Venina nunca fez denúncias de corrupção, afirma Graça Foster

A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que a funcionária Venina Velosa da Fonseca nunca fez denúncias de corrupção a ela por e-mail ou pessoalmente, contrariando a afirmação feita por Venina, ao programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (21).

Venina acusa a presidente da Petrobras de omissão diante de avisos da existência de um esquema de corrupção na empresa. Segundo Graça, a funcionária nunca foi clara em suas mensagens e que nunca citou palavras como corrupção ou conluio. Graça respondeu às acusações da funcionária em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, nesta segunda-feira (22).

“Ela não fez uma denúncia. Ela dizia tarde demais para entrar em detalhes”, disse Graça, que contou ainda que, ao assumir a presidência da Petrobras, conversou pessoalmente com Venina, mas não sobre denúncias.

A conversa, segundo Graça, foi sobre a agenda do dia-a-dia da empresa, sobre prazos e preços dos projetos. “Conversamos sobre custos de projetos mais altos do que o previsto, prazos e atitudes que eu precisava tomar para ir para outro caminho”, afirmou.

A executiva disse esperar que Venina tenha os documentos que comprovem suas denúncias. “Espero muito que ela tenha todos os documentos. Vai ajudar muito a Petrobras e o Ministério Público Federal”, afirmou.

Graça elogiou o trabalho de Venina na Petrobras em Cingapura, onde esteve por dois momentos. No primeiro momento, a funcionária viajou para cursar uma pós-graduação, quando ainda era aliada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato da Polícia Federal. No segundo, após um desentendimento com Costa, Venina teria assumido a área de comercialização do escritório no país asiático, segundo a presidente da estatal.

Apesar de elogiar a qualidade do trabalho de Venina na empresa, Graça disse que a funcionária foi afastada do cargo de chefia e está sendo investigada por uma auditoria interna por não ter seguido os procedimentos internos definidos com o objetivo de inibir desvios de recursos na contratação de equipamentos e serviços.

“Nós não temos todas as ferramentas que o Ministério Público tem e que a Polícia Federal tem. A gente não faz escuta telefônica, não tem identificação de que tenha havido conluio, de que tenha havido má-fé, que alguém tivesse recebido propina, nada disso. Mas os procedimentos da companhia não foram seguidos à risca”, disse Graça.

Ao fim da entrevista, Graça Foster fez ainda um apelo para que os funcionários da companhia que tiverem informações de irregularidades em contratações recorram à ouvidoria da empresa. Ela também pediu aos funcionários que “enfrentem a situação com determinação”.

(Fonte: Estadão Conteudo)

OPINIÃO: Ex-senador é preso por corrupção. E o dinheiro?

Por LUIZ FLÁVIO GOMES

A história do Brasil (também da América Latina e da África – veja Manoel Bomfim, A América Latina) constitui um dos relatos de enorme superação dos povos cruelmente colonizados; Ao mesmo tempo, coloridos por fatos deprimentes e desabonadores, tisnados de sangue e de roubalheira generalizada. Nesta magnífica terra de palmeiras, onde canta o sabiá, “tudo que é nego torto, do mangue ao cais do porto” (Chico Buarque), já foi inoculado com o vírus da corrupção (na Colônia, no Império, na República, nas ditaduras e nas democracias).

O ex-senador Luiz Estevão, que acaba de ser preso (em set/14), começou a trabalhar cedo e rapidamente fez fortuna na agropecuária, construção civil, revenda de automóveis e pneus, estação de rádio, banco de investimentos. Tornou-se um grande empresário (Grupo OK) e, ao mesmo tempo, conforme reconheceu a Justiça, um “barão ladrão”. Foi fiador do “empréstimo” (mais que suspeito) de US$ 5 milhões para Collor (Operação Uruguai).

Foi deputado e depois senador (como político, concedeu-se nova licença para roubar). Envolveu-se com o juiz Nicolau dos Santos Neto no desvio das verbas públicas do TRT-São Paulo (prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos). Foi cassado pelo Senado. Prometeu devolver para a União R$ 468 milhões.

Tem mais de 30 anos de prisão para cumprir (somando-se duas condenações, uma ainda sem trânsito em julgado). O escândalo é do princípio dos anos 90. Veio à tona em 1998 e até hoje (depois de 20 anos) ainda não está resolvido pela Justiça brasileira (maldita morosidade!). A cultura ocidental inventou o capitalismo, a ciência e o Estado de Direito (M. Weber). No sistema capitalista selvagem (que não tem nada a ver com o capitalismo distributivo da Escandinávia, por exemplo, que eu admiro), tudo é instrumentalizado em função da roubalheira das elites poderosas imorais.

O Estado de Direito, na verdade o Estado e o Direito, no capitalismo selvagem, não são nada sagrados. São impuros e corrompidos pelos donos do poder. Tudo isso necessita de profundas reformas. O capitalismo no Brasil, diferentemente do que ocorre na Escandinávia (por exemplo), transformou-se em mero instrumento de dominação, das classes hegemônicas. É usado para promover o progresso, mas concomitantemente para o mal, para garantir a impunidade dos detentores “da ordem” (altos funcionários, políticos e agentes econômicos/financeiros).

Nos países de capitalismo civilizado, o Estado de Direito é costumeiramente usado para o bem (veja Mattei/Nader,Pilhagem). Mas isso não é a regra. É exceção.  A investigação de uma roubalheira (e punição) de um ex-senador constitui (no Brasil) uma suada vitória da corrente contra-hegemônica. A morosidade da Justiça, no entanto, retrata o normal uso do Direito e das instituições jurídicas para favorecer o capitalista selvagem, o bandoleiro, o corruptor e o corrupto.

O mal uso do Estado de Direito projeta a impunidade. Quando esta não acontece (em raros casos), preserva-se ao menos a riqueza ilícita nas mãos dos bandalheiros. A forma corrente de se alcançar esse indecente resultado consiste em a Justiça jogar todas as energias na pena de prisão (que satisfaz o desejo da patuleia), deixando a riqueza intacta ou não devidamente sancionada (com, pelo menos, o dobro do proveito ilícito obtido). É dessa forma que o Titanic chamado Brasil vai se afundando. Necessitamos de reformas profundas. Frente ao criminoso do colarinho branco não podemos deixar barato: devolução de, no mínimo, o dobro do proveito obtido ilicitamente.

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

Leonardo Chaves participa de Seminário de Combate à Corrupção

O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD),
participou do Seminário de Combate à Corrupção em Caruaru – encerrado no
final da manhã de ontem – quarta (30) – no Salão do Júri do Fórum. O evento
foi promovido pelo Ministério Público de Pernambuco e reuniu representantes
da OAB, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, prefeituras e
estudantes de Direito da UNIFAVIP e ASCES.

O Seminário teve uma carga horária de 9h30, distribuída nos dias 29 e 30, e
destacou os seguintes temas: “Seletividade Penal”, “Improbidade
Administrativa no Processo Legislativo”, “Nova Lei de Crime Organizado e
Corrupção”, “Clientelismo e Coronelismo Político”, “Lei da Ficha Limpa”,
“Efeitos Nefastos da Morosidade Processual no Combate à Corrupção” e “Lei
de Acesso à Informação”.

Dentre outras personalidades, participaram do Seminário o procurador-geral
de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) – Aguinaldo
Fenelon de Barros, o secretário geral do MPPE, Carlos Augusto Arruda Guerra
de Holanda, o promotor de justiça e representante do Fórum Social pela
Honestidade, Frederico José Santos Oliveira, e o promotora de Justiça e
diretora da Escola do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florêncio.

“Todos os temas foram enfocados com competência por personalidades do mundo
jurídico pernambucano. Informamos  para espanto de alguns palestrantes
que a Câmara Municipal de Caruaru possui o Portal da Transparência, onde
qualquer cidadão pode ter acesso a todas as informações, inclusive
contábeis com atualizações diárias , ligadas ao dia a dia da Câmara.
Louvável a promoção do Ministério Público”, frisou Leonardo Chaves.

I Seminário de Combate à Corrupção acontecerá em Caruaru

Será realizada amanhã (23), às 17h, no prédio do Ministério Público de Caruaru, uma reunião para tratar dos últimos ajustes do I Seminário de Combate à Corrupção na cidade, no qual será apresentado ao público o Fórum Social pela Honestidade.

O I Seminário de Combate à Corrupção ocorrerá nos dias 29e 30 deste mês, no Salão do Júri do Fórum e tem por objetivo sensibilizar a sociedade civil organizada e os poderes públicos constituídos sobre as ações necessárias para combater a corrupção no serviço público.

Humberto Costa participa de seminário internacional de combate à corrupção

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participa, nesta quarta-feira (19), de seminário internacional de combate à corrupção que será promovido pela Câmara dos Deputados.

Organizado pelo Capítulo Brasil da Gopac (Organização Global de Parlamentares contra Corrupção), o evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara, das 9h às 18h25.

Políticos, técnicos e jornalistas irão debater, em cinco painéis, diferentes formas de enfrentar o problema. A intenção é discutir mecanismos mais eficazes para prevenir, detectar, investigar e punir corruptos e corruptores.

Além de Humberto, vice-presidente da Gopac no Brasil, está prevista a participação na cerimônia de abertura do evento do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do senador mexicano Ricardo García, presidente da Gopac, e do presidente do Capítulo Brasileiro da Gopac, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

Decisão favorável aos vereadores não restitui cargos

Ao contrário do que vem sendo noticiado pelos meios de comunicação desde a sexta passada, a decisão favorável obtida no último dia 7 de março não restitui o direito aos parlamentares de serem reinvestidos nos seus mandatos.

Na verdade, o afastamento ocorreu em decorrência de uma decisão da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, da lavra do juiz Pierre Souto Maior.

Posteriormente, em sede de ação de improbidade administrativa, outra decisão judicial, desta feita da lavra do juiz Fernando dos Santos Souza, da Vara Privativa da Fazenda Pública, também determinou o afastamento dos vereadores.

Segundo apurou o blog, a decisão favorável obtida na sexta pós-carnaval atinge apenas a decisão da 4ª Vara Criminal inicialmente proferida. Entretanto, a decisão da Vara Privativa da Fazenda Pública de Caruaru permanece incólume, em face da inadequação da via recursal eleita e da ausência de competência do relator em material cível.

Desse modo, não seria possível o retorno dos vereadores ao exercício dos cargos em questão.

Vereadores retornam ao cargo

O desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Fausto Campos, concedeu nesta sexta-feira (17) liminar em mandado de segurança para que os dez vereadores de Caruaru afastados do cargo desde 18 de dezembro de 2013 voltem a exercer suas atividades na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Pastor Jadiel (Pros) e Val das Rendeiras (Pros), que integram a base do governo, e os oposicionistas Val (DEM), Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Evandro Silva (PMDB), Jajá (sem partido) e Neto (PMN) foram presos na Operação Ponto Final da Polícia Civil sob acusação de cobrar propina para aprovar projetos do Executivo.

Com a decisão favorável obtida na Justiça, a defesa dos parlamentares agora corre contra o tempo para que todos possam participar, na próxima semana, da sessão extraordinária convocada pela Câmara de Vereadores para analisar, entre outros pontos, a anulação da votação do polêmico projeto do BRT (Bus Rapid Transit).

“Eles foram eleitos para trabalhar pela cidade e estão ansiosos por esse momento”, disse ao blog o advogado Saulo Amazonas.

Vereador Evandro Silva é preso; Neto é considerado foragido pela Justiça

O vereador Evandro Silva (PMDB) foi preso na tarde de hoje, em Caruaru. Ele teria ameaçado testemunhas do processo que apura uma suposta cobrança de propina de parlamentares para aprovar projetos de interesse do Executivo.

Evandro já se encontra na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Outro parlamentar que teve a prisão decretada foi o oposicionista Neto (PMN). Ele, no entanto, não foi encontrado pela polícia e é considerado foragido.

*Post atualizado às 16h10

Ministério Público oferece denúncia contra vereadores de Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco ofereceu denúncia contra os dez vereadores de Caruaru acusados de cobrar propina para aprovar projetos de interesse do Executivo. O processo, que corre em segredo de Justiça, agora está sob análise do juiz Pierre Souto Maior. Ouvido pelo blog, ele disse que vai analisar os autos e na próxima semana deve se pronunciar sobre o caso.

Os parlamentares foram presos na Operação Ponto Final, deflagrada pela Polícia Civil no dia 18 de dezembro do ano passado. Segundo as investigações, que duraram seis meses, os vereadores teriam exigido R$ 2 milhões para aprovar o projeto do BRT (Bus Rapid Transit). Eles são acusados de concussão (cobrar vantagens), de integrar organização criminosa e corrupção passiva.

A operação prendeu seis do bloco da oposição – Neto (PMN), Jajá (PPS), Evandro Silva (PMDB), Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD) e Val (DEM) – e quatro da base do governo – Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Pastor Jadiel (PROS) e Val das Rendeiras (PROS). Eles foram soltos entre os dias 24 e 26 de dezembro, por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em coletiva, vereadores negam que tenham cobrado propina

assasasa

Os parlamentares reuniram os jornalistas uma hora depois de coletiva da Polícia Civil (Foto: Wagner Gil)

Uma hora depois da entrevista coletiva da Polícia Civil, os dez vereadores presos na Operação Ponto Final reuniram a imprensa em um hotel de Caruaru para dar suas versões, mas só três deles foram escalados pelos colegas para representar o grupo: Val (DEM), Sivaldo Oliveira (PP) e Evandro Silva (PMDB).

O primeiro a falar foi Evandro. Ele negou que tenha feito qualquer tipo de proposta ou recebido dinheiro e desafiou as autoridades a apresentarem provas contra sua pessoa. “O que aconteceu foi uma armação. Eu sempre fui um crítico do governo José Queiroz e nunca, nunca dirigi a palavra ao prefeito. Ele mesmo disse em uma emissora de rádio que nunca recebeu proposta alguma de vereador”, disse.

Já Sivaldo Oliveira rechaçou qualquer possibilidade de ser um dos mentores do grupo. “Isso não existe. Aqui existem homens de bem, empresários e pessoas públicas que prestam serviço a Caruaru. No meu caso, votei pela aprovação de mais de 90% dos projetos que foram enviados pelo Executivo. Agora, alguns projetos tiveram que ser discutidos mesmo”, justificou.

O líder da oposição, Val (DEM), também fez sua defesa e dos demais colegas. Segundo ele, as acusações são absurdas e querem prejudicar o trabalho que a bancada oposicionista vem fazendo na Câmara. “Isso é pura armação. Eles nos acusaram, nos prenderam e não apresentaram provas de nada. Passei por constrangimento, invadiram minha casa e até hoje minha família sente os males causados por essa truculência”, afirmou o democrata.

Ele também negou qualquer tipo de reunião com o prefeito ou o secretário Marco Casé (Relações Institucionais). “Não tenho acesso a esse rapaz (Marco Casé)”, reforçou Val. Já Sivaldo admitiu ter conversado com Casé, mas nunca para pedir propina. “São reuniões normais, inclusive a Secretaria de Relações Institucionais é para cuidar do relacionamento da Câmara com a prefeitura”, finalizou.