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Eleições 2016: UNICEF pede prioridade às crianças e aos adolescentes

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Com as eleições se aproximando, é fundamental que candidatos e candidatas às prefeituras e câmara de vereadores priorizem a infância nas políticas públicas locais. Para tanto, o UNICEF apresenta a Agenda pela Infância no Município 2017-2020. Trata-se de um convite à sociedade e aos futuros gestores e gestoras para que assumam cinco compromissos capazes de garantir os direitos de cada criança e adolescente nos 5.568 municípios brasileiros onde haverá eleições neste ano.

A Agenda pela Infância no Município apresenta os principais desafios do País com relação à infância e à adolescência e aponta estratégias para solucioná-los ou minimizá-los em nível local. Cabe ao município, entre outras ações, investir em políticas públicas que reduzam a mortalidade infantil e a exclusão escolar, em especial a de meninos negros nas periferias das grandes cidades. É responsabilidade dele, também, garantir o acesso das crianças à educação infantil e ao ensino fundamental inclusivos e de qualidade. Precisa estar na pauta, ainda, o acesso à justiça e aos serviços públicos de saúde, especialmente no que diz respeito à atenção especializada de adolescentes e jovens na testagem e no tratamento do HIV e DST.

Todos estes temas estão reunidos nos cinco compromissos dessa Agenda pela Infância:

1. Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil com atenção especial para as crianças indígenas.
2. Garantir que cada criança tenha acesso à educação infantil e ao ensino fundamental públicos, inclusivos e de qualidade.
3. Contribuir com políticas de prevenção para reduzir as altas taxas de homicídio de crianças e adolescentes.
4. Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e todos os adolescentes.
5. Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nas unidades de saúde, com ênfase na prevenção, na testagem e no tratamento do HIV e de outras DST.

Dentro do documento, encontra-se um detalhamento de cada compromisso. O texto traz a situação atual do País para os cinco temas, qual a responsabilidade do município e que ações precisam ser realizadas. Com esses dados em mãos, futuros gestores e gestoras e toda a sociedade podem focar esforços na garantia dos direitos de meninas e meninos brasileiros, priorizando ações que fazem a diferença na vida deles.

Para o UNICEF, União, Estados, municípios e a sociedade civil têm de se unir para erradicar as desigualdades dentro dos municípios, com foco no enfrentamento das violações que atingem os grupos mais vulneráveis. “A construção de cidades sustentáveis e justas só será possível se crianças e adolescentes estiverem no coração da agenda política local, regional e nacional. Nestas eleições municipais, os brasileiros – candidatos e eleitores – terão a oportunidade histórica de construir um futuro melhor para todos”, diz Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil.

Disque-Denúncia oferece recompensa por informações sobre criança desaparecida‏

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O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo uma recompensa de até R$ 2 mil para quem tiver informações que auxiliem na localização de Carlos Attias Boudoux, também conhecido como Carlinhos, 9 anos. O menino foi levado ilegalmente pelo pai, o empresário argentino Carlos Attias e, até o momento, não se sabe o paradeiro da criança. A última vez em que foi visto pela família brasileira foi no dia 25 de dezembro de 2015.

Ao longo desses meses do desaparecimento, diversas ações foram realizadas
pelas forças policias, porém sem sucesso. “Existe um trabalho muito sério
sendo realizado tanto pela Polícia Civil quanto pela Polícia Federal, mas,
infelizmente, ainda não conseguimos localizar o Carlinhos. Assim, estamos
vindo à população pernambucana para pedir que repassem informações que
auxiliem na resolução pacífica do caso”, explica o coordenador do
Disque-Denúncia Agreste, Alexandre César.

Apesar de existir a possibilidade do pai ter fugido do Brasil com a
criança, a polícia ainda trabalha com a hipótese de que ele esteja
escondido em algum município do interior de Pernambuco ou em estados
próximos. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Polícia da
Criança e do Adolescente (DPCA).

Quem tiver informações pode ligar para o Disque-Denúncia através do
telefone (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata
Norte, ou  pelo telefone (81) 3719-4545, no Interior do Estado. No
interior, existe ainda a possibilidade de enviar denúncias pelo WhatsApp
(81) 991193015 As informações também podem ser repassadas pelo site
www.disquedenunciape.com.br, inclusive vídeos e fotografias. O anonimato é
garantido.

Praça da Criança recebe novo brinquedo‏

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A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB) instalou, esta semana, mais um brinquedo na Praça da Criança, no Centro da cidade. Além disso, foi realizada a limpeza completa do local, deixando o ambiente mais agradável. “A manutenção nesse espaço é realizada periodicamente a cada três meses, mas, na última vistoria, observamos a necessidade de um novo brinquedo. Então, limpamos e entregamos à população para que faça bom uso”, enfatiza Guilherme Guerra, superintendente de Meio Ambiente.

A população precisa estar ciente da sua importância em manter as áreas verdes conservadas, sem danificar brinquedos, bancos e bustos, que é considerado crime de vandalismo, e também colocar o lixo no local adequado, pois todos esses espaços públicos são feitos e entregues à comunidade para lazer. “São cerca de 85 praças em Caruaru, que vistoriamos diariamente a pintura, paisagismo e limpeza. A comunidade nos ajuda muito quando preserva o ambiente e acaba desfrutando de um espaço bem mais saudável, tanto para as crianças como para os adultos.” destaca Mércio Rodrigo, coordenador de manutenção de praças e parques.

O telefone da URB, onde pode ser solicitado a manutenção de espaços públicos, é 3721-3640. Ainda, informamos que qualquer ato de vandalismo deve ser denunciado à polícia através do 190.

Caruaru aplicará verba do FEM Estadual no projeto do Hospital da Criança‏

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Dando continuidade ao plano de implantar, em Caruaru, um hospital especializado no atendimento às crianças, a Prefeitura cumpriu mais a etapa: a aprovação do município para receber recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – que serão aplicados na elaboração de projetos básicos e de engenharia para construção do Hospital. O prefeito José Queiroz já assinou o termo de adesão com o Estado.

A previsão de investimento para elaborar o projeto do Hospital da Criança é de cerca de R$ 400 mil. A Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal fará a gestão do fundo, já a SEPLAG Estadual ficará responsável pela análise dos projetos e repasse dos recursos.

Segundo a secretária de Planejamento e Gestão do Município, Mayara Soares, dos 185 municípios do Estado, apenas cerca de 40 foram aprovados para receber os repasses. “Conseguir viabilizar estes recursos para projetos representa muito para o município. Diante do cenário nacional, demonstra como estamos empenhados  em buscar recursos para investimentos”, afirmou.

Ministério cria Política de Atenção à Saúde da Criança

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou nesta quarta-feira (6), durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, a portaria que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. A nova normativa busca integrar diversas ações já existentes para atendimento a essa população. O objetivo é promover o aleitamento materno e a saúde da criança, a partir da gestação aos nove anos    de vida, com especial atenção à primeira infância (zero a cinco anos) e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e em situação de rua.

“A Política sintetiza de maneira simples e clara para os gestores estaduais, municipais e profissionais de saúde, os grandes eixos de ações que compõem uma atenção integral à Saúde da Criança e aponta estratégias e dispositivos para a articulação das ações e da rede de serviços de saúde nos municípios e regiões de saúde”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A elaboração de uma Política Nacional de Saúde da Criança também vem ao encontro do pleito de entidades da sociedade civil, militantes da causa dos direitos da criança e do adolescente, como a Rede Nacional da Primeira Infância, a Pastoral da Criança, além de organismos como Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Os sete eixos estratégicos da Política são: atenção humanizada e qualificada à gestação, parto, nascimento e recém-nascido; aleitamento materno e alimentação complementar saudável; promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral; atenção a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; atenção à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.

A Política considera como criança a pessoa na faixa etária de zero a nove anos e a primeira infância, de zero a cinco anos. Para atendimento em serviços de pediatria no Sistema Único de Saúde (SUS), são contempladas crianças e adolescentes menores de 16 anos, sendo que este limite etário pode ser alterado conforme as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

“A ideia é manter por mais tempo o acompanhamento do adolescente pelo serviço de pediatria, como preconiza a Sociedade Brasileira de Pediatria, principalmente aquele que sofre de problemas de saúde crônicos, para garantir a continuidade do cuidado pelos mesmos profissionais com os quais mantém vínculo desde a infância”, explica o coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha.

O processo de elaboração do documento orientador da normativa contou com a colaboração de vários atores governamentais e não-governamentais, como as Coordenações de Saúde da Criança das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde das Capitais, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde dos Estados (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A construção da Política também contou com um Grupo de Trabalho composto por especialistas e gestores, com apoio conceitual e metodológico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis do Instituto Fernandes Figueira.

META – Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio (ODM) 2013, o Brasil alcançou em 2012 a meta internacional de diminuição da mortalidade na infância (menores de cinco anos). O índice, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015. No Brasil, a taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 17,3 óbitos por mil nascidos vivos em 2012, uma redução de 67,7%. O país também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de um ano de idade (mortalidade infantil), passando de 47,1 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 14,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2012, queda de 68,3%.

Os avanços das condições de saúde da criança brasileira são decorrentes de ações como a ampliação da cobertura da atenção básica, do acesso à vacinação, das taxas de aleitamento materno e do nível de escolaridade da mãe, além da diminuição da pobreza obtida pelo programa Bolsa Família. Essas ações se somam a outras políticas públicas que levaram à quase extinção de internações por desnutrição (agravo praticamente residual no país), por doenças imunopreveníveis (sarampo, difteria, tétano neonatal, poliomielite, varíola, rubéola, meningites) e por diarreia/pneumonia.

O aumento das consultas de pré-natal é outro exemplo de ação realizada pelo Ministério da Saúde junto com estados e municípios que contribuiu para a redução da mortalidade infantil e materna. Somente em 2014, foram realizadas mais de 20 milhões de consultas de pré-natal pelo SUS, o que representa aumento de 57% em relação a 2007 (quando foram realizadas 12,7 milhões de consultas).

Opinião: 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – reafirmar direitos em tempo de barbárie

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Por Elba Ravane

Em 13 de 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os fatos ocorridos nos últimos dias com linchamentos humanos e um clamor popular manipulado por setores sociais altamente organizados que reivindicam a punição de adolescentes, nos remete a uma tradição babilônica de legislar, onde, as pessoas não eram iguais perante a lei, onde sentenças eram estipuladas de acordo com a camada social.

A reivindicação da redução da maioridade penal nada mais é que a substituição no Brasil do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Juventude pelo Código de Hamurabi que baseado na antiga “lei de talião” seguia a premissa do castigo “olho por olho, dente por dente”.

Não podemos incorrer no erro de assumirmos posturas de justiceir@ sociais e antes de estufarmos o peito para defender uma proposta como a única solução possível, colocando toda a responsabilidade da violência nas mãos dos/as adolescente que insistimos em chamar de menores como se fossem cidadãos de “menor” categoria social, vamos refletir, nos colocar na posição não de vítimas da violência, mas, de protagonistas sociais capazes de transformar realidades e consolidar direitos. Como protagonistas sociais como estamos nos comportando diante das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes?

O artigo 227 da Constituição estabelece que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Na busca da materialização desses deveres o Art. 4º do ECA reafirma tais direitos e completa no Parágrafo único. “A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.”

Sem cumprir com deveres queremos acabar com os Direitos, basta refletirmos que não estamos garantindo aos adolescentes o direito mais fundamental, o direito à vida, o que comprovam nossa irresponsabilidade em cumprir o ECA.

De acordo com Mapa da Violência 2013 entre 1980 e 2011 houve aumento que chega a 326,1% no número de homicídios de jovens. Em 2011 63,4%, de um total de 46.920 óbitos foram de jovens. Já o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indica que apenas cerca de 1% dos homicídios registrados no país é cometido por adolescentes entre 16 e 17 anos. Assim, antes de apontar o dedo para adolescentes e fazer a acusação que eles/as são violadores do direito à vida, vamos assumir, que é a sociedade e muitas vezes as instituições estatais que tem violado o Direito à Vida dos/as adolescentes e jovens brasileiros, na maioria, negros e pobres. Imaginem a que conclusão chegaremos se formos analisar nossa postura diante do cumprimento dos demais direito: à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

É tempo de reafirmar e efetivar direitos, é tempo de ouvir os/as adolescentes é tempo de tomar decisões com base na realidade social e em dados, é tempo de combater causas e não efeitos.

Elba Ravane é Mestra em Direitos Humanos pela UFPE, advogada, pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania pela ASCES. Pesquisadora nas áreas de Violência, Feminismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos.

“Super Vini” está precisando de doações

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A população caruaruense está convocada para contribuir com doações para a campanha “Super Vini”. Esta última foi criada com o objetivo de arrecadar recursos que possam garantir a segunda cirurgia necessária para a recuperação do garoto Vinícius Gabriel, de apenas 7 anos.

Ele encontra-se com um tumor de três centímetros na cabeça. Em fevereiro deste ano, o garoto já havia se submetido a um cirurgia para a retirada do mesmo, porém o procedimento não foi realizado em sua totalidade.

Devido ao seu estado grave, a criança precisa ser transportada por uma UTI aérea. Atualmente, ela está internada numa unidade hospitalar do Recife.

“Os custos com a cirurgia são muito altos e os pais dele não possuem o dinheiro necessário para as despesas. Por isso, estamos aqui nas ruas de Caruaru para tentarmos arrecadar o maior valor financeiro possível”, comentou Valdênio Souza, um dos voluntários da campanha.

Doações podem ser realizadas para a agência: 2855-X, conta corrente: 8447-6, Banco do Brasil e  titular da conta Clovis L Freire Jr, ou para a agência: 9707, conta corrente: 03954-2, Banco Itaú e titular da conta: Katia Souza de A. Freire. 

 

Especialista aconselha crianças aos seis meses de idade entrarem na creche

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O pedagogo e coordenador do Plano Nacional pela Primeira Infância, Vital Didonet, é o convidado do Ponto a Ponto, da Band News, desta quinta-feira (16). Em pauta, as políticas públicas para a Primeira Infância (dos 0 aos 6 anos de idade) e a importância dessa fase para o desenvolvimento físico, cognitivo, linguístico e socioemocional do ser humano. A entrevista é mediada pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda. 
 
Pesquisa feita pelo Ipsos para o Instituto Patrícia Galvão, mostra que 49% dos brasileiros acreditam que as creches são mais importantes para as crianças, pois é a primeira escola; já 48% responderam que são mais importantes para a mãe, pois é onde ela deixa as crianças para poder trabalhar. 
 
Indagado sobre a faixa etária ideal para frequentar a creche, o pedagogo diz que “aconselharia a colocar a criança a partir de seis meses de idade, pelo menos até quatro horas por dia”. De acordo com ele, antigamente se pensava que as crianças precisavam de 100% de cuidados. Já hoje, ela necessita de atividades, interações e estímulos diversificados. “Em casa, por mais que sejam preparados os pais, eles não têm esse ambiente diversificado e não têm a quantidade de pessoas para interagir com as crianças”, argumenta Didonet. As reprises da atração vão ao ar na sexta-feira (17), às 3h, sábado (18), às 17h, e domingo (19), às 14h.

Hospital da Criança tem parecer favorável do Ministério

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O parecer técnico do Ministério da Saúde, que aprova a implantação do Hospital da Criança de Caruaru, foi entregue ao Prefeito José Queiroz pela Secretária Municipal de Saúde, Aparecida Souza, em audiência nesta quarta-feira, 15 de outubro, no Gabinete do Chefe do Executivo. Agora, a Prefeitura pode avançar na direção do projeto da nova unidade especializada, utilizando a verba de R$ 6 milhões, obtida através de emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz.

O hospital, a ser localizado em terreno próximo ao Paladium, na zona norte da cidade, abrigará diversos serviços de atenção à saúde infantil e deverá contar com 108 leitos de internação clínica. O texto do MS aponta para a superação do “vazio assistencial na área de pediatria” e para a solução dos problemas criados pela “evasão de crianças para outros territórios”.

Para atender suas finalidades, o Hospital da Criança cuidará da atenção médica diária aos pacientes, prestará assistência nutricional, inclusive aos acompanhantes, e desenvolverá ações na área da psicologia para os internados e seus familiares, conforme preconiza a política de humanização do SUS.

A Caixa Econômica Federal será o agente financeiro do projeto. A ela caberá a análise técnico-econômica e a emissão de parecer sobre o custo das edificações e equipamentos, além da liberação de recursos na medida da execução de obras e instalação de equipamentos.

Para a Secretária Aparecida Souza, “embora não seja possível fixar datas para as diversas fases de execução, já demos o passo mais decisivo para tornar realidade o Hospital da Criança de Caruaru, que constitui uma antiga aspiração do prefeito José Queiroz e das famílias caruaruenses”, observou.

Prefeito de Caruaru anuncia que Hospital da Criança será regional

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O prefeito José Queiroz (PDT) e o vice Jorge Gomes (PSB) entregaram, no final da manhã desta sexta-feira (3), a nova estrutura física do Samu Regional Agreste. A obra foi orçada em R$ 379 mil e incluiu investimentos dos governos federal, estadual e municipal.

Durante seu seu discurso, Queiroz anunciou que o Hospital da Criança terá caráter regional. “Como todos sabem, Caruaru conseguiu recursos para a construção do Hospital da Criança, por meio de uma emenda parlamentar. O Ministério da Saúde analisou o pedido dessa construção e nos orientou que a unidade seja de caráter regional para que possamos receber mais recursos”, explicou.

O prefeito também destacou a importância dos trabalhadores do Samu que atuam internamente na regulação. “Vocês trabalham pela vida, para evitar a
morte. Não só a equipe de rua, como todos vocês da Central de Regulação”, reconheceu Queiroz.

As obras do novo Samu contemplaram a construção de uma nova área de 100 metros quadrados destinada à sala de regulação e repouso médico e a reforma do pavimento inferior, que inclui, entre outros, almoxarifado, cozinha e banheiros. Também foram adquiridos novos equipamentos de informática e comunicação, como telefones e computadores.