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TJPE é destaque nacional no julgamento de processos

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou entre os cinco tribunais do País que mais julgaram processos este ano. Os dados parciais, referentes a sentenças proferidas até o mês de setembro, são relacionados ao cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram julgados no Judiciário estadual 268.101 processos, colocando o TJ pernambucano como o primeiro da região Nordeste. A Meta 1 determina o julgamento de uma quantidade maior de ações em fase inicial de tramitação do que as que foram distribuídas no ano corrente.

A criação do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição está entre as principais estratégias adotadas pelo TJPE para o cumprimento da Meta. Além disso, a instalação de duas Centrais de Agilização Processual do Interior (Capis), em Caruaru e Petrolina, que expandiu a atuação regional a mais de 20 comarcas, contribuiu significativamente para o resultado.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destaca outras ações fundamentais para o desempenho do Tribunal. “Podemos citar o amplo diálogo entre magistrados e Presidência; a realização de mutirões em diversos segmentos e o estímulo à conciliação; e a nomeação de 46 novos juízes, dos quais mais da metade já vêm atuando nas Capis”.

O magistrado também menciona como fator determinante o acompanhamento processual contínuo por meio de ferramentas eletrônicas, a exemplo do TJPE Reports (lista de processos conclusos para sentença em ordem cronológica) e do TJPE Metas (sistema que permite o conhecimento dos indicadores relacionados às Metas Nacionais definidas anualmente pelo Conselho). Os projetos têm a gestão do Comitê de Metas, que tem a direção do desembargador Mauro Alencar.

Para o próximo ano, o TJPE pretende reforçar a presença no Interior com a designação de magistrados a 40 comarcas e unidades vinculadas às circunscrições judiciárias nos meses de janeiro e março. Também terá início o programa Encontros Regionais, que vai promover debates sobre práticas exitosas e melhorias nas condições de trabalho e na prestação de serviços à população de todo o Estado. De acordo com o presidente, existe a proposta de criação de um Selo do TJPE. ”A exemplo do Justiça em Números do CNJ, com o qual fomos agraciados na Categoria Ouro em 2016, pretendemos incentivar e reconhecer a atividade de nossos colaboradores”, afirma.

Os resultados parciais das metas foram divulgados durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. De acordo com os números, até setembro deste ano foram distribuídos 9.559.280 e julgados 9.636.642 processos na Justiça estadual de todo o Brasil. Os Tribunais de Justiça que mais se destacaram em cada região foram: Pernambuco (103%), Acre (111,58%), Mato Grosso (117%), São Paulo (113,6%) e Rio Grande do Sul (119%).

Ensino Médio de Pernambuco é destaque nacional

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O governador Paulo Câmara foi o escolhido para falar em nome de todos os governadores do Brasil, nesta quinta (22.09), na cerimônia no Palácio do Planalto em que foram anunciadas mudanças no Ensino Médio. A escolha se deu em face ao 1º lugar de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do País (Ideb). O estado lidera o ranking, relativo ao ano de 2015, junto com São Paulo, ambos com nota 3,9.
 
Em seu discurso, Paulo destacou os avanços obtidos no Estado na Rede Pública Estadual de Ensino e a importância de investir na Educação Pública de qualidade.
 
“O Brasil ainda tem gargalos do século passado, desigualdades profundas, que precisam ser trabalhadas, que precisam ser discutidas, que precisam ser, cada vez mais, enfrentadas. E eu não vejo outro caminho para enfrentar o momento que o Brasil vive, e o futuro do Brasil, que não seja investir de maneira intensiva na Educação das futuras gerações deste país”, discursou Paulo, nas presenças do presidente da República, Michel Temer, do ministro da Educação, Mendonça Filho, e de vários governadores.
 
“Quase metade da rede do Ensino Médio de Pernambuco é formada por escolas em Tempo Integral. Isso mostra um diferencial. Isso é um fator determinante na atratividade e na vontade dos alunos e dos professores terem condições de aprender e ensinar”, explicou Paulo Câmara.
 
O governador lembrou que as escolas de tempo integral existem há mais de 10 anos em Pernambuco. “Existiam oito, em 2006 e, ao longo do Governo Eduardo, elas saltaram para 300. E, agora, são 335 no meu governo. É um trabalho de médio e longo prazo que enseja não apenas cuidar da Escola em Tempo Integral, mas, também, cuidar das escolas regulares. Isso é fundamental. Buscar melhorar permanentemente e ver formas de motivar o aluno e motivar o professor”, afirmou Paulo Câmara em entrevista após a cerimônia no Planalto.
 
O governador lembrou que, de 2007 para cá, Pernambuco foi o único Estado do país no qual todo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) melhorou, pois saiu da 21ª colocação para a 1ª colocação no ranking nacional. “Além disso, temos a menor taxa de abandono no Brasil. Éramos 26º colocado em 2007, e, hoje, temos a menor taxa do País, com apenas dois alunos que abandonam o Ensino Médio depois que entram. Outro ponto importante é também conseguirmos a menor diferença entre a escola pública e a escola privada, o Ideb também mostrou isso”, destacou Paulo Câmara.
 
Para o governador, esse conjunto de indicadores mostra que Pernambuco está no caminho certo. “Mas um caminho que ainda precisa ser muito bem trabalhado, muito bem cuidado, com muito pé no chão, pois a Educação tem de estar sempre colocada no olhar do gestor e tem que ser o maior valor, sempre”.
 
Sobre as mudanças que serão implantadas pelo Governo Federal, o governador Paulo Câmara acredita que seja uma forma de “conectar” o Ensino Médio a uma flexibilização que hoje o mundo exige. “Um mundo globalizado, conectado e com muita velocidade. Portanto, precisamos também que a Educação esteja antenada com essa realidade”.

Vereador destaca Dia Mundial do Skate

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Comemorado no dia 21 de junho, o Dia Mundial do Skate foi lembrado também na Câmara Municipal de Caruaru. O vereador Nino do Rap (PSDC), ativista do movimento pela cultura de rua, falou da data na reunião pública realizada na noite desta terça-feira e destacou os eventos realizados em comemoração à data, criada em 2004 pela Associação Internacional de Companhias de Skate.

Em Caruaru, a data começou a ser celebrada já no domingo, 19. “Na Avenida Agamenon Magalhães, houve um mini-torneio, com a participação de skatistas de Caruaru e de cidades vizinhas, e na Praça Nova Euterpe houve show de rap, apresentação de skate e dançarinos de break”, relatou o vereador.

Segundo a Confederação Brasileira de Skate (CBSK), não há registro preciso de quando o esporte foi criado. “Não se sabe ao certo como e quando o skate surgiu, mas foi nos Estados Unidos, num processo ao longo da primeira metade do século 20, talvez derivando dos rollers scooters, espécie de patinetes fabricados a partir de 1900”, afirma a entidade. Alguns dizem que o esporte teria sido uma adaptação de surfistas californianos, que levaram a prancha para o asfalto. Incertezas à parte, o que se sabe é que o esporte é hoje “um dos mais praticados no Brasil, depois do futebol”, segundo a CBSK.

Imprensa estrangeira destaca protestos no Brasil

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Folha de S.Paulo

As manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, realizadas em várias cidades brasileiras neste domingo (13), são destaque também na mídia internacional.

O jornal norte-americano “The Wall Street Journal” colocou o assunto na home de sua página na internet, chamando a atenção para as “centenas de milhares de manifestantes”.

“A ira” deles, segundo a publicação, está direcionada contra Dilma e seu partido, o PT, “cercados por uma crise de confiança”.

O jornal francês “Le Monde” informa, em seu site, que há manifestações “em todo o Brasil” contra Dilma. A publicação diz que dezenas de milhares de pessoas protestaram em cerca de 400 cidades, no que chamou de “uma mobilização de grande dimensão contra a presidente, atolada em uma séria crise política”.

O espanhol “El País”, que faz uma cobertura ao vivo dos protestos em seu serviço brasileiro, também deu destaque ao evento em seu site global. “Oposição se manifesta contra Rousseff e leva pressão às ruas”, diz a manchete. No texto, o jornal faz a análise de que a crise política tem durado “meses” e destaca que este domingo será uma das provas mais importantes para a oposição à presidente.

O argentino “Clarín” afirma que as manifestações acontecem “em meio a um clima de forte descontentamento social” pela recessão e pelos casos de corrupção. “Os manifestantes tingiam as ruas com o verde e amarelo da camiseta da seleção brasileira de futebol”, diz o jornal, que lembra que esta rodada de protestos é a primeira a ser apoiada abertamente pelos partidos de oposição.

O texto diz ainda que cenas como a da multidão na praia de Copacabana, no Rio, “viraram usuais” desde a eclosão da crise econômica e política.

As informações da agência Reuters, que classificou o clima da manifestação em São Paulo como “festivo”, destacam que o tamanho dos protestos pode ser crucial no convencimento do Congresso para apoiar ou não o processo de impeachment de Dilma.

Outra agência, a AFP disse que “protestos em massa “sacudiram o Brasil”. A Al Jazeera informa que “milhares de manifestantes tomaram as ruas para pedir a saída da presidente”.

Rosimery destaca comemorações dos 20 anos da Apodec

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Rosimere

A vereadora Rosimery da Apodec (DEM) apresentou, na reunião pública da Câmara Municipal de Caruaru, realizada na noite de ontem (12), um voto do aplauso à Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru – Apodec pelos seus 20 anos de fundação. A vereadora, que preside a instituição, falou da trajetória da Apodec e dos vários serviços prestados gratuitamente aos portadores de deficiência.

“A Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru foi criada em 13 de novembro de 1995 com o objetivo de incluir a pessoa com deficiência no convívio social e resgatar sua autoestima. Para tanto, buscamos sempre, junto ao poder público e ao empresariado, parcerias para melhorar a qualidade de vida desses pacientes, tanto na infraestrutura urbana quando na promoção de políticas voltadas a esse segmento”, disse a vereadora. “A pessoa com deficiência aqui em Caruaru tem seu espaço garantido, através da Apodec, na inserção no mercado de trabalho, nas capacitações, nos esportes, na cultura e lazer, na reabilitação e habilitação – ações que nós vimos promovendo desde 95”, acrescentou a vereadora.

Rosimery ressaltou ainda as conquistas alcançadas pela instituição ao longo desse tempo. “Há vinte anos, quem via uma pessoa com deficiência no mercado de trabalho ou convivendo com outras crianças não deficientes nas escolas? E a questão da acessibilidade, que não tínhamos nada – rampas, banheiros adaptados, praças acessíveis, ônibus? A Apodec tem grande participação em tudo isso”, afirmou ela, que destacou ainda que a Apodec foi a primeira associação do interior de Pernambuco a realizar atividades esportivas com pessoas com deficiência, trazendo para Caruaru vários campeonatos e levando paratletas daqui para representarem o município, Pernambuco e o Brasil em competições nacionais e internacionais. “Hoje a Apodec é reconhecida nacional e internacionalmente no paratletismo”, disse a vereadora.

Para comemorar os seus 20 anos de fundação, a Apodec vem promovendo uma série de eventos de promoção da cidadania. “Dia 6 realizamos uma ação para a comunidade com vários parceiros, como o INSS, Senac, SEST/SENAT, 2º Cartório de Registro, Secretaria Municipal de Saúde, Delegacia do Trabalho e Asces, onde foram oferecidos serviços variados, como consultas e orientações ao cidadão”, detalhou Rosimery. Nesta sexta, a associação vai promover uma celebração de aniversário, com direito a bolo e homenagem aos parceiros que apoiam a causa.

Raquel destaca lei que regulamenta profissão de artesão

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A Lei Federal nº 13180/2015, sancionada no último dia 22, que regulamenta a profissão de artesão, mereceu pronunciamento da deputada Raquel Lyra (PSB), durante a Reunião Plenária desta segunda (26), na Assembleia Legislativa. A legislação define diretrizes para o fomento ao ofício, e foi considerada pela parlamentar “um grande avanço para preservar um patrimônio do nosso Estado e do nosso País”.

Segundo a nova lei, o artesanato será alvo de políticas de valorização da identidade nacional, de financiamento e apoio comercial à produção artesanal, de qualificação dos artesãos e de integração da atividade a outros setores da economia. Os profissionais passam a contribuir com a Previdência Social e a União será autorizada a criar a Escola Técnica Federal de Artesanato.

Para ilustrar a importância do ofício no Estado, Raquel Lyra observou que o Centro de Artesanato de Pernambuco, no Marco Zero, vendeu 390 mil peças e faturou R$ 8 milhões em três anos de funcionamento, garantindo renda para mais de mil artesãos. “O Centro se tornou parada obrigatória para turistas e o faturamento deste ano já chega a R$ 1,8 milhão. É um setor que tem grande potencial econômico”, acrescentou.

 

Heleno do Inocoop destaca aprovação de projeto de lei

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O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) destacou, nesta segunda-feira (26), a aprovação em primeira discussão, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 6.981, de autoria do Poder Executivo. O PL, apresentado na reunião pública da última quinta-feira (22), sugeria alteração na Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, que dispõe sobre a prestação do seviço de transporte particular de passageiros, em específico sobre a padronização da frota de táxi de Caruaru.

Heleno ressaltou a emenda aditiva que ele apresentou ao Art. 17 dessa lei, constante do Art. 1º do PL, autorizando os permissionários a usarem veículos particulares em caso de acidente, furto ou roubo envolvendo os táxis, até que a situação seja resolvida. “Essa emenda facilitará na prestação de serviço de táxi, uma vez que, quando ocorre um roubo, furto ou acidente com os veículos, os taxistas ficam sem conseguir trabalhar e, assim, sem ganhar seu sustento diário, causando prejuízos financeiros para quem sobrevive dessa função”, explicou o vereador, que aguarda a sanção pelo prefeito José Queiroz.

Raquel Lyra destaca aniversário de Caruaru na Alepe

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RAQUEL TRIBUNA ANIVERSARIO

O aniversário de 158 anos da cidade de Caruaru foi ressaltado, na tarde desta segunda (18), no plenário da Assembleia Legislativa, pela deputada Raquel Lyra (PSB). “Hoje é dia de parabenizar todos os caruaruenses, nascidos lá ou abraçados pela cidade, que cumprem sua missão, contribuindo para com o desenvolvimento do nosso município. Caruaru é um polo econômico, cultural, educacional, de saúde, e do comércio, tendo muito mais a conquistar e se desenvolver. Os desafios são grandes, mas Caruaru sempre enche de orgulho os filhos da terra”, destacou.

A parlamentar também falou da sua relação com o município e o seu povo. “Tenho muita honra em ser Cidadã de Caruaru e de representar este importante município na Assembleia Legislativa. É uma responsabilidade grande, que me dá muito orgulho. Representar Caruaru significa representar toda a sua diversidade e principalmente o seu povo, que com garra e determinação luta diariamente. Muitos nos deixaram a lição do amor e do trabalho por esta terra”, concluiu.

Governo Dilma mostra a força da indústria naval, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, ontem (14), a força da
indústria naval no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Foi por
causa da determinação dos governos do PT que o polo ressurgiu com força,
trouxe mais desenvolvimento para o nosso Estado e garantiu mais empregos
para os pernambucanos”, afirmou..

Humberto participou, nesta quinta-feira (14), do batismo do navio
petroleiro Marcílio Dias e do lançamento ao mar do navio petroleiro André
Rebouças, produzidos pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE). O
evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do presidente da
Petrobras, Aldemir Bendine, do governador Paulo Câmara e dos ministros de
Minas e Energia, Eduardo Braga, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Armando Monteiro Neto, entre outras lideranças políticas.

Durante o evento, a presidenta Dilma Rousseff reforçou a importância de
investir no desenvolvimento regional e na tecnologia nacional. “Tomamos a
decisão de que a indústria naval não seria concentrada em um só local”,
disse ela. “A política de conteúdo local é o centro de uma maior
recuperação da capacidade de investimento do nosso país. É a história de
uma decisão política.”

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, fez questão de falar da
importância da retomada da indústria naval para a empresa. “Só com os oitos
navios entregues ao longo de quatro anos, deixamos de gastar US$ 35 milhões
por ano com aluguel de embarcações. Esses dois novos navios, somados a
outros cinco, vão gerar uma economia de US$ 21 milhões só este ano, o que
equivale a 60% dos custos que temos para transportar petróleo pelo mar.”

A construção do André Rebouças, lançado ao mar no início desta tarde, gerou
a contratação de dois mil empregos diretos. O navio é do tipo Suezmax,
mesmo modelo do Marcílio Dias, e se junta a outros quatro já entregues pelo
EAS: João Cândido, Zumbi dos Palmares, Dragão do Mar e Henrique Dias.

As embarcações vão exportar petróleo cru retirado no pré-sal. Elas têm
capacidade de transporte de cerca de um milhão de barris de petróleo cada,
o equivalente a 80% da produção brasileira diária. Recentemente, a
Petrobras bateu novo recorde na extração de petróleo nas bacias do pré-sal
de Santos e Campos, atingindo a marca de 800 mil barris por dia. No
momento, há 14 navios encomendados pela Transpetro a estaleiros nacionais
em diferentes fases de construção, sendo seis no estágio de acabamento.
Quatro deles estão sendo produzidos em Pernambuco.

Raquel Lyra destaca necessidade da luta pela igualdade racial

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RAQUELIGUALDADE

Em aparte, durante o pronunciamento do deputado Bispo Ossesio Silva, sobre os 127 anos da abolição da escravatura no País, com a sanção da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) destacou que a data precisa ser celebrada, mas que serve para refletirmos o que ainda precisamos fazer para acabar com a desigualdade racial.