Humberto defende projeto que garante mais recursos para a saúde

Relator da Comissão de Financiamento da Saúde, o senador pernambucano Humberto Costa (PT) recebeu hoje, a lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um projeto de lei de iniciativa popular que destina mais recursos do governo federal para a saúde. A proposta tem as assinaturas de mais de 1,8 milhão de pessoas e defende a destinação de 10% da receita corrente bruta da União ao SUS (Sistema Único de Saúde).

“Queremos um incremento de recursos pra área da saúde. O próprio governo reconhece que nós temos carência desses recursos e que precisamos o mais rápido uma reposição dessa verba. O movimento conseguiu, junto à população, a assinatura de quase dois milhões de pessoas que se declararam a favor de uma vinculação de 10% de tudo que o governo federal arrecada para a saúde. Obviamente que poderemos discutir qual o melhor indexador, em quanto tempo isso pode ser feito, mas uma coisa é certa: que nós precisamos aumentar a receita da saúde e vamos fazer isso”, afirmou Humberto.

As assinaturas entregues hoje à presidência do Senado foram recolhidas pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública e o Saúde +10, que é formado por entidades como a CNBB e a OAB. O documento já havia sido entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na semana passada.

Comitiva do Sindloja participa de mobilização em Brasília

Uma comitiva do Sindloja viajou hoje a Brasília (DF) para participar de uma mobilização pela derrubada do veto presidencial da contribuição de 10% do FGTS em caso de demissões sem justa causa.

O presidente do Sindloja, Michel Jean, lidera a comitiva do sindicato. O grupo se encontrará com outros representantes de entidades sindicais do país nesta quarta (14) e quinta-feira (15).

O assunto estará na pauta de discussão do Congresso Nacional no dia 20 de agosto. O pagamento da multa adicional gera um custo anual de cerca de R$ 3 bilhões para as empresas.

Mais Médicos: 20 profissionais devem vir para a Capital do Agreste

O programa Mais Médicos, do governo federal, deve enviar 20 profissionais para atuar nas unidades de saúde básica de Caruaru. O Ministério de Saúde já divulgou a lista com os nomes dos selecionados na primeira chamada.

A previsão de início dos trabalhos é para setembro deste ano. Cada médico vai ganhar uma bolsa no valor de R$ 10 mil.

O programa do governo federal faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Atendimento jurídico gratuito será oferecido no Cras do Centenário

Como parte da programação do mês do advogado, a OAB Caruaru realiza nesta quarta-feira (14), no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro Centenário, atendimento jurídico gratuito para a população.

A orientação será das 14h às 17h e atenderá todas as áreas do direito, inclusive penal. Os casos que necessitarem do ajuizamento da ação serão encaminhados para os escritórios de práticas jurídicas da Asces e da Favip.

Restaurantes de Caruaru devem ganhar selo ‘padrão Fifa’

O diretor de Vigilância em Saúde de Caruaru, Paulo Florêncio, se reúne hoje com o gerente da Vigilância Sanitária de Pernambuco, Jaime Brito. Eles discutirão os restaurantes candidatos a receber o selo “padrão Fifa” para a Copa de 2014, tendo em vista que a cidade será uma das principais rotas turísticas no próximo ano.

A iniciativa é da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e conta com o apoio da Fifa. De acordo com Paulo Florêncio, a proposta de categorização dos serviços de alimentação é pioneira no Brasil.

“Essa proposta consiste em classificar os serviços de alimentação com base em um instrumento de avaliação que prioriza os aspectos de higiene de maior impacto para a saúde”, explicou.

Gerência de Proteção dos Animais promove ajuste

A Gerência de Proteção dos Animais de Caruaru anunciou, hoje, mudança no atendimento ambulatorial. A partir de agora, ele será feito nas segundas, quartas e sextas. Já as cirurgias de castração acontecerão às terças e quintas.

A expectativa é que a mudança traga maior agilidade no atendimento ambulatorial e nas cirurgias de castração, uma vez que os veterinários estarão juntos realizando o mesmo tipo de procedimento.

Raquel participa da inauguração do Portomídia

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Deputada acompanhou o governador Eduardo Campos e o vice João Lyra (Foto: Divulgação)

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou, ontem, no Recife Antigo, da inauguração do Portomídia, o Centro de Empreendedorismo e Tecnologias da Economia Criativa do Porto Digital. O novo espaço visa incentivar o trabalho de produtores, criadores e tecnólogos em vários setores.

Fã das novas tecnologias, Raquel esteve na solenidade ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), do vice João Lyra Neto (PDT), do secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, e do presidente do Porto Digital, Francisco Saboya.

Estado abre processo seletivo para concessão de bolsas do Proupe

A Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco abriu processo seletivo para a concessão de 1.127 bolsas de estudo integrais e parciais do Proupe (Programa Universidade para Todos). Essas bolsas estão disponíveis porque se encontram em vacância por conclusão, trancamento, transferência, abandono de curso ou falecimento dos antigos beneficiados.

As bolsas são utilizadas para pagamento da mensalidade em uma das 12 autarquias municipais de formação de professores inseridas no Proupe. As inscrições estarão abertas até o dia 28 de agosto e só poderão ser realizadas online pelo site www.proupe.pe.gov.br.

OPINIÃO: Democracia representativa e participação

Por MARCUS PESTANA*

Um tsunami de cidadania, indignação e participação explodiu nas ruas em junho e julho. De forma inesperada e imprevisível, surpreendeu lideranças políticas e sociais, intelectuais, analistas. O esforço para a compreensão do impressionante e inovador fenômeno ainda vai consumir rios de tinta em artigos, entrevistas e estudos. Algumas coisas importantes foram escritas por FHC, Fernando Gabeira, Luiz Werneck Vianna, André Lara Resende, entre outros. Uma das questões mais interessantes, mas não propriamente nova, é a recolocação no Brasil, em novo patamar, das discussões sobre as relações entre Estado e sociedade e as dimensões de representação e participação direta na democracia.

Instituições, partidos políticos e lideranças reagiram, num primeiro momento, de forma atabalhoada, acuados e traumatizados. Algumas mudanças foram introduzidas, alguns avanços conquistados. Mas o mais importante foi a verdadeira chacoalhada na realidade dominada, até então, por uma impressão de que tudo ia bem no país e que a hegemonia petista, cada vez mais pragmática e sem conteúdo transformador, sustentada no mais puro patrimonialismo e fisiologismo, teria vida longa.

Da sua parte os movimentos de rua apresentaram no “day after” uma natural dificuldade de fixação de agendas e de representação para a construção do diálogo com governantes e instituições.

Não houve um único movimento, como foram o das “Diretas Já” e o pelo afastamento de Collor. Foram múltiplos movimentos, expressando angústias e expectativas diversas, multifacetados, sem agenda ou dinâmica únicas, espontâneos em seu inicio. Cidadãos independentes, jovens sem vinculações, famílias inteiras se misturaram a skinheads, anarco-punks, black blocs, militantes “clandestinos” de diversos partidos rechaçados em suas tentativas de participação aberta. Sem palanque, sem palavras de ordem unificadas, sem objetivo estratégico claro, sem um caminho previamente imaginado para a conquista de utopias perseguidas ou de plataformas políticas consensuais.

Além disso, é preciso não absolutizar o sentido e o significado do movimento, glamourizar todas as suas faces e permanecer perplexo e acuado quando valores essenciais para a democracia são agredidos. Vale lembrar que democracia é expressão da maioria, e que uma minoria ruidosa não pode impor sua lógica à maioria por vezes silenciosa. A violência defendida como instrumento legítimo por alguns segmentos, por exemplo, não obteria sequer 1% de apoio em eleições livres e democráticas.

Diante de um fenômeno novo que abalou profundamente o status quo, a precipitação de intervenções eivadas de populismo, demagogia e oportunismo é escolha equivocada, como suposta “resposta às ruas”. A democracia e a economia brasileira amadureceram muito nas últimas décadas e é preciso firmeza e solidez para defender o patrimônio coletivo conquistado. Evidente, com as necessárias e inevitáveis correções de rumo.

* Marcus Pestana é presidente do PSDB de Minas Gerais e deputado federal. Texto publicado originalmente no site Congresso em Foco.