à Dilma continua em 33%. Nesse intervalo, a parcela dos que não votariam de jeito nenhum em Marina passou de 18% para 22%, enquanto a de Aécio Neves foi 23% para 21%. É a primeira vez que tal índice de Marina supera o de Aécio.

O Datafolha pesquisou ainda sobre a avaliação do governo Dilma. Em relação à sondagem da semana passada, houve oscilação apenas no índice de aprovação: passou de 36% para 37% os entrevistados que consideram o governo Dilma bom ou ótimo, 38% apontaram como regular, mesmo número da rodada passada, e 24% disseram que é ruim ou péssimo, contra iguais 24% da última pesquisa.

De acordo com a pesquisa, Dilma passou a liderar nas cinco regiões do país. No Nordeste, no Norte e no Sul, de forma isolada. No Centro-Oeste, ela está numericamente à frente de Marina. E está em situação de empate técnico no Sudeste.

Marina perdeu votos em vários segmentos. Ela recuou 4 pontos no Sudeste, 4 entre as mulheres, 4 entre os católicos, 5 junto aos moradores de cidades médias (200 mil a 500 mil habitantes) e 6 entre os eleitores de 25 a 34 anos.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 5.349 eleitores entre os dias 17 e 18 de setembro.