OPINIÃO: Os vários tipos de poluição (III)

Por MARCELO RODRIGUES

A água doce é um dos mais importantes recursos para existência da vida. A sustentação de setores da economia, da perpetuação das espécies e do homem depende da conservação da água natural. Todavia, o que se vê é uma crescente poluição dos riachos, rios, lagos e mares.

Vários são os instrumentos legais para a defesa dos recursos hídricos. Entre eles podemos destacar a Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, regulamentando o inciso XIX do art. 21 da Constituição e criando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; a Lei 10.406/2002, o novo Código Civil Brasileiro; a Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico; a Declaração Universal dos Direitos da Água da ONU; entre outros.

No que pese o assunto em tela, se a temática diz respeito à água, o Brasil é um país privilegiado. Sozinho, detém 12% da água doce de superfície do mundo, o rio de maior volume e um dos principais aquíferos subterrâneos, além de invejáveis índices de chuva. Mesmo assim, a falta de água no semiárido e nas grandes capitais demonstra a incapacidade de gerir essa riqueza de forma mais ou menos igual. Cerca de 70% da reserva brasileira de água está no Norte, onde vive menos de 10% da população. Enquanto um morador de Roraima tem acesso a 1,8 milhão de litros de água por ano, em Pernambuco precisamos nos virar com muito menos – o padrão mínimo que a ONU considera adequado é de 1,7 milhão de litros anuais.

A poluição de águas nos países e regiões como a nossa é resultado da pobreza e da ausência de educação de seus habitantes, que, diante desse quadro, não têm base para exigir os seus direitos. Isso tende a prejudicá-los, pois essa omissão leva à impunidade as indústrias, que poluem cada vez mais, e os governantes, que também se aproveitam da ausência da educação do povo e, em geral, fecham os olhos para a questão, como se tal poluição não os atingisse. A educação ambiental vem justamente resgatar a cidadania para que o povo tome consciência da necessidade da preservação do ambiente, que influi diretamente na manutenção da sua qualidade de vida.

O Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) afirma: “O problema não é falta de água, mas de vontade política de governantes, de ações adequadas para adotar as medidas necessárias. A escassez é provocada muito mais pela falta de voz, pela falta de poder político de pobres do que por problemas financeiros ou tecnológicos”. A água contaminada mata 200 crianças por hora no mundo e gera 272 milhões de casos de diarreia.

A água com má qualidade também é responsável por cerca de 80% de todas as doenças que atingem as pessoas nos países em desenvolvimento. Cuidar da qualidade da água é cuidar da vida. Beber água contaminada, comer alimentos lavados com água contaminada e tomar banho em águas poluídas são riscos à saúde.

Esse tipo de poluição, no caso concreto de Caruaru, aparece com o lançamento dos dejetos hospitalares, industriais e residenciais no rio Ipojuca pela Compesa, sem nenhum tratamento, com a omissão dos poderes públicos: Prefeitura de Caruaru, CPRH, Ministério Público, sociedade civil e a própria população. Tal situação serve para demonstrar o descaso e a falta de educação e cultura no contexto geral, sem falar que a água contaminada de nosso rio serve para a irrigação de alimentos que chegam nas mesas dos caruaruenses.

Nada, porém, é feito para frear essa escala criminosa de uma empresa (Compesa) que, ao longo de mais de duas décadas, cobra por um serviço que não executa, compromete a qualidade de vida da população e polui o único rio que banha nossa cidade, cometendo vários crimes sem nunca responder por essas práticas.

Na verdade, ao longo de três décadas, os cidadãos de Caruaru deram as costas ao Ipojuca, literalmente. Hoje, o que vemos é um rio morto, com águas negras, densas e malcheirosas. Não é à toa que o Ipojuca é um dos mais poluídos do Brasil.

Em tempo: existe um limite de água potável no mundo. É necessário, pois, que tenhamos consciência sobre a necessidade da preservação da água. Só assim evitaremos graves problemas para as futuras gerações. Sem água, o homem não pode viver e não há condições de vida no planeta.

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Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário

Operação em Bezerros combate desvios de água das barragens

Preocupada com a estiagem que já começa a afetar agricultores e comunidades rurais de Bezerros, a prefeitura está realizando fiscalizações para combater desvios de água de barragens da região. A primeira ação ocorreu na semana passada em Sapucarana e Encruzilhada de São João.

Foram identificados desvios de abastecimento com bombas d’água nas barragens Poço de Areias e no popular “Açude do Governo”, ambos nas proximidades do distrito de Sapucarana. Os reservatórios abastecem a comunidade local e o bairro de Encruzilhada. A equipe de fiscalização retirou seis bombas e conversou com moradores de mais de 20 propriedades.

A ação foi realizada com autorização do Ministério Público e o auxílio da Compesa e Polícia Militar. “Vamos continuar esse trabalho. Nossa preocupação é garantir o menor sofrimento possível dos moradores da zona rural com a falta d’água”, disse o secretário de Infraestrutura, Josevânio Miranda.

Prefeitura promove ações durante a Semana de Ciência e Tecnologia

A Prefeitura de Caruaru, em parceria com a Asces, desenvolveu uma programação esportiva para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Voltado para todas as faixas etárias, o evento vem com o tema “Ciência, saúde e esporte”.

A Semana Nacional será vivenciada em Caruaru nos dias 21, 22 e 23, com debate, mesa-redonda, palestras e atividades físicas monitoradas.

“Pelo quinto ano, a Diretoria de Ciência e Tecnologia realiza atividades dentro da Semana Nacional, pois entendemos que é extremamente necessário abordar os temas discutidos nacionalmente. Neste ano, teremos momentos ligados a todas as idades, o que é de fundamental importância”, afirmou o diretor Dilson Magalhães.

Laura Gomes tem reunião com membros de associação de moradores

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Laura se encontrou com representantes do bairro das Rendeiras (Foto: Divulgação)

Membros da Associação dos Moradores do Bairro das Rendeiras reuniram-se, no último sábado (19), com a deputada e secretária estadual Laura Gomes (PSB). O encontro, ocorrido na sede da organização, serviu para que os representantes da comunidade fizessem suas sugestões e reivindicações.

Laura Gomes orientou os integrantes sobre alguns procedimentos e colocou-se à disposição para contribuir com a população. “Pela forma como estão organizados e com os projetos sociais realizados, é possível que alguns programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos sejam levados ao bairro”, disse.

PDT de Pernambuco lança rádio na web

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A primeira transmissão foi comandada por José Queiroz (Foto: Divulgação)

O diretório estadual do PDT iniciou, no fim de semana, as transmissões da Rádio Legalidade Pernambuco. A emissora on-line é uma das principais ferramentas da legenda nacionalmente e transmite programação 24 horas por dia, com música brasileira e noticiário político.

A Legalidade Pernambuco ganhou um estúdio moderno, com mesa de áudio, microfones e isolamento acústico. O estúdio fica na sede do próprio partido, na avenida João de Barros, 326, Recife.

Mais de 300 filiados compareceram à cerimônia de inauguração da Legalidade Pernambuco, incluindo o deputado federal Wolney Queiroz e os vereadores Rodrigo Vidal e Isabela de Roldão. A primeira transmissão foi comandada pelo presidente estadual do PDT, José Queiroz.

“É uma grande alegria ver um mecanismo como este funcionando. Queremos produzir programação local diária, com entrevistas e notícias políticas de Pernambuco”, afirmou o prefeito de Caruaru.

A Rádio Legalidade Pernambuco pode ser sintonizada pelo seguinte endereço: www.radiolegalidade.com/pernambuco.

Campanha de saúde bucal tem início nesta terça-feira

A Câmara Setorial de Saúde da Acic promove, a partir de amanhã, a 2ª Semana de Saúde Bucal. O objetivo da campanha é trabalhar a prevenção do câncer de boca e da cárie infantil, através de avaliação e orientação à população. O evento conta com a participação de alunos e professores do curso de odontologia da Asces.

A abertura oficial ocorre nesta terça-feira (22), às 19h, com o II Seminário Municipal de Saúde Bucal na Faculdade Asces. Na quarta (23) e quinta-feira (24), das 8h às 17h, acontece o atendimento à população no Marco Zero e na sexta-feira (25), fechando o evento, vai ser promovido o curso de laserterapia odontológica, das 14h às 18h e das 19h às 22h, com o palestrante Hermes Pretel, no auditório da Acic.

“Nosso objetivo é permitir à população o acesso a esses serviços, que grande parte não consegue no dia a dia, e a valorização da profissão, além de passar noções de prevenção, para que essas pessoas não tenham maiores complicações”, explicou o coordenador da Câmara de Saúde, Daniel Saturnino.

‘O pernambucano está mais exigente em relação ao futuro’, diz Armando

O senador e pré-candidato ao Governo do Estado em 2014, Armando Monteiro, participou ontem da posse do novo diretório da legenda no município de Lajedo, no Agreste Meridional. O ato reuniu mais de 1,2 mil pessoas e foi prestigiado por cinco prefeitos da região, vereadores e lideranças políticas.

No evento, Armando voltou a falar da necessidade de um crescimento equilibrado no Estado e propôs a formulação de uma “Agenda de Desenvolvimento para o Agreste Meridional”. “Nós vamos inaugurar uma discussão em Pernambuco, que é uma agenda de desenvolvimento para o Agreste Meridional. E para que essa agenda seja legítima nós temos que reunir todas as lideranças”, discursou.

Ao reconhecer que Pernambuco teve um bom ritmo de crescimento nos últimos anos, Armando disse que o pernambucano está mais exigente em relação ao futuro. “Pernambuco ainda cresce de maneira desigual, cresce mais para alguns e para algumas regiões. Não é justo que o pernambucano do Sertão e do Agreste tenha um terço da renda do pernambucano da área metropolitana”, completou.

Participaram do evento os prefeitos Izaias Regis (PTB-Garanhuns), Felipe Porto (DEM-Canhotinho), Ronaldo Ferreira (PTB-Brejão), Renato Sarmento (PMDB-Palmeirina) e Vanda Cordeiro (PSD-Angelim).

Raffiê Dellon é o novo presidente do PSDB de Caruaru

O PSDB tem um novo presidente em Caruaru. Trata-se de Raffiê Dellon, que atualmente comanda a juventude tucana em Pernambuco. Com papel destacado nos quadros da oposição na Capital do Agreste, o pré-candidato a deputado estadual tem 22 anos e é filiado ao partido desde os 16.

Ele recebeu do atual presidente estadual do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, a importante missão de presidir o maior partido de oposição do país no principal diretório do interior do Estado.

“Recebi com alegria e motivação a missão do presidente Sérgio Guerra. Vamos reoxigenar, reinventar o PSDB em Caruaru e transformá-lo num partido orgânico na cidade. Quem me conhece sabe que não tenho vocação para ser um presidente cartorial. Vamos levar a mensagem do senador [e presidenciável] Aécio Neves [MG] a todos os caruaruenses”, comentou.

O jovem tucano possui um excelente trânsito nas executivas estadual e nacional do PSDB, inclusive com acesso direto ao pré-candidato do partido ao Palácio do Planalto, Aécio Neves. De acordo com dados do TRE-PE, o diretório da sigla em Caruaru estava sem presidente desde março deste ano – o último a ocupar o cargo foi o ex-vereador Diogo Cantarelli (hoje no PRP).

PT pernambucano decide entregar cargos no governo Campos

Da Agência Estado

Em reunião tumultuada, com mais de quatro horas de duração, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco decidiu entregar, imediatamente, todos os cargos que tem no governo de Eduardo Campos (PSB), virtual oponente da presidente Dilma Rousseff na corrida presidencial de 2014. Segundo disse à reportagem o deputado federal e presidente do PT pernambucano, Pedro Eugênio, 56% dos representantes de diretórios do Estado votaram a favor da retirada dos petistas da administração Campos.

“Não foi uma reunião tranquila como esperávamos porque um grupo, que se retirou da reunião, discordou do procedimento da discussão”, lamentou o deputado. Segundo ele, os dissidentes defenderam a realização de mais discussões sobre o tema e que a decisão fosse levada para uma comissão, com um número menor de pessoas. Mas como a reunião já estava em andamento no diretório, explicou Eugênio, a maioria decidiu pelo prosseguimento do debate.

Perguntado se a retirada dos colaboradores petistas do governo de Pernambuco seria uma resposta do Partido dos Trabalhadores à decisão do PSB, que neste mês resolveu deixar o governo de Dilma Rousseff, o deputado disse que é mais do que isso. “É mais que uma reposta porque se o PSB tivesse deixado o governo apenas para ter mais liberdade para promover suas discussões (sobre a virtual candidatura de Eduardo Campos) como eles disseram, estava tudo bem”, disse o deputado.

O problema, de acordo com Eugênio, é que depois que saiu do governo, o PSB aprofundou posições políticas que mostram uma total divergência do partido presidido por Campos em relação ao governo petista. “Houve uma proximidade muito grande do PSDB com Aécio (senador Aécio Neves, também possível oponente de Dilma nas eleições de 2014). Parece que está se formando uma ampla frente nacional contra o governo do PT”, disse o deputado, que também citou as críticas feitas ao governo pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Na sexta-feira, 18, a situação política de Pernambuco já havia sido discutida pelo PT Nacional em reunião comandada pelo presidente do partido, Rui Falcão, em São Paulo. No encontro paulista ficou acertado que a decisão deveria ser tomada pelo Diretório Estadual.