O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entrega nesta segunda-feira (12), às 9h, no Recife, kits de fortalecimento para a Defesa Civil dos municípios pernambucanos de Água Preta, Barra de Guabiraba, Catende, Escada, Palmares e Quipapá.
Cada kit contém um veículo de tração 4×4, aparelhos GPS e máquinas fotográficas digitais. A ação busca reestruturar os núcleos municipais de Defesa Civil com déficit de equipamentos.
A Polícia Civil de Pernambuco e o Complexo Educacional Damásio de Jesus firmaram convênio, na última semana, para promover desconto nas mensalidades de cursos de especialização e preparatórios para concursos públicos ofertados pela instituição de ensino.
O contrato vai oferecer a todos os policiais civis de Pernambuco descontos de 20% nas mensalidades. Na reunião de formalização do convênio ficou acordado que os 100 primeiros policiais que se inscreverem irão concorrer a um sorteio para uma bolsa integral no curso preparatório para delegado da Polícia Civil.
A Facepe (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco) e o MIT (Massachusetts Institute of Technology) lançaram chamada pública para estimular doutores a apresentarem propostas de projetos de pesquisa em todas as áreas das ciências. A intenção é buscar a cooperação científica.
A data limite para submissão eletrônica das propostas é 23 de setembro de 2013. Elas devem ser apresentadas pelos pesquisadores coordenadores dos projetos via internet, simultaneamente, à Facepe (www.facepe.br) e ao “MIT International Science and Technology Initiatives”, o MISTI (web.mit.edu/misti).
Por GABRIEL CHALITA*
Há algum tempo, escrevi um artigo sobre a dor da injustiça. Uma reflexão a respeito de valores éticos fundamentais para a harmonia nas relações humanas. O tema, no entanto, é atual e válido de ser repensado.
Diariamente, aprendemos e ensinamos. Estamos todos matriculados na escola da vida. E, nessa escola, com humildade, amadurecemos. Basta que prestemos atenção no outro, em sua dor e em sua capacidade de superação. E que prestemos atenção em nós mesmos e na necessidade de sermos justos.
Certa vez, ouvi o depoimento de uma cozinheira acusada de ter furtado uma pulseira de ouro. Entre lágrimas, ela tentava convencer a patroa de que jamais havia cometido aquele delito. A mulher, por sua vez, dizia que as lágrimas eram uma forma de esconder o furto.
Em dado momento, a funcionária não mais insistiu. Na solidão da injustiça, entrou no quarto para arrumar suas coisas. Chorou sua história de dor e de necessidade. Enquanto a patroa afirmava que não a denunciaria desde que ela não a atormentasse na Justiça, entrou a filha pedindo um sanduíche. No pulso esquerdo, a pulseira. Foi quando a funcionária chorou ainda mais. Como dói a injustiça! A patroa, rispidamente, disse a ela que parasse com o choro e voltasse ao trabalho. Fora apenas um mal-entendido. Recomposta, a cozinheira agradeceu e disse que nada mais tinha a fazer naquela casa.
Sem muito alarde, ela saiu e, no dia seguinte, arrumou emprego num restaurante. Tudo aconteceu em um grupo de oração. O padre pediu que as pessoas se cumprimentassem e se apresentassem. A senhora ao lado disse que tinha um restaurante, e ela contou que era cozinheira. Uma nova vida começou.
Assim como ouvi esse testemunho, ouço muitos outros que servem de inspiração para que aprendamos a ser justos. A história dessa mulher nos ensina a ter mais delicadeza nas relações. É triste sofrer a dor da injustiça. Todos nós erramos, mas, se tomarmos um pouco de cuidado, nosso erro não será tão doloroso ao outro nem a nós mesmos.
* Gabriel Chalita é deputado federal pelo PMDB-SP. Texto publicado originalmente no Diário de S. Paulo.
O governador Eduardo Campos prefere discutir o assunto internamente (Foto: Raul Buarque/SEI)
Do Brasil 247
Apesar do amplo apoio por parte do diretório do PSB em São Paulo, que chegou a 97%, em prol da candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e para que a legenda entregue os cargos que ocupa no governo da presidente Dilma Rousseff (PT) já em setembro, interlocutores do partido observam que a saída da base de apoio governista ainda não entrou na pauta de discussões. Qualquer movimento neste sentido não deverá ser tomado sem que antes seja feita uma análise criteriosa sobre o real cenário eleitoral de 2014.
Detentor de dois ministérios, Integração Nacional, comandado por Fernando Bezerra Coelho, e a Secretaria Especial de Portos, que tem à frente o cearense Leônidas Cristino, o PSB também ocupa espaços em estatais como a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), cujo presidente, João Bosco Almeida, foi indicado diretamente por Eduardo Campos. A posição adotada pelo diretório paulista do PSB, que acompanha a adotada pela legenda no Rio Grande do Sul, em defender uma candidatura própria tendo como cabeça de chapa o governador Eduardo Campos, e a entrega dos cargos que ocupa na administração federal ainda não teriam sido discutidas internamente, segundo o próprio Eduardo Campos.
De acordo com matéria veiculada pelo jornal Folha de Pernambuco, a movimentação do diretório do PSB visa não apenas fortalecer a pré-candidatura de Eduardo Campos rumo ao Planalto, mas, também, fortalecer a legenda na disputa pelo Governo do Estado, que tem o deputado federal e presidente estadual da sigla, Márcio França, como um dos principais interessados em se lançar na corrida pelo comando do Palácio dos Bandeirantes.
A decisão do diretório paulista para que o PSB lance uma candidatura própria para disputar a Presidência da República em 2014 foi tomada após uma pesquisa interna, feita junto aos 500 diretórios municipais da legenda no Estado, apontar que 97% dos filiados à legenda desejam que o partido se lance na corrida presidencial.
“Os mesmos 97% defendem a saída do governo Dilma em setembro”, assegurou França, nesta sexta-feira (9), no evento que afirmou o apoio do PSB paulista à candidatura do governador Eduardo Campos. Outros estados devem fazer consultas semelhantes ao seus filiados e, caso este apoio maciço seja mantido, a pressão para que Campos se candidate será fundamental para que o PSB entregue os cargos que ocupa no governo da presidente Dilma e abandone a base governista. Em seguida restaria apenas confirmar oficialmente a candidatura de Campos e partir para o embate, como já deseja boa parte da legenda pessebista.
Domingo combina com samba.
O deputado estadual Tony Gel (DEM) não viajou a Brasília (DF) nesta semana apenas para participar de discussões sobre reforma política. Ele foi visto no plenário do Senado tendo uma demorada conversa com o senador José Agripino (RN), presidente nacional do DEM.
Nos últimos dias, circularam notícias de que o ex-prefeito de Caruaru iria se filiar ao PMDB, mas ele mantém-se firme como democrata.
A informação é da coluna “Diario Político”, assinada por Marisa Gibson e publicada no Diario de Pernambuco deste sábado (10).
Com o elevado índice de mortalidade entre jovens e adolescentes, devido a ações e atos impulsivos de violência, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e o Ministério da Educação lançaram a 1ª cartilha “Conte até 10 nas Escolas”.
O exemplar é uma das ações da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, lançada no Brasil em novembro de 2012 pela Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública). Com objetivo de promover a reflexão sobre a violência, estimular debates sobre as consequências sociais e penais de um homicídio, fomentar atitudes de paz e fornecer matérias de embasamento acerca do assunto, o livreto tem como público-alvo estudantes do ensino médio.
O material, que possui uma versão eletrônica, contou com a parceria de instituições privadas e públicas, como as secretarias de Educação de todo o país, para divulgação e realização do projeto, que possui como temas centrais a valorização da vida, os direitos e deveres dos adolescentes, a violência nas escolas e seu enfrentamento e o bullying.
Por MARCELO RODRIGUES
Até mesmo os mais incrédulos já concordam: a temperatura do planeta está subindo e a maior parte do problema é provocada por ações do homem.
O fenômeno das alterações climáticas hoje em curso tem afetado a Terra de diversas formas, obrigando governos e sociedades a criarem estratégias para fazer frente a seus efeitos, muitas vezes devastadores, pois o aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos nas zonas urbanas dos países em desenvolvimento elevou o patamar do debate público mundial sobre as catástrofes ambientais.
As alterações da dinâmica do clima atribuídas à ação do homem, somadas à urbanização crescente e desordenada, são apontadas como as causas principais da dilatação do cenário de riscos naturais aos quais a sociedade moderna está exposta. Conhecer, portanto, a dimensão das vulnerabilidades dos assentamentos humanos tornou-se passo fundamental para a adoção de medidas mais abrangentes e efetivas de prevenção e redução dos danos socioeconômicos e ambientais causados por essas adversidades.
O Brasil instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei Nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE). Portanto, é importante instrumento para impulsionar o Estado brasileiro a combater o aquecimento global e surge em um cenário pós-Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de Copenhague, que reclama por maiores ações governamentais nesta área. É fundamental destacar, no âmbito dessa nova lei, a adoção de programas de gestão pública socioambiental por parte do governo brasileiro, quando a lei preceitua como instrumento da política nacional de mudança do clima as medidas existentes, ou a serem criadas, que estimulem o desenvolvimento de processos e tecnologias que contribuam para a redução de emissões e remoções de gases de efeito estufa, bem como para a adaptação.
As normas internacionais também trazem regramentos no mesmo sentido, a exemplo do disposto no Capítulo IV da Agenda 21, que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”, bem como o Princípio 8 da Declaração da Rio-92 ao afirmar que “os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas”, e ainda a Declaração de Johannesburgo, que institui a “adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável”.
Muitas iniciativas de governo procuram medidas para a redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), seja por meio de ações que incluam a elaboração do inventário desses gases ou a promoção de programas e políticas para contenção das mudanças climáticas. Regulamentação adequada e estímulo a uma atuação responsável em relação ao clima, incluindo-se variáveis que destaquem a mitigação e remoções de GEE, só são possíveis quando o agente conhece o perfil de suas emissões por intermédio do inventário.
O inventário consiste em uma etapa do processo de planejamento que revela o estado atual dos níveis de emissão e respectivas fontes. Para tanto, são analisadas as diversas fontes de emissão de GEE e estimadas as respectivas emissões de gases, obedecendo-se a uma sistemática que inclui a maior parte das emissões decorrentes das atividades socioeconômicas no município.
Um inventário de GEE bem estruturado e gerido serve a vários objetivos, desde a gestão de riscos de emissões de GEE até a identificação de oportunidades de redução, passando por estímulo a programas voluntários de redução ou remoção de GEE, aprimoramento regulatório, reconhecimento de pioneirismo e antecipação de medidas.
Já a elaboração de cenários tem como finalidade o auxílio no processo de planejamento de forma a subsidiar ações que tenham um impacto nas políticas públicas e estratégias de governo. São ferramentas que auxiliam no entendimento de um “potencial de futuro” para que os tomadores de decisão possam, sob incertezas, decidir os caminhos e ações necessárias no longo prazo.
No caso de Cenário de Emissões dos Gases de Efeito Estufa, a finalidade é a identificação das emissões futuras (cenário de linha de base), e identificação e quantificação das ações de mitigação (cenários alternativos), considerando diversas estratégias.
Portanto, no âmbito municipal, a principal questão metodológica enfrentada é a delimitação da abrangência do estudo, tanto do inventário como dos cenários, de forma que reflita aquelas emissões que correspondem às atividades socioeconômicas de responsabilidade do município na totalidade das atividades potencialmente poluidoras.
O inventário reforça a ideia de que, independentemente do porte do município, os mesmos problemas ambientais, em geral, se fazem presentes, de forma sistemática, porém em escala e relevância distintas. A ausência de políticas públicas ambientais com um olhar de um novo imperativo ético, que é desenvolver as cidades com sustentabilidade, com respeito as presentes e futuras gerações, não é o forte da maioria dos gestores municipais no Norte-Nordeste, que relegam o marco regulatório e as consequências advindas das mudanças climáticas.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.
