TJPE divulga lista de candidatos à vaga de Desembargador Eleitoral do TRE-PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de divulgar a relação de advogados inscritos para concorrer à vaga de Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Entre os nomes de peso que pleiteiam esta importante posição, destaca-se o advogado caruaruense Vamário Wanderley, profissional com notória trajetória na advocacia.

Vamário acumula em seu currículo atuações expressivas em casos de grande relevância junto aos principais tribunais superiores do país, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Sua expertise jurídica é ainda mais evidenciada pela aprovação em concurso da magistratura e por suas contribuições acadêmicas, sendo atualmente membro consultor da Comissão Nacional de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB, bem como autor de enunciados tanto da Jornada de Direito Eleitoral do TSE quanto de Processo Penal do Conselho da Justiça Federal.

O processo de escolha seguirá com a formação de uma lista tríplice pelo TJPE, que posteriormente será encaminhada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação final do novo desembargador. O escolhido exercerá suas funções no biênio 2025/2026.

Caso seja selecionado, Vamário Wanderley marcará um importante marco para a advocacia caruaruense e do interior do Estado.

https://portal.tjpe.jus.br/-/tjpe-divulga-relacao-de-advogados-as-inscritos-as-para-o-cargo-de-desembargador-a-eleitoral

Governadora Raquel Lyra inaugura Adutora do Alto do Capibaribe e autoriza nova etapa da Adutora do Agreste

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (20), no município de Santa Cruz do Capibaribe, a Adutora do Alto Capibaribe, empreendimento com 70 quilômetros de extensão que vai beneficiar várias cidades do Agreste. Ainda no evento, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a ordem de serviço para o início, já em janeiro de 2025, de mais uma etapa da Adutora do Agreste, o maior sistema integrado de abastecimento de água do Brasil, que será conectada à Adutora Alto do Capibaribe e beneficiará mais seis cidades da região.

“A água para gente é prioridade. Sou do Agreste pernambucano e sei o quanto o nosso povo sofre pela ausência da água na torneira. Entregamos a possibilidade de Santa Cruz de Capibaribe reduzir pela metade o seu rodízio. Um empreendimento que permite que haja disponibilidade hídrica muito maior para garantir a distribuição para cidades importantes da nossa região, que têm a sua economia muito forte, mas que faltava o básico para garantir a cidadania. Temos um polo de confecções que gera emprego, renda, movimenta a nossa economia e, agora, pela primeira vez, vai ter uma água mais perene”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com investimento de R$ 92 milhões, conveniado entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco, a Adutora do Alto Capibaribe parte do Rio Paraíba, que foi perenizado pela transposição do São Francisco, em Barra de São Miguel (PB). Neste primeiro momento, a obra vai beneficiar o município de Santa Cruz com a chegada das águas do Rio São Francisco à Estação de Tratamento de Água (ETA) Poço Fundo 1, mas já estão sendo executadas obras para melhoria do abastecimento na cidade de Jataúba também pela Adutora do Alto do Capibaribe.

O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, ressaltou os investimentos que têm sido aplicados para levar mais água a diferentes regiões de Pernambuco. “Os dois mihões de habitantes do Agreste pernambucano merecem muito esses resultados que começam a ser entregues. A gestão estadual tem um olhar largo para todas as regiões do nosso Estado. O programa Águas de Pernambuco, que nós lançamos, vai levar a distribuição desses nossos recursos para concretizar o abastecimento no Estado, porque à medida que a gente tem mais água, será possível distribuir para uma boa parte de todas as regiões”, comemorou

Com o reforço já garantido com a chegada das águas do Rio São Francisco à ETA Poço Fundo 1, os moradores de Santa Cruz do Capibaribe, que seguiam um rigoroso calendário de abastecimento, passam a contar com mais dias de água nas torneiras.

Presente no evento, o deputado federal Mendonça Filho destacou a Adutora é uma conquista para a população do município. “Aqui se o maior déficit hídrico do Brasil, porque tem uma população enorme e pouca oferta d’água. E isso dificulta atender o básico e suprir as necessidades essenciais do pai e mãe de família. O povo de Santa Cruz é resiliente essencialmente forte, determinado, obstinado e trabalhador e que, agora, soma essa conquista ”, pontuou. Por sua vez, o estadual Joãozinho Tenório comentou sobre o trabalho da atual gestão. “São muitas ações como essa que deixam a nós, pernambucanos, cada vez mais felizes. Água é vida, dignidade para todas as pessoas. Estamos juntos, governadora e iremos trabalhar cada vez mais”, disse o deputado estadual Joãozinho Tenório.

“Estamos vendo tantas obras sendo executadas no Agreste e por Pernambuco todo. Obras que eram sonhos que estão sendo realizados. A BR-104, o Binário da Moda, a Central de Feiras e Mercados, e agora a grande redenção de toda uma região que clamava por água. Estamos levando mais desenvolvimento para nossa região”, destacou o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão.

Um dos beneficiados com a obra, morador de Santa Cruz do Capibaribe, Giordano Pietro, agradeceu pela iniciativa ter, finalmente, saído do papel. “A água é um recurso muito importante, de uma forma geral, para todo mundo. Mas é em especial aqui no Agreste pelo fato de não chover. A chegada dessa Adutora conseguiremos melhorar a economia da cidade. Esse momento que estamos vivendo hoje parecia um sonho e hoje só temos a agradecer”, disse.

*ORDEM DE SERVIÇO -* O novo trecho da Adutora do Agreste, o lote 4 B, receberá investimentos de R$ 30 milhões, autorizados por ordem de serviço assinada pela governadora Raquel Lyra durante o evento. A intervenção irá complementar os sistemas adutores da região através de uma conexão com a Adutora do Alto do Capibaribe. Dessa forma, mais seis cidades da região, que atualmente dependem exclusivamente do Sistema Jucazinho, serão contempladas: Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá e ainda Brejo da Madre de Deus, distrito de São Domingos, de forma indireta. Os municípios receberão 371 litros de água por segundo para reforço do abastecimento de 230 mil pessoas.

A Compesa executará esta nova etapa por meio do programa Águas de Pernambuco. A previsão é que a obra seja entregue em outubro do próximo ano. O projeto será executado a partir de janeiro e prevê a implantação da adutora a desde a Estação de Tratamento de Água do Salgado, em Caruaru, até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, passando também por Toritama. Os principais serviços a serem realizados serão a implantação de cinco quilômetros de adutora em ferro fundido, com diâmetros 300mm a 1.200mm, execução de estruturas auxiliares de controle e travessias.

Participaram do evento os prefeitos eleitos Israel Ferreira (Vertentes); Sérgio Colin (Toritama); e Gena Lins (Taquaritinga do Norte) e os atuais gestores Romero Leal (Vertentes); Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus); Dió Filho (Riacho das Almas); Nelson Lima (Santa Maria do Cambucá); e Dra Cátia (Jataúba). Outros participantes foram os deputados estaduais Diogo Moraes e Abinael Santos, além da secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia; do presidente da Compesa, Alex Campos; e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira Filho.

Confira os nomes que irão compor secretariado do prefeito reeleito Rodrigo Pinheiro

O prefeito reeleito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), anunciou oficialmente o secretariado municipal para o próximo quadriênio à frente do Executivo, a partir do dia 1º de janeiro. Os nomes foram divulgados, no programa Mesa Redonda da Rádio Cultura do Nordeste, desta sexta-feira (20).

Confira abaixo, os nomes e as suas respectivas pastas:

Aline Alana: Chefe de Gabinete

Severino Antônio: Controladoria-Geral do Município

Dimitre Bezerra: Procuradoria-Geral do Município

Michely Martins: Secretaria de Administração

Anderson Luiz: Secretaria de Articulação Política

Katiuska Lopes: Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome

Mayara Soares: Secretaria de Captação de Recursos

Thiago Azevedo: Secretaria de Comunicação

Jaime Anselmo: Secretaria de Dsenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa

Wesley Nascimento: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Kaio Colaço: Secretaria de Educação e Esportes

Karlla Almeida: Secretaria da Fazenda

Gilvan Calado: Secretaria de Governo e Relações Institucionais

Andrews Melo: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras

Luana Marabuco: Secretaria da Mulher

Andrezza Ribeiro: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Pedro Augusto: Secretaria de Projetos Estratégicos

Nadja Kelly: Secretaria de Saúde

Coronel Patrício Filho: Secretaria de Segurança Municipal de Caruaru

Vital Florêncio: Secretário de Serviços Públicos

Renato Lyra: Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal

Coronel Edson Nóbrega: Autarquia de Mobilidade de Caruaru

Francisco Batista: Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru

Renata Senna: Central de Abastecimento de Caruaru

Hérlon Cavalcanti: Fundação de Cultura de Caruaru

Fernanda Melo: Caruaruprev

Manoel Júnior: Assessor Especial da Secretaria Executiva Parque 18 de Maio

Lino Portela: Assessor Especial

Swami Lima: Assessor Especial

Rodrigo Pinheiro destaca em programa papel importante da imprensa durante cobertura das Eleições 2024: “As pessoas da zona rural são muito bem informadas”

Pedro Augusto

Escolhido por 63% do eleitorado da zona rural, durante a disputa das Eleições Municipais 2024, Rodrigo Pinheiro (PSDB), destacou a gama de investimentos realizada pela sua gestão à frente da Prefeitura de Caruaru, em pouco mais de dois anos e seis meses, no tradicional programa Mesa Redonda, da Rádio Cultura do Nordeste, desta sexta-feira (20).

“Tão logo assumimos a Prefeitura, fizemos a nossa primeira visita externa à zona rural e de lá para cá não cessamos os investimentos em infraestrutura. Hoje, a zona rural possui 100% de lâmpadas em led, calçamos dezenas de ruas, reformamos e inauguramos escolas, praças e demais espaços, requalificamos estradas bem como fizemos o maior investimento em relação à agricultura familiar. Desta forma, a população tanto do campo como da cidade reconheceu nas urnas o nosso trabalho”.

Ainda sobre a zona rural, o prefeito Rodrigo Pinheiro destacou o papel desempenhado pela imprensa local, durante a cobertura das Eleições e que no mesmo Mesa Redonda da semana passada, acabou sendo ridicularizado pelo o seu principal adversário nas urnas, Zé Queiroz (PDT).

“Não só a imprensa faz questão de divulgar como também a população sabe o que foi e está sendo feito na zona rural. As pessoas da zona rural são muito bem informadas sobre tudo o que está sendo feito por toda Caruaru. Antigamente, tapinhas nas costas poderiam resolver, mas hoje não resolve. O que resolve é trabalho, planejamento e diálogo com todos os caruaruenses”.

Anúncio do secretariado de Rodrigo Pinheiro pode levar Aline Nascimento a mais um mandato na Câmara

Pedro Augusto

A exatamente 12 dias para posse do prefeito reeleito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) e da sua vice Dayse Silva (PSDB), as especulações em torno da formação do novo secretariado municipal vêm ganhando mais corpo, movimentando bastante o cenário político local.

Com a reforma administrativa que se dará no Palácio Jaime Nejaim, após envio e aprovação de projeto na Câmara Municipal de Vereadores, já na primeira semana de 2025, cinco novas secretarias serão criadas, sendo elas de Comunicação, Articulação Política, Projetos Estratégicos, Captação de Recursos, Sustentabilidade e Bem Estar Animal.

Dentre os nomes especulados para assumir a pasta de Sustentabilidade e Bem Estar Animal destaque para do vereador eleito pelo Partido Progressista, nas Eleições Municipais 2024, Renato Lyra. Com larga atuação em defesa da causa animal, ele poderá ocupar a titularidade da nova secretaria cedendo a sua cadeira na Câmara para suplente Aline Nascimento (PP), que se despediu ontem da Casa, após exercer quatro anos de mandato.

A possível mudança está sendo vista nos bastidores como o gesto do prefeito Rodrigo Pinheiro em relação ao fortalecimento ainda mais da sua base política, triunfante nas Eleições 2024, em que obteve a reeleição ainda no primeiro turno, com quase 40 mil votos computados a mais em relação ao segundo colocado nas urnas, Zé Queiroz.

Em relação às demais pastas, nomes já conhecidos do governo poderão ser confirmados.

STF atende PGR e arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis

Foto em formato paisagem por dentro do prédio do Supremo Tribunal Federal e ao fundo a Praça dos Três PoderesGustavo moreno/ Supremo Tribunal Federal

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (INQ) 4492, aberto em 2017 para investigar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por condutas delituosas supostamente praticadas no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios.

Em sua manifestação ao STF, a PGR se posicionou pelo arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração.

Ausência de indícios

Na decisão, Dino ressaltou que são do Ministério Público a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre a existência, ou não, de elementos para o oferecimento de ação penal. Ele também observou a longa duração do prazo de investigação sem que fossem obtidos indícios de autoria ou prova de materialidade delitiva de crimes por parte do investigado com prerrogativa de foro.

Como não há autoridade sujeita à prerrogativa de foro que justifique a competência do STF, o relator remeteu a investigação à Seção Judiciária do Distrito Federal para o prosseguimento das apurações.

Maioria dos jovens brasileiros quer ter o próprio negócio

Jovens trabalham mais que estudam no Brasil
© Wilson Dias/arquivo Agência Brasil
Três em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 27 anos têm como maior desejo profissional ter o seu próprio negócio ou a sua própria empresa. Isso é o que mostrou uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) e realizada pelo Centro Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA.

De acordo com a pesquisa, o nível de escolaridade influencia no interesse em empreender. Quanto maior a escolaridade, maior o interesse em ter a própria empresa. Jovens pretos (31%) e pardos (32%) também são os mais interessados em ter o próprio negócio.

“A pesquisa nos surpreende pelo fato de que temos um número expressivo de jovens empregados com CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] – cerca de 42% de jovens nessa condição – mas que não querem permanecer como empregados celetistas. Há um movimento em direção a outras formas de trabalho”, explicou Pedro Arantes, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência).

Outros jovens entrevistados também revelaram o desejo de trabalhar como funcionário público (18%), viver de renda ou de investimentos (18%), exercer sua profissão como autônomo (12%) e trabalhar como empregado com carteira assinada (11%). E cerca de 8% deles ainda revelou o desejo de não trabalhar.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador revelou que o levantamento revela que a “juventude não quer ser classe trabalhadora”. “A carteira de trabalho não é objeto de desejo. E entre autônomos e empresários, há uma vontade clara de que eles toquem seu próprio negócio ou sua própria vida sejam como indivíduos-pessoas jurídicas ou pessoas jurídicas-empresariais”, afirmou.

Ainda de acordo com esse estudo, a posição política desses jovens revelou contrastes: aqueles que se identificaram como de esquerda têm maior interesse em ser funcionário público (28%). Diferentemente dos jovens de direita, que são os mais interessados em ter seu negócio (38%).

Chamada de O que Pensam os Jovens brasileiros, a pesquisa ouviu 1.034 jovens de todas as regiões do país, que responderam a 55 perguntas, feitas por telefone celular, entre os dias 16 e 23 de setembro de 2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Corrupção

A pesquisa ouviu os jovens também sobre diversos outros assuntos. Quando questionados, por exemplo, sobre 13 temas presentes no cotidiano dos brasileiros, a maioria deles respondeu que a corrupção é o principal problema do país, com índice de 34% das respostas. Na pesquisa feita em 2021, a corrupção ocupava a sexta posição nesse critério, com 26%. Naquele ano, a fome e a pobreza ocupava o topo, com 66% das respostas.

Tanto no levantamento atual quanto no anterior, a violência e a falta de segurança aparecem em segundo lugar. Neste ano, 30% das respostas apontavam a violência como o principal problema do Brasil.

“Os jovens são o grupo social que mais está na rua, que mais está exposto e que mais facilmente é vítima de violência, vigilância e repressão. Por isso, ele tem uma percepção mais aguda da violência e reconhece isso como o segundo principal problema [do país]”, falou o pesquisador.

A corrupção é uma preocupação maior para homens, de classe alta, evangélicos ou que se declaram de direita ou centro-direita. Já a violência e a falta de segurança preocupam mais as mulheres, pessoas de classes mais baixas, nordestinos, católicos e pessoas que se declaram mais à esquerda ou centro-esquerda.

Em seguida aparecem a saúde (26%), a crise ambiental e climática (24%), a educação (23%), o desemprego (23%), a inflação e o custo de vida (22%), a fome e a miséria (18%), o racismo e a discriminação (14%), as fake news e a desinformação (13%), o saneamento básico e a moradia (11%), os ataques à democracia (6%) e as disputas por terra (3%).

De acordo com a pesquisa, o tema da crise ambiental, climática e hídrica foi o que mais cresceu na comparação com o estudo de 2021. Há quatro anos, esse tema ocupava o décimo lugar, com a marca de 7% das respostas. Agora subiu para a quarta posição, um crescimento de 243%.

Posição política

A maioria dos entrevistados (67% do total) declara não ser de direita e nem de esquerda, o que aponta que o jovem brasileiro está afastado da polarização brasileira. Cerca de 17% dos entrevistados se declarou de direita ou centro-direita, 16% como de esquerda ou centro-esquerda, 9% do centro. Mas um grande número de jovens (31%) informou que nunca teve posição política. Outros 7% dizem que já tiveram posição política e que atualmente não têm mais. O restante (20%) preferiu não responder.

“Dois terços dos jovens, que chamamos de nem-nem – nem de esquerda e nem de direita – são uma massa numerosa e não colocam a questão ideológica como prioridade para se posicionar”, disse Arantes. “Essa aparente despolitização ou desinteresse por uma posição ideológica clara talvez indique que os jovens estão interessados em pensar o mundo fora dessa zona de conflito aberto que se tornou a política no Brasil”.

Os entrevistados foram indagados também sobre suas afinidades político-partidárias considerando o cenário com os dois maiores adversários na vida política nacional atualmente. Com isso, 23% dos entrevistados se declararam bolsonaristas ou mais próximo do pensamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto 28% se declaram petistas ou próximos aos ideais do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O segmento mais expressivo, contudo, foi dos que não se posicionam em nenhuma dessas correntes: 33%. Os que não souberam ou preferiram não responder somam 16%.

Por outro lado, disse Arantes, a pesquisa demonstrou que há uma forte polarização entre os jovens que se reconhecem como sendo de direita ou de esquerda em relação principalmente a temas comportamentais ou sociais. O reconhecimento do direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, tem o apoio de 80% dos esquerdistas ouvidos na pesquisa, enquanto que, entre os direitistas, esse índice cai para 27%.

Já a ampliação das escolas cívico-militares conta com a simpatia de 68,6% dos jovens de direita, enquanto entre os de esquerda a aprovação é de 26%. Em relação às cotas nas universidades públicas, o apoio dos esquerdistas em se manter ou ampliar essa política representa o dobro dos direitistas: 66% a 33%.

Ansiedade e depressão

Problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, são, disparados, os que mais afetam os jovens brasileiros, apontado por 38% dos entrevistados. Esse problema é um consenso entre os diferentes grupos ouvidos pela pesquisa, seja por jovens de esquerda ou de direita, homens ou mulheres, de maior ou menor renda, católicos, ateus ou evangélicos, brancos, negros ou pardos, universitários ou não universitários, ou de quaisquer regiões do país.

“O que mais afeta os jovens no Brasil de hoje são os problemas de ansiedade e depressão e outros problemas de saúde mental associados que podem ter relação com a pandemia, com os discursos de ódio, perseguição a minorias, intolerância e fundamentalismo religioso, além da tecnologia e hiper-exposição. Mas também tem a ver com o mundo do trabalho desregulado, em que as pessoas não tem jornadas e metas claramente estabelecidas e sofrem mais tipos de pressão”, disse Arantes.

“E percebemos que os jovens com maior instrução, os universitários, são os que apontam esse como sendo o maior problema. Isso também está associado com a pressão na vida acadêmica e com as expectativas profissionais que podem ser frustradas pela crise no mundo do trabalho”, acrescentou.

Em seguida, aparece o consumo de drogas (28%), violência e criminalidade (25%), vício em celular, redes sociais ou games (24%), desemprego e trabalho precário (23%) e a falta de perspectiva do futuro (22%), entre outros.

No levantamento anterior, os jovens apontavam como seus maiores problemas o desemprego e trabalho precário (44%) e a falta de perspectiva de futuro (33%). A depressão e a ansiedade ocupavam a terceira posição, com 32%.

Dólar cai para R$ 6,12 com intervenção do BC e aprovação de pacote

Dólar
© Valter Campanato/Agência Brasil

Após um dia de trégua no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou próximo de R$ 6,10, refletindo a intervenção recorde do Banco Central (BC) no câmbio e a aprovação de parte do pacote de corte de gastos na Câmara dos Deputados. A bolsa de valores iniciou o dia em forte alta, mas perdeu força perto do fim das negociações e registrou pequena alta.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (19) vendido a R$ 6,122, com recuo de R$ 0,146 (-2,32%). Apesar da queda, o valor de fechamento é o segundo maior da história do real, só perdendo para a véspera, quando a moeda norte-americana fechou em R$ 6,26.

Reservas internacionais

A cotação chegou a abrir em alta, atingindo R$ 6,28 por volta das 10h15, mas passou a cair após o BC vender US$ 8 bilhões das reservas internacionais em dois leilões, um de US$ 3 bilhões, anunciado na quarta-feira (18) à noite, e outro de US$ 5 bilhões, realizado perto do fim da manhã.

Corte de gastos

A moeda operou em torno de R$ 6,14 no início da tarde e caiu ainda mais após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos do governo. A larga margem favorável à votação (354 votos no primeiro turno e 348 no segundo) trouxe alívio. Na mínima do dia, por volta das 15h45, a cotação chegou a R$ 6,10.

O mercado de ações teve um dia de leve recuperação. Após atingir na véspera o menor nível em seis meses, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.188 pontos, com alta de 0,34%.

Por volta das 13h30, o indicador atingiu 0,82%, mas perdeu força durante a tarde, pressionado pelas bolsas norte-americanas, que fecharam próximas da estabilidade.

Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC

Plenário Câmara dos Deputados

Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro.

Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso.

O PSOL, que era contra o projeto, tentou derrubar parte do texto aprovado, mas foi derrotado. O texto segue para o Senado, onde deverá ser votado nesta sexta-feira (20).

O governo depende da aprovação desse projeto nas duas Casas para votar o projeto de lei do Orçamento de 2025. Isso porque o texto aprovado limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior, com valorização mínima de 0,6% acima da inflação em caso de recessão econômica. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, deverá gerar economia de R$ 109,8 bilhões de 2025 a 2030.

Mudanças

Para facilitar a aprovação do projeto, o governo concordou em desidratar parte das propostas. O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), afrouxou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, principal ponto de resistência ao projeto. Ele retirou a expressão “pessoa com deficiência” que constava do projeto original e trocou por “avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave”.

Segundo parlamentares da oposição e até da base aliada, a expressão pessoa com deficiência poderia excluir do BPC portadores de transtornos do espectro autista e pessoas com síndrome de Down. No entanto, parte dos parlamentares criticou a nova definição do relator, que continuaria a restringir o acesso ao benefício.

Bulhões também retirou a proposta do governo que pretendia excluir do cálculo da renda familiar per capita os rendimentos de familiares que não moram na mesma casa, mas ajudam o beneficiário. Segundo deputados, isso prejudicaria um beneficiário com deficiência que mora numa casa, mas recebe cuidados de um parente que habita o mesmo lote, mas em outro domicílio. O deputado eliminou ainda a proposta do governo de incluir posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terras, do cálculo da renda.

O relator não revogou a regra segundo a qual o benefício concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar. O governo queria que esses rendimentos fossem levados em conta.

O projeto aprovado manteve a necessidade de apresentação de documento com exame biométrico para receber o benefício, cuja obrigatoriedade havia sido proposta pelo governo. No entanto, o relator incluiu exceções, como idosos com dificuldades de locomoção ou pessoas que moram em localidades remotas.

Bolsa Família e Proagro
Em relação ao Bolsa Família e demais benefícios de seguridade social, o texto aprovado manteve a obrigatoriedade de cadastro biométrico para a concessão, a manutenção e a renovação. Os parâmetros para a permanência do programa serão mais rígidos para as famílias unipessoais (beneficiários que moram sozinhos). Haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.

O projeto também estabelece que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seguro rural a pequenos e médios produtores, seja executado conforme o Orçamento de cada ano. Atualmente, o Banco Central manda a conta de alguns subsídios, como o Proagro, ao governo, sem limitação orçamentária. Pelo projeto, governo só poderá gastar em subsídios o que estiver autorizado no Orçamento.

O projeto muda ainda os parâmetros relativos à permanência no Bolsa Família, incluindo o estabelecimento de índices máximos de famílias unipessoais.

FCDF

Para diminuir a resistência à aprovação do projeto, o relator retirou as mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), cujos recursos passariam a ser corrigidos apenas pela inflação conforme a proposta original. O fundo continuará a ser corrigido pela Receita Corrente Líquida (RCL).

Formado por recursos da União, o FCDF é usado para manter a saúde pública, a educação e a Polícia Civil, a Polícia Penal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O Ministério da Fazenda previa reduzir os gastos em R$ 18,1 bilhões até 2030 com a nova forma de correção.

Na apresentação do projeto, no fim de novembro, o Ministério da Fazenda previa que as três propostas – os dois projetos e a proposta de emenda à Constituição – gerariam economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026. Com as desidratações no Congresso, as contas serão refeitas.