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Coniape realiza audiências sobre iluminação pública e gestão de resíduos sólidos

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O Coniape (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) promove hoje (20) e quinta-feira (22) duas audiências públicas nas cidades de Surubim e Caruaru, respectivamente, com o objetivo de reunir prefeitos, vereadores, secretários e população em geral das cidades conveniadas para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP (parceria público-privada) de iluminação pública e realizar a entrega da conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

De acordo com o superintendente do NIIP (Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública), Joselmo Andrade, em ambas as audiências serão apresentados detalhes do que é a PPP, as comodidades e benefícios para os municípios consorciados, além do que será cobrado à concessionária terceirizada. Na ocasião, também será aberta uma discussão para sugestões e alterações da parceria público-privada.

“Com a implantação da PPP, os municípios consorciados terão todas as luminárias substituídas por LED, o que vai ocasionar uma redução do consumo no pagamento da fatura à Celpe”, explica o superintendente.

Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, passou a ser responsabilidade dos municípios, por meio da resolução normativa nº 414/2010 da Aneel, a concessão da nova forma de distribuição de iluminação pública.

Hoje (20), a audiência pública será na cidade de Surubim, no Polo de Educação, localizada no bairro de São José, com início previsto para as 19h, e contemplará os municípios de Vertentes, Frei Miguelinho, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Casinhas, João Alfredo, Bom Jardim e Orobó.

Em Caruaru, o evento será na quinta-feira (22), no Caruaru Park Hotel, às 14h, e agregará os municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caitano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte.

ENTREGA DE PLANO

Antes das audiências públicas, será entregue aos prefeitos dos municípios consorciados a conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados à organização de limpeza nas cidades.

Coniape apresenta organização social de saúde em Bezerros

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A comitiva do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) estará na cidade de Bezerros nesta quinta-feira (23) para apresentar o modelo gerencial de Organização Social de Saúde ao município.

O evento será realizado no auditório da Secretaria de Saúde de Bezerros, a partir das 9h, e terá a presença do vice-prefeito, Breno Borba (representando o prefeito Severino Otávio – Branquinho), e dos secretários do município. Entre eles, o secretário de saúde, Anderson Torreão, um dos responsáveis pela implantação do modelo de Organização Social (OS) em Pernambuco.

A Organização Social de Saúde auxilia as prefeituras na área de gestão dos equipamentos de saúde, tais como: Hospitais, PSFs, Policlínicas e demais serviços prestados à população.

Coniape apresenta Organização Social de Saúde para 15 municípios

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O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) assina, nesta sexta-feira (10), o credenciamento com a Organização Social de Saúde Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano de Santana, da cidade de Vertentes ( antigo Hospital Maternidade de Vertentes). O evento será às 9h no Caruaru Park Hotel, às margens BR 232, Km 128 e será destinada a prefeitos, secretários de saúde e procuradores dos 15 municípios consorciados.

O Hospital Memorial Dr. Jaime Martiniano de Santana, fundado em 1948 é uma Organização Social de Saúde filantrópica mantida pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami) situada no município de Vertentes.

Com 67 anos de atuação, a entidade realiza anualmente uma média de 900 atendimentos e 300 processos cirúrgicos para pacientes de Vertentes, cidades circunvizinhas e até de outros estados que recorrem a unidade pela qualidade do serviço prestado. Em 2001, foi a única unidade de saúde de Pernambuco incluída entre as cem melhores do País – segundo avaliação do Ministério da Saúde.

De acordo com o consultor do CONIAPE, Laércio Queiroz, a OSs deverá auxiliar às prefeituras dos 15 municípios especificamente na área de gestão dos equipamentos de saúde d tais como Hospitais, PSFs, Policlínicas e demais serviços prestados à população.

Durante o evento, também será apresentado o edital para empresas de gestão de energia pública para os municípios consorciados. O edital anunciado pelo NIIS – Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP) será divulgado em Diário Oficial na próxima semana.

Coniape discutirá iluminação pública dos municípios em reunião

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O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, convoca os Secretários ou responsáveis dos Municípios Consorciado para reunião que será realizada nesta terça-feira,16, às 8h, na sede do CONIAPE que fica localizado à Rua Dr. Albuérgio Tavares Prestrelo, 60 – Indianópolis – Caruaru/PE. O assunto da reunião será referente a iluminação pública dos municípios consorciados

A palestra será desenvolvida pelo Superintendente e o Gerente Técnico do Núcleo Intermunicipal de Energia Elétrica do CONIAPE – NIEE, Engº Joselmo Andrade (Gestor da CELPE Caruaru por mais de 30 anos) e o Técnico Claudio Muniz (Responsável pelo operacional da CELPE por mais de 20 anos), além da Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro.

A pauta da reunião será a capacitação para fazer levantamento técnico através de um laudo, por amostragem, do parque de Iluminação Pública dos municípios consorciados.

Na ocasião os secretários ou responsáveis dos municípios entregarão a Cópia da última Lei da CIP – Lei que criou e regulamentou a contribuição de Iluminação Pública no município e a Cópia do Código Tributário – Com as últimas alterações.

Por fim, serão esclarecidos todos os questionamentos acerca da Iluminação Pública.

CONIAPE realiza encontro com COMANAS para tratar questões sobre Energia Elétrica

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O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras realizou reunião técnica com membros do COMANAS – Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco, dia 02 de novembro, em sua própria sede localizada em Caruaru. A pauta da reunião foi a elaboração em conjunto do Termo de Referência para Gestão do Parque de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados.

O propósito é abordar critérios técnicos e legais para contratação da empresa que administrará a parte de Energia Elétrica para os Municípios Consorciados de ambos Consórcios, com o propósito de entrar em sintonia por se tratar de Municípios da mesma região, dentro do mesmo contexto territorial, buscando assim uma unificação para maior eficiência. Estes municípios resolveram e deliberaram a questão de Energia Elétrica de forma consorciada conforme estabelece a Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

Estiveram presentes na reunião a Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro, o Sr. José Luiz de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças do COMANAS, e o Sr. Darcy Gondim, Gerente Técnico do Núcleo de Mobilidade do COMANAS.

O CONIAPE conta com 14 municípios consorciados são: Taquaritinga do Norte, São Caetano, João Alfredo, Riacho das Almas, Frei Miguelinho, Surubim, Casinhas, Brejo da Madre de Deus, Cambucá, Bom Jardim, Vertentes do Lério, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Orobó.

Já o COMANAS conta com 25 municípios consorciados são: Aliança, Buenos, Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Casinhas, Feira Nova, Limoeiro, Machados, Passira, Salgadinho, Vertente do Lério.

O Coniape e Ministério Público chega a Toritama para assinatura do Termo de Ajuste Ambiental

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O Ministério Público, através da sua representante, Dra. Gilka Miranda, realizará Audiência Pública em parceria com o CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, representado pelo seu Presidente, José Evilásio de Araújo – Prefeito de Taquaritinga do Norte, realizará audiência pública para assinatura oficial do Termo de Compromisso Ambiental que será realizado na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, 05, no horário das 9h30m.

Na ocasião haverá a exposição das obrigações de conduta do TCA  – Termo de Compromisso Ambiental que serão monitoradas pelo MP-PE e o CONIAPE.

A Audiência Pública será conduzida pela representante do MP – Dra Gilka Miranda e o Presidente do CONIAPE – Evilásio, acompanhados do Prefeito de Toritama – Odon Ferreira da Cunha, Procurador do Município de Toritama – Dr Clóvis Bezerra da Silva, Controlador Interno de Toritama – Áureo Falcão, Secretário de Saúde – Alexandro Alves, Secretário de Governo – Douglas Costa Silva, Secretário de Meio Ambiente – Manoel Rodrigues e os demais Secretários da Prefeitura. Alguns órgãos e associações foram convidados como: ACIC Toritama, CDL Toritama, Representantes do Parque das Feiras, entre outros.

O Termo de Compromisso Ambiental é um documento que foi devidamente debatido em várias reuniões na AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco através do grupo de trabalho permanente de Resíduos Sólidos, que foi conduzido pelo MP através do Coordenador do CAOP, Dr André Felipe de Menezes e coordenado pela Dra Edjane Monteiro, Secretária Executiva do CONIAPE, com a participação da Advogada Ambientalista do CONIAPE, Dulcinéa Valença.

O objetivo da Audiência Pública é mostrar a sociedade que Toritama estará cumprindo todas as normas no que se refere a questão de Meio Ambiente e encontrará a solução consorciada do principal problema de Meio Ambiente que aflige a população do Município, que é o lixão que está sendo realizado as margens da BR 104.Foto CONIAPE