Os três almoçaram na casa de uma família na Vila de Taquara de Cima (Foto: Divulgação)
A ex-deputada Miriam Lacerda (DEM) e o filho Tonynho Rodrigues estiveram ao lado do vereador Neto (PMN) neste domingo (8), na zona rural de Caruaru.
Os três participaram de um almoço na residência de uma família na Vila de Taquara de Cima.
Do Brasil 247
A aproximação entre o líder do PSDB Aécio Neves e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) para vencer a hegemonia petista em 2014 já encontra resistência em alguns campos eleitorais.
Dos 14 estados governados por tucanos e socialistas, no Amapá, no Ceará e no Espírito Santo, os governadores socialistas Camilo Capiberibe, Cid Gomes e Renato Casagrande defendem proximidade com o governo petista. Eles são os mesmos que duvidam da conveniência da candidatura Campos.
Também não há conversa em Goiás, Rio Grande do Sul e provavelmente em Minas Gerais, berço político de Aécio.
Líder do PSB na Câmara e presidente do partido no Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque minimiza as dificuldades. “O motor da eleição não são só os arranjos estaduais. Se tamanho (nos Estados) fosse documento, o PMDB ganharia todas as eleições presidenciais”, disse à Folha.
Para ele, o pacto nacional não implica uma adesão automática nos Estados.
O ex-prefeito lembrou que coordena a Frente do Comércio Varejista (Foto: Divulgação)
O deputado estadual Tony Gel (DEM) lidera o ranking dos parlamentares da Assembleia Legislativa que mais gastaram em viagens para outros estados e exterior. Só este ano, conforme levantamento divulgado na edição de hoje do Diario de Pernambuco, o ex-prefeito de Caruaru consumiu R$ 27.674,55 em diárias pagas com dinheiro público, sem precisar de notas fiscais.
Do total de R$ 2 milhões gastos com viagens pela Casa de janeiro a agosto deste ano, o maior volume (R$ 1,6 milhão ou 81%) foi pago em diárias para deputados, seus motoristas e assessores usarem no interior do Estado ou na Região Metropolitana do Recife. Não há, porém, detalhamento algum sobre o emprego desses recursos.
Segundo a assessoria da Assembleia, as diárias são usadas normalmente para hospedagem e alimentação, mas não precisam ser comprovadas por meio de nota fiscal. A explicação da Casa, de acordo com o jornal, é de que os parlamentares não conseguem comprovantes em todos os lugares para justificar os valores utilizados.
Procurado pelo Diario para falar sobre o fato de ser o campeão de gastos com esse tipo de despesa, o deputado Tony Gel lembrou ter viajado para Brasília (DF) e para o exterior – Alemanha e Itália – este ano por ser o coordenador da Frente Parlamentar do Comércio Varejista.
O governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) disse neste sábado (7), ao acompanhar no Recife o tradicional desfile cívico-militar em comemoração ao 191º aniversário da Independência, que a população tem muito que “celebrar todas as conquistas do país” e “olhar para o futuro no desejo de melhorar o Brasil”.
“O 7 de Setembro é uma data muito importante para que a gente possa celebrar todas as conquistas do país e, ao mesmo tempo, olhar para o futuro no desejo de melhorar o Brasil, no desejo de aperfeiçoar a democracia, de fazer um país com menos desigualdades, com menos desequilíbrios sociais”, destacou o governador.
Eduardo estava acompanhado da primeira-dama Renata Campos. Neste ano, o desfile na capital pernambucana reuniu, segundo o Exército, um público aproximado de 9,7 mil pessoas.
Por DIMITRE BEZERRA
Antes de entendermos o que é a Controladoria-Geral da União (CGU), é preciso compreender o conceito de controle.
Nossa Constituição elegeu duas formas de controle: o interno e o externo.
O controle externo na administração pública parte de uma ideia de limitar o uso do Poder, seguindo regras específicas. Ditas regras são necessárias para que o controlador não passe a se sobrepor sobre o controlado, visto que a nossa Constituição Federal de 1988, mais precisamente no artigo 2º, estabelece a independência e harmonia entre os Poderes da Federação.
A matéria foi esclarecida no artigo 70 da CF/88, quando estabelece que o controle externo tratará da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial (…) quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.
A norma constitucional estabelece que o Poder Executivo é controlado externamente pelo Poder Legislativo, com auxílio técnico dos Tribunais de Contas (da União e dos Estados). O Poder Legislativo é controlado pelos Tribunais de Contas. E, por fim, o Poder Judiciário é controlado pelo Poder Legislativo.
Dessa forma, entende-se que a atuação do controle, entre Poderes, pode ser definida como controle externo.
O controle interno, que também tem previsão constitucional, consiste numa estrutura montada dentro de um órgão público, dotada de pessoas capacitadas e designadas para a tarefa de efetuar o controle dos atos administrativos.
Inicialmente o controle interno deve ter por atribuição verificar se os atos que são praticados dentro da sua esfera de atuação são legais.
A atuação da Controladoria-Geral da União parte da ideia de controle interno.
Compete à Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) o exercício das atividades de órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
Em cumprimento ao disposto no artigo 74 da Constituição Federal e às disposições da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, cabe à SFC avaliar a execução de programas de governo, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiência, da gestão dos administradores públicos federais, exercer o controle das operações de crédito e, também, exercer atividades de apoio ao controle externo.
As atividades de Controle Interno são realizadas em todo o país, com a colaboração das unidades regionais da CGU nos Estados.
Além de fiscalizar e detectar fraudes em relação ao uso do dinheiro público federal, a Controladoria-Geral da União também é responsável por desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção.
O objetivo é que a CGU não apenas detecte casos de corrupção, mas que, antecipando-se a eles, desenvolva meios para prevenir a sua ocorrência. Essa atividade é exercida por meio da sua Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI).
A SPCI, criada em 24 de janeiro de 2006, com a publicação do Decreto nº 5.683, é responsável por centralizar as ações de inteligência e de prevenção da corrupção, que, antes de sua criação, eram implementadas de forma dispersa pelas unidades da CGU.
Além de promover a centralização e o fomento das ações preventivas, a nova estrutura tornou viável a organização de uma unidade de inteligência.
O que mais chama a atenção em relação aos municípios é que a CGU foi criada para prioritariamente cuidar dos órgãos da administração pública federal, o que poderia levar ao questionamento da sua legitimidade em realizar auditorias em outros Entes Federativos.
Ocorre que, ao tratar da fiscalização do emprego dos recursos federais transferidos voluntariamente, os chamados convênios, a CGU avoca a prerrogativa de auditar a aplicação feita pelos municípios.
Por ser um órgão de controle interno, a CGU não delibera sobre os fatos encontrados, ou seja, não julga nada. Entretanto, ao emitir seus relatórios de fiscalização, a CGU encaminha as ilegalidades encontradas em auditoria para os demais órgãos de controle externo, e ainda, para o Ministério Público Federal, para que se tomem medidas de resguardo ao erário.
No caso dos municípios, os órgãos concedentes dos recursos repassados por meio de convênios (ministérios de Estado) também recebem uma cópia do relatório de fiscalização para que adotem as medidas de saneamento ou ressarcimento dos recursos públicos mal geridos.
Dimitre Bezerra é advogado, consultor em administração pública municipal, especialista em prática do processo, mestre em gestão pública e doutorando em direito penal.
Para comemorar a Independência.
A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) reafirmou, nesta sexta-feira (6), ao programa “Mesa Redonda”, da Rádio Cultura, que sempre quis participar e ser ouvida pela administração do prefeito José Queiroz (PDT), mas nunca lhe deram oportunidade. Ela negou que a insatisfação tenha a ver com briga por cargos.
“Não é com cargos ou algo parecido. É participar com ideias e levantar discussões que acho pertinentes”, disse. Raquel citou como exemplo a Feira da Sulanca, que, segundo ela, gera uma instabilidade muito grande. “Os problemas causados pela indefinição são maiores do que os causados por uma mudança”, acrescentou.
Questionada, entre outros assuntos, sobre 2016, ela declarou que é muito cedo para falar numa candidatura à prefeitura. “Quando chegar a hora vamos discutir uma aliança que possa construir um tempo que seja bom para Caruaru”, completou Raquel, que disputará a reeleição para deputada estadual em 2014.
Os pontos de atendimento do Detran-PE em todo o Estado não funcionarão neste sábado (7), feriado da Independência do Brasil, segundo informou hoje a assessoria de imprensa do órgão.
Também não serão abertos os postos do Expresso Cidadão e os avançados dos shoppings.
A Associação do Polo Moveleiro de Gravatá firmou parceria com a Polícia Militar. A iniciativa teve como objetivo solicitar a intensificação das rondas no local.
“Queremos proporcionar segurança aos nossos clientes e comerciantes. Agradeço, desde já, o apoio da PM, que vai contribuir muito com o trabalho de todos que compõem o Polo Moveleiro”, disse o presidente da associação, Marcos Sales.
