Por MARCELO RODRIGUES
O relatório Brundtland trouxe à baila a inevitável correlação entre o meio ambiente e o desenvolvimento a partir do conceito de desenvolvimento sustentável. Essa noção pressupõe uma forma de desenvolvimento que não comprometa as possibilidades do futuro, ao mesmo tempo em que busca satisfazer as necessidades do presente.
Nesta perspectiva, no Brasil, a questão da água está estreitamente ligada à energia (hidrelétricas) e nossa contribuição ao aquecimento global e às mudanças climáticas decorre, principalmente, da emissão do carbono oriundo da queima de combustíveis fósseis como matriz energética. Esse padrão tem sido difundido pelos governos como modelo de consumo, com a corrida pela venda de vários itens que necessitam de intensa energia, como carros, utilitários e caminhões movidos a gasolina ou a óleo diesel.
No conjunto dos países, predominam as fontes não renováveis, que são, em boa medida, poluentes e responsáveis pelas mudanças climáticas. São constituídas, sobretudo, de petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral, que correspondem a cerca de 80% do total das fontes. No Brasil, essa proporção é menor, considerando-se que aproximadamente 40% da oferta de toda a energia provém de fontes renováveis – hidráulica, biomassa e hidroeletricidade, segundo o Ministério de Minas e Energia.
O consumo de energia do país vem crescendo nos últimos 40 anos, de forma mais acentuada no comércio, no setor público, residencial e na produção industrial de materiais altamente consumidores de energia.
Como é sabido, a oferta de energia elétrica brasileira é majoritariamente proveniente de centrais hidrelétricas e, por se tratar, fundamentalmente, da utilização da força das quedas d’água, a perda da capacidade de acumulá-la é um importante fator que pode levar a crises na geração de energia – como vem acontecendo nos últimos anos com o conhecido apagão. Essa crise ao longo dos últimos anos vem demonstrando o acúmulo de problemas na forma de gerir nossa matriz energética, ora por falta de investimentos no momento da transmissão, ora pela ausência de controle entre a necessidade de água e a demanda de energia. Com as repercussões das mudanças climáticas anunciadas e agravadas com estiagens, os prognósticos não são animadores.
Urgem mudanças. Essas são necessárias para reverter o cenário de crise energética mundial e das mudanças climáticas, em todos os aspectos e condições, o que amplia o debate em torno do perfil das fontes energéticas, das matrizes energéticas. Seus impactos devem ser avaliados no conjunto, comparando-se diferentes alternativas, especialmente no seu potencial de liberação ou eliminação de carbono, como o objetivo de se reduzir a quantidade desse gás na atmosfera e, assim, diminuir o ritmo desenfreado do aquecimento global.
Em nosso país são crescentes, embora tímidos, os investimentos em tecnologias para a produção de “energias alternativas” ou “limpas”. O aproveitamento de novas matrizes energéticas passa por uma política de incentivos financeiros e tributáveis, como, por exemplo, a comercialização da energia eólica; de energia solar térmica e fotovoltaica; de geotermia, de gaseificação de resíduos orgânicos, etc.
Com essas alternativas crescem as perspectivas de que a geração descentralizada de energia possa reduzir os atuais custos de transmissão e os de natureza ambiental, com o uso de instrumentos econômicos, a exemplo da desoneração fiscal, que poderia e pode estimular a inovação e a eficiência energética, elevando os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de saídas ambientalmente corretas.
A utilização de matrizes energéticas amigas da natureza – como as energias renováveis, onde os governos poderiam financiar com taxas de juros inferiores às de mercado financeiro e com prazos para pagamentos elásticos, suficientes para que as presentes e futuras gerações se beneficiem desses investimentos, tanto no âmbito da economia do líquido precioso, que é a água, bem como pela energia limpa que pode ser gerada – evitaria apagões e contribuiria com o planeta em relação ao aquecimento global e às alterações climáticas.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.
