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Miguel debate com prefeitos projeto para aumentar recursos em saúde e educação

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O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo.

Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de um pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem. Com mais investimentos nessas áreas, o desenvolvimento dessas cidades a longo prazo será uma consequência”, concluiu o deputado.

Alepe debate o aumento da criminalidade e o Pacto pela Vida

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por sugestão da Bancada de Oposição, realiza, nesta segunda-feira (30), reunião pública para discutir o crescimento da Violência em Pernambuco e o Pacto pela Vida. Segundo o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), o que motivou o encontro foi a escalada do número de homicídios no Estado, que vem sendo acompanhado dia a dia pela Bancada.

Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social, o número de assassinatos registrado no Estado até o último dia 23 de novembro já ultrapassa o total de ocorrências de todo o ano de 2014. Segundo a base dados da SDS, foram notificados 3.444 casos até o início da semana passada, 11 a mais que as 3.433 mortes registradas durante todo o ano passado.

Foram convidados para a Reunião Pública o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla; o secretário executivo de Ressocialização, Éden Vespasiano, e o procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Guerra; além de representantes dos policiais civis, militares e dos delegados e demais categorias ligadas à segurança pública.

O encontro visa discutir com a sociedade civil e os responsáveis pela área de segurança do Governo do Estado as bases para repactuar e resgatar o programa de combate à violência no Estado, que obteve êxito nos primeiros seis anos de sua criação, mas perdeu sua essência nos últimos dois anos de atividade.

Audiência debate abastecimento de água no Sertão

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Por determinação do governador Paulo Câmara, a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) realizou uma audiência pública no município de Petrolina para discutir a situação do abastecimento de água em seis municípios do Sertão do São Francisco atendidos por carros-pipa. No encontro, realizado na Câmara Municipal de Petrolina, foram apresentados os novos critérios para cadastramento e inclusão de pipeiros na prestação do serviço.

O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou do evento e salientou que o poder público pode ajustar o número de carros contratados para que nenhuma família deixe de receber água. “A Codecipe vai intensificar o cadastramento das famílias para que todas sejam atendidas e o Governo mostrou disposição em aumentar o número de veículos que prestam o serviço caso a quantidade prevista no edital seja insuficiente”, afirmou o deputado.

Atualmente, 856 carros-pipa realizam a distribuição de água em 94 municípios, coletando água em mananciais da região e seguindo para abastecer as localidades, conforme rota previamente estabelecida. O valor máximo que cada pipeiro recebe mensalmente é de R$ 5.500,00. De janeiro a setembro deste ano, R$ 35,1 milhões já foram destinados pelo Governo de Pernambuco à realização do serviço, que passa a ser gerenciado pela Codecipe. “Todas as cisternas que eram abastecidas pelo IPA vão continuar sendo atendidas. Fizemos uma readequação usando uma tecnologia dentro do carro-pipa que registra desde o abastecimento do carro até a distribuição na cisterna”, explicou o chefe da Casa Militar, Mário Cavalcanti.

Raquel Lyra participa de debate na Rádio Folha

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Raquel LyraPautas do Congresso Nacional, a passagem do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) por Pernambuco e a presidência do PSB de Caruaru foram alguns dos temas debatidos na Rádio Folha de Pernambuco, na manhã desta quinta (12), com a presença da deputada Raquel Lyra (PSB). A parlamentar, que assumiu recentemente a executiva municipal do seu partido, conversou com os jornalistas Márcio Didier e Jota Ferreira.

Na entrevista, Raquel falou das pautas discutidas recentemente no cenário nacional. “Temas como a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e a redução da Maioridade Penal não são os mais relevantes, neste momento, para o Brasil”, expressou. A deputada defendeu recentemente, no plenário da Assembleia Legislativa, que é preciso redefinir, com urgência, no Congresso Nacional, o pacto federativo para aperfeiçoar a distribuição das riquezas arrecadadas com os impostos em beneficio dos municípios brasileiros e da população. Atualmente, 60% dos tributos recolhidos ficam com o Governo Federal, enquanto apenas 23% cabem aos estados e 17% aos municípios.

Em relação à presença do deputado federal Jair Bolsonaro, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última sexta-feira (06), a parlamentar indagou que o deputado do Partido Progressista do Rio de Janeiro, não seja o tipo de ídolo que a população deve seguir, apesar do respeito que tem pelos seus eleitores. “Antes, homenageávamos grandes líderes políticos, como Miguel Arraes, Pedro Simon, Fernando Lyra, Cristovam Buarque”, exemplificou.

Já sobre o PSB de Caruaru, a nova presidente da executiva municipal falou que vai buscar os companheiros de partido, lideranças locais e os diversos seguimentos da sociedade, tanto urbana, como rural, para discutir um projeto para cidade nos próximos anos. “Quero um projeto que una Caruaru. Quero poder liderar esse processo e foi isso que o PSB me incumbiu”, disse Raquel.

Agenda 40 mobiliza centenas de moradores para debate sobre crise hídrica

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PSB no N10Os produtores e colonos do Projeto Senador Nilo Coelho participaram em peso de um encontro promovido pelo PSB de Petrolina na noite de ontem (6). A Agenda 40 teve como tema os efeitos que a seca já causa na região sertaneja e as perspectivas para a possibilidade de colapso de abastecimento de água.

O encontro contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho, do líder do PSB na Câmara, Fernando Filho, do presidente do partido, Miguel Coelho, além de vereadores de várias legendas e lideranças comunitárias. Durante o debate, as questões apresentadas pela comunidade giraram praticamente apenas em torno da aflição pela possibilidade de um colapso de água no projeto irrigado.

Como presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho fez um balanço geral da situação e contou aos produtores e colonos o que o governo federal tem feito para enfrentar os problemas no Vale do São Francisco. FBC ainda pediu a mobilização da comunidade para pressionar as instituições públicas, principalmente, em relação ao Lago de Sobradinho. “Existe muita gente que está colocando dificuldades para diminuir a vazão da barragem e nós precisamos mostrar que também somos gente. Então é preciso mobilizar associações para pressionar o Ibama, a ANA, entre outros órgãos.”

A participação na Agenda de vereadores de várias siglas como PT, PSL e PDT foi destacada pelo líder do PSB na Câmara de Deputados, Fernando Filho. Para o deputado, a união das lideranças sertanejas será fundamental para enfrentar a crise. “Nessa agenda tivemos a presença de políticos de partidos distintos e precisamos mobilizar todo mundo para achar uma solução. Porque se faltar água aqui será ruim para todo mundo”, lembrou o deputado.

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, adiantou que uma nova Agenda 40 já está programada e deve ocorrer no fim deste mês ou dezembro. “Foi muito positivo esse encontro para discutir o que pode ser feito para enfrentar essa crise. São mais de 60 mil empregos envolvidos e precisamos fazer pressão para Petrolina superar este desafio.”

Sinapro e Acic debatem sobre crise em Caruaru

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Representantes dos segmentos político e econômico estiveram reunidos no auditório da Acic para participar do evento “Crise: vamos conversar e debatê-la”. Realizado pelo Sinapro e pela Acic, o momento também marcou o início das edições do Fórum da Propaganda de Pernambuco em Caruaru, que irão acontecer nas últimas quintas-feiras de cada mês.

Na ocasião, palestras com Gustavo Maia, PhD em Economia e ex-secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Pernambuco; Francisco Cunha, diretor da TGI Consultoria Empresarial e da Revista Algo Mais; e José Nivaldo Júnior, cientista político, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras. Eles apresentaram ao público um diagnóstico da recessão econômica e as possíveis soluções que podem ser tomadas para superação do período.

O especialista Gustavo Maia apontou algumas causas para as dificuldades que estão sendo enfrentadas no País. Política fiscal expansionista, aumentos dos gastos governamentais, ampliação do crédito e incentivo do poder de compra foram destacados. “A situação de crise já vinha sendo identificada em análises anteriores ao período. É preciso defender um ajuste fiscal drástico. Por isso, a importância de dialogar constantemente sobre o assunto, inclusive do ponto de vista técnico, para pensarmos em saídas compatíveis com a economia nacional”, disse.

O conselheiro da Acic e empresário Djalma Cintra Júnior e a deputada estadual Raquel Lyra participaram como mediadores. O ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto também esteve presente. Os inscritos tiveram a chance de fazer perguntas aos palestrantes e esclarecer dúvidas sobre os impactos da recessão para a região. A organização coletiva em defesa de propostas foi defendida pelos convidados como atitude fundamental para o empresariado.

Os objetivos das entidades foram evidenciados pelos presidentes das instituições realizadoras. “O Sindicato cumpre seu papel trazendo temas relevantes para o debate. Os profissionais e empresas da Propaganda precisam estar atentos às questões de impacto nacional para agir coletivamente”, enfatizou o presidente do Sinapro, Antonio Carlos Vieira. Para o presidente da Acic, Osíris Lins Caldas, é necessário planejar com inovação.“No nosso auditório, recebemos grandes, médios, micro e pequenos empresários. É ideal promover esta agenda na Associação, especialmente, porque contamos com muitos empresários de micro e pequenos negócios que são a base da economia brasileira e sustentam a relação renda e emprego, enquanto os grandes e médios podem se movimentar com mais dinamismo. Inovar para encontrar oportunidades faz toda a diferença”.

Câmara debate crise hídrica em audiência pública

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A Câmara Municipal de Caruaru está realizando neste momento, audiência pública com foco na crise no abastecimento de água. Convocada pelo vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), a audiência vem trazendo a debate o relatório das visitas realizadas recentemente por uma comitiva de vereadores formada por Edjailson e pelos vereadores Antonio Carlos (DEM), Carlos Santos (PRB) e Rodrigues da Ceaca (PRTB), à Barragem do Prata (Bonito), Serro Azul (Palmares), e à Hidroelétrica do Camevozinho (Palmares).

Nessas visitas, realizadas semana passada, os vereadores constataram uma série de problemas, como o abandono de equipamentos e obras hídricas paralisadas. “Nossa propositura tem a finalidade de urgenciar as ações compartilhadas entre todos os órgãos que tratam direta ou indiretamente da interligação da Barragem de Serro Azul, em Palmares, com o rio da Prata, aqui no Agreste. Precisamos criar um plano de contingência, baseado no relatório que será gerado após essa audiência, para evitar um colapso no abastecimento de água potável, diante de uma previsível falta de chuva””, destacou Edjailson, que defende a interligação entre os dois sistemas – Prata e Camevô – como a medida mais imediata de assegurar que a água não venha a faltar por completo.

Como a questão diz respeito não apenas a Caruaru, também foram convidados prefeitos e vereadores de Altinho, Agrestina, Cachoeirinha, Ibirajuba e São Caetano, além dos parlamentares que representam Caruaru na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional – os deputados federal Wolney Queiroz (PDT) e estaduais Raquel Lyra (PSB) e Tony Gel (DEM), além do senador Douglas Cintra (PTB). Também foram convidados o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, e os presidentes da Apac, Marcelo Asfora, e da Compesa, Roberto Tavares, que já confirmaram presença.

Vereadores debatem padronização com Destra e Sindicato dos Taxistas

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Vereadores debatem padronização com Destra e Sindicato dos Taxistas - Foto Vladimir Barreto - AscomCâmara

O projeto de lei que trata da padronização dos taxis que circulam em Caruaru foi o assunto de uma reunião realizada na última sexta-feira (25), na Sala das Comissões Vereador  Wanderley Francisco de Oliveira, na Câmara Municipal de Caruaru. Participação membros das comissões parlamentares e representantes da Autarquia de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Caruaru – Destra e do Sindicato dos Taxistas de Caruaru.

As comissões parlamentares presentes foram as de Legislação e Redação de Leis (composta pelos vereadores Marcelo Gomes, do PSB, Romildo Oscar, do PTN, e Rozael do Divinópolis, do PROS), de Finanças e Orçamento (composta pelos vereadores Rozael do Divinópolis, Rosimery da Apodec, do DEM, e Bruno Lambreta, do PSD) e temporária interpartidária para acompanhar o processo de padronização dos táxis (composta pelos vereadores Tenente Tibúrcio, do PMN, Heleno do Inocoop, do PRTB, Antonio Carlos, do DEM, Rodrigues da Ceaca, do PRTB, e Duda do Vassoural, do DEM). Também estiveram presentes o líder do governo na Câmara, Jaelcio Tenório (PRB), e o supervisor de Gestão Pública da Casa, Vicente Sabino, que estava assessorando a Comissão de Legislação e Redação e Leis.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Cícero Moreira, a reunião foi proveitosa pois colocou em debate alguns pontos que os taxistas reivindicavam. “A mudança de pequenos ítens nesse projeto de lei eu acredito que seja necessária, mas a reunião foi bastante positiva e acredito que esse projeto de lei vai dar certo e deverá ser aprovado em um espaço de tempo relativamente curto”, analisou Moreira. Segundo ele, a frota, que é composta de 366 carros, já está com mais da metade adesivada, conforme determinação da Destra.

Um dos pontos mais questionados foi o que se refere ao adesivo padrão. Os taxistas reclamavam que apenas uma gráfica tinha sido credenciada pela prefeitura para prestar esse serviço e que o valor cobrado era considerado alto por eles. O diretor de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro, comentou a questão, colocando que a autarquia vai acatar a sugestão do presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, vereador Marcelo Gomes, de fazer uma concorrência pública para as empresas que fazem adesivação participarem do processo, conforme os próprios taxistas solicitaram. “Alguns parâmetros e critérios que nós não tínhamos acrescidos na lei foram discutidos hoje, então várias cabeças pensando acho que isso foi um fator positivo, mas em relação à padronização ela tem que acontecer, ela deverá acontecer, só que com alguns critérios, com o que foi apresentado aqui na reunião. Nós iremos fazer a modificação no trecho de alguns incisos para o projeto poder, o quanto antes, seguir para votação”, disse Alex Monteiro

O presidente Marcelo Gomes ressaltou a validade da reunião, para poder ajustar o projeto de lei às necessidades dos taxistas e dos usuários e às exigências do Poder Público. “O projeto de lei que está na Casa, que está nas Comissões, prevê algumas questões que são importantes para os taxistas, pelo lado da legalidade dos mesmos e também para os usuários, para eles saberem que estão usando um serviço que é fiscalizado pelo Poder Público”, destacou Marcelo.

Taxista há 28 anos, o vereador Heleno do Inocoop, autor da propositura da padronização dos táxis, considerou que a reunião conseguiu resolver impasses que dificultavam a aprovação do projeto. “Já tem mais de 200 carros adesivados, falta apenas a minoria, mas o questionamento estava sendo o preço, mas agora, com a convocação pública de empresas que tenham CNPJ, o valor deve ficar mais em conta e mais acessível para o restante dos taxistas”, comentou Heleno.

Lucas Ramos debate melhorias no sistema rodoviário

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A estrutura do sistema rodoviário em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública realizada na manhã de ontem (24) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro debateu as perspectivas e desafios para o setor de logística do estado.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Aluísio Lessa, contou com a presença dos deputados Lucas Ramos, Lula Cabral e Miguel Coelho, todos do PSB. Ainda estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Thiago Norões e Nilson Gibson, representando a Federação de Transportes de Cargas.

Ao final da reunião, Lucas Ramos destacou que seria necessário um investimento de R$ 1 bilhão para recuperar a atual malha rodoviária estadual, que hoje possui mais de 5 mil quilômetros. “Estamos realizando um esforço conjunto no setor de logística para assegurar o crescimento da atividade econômica no Estado”, afirmou o vice-líder do Governo na Assembleia. O parlamentar ainda posicionou-se à favor da viabilização de outros modais no escoamento da produção pernambucana. “Vamos promover o incremento de outros meios como a aerovia, a hidrovia e a ferrovia para criar alternativas de transporte”, finalizou.

Advogados do Agreste debatem novo Código do Processo Civil‏‎

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Advogados de todo o Agreste Meridional participaram durante dois dias de um curso sobre as “Liminares no Novo Código do Processo Civil”, ministrado pela professora Fernanda Resende, em uma realização da OAB Garanhuns, em parceria com a ESA – Escola Superior de Advocacia.

O curso aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro (sexta e sábado) e apresentou as mudanças mais significativas quanto às Medidas Liminares no novo CPC, aprovado no Congresso Nacional e sancionado no mês de março pela Presidente Dilma Rousseff, e que entra em vigência em 2016.

A procura pelo curso foi acima da expectativa, como atesta o presidente da OAB Garanhuns Dr. Paulo André Couto Soares. “Estes cursos têm sido uma constante, gerando uma procura cada vez maior dos nossos colegas advogados. Como a temática desta vez também sugere uma necessidade de atualização e aprofundamento de conhecimentos e técnicas jurídicas, tivemos o resultado de participação acima da média. – informa o dirigente.

O curso foi realizado no próprio auditório da sede da OAB Garanhuns, que já tem agendado para os dias 2 e 3 de outubro a continuação, desta vez debatendo como ficam os “Recursos no Novo CPC”, também com a professora Fernanda Resende. Pré-inscrições e outras informações podem ser obtidas na sede da OAB Garanhuns, ou através do e-mail: oabgus@hotmail.com