Armando cobra tratamento melhor às micro e pequenas empresas

 O senador Armando Monteiro voltou a defender o fim da cobrança antecipada de impostos praticada por diversos estados do País, inclusive Pernambuco, em palestra no XIX Congresso brasileiro e XV Congresso Estadual das Micro e Pequenas Empresas, realizado nesta sexta-feira (03), no Centro de Convenções, em Olinda. No evento, que reuniu mais de 1,5 mil micro e pequenos empresários de Pernambuco e do Brasil, Armando falou sobre os 07 Anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Armando lembrou da mobilização empresarial realizada em todo o País para que a lei fosse aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Lula, em 2006. Foi instituído então o Simples Nacional, regime diferenciado de tributação para micro e pequenos empreendedores. À época, ainda deputado federal, Armando integrava a frente parlamentar que trabalhou pela aprovação da lei. Hoje no Senado ele é vice-presidente de uma Frente Parlamentar que pede avanços na legislação.

“Como sempre acontece no Brasil, alguns avanços são ao longo do tempo anulados pela voragem tributária que marca o nosso federalismo fiscal”, lamentou Armando citando a substituição tributária (mecanismo que atribui ao contribuinte/empresa a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente). O senador afirmou que os Estados utilizam este mecanismo de forma perversa, combinando isto à antecipação do recolhimento de tributos e penalizando o capital de giro das pequenas empresas.

“Veja que paradoxo, hoje os pequenos estão financiando os estados porque antes de receber a mercadoria e, portanto, de poder completar o ciclo de venda, de financiamento das vendas, as empresas já são obrigadas a recolherem os tributos”, pontuou o senador, bastante aplaudido pelo público presente ao evento.

A opinião de Armando foi compartilhada pelos parlamentares e representantes de entidades que falaram durante o Congresso. Diretor da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, o deputado federal Pedro Eugênio (PT) defendeu o fim do mecanismo. Já o deputado federal e presidente da FIEPE, Jorge Corte Real (PTB), disse que a substituição é um “veneno para o Supersimples e não pode ser aceita do jeito que está sendo imposta pelos governos estaduais”. Por fim, o ex-deputado federal Claudio Vignatti (PT-SC) constatou que “nem todos os estados fizeram o dever de casa e que a substituição tributária inibiu o avanço da lei geral”.

Eduardo faz último afago a Lyra na véspera da saída

Do Blog da Folha

O governador Eduardo Campos (PSB) está realmente empenhado em agradar o seu sucessor, João Lyra Neto (PSB), nessa reta final de sua passagem pelo Palácio do Campo das Princesas. O líder socialista anunciou, há pouco, através de sua assessoria de Imprensa, que irá inaugurar, às 18 h desta quinta-feira (3), o Parque Urbano da Macaxeira, no Recife, que receberá o nome Fernando Lyra, em homenagem ao falecido ex-deputado, que é irmão do vice-governador.

Ao longo dos últimos dias, pessoas próximas ao governador e o próprio Eduardo Campos fizeram questão de desfazer que houvesse qualquer tipo de mal-estar entre ele e João Lyra Neto, devido à insatisfação expressada pelo vice-governador após o processo que resultou na indicação de Paulo Câmara para representar a Frente Popular na sucessão estadual. O caruarense quis disputar a reeleição, mas não conseguiu convencer o líder do PSB

José Queiroz participará da posse de João Lyra

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, participará da posse de João Lyra Neto como governador do Estado. O evento acontecerá amanhã (4), às 16h, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

Para Queiroz, este é um momento ímpar, onde um filho da terra será governador. “Caruaru será representada por um dos seus filhos. Desejo sorte a João neste novo momento”.

4º Exposição de Orquídeas acontece em Caruaru

Acontece, entre os dias 4 e 6 de abril, das 7h às 18h, a 4ª Exposição de Orquídeas de
Caruaru, no Parque Municipal Severino Montenegro. A grande estrela da exposição é a orquídea da espécie Cattleya Abiótica, planta nativa da nossa região, que flora uma vez ao ano, nos meses de março e abril. A planta típica da nossa região é conhecida também como “orquídea Quaresmeira” pelo seu florescimento no período da Quaresma.

O objetivo da exposição é ensinar os visitantes a cuidar das orquídeas, incentivar o
cultivo das espécies, além de orientar sobre os cuidados que cada espécie necessita.

Sintracon-Caruaru tem presidente reeleito

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caruaru (Sintracon), José Henrique, foi reeleito nesta quarta-feira (02) para mais um mandato no comando da entidade. A eleição contou com 1.069 votos para que ele continuasse na presidência.

“Reafirmamos nosso compromisso de continuar ampliando o trabalho e manter todos os avanços que conquistamos nos últimos anos”, afirma o presidente reeleito, José Henrique.

 

Pernambuco ganha Centro de Pesquisas Automotivas

Com a implantação da Fábrica da Fiat Chrysle, em Goiana, na Mata Norte, Pernambuco garantiu também um Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva, que será instalado na antiga Fábrica Tacaruna, no Recife. O protocolo de intenção e cooperação para a viabilização do novo centro foi formalizado, hoje, pelo governador Eduardo Campos. A cerimônia aconteceu no Portomídia, no Complexo do Parque Tecnológico Porto Digital, no Centro do Recife.

“Esse centro representa um salto para a economia criativa do Estado. Também me alegra saber que os profissionais vão trabalhar na antiga Fábrica Tacaruna, que vai ser completamente restaurada”, disse o governador, pontuando que a chegada da montadora à Mata Norte foi uma decisão correta e que ainda vai proporcionar muitos avanços para o povo pernambucano.

Além do Governo do Estado e da Fiat Chrysle, a iniciativa é apoiada pela Prefeitura do Recife, pelo Parque Tecnológico Porto Digital, pelo C.E.S.A.R (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife), pela Universidade Federal de Pernambuco e pelo Senai.

O centro de pesquisa terá capacidade para manter cerca de 500 profissionais, entre engenheiros, pesquisadores e técnicos. O local também será integrado aos demais centros mantidos pela montadora italiana. “Esse novo espaço era o que faltava para completar o ciclo da implantação da Fiat em Pernambuco”, considerou o Stefan Ketter, vice-presidente mundial de Manufatura/Projeto Pernambuco. Quando estiver operando, o Centro de Pesquisa Automotivo vai compor o eixo de desenvolvimento tecnológico do segmento, que abrange o Porto Digital e a Faculdade Automotiva do Senai.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, classificou o ato como um “grande salto da presença da indústria automotiva no Estado”. Geraldo disse ainda que a implantação do centro é a terceira etapa de um longo processo que começou ainda com a chegada da Fiat em Pernambuco. “A primeira decisão importante foi trazer a montadora para Estado. Após esse processo, o Governo conseguiu a levar a fábrica para a Mata Norte. Hoje, nós celebramos a chegada de mais um polo de desenvolvimento tecnológico”, lembrou o prefeito .

FBC acompanha agenda de Eduardo na Zona da Mata e Litoral Norte

Grandes fábricas, mais de R$ 1 bilhão em investimentos e quase 15 mil empregos diretos gerados. Este é o saldo de um conjunto de empreendimentos instalados e obras estruturadoras na Zona da Mata e Litoral Norte de Pernambuco. Na última quarta-feira (02) o ex-ministro da Integração Nacional,  Fernando Bezerra Coelho, acompanhou a agenda administrativa do governador Eduardo Campos, que visitou os projetos.  Fernando Bezerra teve participação direta nestas conquistas, tanto no período em que esteve à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, quanto durante o tempo em que comandou o ministério.

Entre as indústrias estão a Rocca Metais Sanitários (Vitória de Santo Antão),  Vivix Vidros Planos (Goiana), além das fábricas da Fiat (Goiana) e Itaipava (Itapissuma).  Já a adutora do Siriji vai garantir água para 70 mil pessoas nos municípios de Aliança, Buenos Aires, Vicência, São Vicente Férrer, Machados e Macaparana.

“É muito importante ver a retomada do parque industrial de Pernambuco. Um setor que, em 2007, representava apenas 12% do nosso PIB. Em oito anos dobramos esta participação e até 2017 a indústria atingirá 30% de todas as riquezas produzidas no Estado. Este crescimento significa melhores empregos, com, carteira assinada, para garantir um futuro mais justo a milhares de famílias”, disse Fernando Bezerra Coelho.  Em oito anos foram gerados 560 mil empregos em Pernambuco, o recordista do Nordeste.

Entregue em Vicência a adutora do Siriji é composta por uma estrutura de captação e estação elevatória. O investimento total da obra é de R$ 72 milhões, sendo 30 milhões assegurados durante a passagem de Fernando Bezerra pelo Ministério. “Com esta adutora estamos livrando muitas pessoas dos racionamentos e garantindo mais saúde, com a oferta de água tratada”, afirmou.

Renan manda para a CCJ decisão sobre CPI da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encaminhar os dois pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Os dois tratam de denúncias sobre a Petrobras, mas o segundo requerimento, apresentado pelos governistas, propõe ampliar as investigações ao Porto de Suape, aos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e aos contratos firmados pela União com a empresa Ideia Digital, alvo da Operação Loggof da Polícia Federal.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a decisão de Calheiros, que não acatou as questões de ordem levantadas pela base aliada e pela oposição, não era a que os governistas esperavam. “Me sinto de um lado satisfeito, do outro insatisfeito. Nós temos sido absolutamente claros: defendemos que se faça todo tipo de investigação sobre a Petrobras e todos os casos de suposta corrupção que possam existir no nosso país. Mas sabemos que CPI em ano eleitoral significa muita discussão, debate, briga, quebras de sigilo, depoimentos e pouca coisa além do que os órgão de investigação já apuram”, afirmou.

Humberto avalia que a oposição quer fazer uma investigação sobre a Petrobras com viés político e com o objetivo de desgastar a empresa. “Alguns dizem, inclusive, que a estratégia serve para modificar o modelo de exploração de pré-sal no futuro, caso algum candidato da oposição ganhe as eleições”, comentou.

Ele reiterou que, se o entendimento da oposição é de que órgãos como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União não são capazes de investigar a Petrobras, os governistas são obrigados a entender que o raciocínio também vale para outras denúncias de corrupção com recursos federais, como é o caso do metrô de São Paulo.

A decisão do presidente do Senado ainda não tem previsão de entrada na pauta da CCJ. Na tarde desta quarta-feira (2), a oposição apresentou requerimento de instalação de CPI mista, formada por deputados e senadores, para investigar as mesmas denúncias contra a Petrobras que constavam do requerimento de CPI exclusiva do Senado.

OPINIÃO: Nosso Governador

Por MENELAU JÚNIOR

lyraAmanhã, 4 de abril, um fato político mais que especial marcará a política de nossa cidade: teremos o Governador.

O empresário João Soares Lyra Neto vem de uma família de políticos. Na década de 70, em plena ditadura militar, lutou junto com os mais importantes líderes políticos pela resistência democrática durante todo o período do regime militar. Filiado ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro), chegou a ser presidente do partido em Caruaru. No início dos anos 80, começou a participar ativamente de campanhas políticas e fez parte da coordenação estadual pela retomada das Diretas-Já no país. Sua trajetória política teve início em 1988, quando, seguindo os passos do pai, João Lyra Filho, foi eleito prefeito de Caruaru, cargo que voltou a assumir em 1997, para um segundo mandato. Foi ainda líder do governo Miguel Arraes na Assembleia Legislativa durante seu mandato de deputado estadual. Lyra Neto já tem seu legado: como a geração precisa continuar, já preparou sua aguerrida filha para trilhar também o caminho do respeito e da dignidade neste mundo tão corrompido da política brasileira.

Lyra agora é o Governador de Pernambuco. E assim será nos próximos nove meses. Alicerce do agora ex-governador Eduardo Campos em seus dois bem-sucedidos mandatos, João Lyra é caso raro na política: tem o respeito e a verdadeira admiração até de seus opositores políticos. De estilo apaziguador, ele agora tem nas mãos os destinos de um dos estados que mais se desenvolveram nos últimos anos.

Prefeito de Caruaru duas vezes, João Lyra recebe de Eduardo Campos um estado que ele também ajudou a moldar. Para os caruaruenses, ter um filho no posto maior do estado deve ser motivo de esperança em dias ainda melhores. Mais que isso, para nós é motivo de orgulho saber que um homem de conduta irretocável estará à frente das decisões políticas de Pernambuco no momento em que o ex-governador se lança no maior desafio político da sua carreira.

O Brasil, infelizmente, não é referência de ética e honestidade quando se pensa em política. Há mais de uma década, escândalos de corrupção se sucedem ininterruptamente – mascarados por resultados animadores da economia. Neste momento difícil, em que indicadores econômicos mostram a fragilidade do país e a inépcia governamental impede o crescimento, Lyra tem a difícil missão de terminar bem um mandato de sucesso do qual ele sempre foi parte indissolúvel.

Como caruaruense apaixonado por esta cidade, sinto-me orgulhoso por ter João Lyra Neto como governador. Antes de um político de sucesso, Lyra é um homem ético, honesto e comprometido com as verdadeiras causas populares. No país da demagogia e do populismo desavergonhado, ter um governador como João Lyra Neto é uma honra e um privilégio.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br