Por MARCELO RODRIGUES

A contaminação do solo é um dos principais problemas ambientais da atualidade. Durante séculos, o homem pouco se preocupou com o descarte de lixo e de resíduos sólidos, até porque antes não havia, por exemplo, colheres, facas, fraldas, sacos, computadores, celulares e suas baterias, entre outros. Mas a pergunta é: para onde vão esses materiais?

A poluição do solo provoca vários problemas ambientais, atingindo também mananciais, rios, mares e lençóis freáticos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é um marco para buscar o atraso de nossos governos no combate a esse tipo de poluição.

Para tratar desse tema de forma mais coerente, é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos – restos de alimentos, embalagens descartadas e objetos inservíveis, quando misturados de fato, tornam-se lixo e seu destino passa a ser, na melhor das hipóteses, o aterro sanitário. Porém, quando separados em materiais secos e úmidos, passamos a ter resíduos reaproveitáveis ou recicláveis. O que não tem mais como ser aproveitado na cadeia do reuso ou reciclagem denomina-se rejeito. Não cabe mais, portanto, a denominação de lixo para aquilo que sobra no processo de produção ou de consumo. Marcar essas diferenças é de suma importância.

Vale lembrar que as cidades, especialmente as grandes, enfrentam a crescente falta de espaços para a construção de aterros. Nos municípios pequenos e médios, esses espaços podem servir para outras finalidades mais importantes, como agricultura, turismo e lazer. A essas dificuldades e desvantagens de destinação para aterros sanitários, acrescente os altos custos para instalação e o gerenciamento.

Outra face da questão é o gravíssimo quadro social que envolve a presença de crianças, adolescentes e adultos vivendo nos inúmeros lixões e, muitas vezes, em aterros sanitários. Essas pessoas coletam alimentos e materiais recicláveis para extrair sua sobrevivência. São pelo menos 35 mil crianças em lixões e uma estimativa de 200 mil a 800 mil catadores trabalhando em depósitos a céu aberto e nas ruas do país.

Os números são frios, mas por trás deles estão os impactos ambientais praticamente invisíveis aos olhos do cidadão: contaminação de lençóis freáticos e do solo pelo chorume e do ar pelos gases emitidos pela destinação inadequada (lixões) dos resíduos gerados por 3.672 municípios (66% do total). A deposição de resíduos a céu aberto é considerada ilegal pela Lei de Crimes Ambientais. Mesmo assim, 59,5% eram destinados dessa forma, ou seja, 146,8 mil toneladas por dia no período da pesquisa. Para aterros controlados, seguiam 19,9% dos resíduos coletados e apenas 14,9% iam para os aterros sanitários (dados da ONU).

Chama atenção o fato de terem sido destinados, nos últimos 14 anos, R$ 154 milhões para programas de gerenciamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. A cultura de jogar o lixo longe dos olhos da população e junto a mananciais hídricos e/ou em solos férteis tem-se revelado mais forte do que a consciência dos gestores municipais quanto aos danos causados pela destinação inadequada.

Os seres humanos podem ter que pagar caro no futuro por causa da poluição do solo pela omissão criminosa de gestores que teimam em não cumprir a legislação pertinente e pela ausência de fiscalização dos poderes constituídos. Os problemas que afetam a geração de alimentos e a qualidade produtiva são conhecidos e passam também pelo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A política nacional de manejo de resíduos sólidos urbanos será tanto mais bem-sucedida enquanto tiver como alvos: reduzir a quantidade e a nocividade dos resíduos sólidos; eliminar os prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente por eles causados; formar uma consciência comunitária sobre a importância da opção pelo consumo de produtos e serviços que não afrontem o meio ambiente e/ou que sejam recicláveis mediante um manejo adequado; e gerar benefícios sociais e econômicos tanto aos municípios que se dispuserem a licenciar instalações para a destinação correta dos resíduos, quanto a centenas de milhares de catadores e empresas de reciclagem.

Em tempo: este colunista pede sinceras desculpas por não ter publicado o artigo na segunda-feira (4). Todos nós estamos sujeitos a contratempos.

Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as segundas-feiras para o blog